PROGRAMA DE FORMAO DE DIRIGENTES DESPORTIVOS CAPTULO 1

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DESPORTIVOS CAPÍTULO 1 Organizações Desportivas www. delicado. info/documentos Nuno Delicado, Maio 2003

ÍNDICE • Organização do desporto a nível nacional • Organização do desporto a nível mundial • Federações Nacionais 1.

Estrutura do desporto nacional 2

Organização do desporto a nível nacional Atletas • Elemento central do sistema desportivo • Filiados em clubes Clubes • Organização básica do desporto • Preparam atletas em uma ou mais modalidades • Filiados em associações regionais Associações • Representam os clubes de uma região Regionais • Filiadas nas federações nacionais Federações Nacionais • Máxima autoridade de cada modalidade no país • Responsáveis por todos os programas nacionais • Filiadas no comité olímpico nacional/ confederação do desporto • Filiadas nas federações internacionais 3

Áreas de actuação das federações nacionais • Administração • Relações institucionais • Recursos • Comunicações • Competições • Instalações e equipamentos • Árbitros e treinadores 4

ÍNDICE • Organização do desporto a nível nacional • Organização do desporto a nível mundial • Federações Nacionais 5.

Estrutura do Movimento Olímpico 6

Comité Olímpico Internacional • Promoção e desenvolvimento das qualidades físicas e morais que são a base do desporto • Desenvolvimento mundial do Movimento Olímpico • Atribuição e realização dos Jogos Olímpicos Carta Olímpica • Desenvolvimento do desporto • Apoio aos comités olímpicos nacionais e federações internacionais 7

Comité Olímpico Nacional • Estabelecido por reconhecimento pelo COI • Estatutos próprios conformes com a Carta Olímpica • Responsabilidade e autoridade exclusivas para –Desenvolver o Movimento Olímpico no país –Seleccionar e enviar uma equipa aos JO –Utilizar os símbolos olímpicos • Filiado no comité regional (Olympic Council of Asia) 8

Estrutura das Federações Internacionais 9

Federações Internacionais • Organizações internacionais não-governamentais • Dirigem mundialmente uma ou mais modalidades • Responsáveis por –Desenvolver mundialmente as suas modalidades –Contribuir para os objectivos da Carta Olímpica –Estabelecer os critérios para as competições dos JO –Dirigir tecnicamente as provas nos JO e outros jogos –Fornecer assistência técnica na implementação dos programas da Solidariedade Olímpica • Organizadas em confederações continentais 10

Federações Olímpicas de Verão Atletismo Tiro com Arco Badminton Basebol Basquetebol Boxe Canoagem Ciclismo Equestre Esgrima Futebol Ginástica Andebol Hóquei International Amateur Athletic Federation (IAAF) International Archery Federation (FITA) International Badminton Federation (IBF) International Baseball Federation (IBAF) International Basketball Federation (FIBA) International Amateur Boxing Association (AIBA) International Canoeing Federation (ICF) International Cycling Federation (UCI) International Equestrian Federation (FEI) International Fencing Federation (FIE) International Football Federation (FIFA) International Gymnastics Federation (FIG) International Handball Federation (IHF) International Hockey Federation (FIH) 11

Federações Olímpicas de Verão (cont. ) Judo Pentatlo Moderno Remo Tiro Softbol Natação Ténis de Mesa Taekwondo Ténis Triatlo Voleibol Halterofilismo Lutas Vela International Judo Federation (IJF) International Union of Mod. Pentathlon (UIPM) International Rowing Federation (FISA) International Shooting Sport Federation (ISSF) International Softball Federation (ISF) International Amateur Swimming Fed. (FINA) International Table Tennis Federation (ITTF) World Taekwondo Federation (WTK) International Tennis Federation (ITF) International Triathlon Union (ITU) International Volleyball Federation (FIVB) International Weightlifting Federation (IWF) International Fed. of Ass. Wrestling Styles (FILA) International Sailing Federation (ISAF) 12

ÍNDICE • Organização do desporto a nível nacional • Organização do desporto a nível mundial • Federações Nacionais 13.

Estatutos • Base da federação Capítulos • Definição da • Denominação • Objectivos • Filiação • Finanças • Assembleia Geral • Eleições • Órgãos sociais • Comissões • Realização de reuniões • Alterações aos Estatutos organização e funcionamento para atingir os objectivos • Cumprindo requisitos legais e das federações internacionais 14

Eleições • Procedimento democrático básico • Eleições por maioria através de voto directo e secreto • Dirigentes eleitos individualmente ou em listas • Apresentação de candidaturas com antecedência mínima • Condições de não elegibilidade típicas –Ser devedor da Federação –Ter sido punido por infracção de natureza criminal ou disciplinar em matérias associadas ao desporto –Ter sido punido por crimes praticados no exercício de cargos dirigentes em federações desportivas 15

Órgãos sociais • Assembleia Geral Órgão máximo deliberativo • Direcção Órgão administrativo • Conselho Fiscal Órgão fiscalizador 16

Assembleia Geral Competências Composição • Eleger os titulares de órgãos • Aprovar o Plano de • Todos os membros da Actividades, o Orçamento e o Relatório e Contas • Aprovar alterações aos Estatutos e Regulamentos • Decidir da aquisição e perda de qualidade de associado • Decidir sobre a filiação em organismos internacionais • Deliberar sobre todas as questões não atribuídas a outro órgão federação • Membros dos órgãos sociais (sem direito a voto) • Membros honorários ou de mérito sem direito a voto 17

Funcionamento da Assembleia Geral Mesa da Assembleia Geral • Composta por um presidente e outros dois elementos • Convoca as reuniões de AG e elabora as ordens de trabalhos • Dirige as reuniões de AG e redige as respectivas actas Convocatória Aviso com 15 dias de antecedência informando do dia, hora, local e ordem de trabalhos da reunião Actas das reuniões de Assembleia Geral • Registam as discussões e deliberações da AG • São lidas e aprovadas em Assembleia Geral 18

Direcção Competências Composição • Organizar as selecções nacionais • Organizar as competições • Garantir direitos e deveres dos • Número ímpar de associados • Elaborar o Plano de Actividades, Orçamento e Relatório e Contas • Administrar as actividades da federação em matérias não atribuídas a outros órgãos • Zelar pelo cumprimento dos Estatutos e das deliberações dos órgãos da federação elementos, um dos quais é o Presidente • Um ou mais Vicepresidentes • Tesoureiro • Secretário Geral (poderá ser profissional nomeado) • Número variável de vogais 19

Presidente Responsabilidades Qualificações recomendadas • Presidência de reuniões • Execução das decisões • Representação e actuação • Boas relações com a federação • Disposto a comprometimento em nome da federação • Liderança, orientação e planeamento na federação • Defesa dos Estatutos e regras da federação regular de tempo • Conhecimentos aprofundados: –Da modalidade –Da federação –Procedimentos em reuniões • Qualidades pessoais: –Imparcialidade, justiça –Paciência –Entusiasmo, perseverança –Fidelidade –Simpatia –Tacto, discrição e cortesia 20

Secretário Geral Responsabilidades Qualificações recomendadas • Organização do secretariado, • Boas relações com a federação • Disposto a comprometimento estabelecendo procedimentos administrativos básicos e gerindo recursos humanos • Gestão da correspondência • Arquivo de documentos • Organização de reuniões e elaboração de actas • Apresentação de relatórios • Coordenação de actividades regulares e projectos especiais • Representação externa (coordenada com o Presidente) regular de tempo • Conhecimento aprofundado da modalidade • Qualidades pessoais: –Energia, entusiasmo –Tacto, discrição e cortesia –Capacidades organizativas –Comunicação eficaz –Capacidade de lidar com pessoas –Conhecimentos de uma língua da federação internacional 21

Tesoureiro Responsabilidades Qualificações recomendadas • Planeamento financeiro, com • Boas relações com a federação elaboração do orçamento anual • Disposto a comprometimento • Registo actualizado das regular de tempo transacções financeiras • Capacidade para manter • Recebimento e depósito do registos eficazes das contas dinheiro devido à federação • Capacidade para trabalhar com • Pagamento de contas os restantes dirigentes • Garantia de que os fundos da • Comprometido com os federação são bem gastos objectivos da federação • Apresentação de relatórios • Qualidades pessoais financeiros e pareceres –Escrúpulos e honestidade • Apresentação de proposta de –Capacidades organizativas contas anuais à Direcção –Entusiasmo • Apresentação de contas anuais –Aptidão numérica à AG, após auditoria –Cuidado com dinheiro 22

Conselho Fiscal Competências Composição • Zelar pelo cumprimento da • Três membros, sendo lei, dos Estatutos, dos regulamentos e das deliberações da AG • Verificar a regularidade dos procedimentos financeiros • Emitir parecer sobre o orçamento e prestações de contas • Emitir outros pareceres • Proferir recomendações um presidente e dois vogais 23

Comissões • Comissões (ou grupos de trabalho ou departamentos) criadas para trabalhar em determinadas áreas • Respondem perante a Direcção da federação • Reuniões coordenadas pelo Secretário Geral • Nomeadas pela Direcção ou eleitas em AG, conforme Estatutos da federação • Estrutura e competências documentadas, assegurando definição clara do funcionamento 24

Reuniões • Momentos de discussão e de tomada de decisão (base das organizações democráticas) • Convocadas pelo presidente por aviso contendo dia, hora, local, participantes e pontos a discutir • Órgãos sociais validamente reunidos com pelo menos a maioria dos seus titulares • Deliberações por maioria de votos dos membros presentes (podendo o presidente ter voto de qualidade) • Elaboração de actas de todas as reuniões de órgãos ou comissões, aprovadas e assinadas pelos presentes 25

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