Programa de Exerccios para Adultos I EEFERP USP

Programa de Exercícios para Adultos I EEFERP - USP Políticas públicas de saúde. . . e o papel do educador físico no SUS Profa. Dra. Tiemi Arakawa Docente Temporária EERP-USP 2017

O Educador Físico: interface com a Saúde Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação em educação física RESOLUÇÃO N° 7, DE 31 DE MARÇO DE 2004 “A Educação Física é uma área de conhecimento e de intervenção acadêmico-profissional que tem como objeto de estudo e de aplicação o movimento humano, com foco nas diferentes formas e modalidades do exercício físico, da ginástica, do jogo, do esporte, da luta/arte marcial, da dança, nas perspectivas da prevenção de problemas de agravo da saúde, promoção, proteção e reabilitação da saúde, da formação cultural, da educação e da reeducação motora, do rendimento físico-esportivo, do lazer, da gestão de empreendimentos relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas, além de outros campos que oportunizem ou venham a oportunizar a prática de atividades físicas, recreativas e esportivas”

“. . . essa área (Educação Física) é considerada a que pode recolocar a dimensão corpórea da existência subjetiva na prática cuidadora com maior propriedade, retirando o corpo do lugar instrumental da atividade física para o lugar do desejo e da energia vital ao contato com as sensações. . . ” “. . . ao encontro com o outro de maneira concreta e real (não em tese, não em filosofia do cuidado), mobilizando junto com um corpo de ossos e músculos, um corpo de afetos e da expansão da experiência humana. . . ”

Qualidade de Vida Doença Motivação Saúde Política Direito Cultura Sistema de Saúde SUS Economia Produto Condições de Vida e Moradia

O que é saúde? • Saúde: completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença (WHO, 1948). • Bem-estar: condição de satisfação de necessidades • Projetos de felicidade, projetos de normalidade • Saúde / Doença / Bem-estar / Felicidade / Normal: uma responsabilidade individual ou uma responsabilidade social? • Determinantes sociais da saúde (DSS)

Determinantes sociais da saúde: modelo de Dahlgreen e Whitehead (1991)

• "cada sociedade destaca e valoriza determinadas formas de uso do corpo ou determinados movimentos corporais. E assim, os corpos vão se diferenciando uns dos outros, em consequência dos símbolos e valores que nele são colocados pela sociedade em cada momento histórico específico"(Daolio, 1994, p. 94). Nossa sociedade e nossa cultura priorizam o saber intelectual, uma estética ideal, um corpo máquina, um corpo esquecido ou manipulado pelos interesses dominantes, ou seja, o conhecimento e o poder estão acima dos sentimentos, sensações, desejos, necessidades, capacidade de compartilhar a vida e suas múltiplas condições. (MORETTI et al, 2009)

Necessidades humanas: do fisiológico ao social Teoria de Maslow sobre as necessidades humanas básicas (1943)

Qualidade de Vida • Qualidade de vida (Qo. L): Percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da cultura e no sistema de valores em que vive e em relação aos seus objetivos, padrões, expectativas e preocupações (WHO, 1998) • Qualidade de vida relacionada à saúde (HRQo. L): qualidade de vida funcional (WHO, 2000)

Promoção à Saúde • Promoção da saúde é o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle desse processo (CARTA DE OTTAWA, 1986). • O termo tem sido relacionado aos conceitos de solidariedade, equidade, democracia, parceria, participação (CARTA DE OTTAWA, 1986).

Promoção à Saúde • Principais estratégias para a melhoria da saúde e qualidade de vida por meio de: 1. construção de políticas públicas saudáveis; 2. criação de ambientes favoráveis 3. reforço à ação comunitária 4. desenvolvimento de habilidades pessoais 5. reorientação dos serviços de saúde.

Sistema Único de Saúde • E o sistema de saúde? • Determinante intermediário • Modelo de atenção à saúde possui uma ligação com a concepção de saúde na sociedade • O que temos hoje no país? Que tipo de sistema para alcançar que tipo de saúde?

Política pública em saúde • Saúde como direito • Estado de bem-estar social X Estado mínimo • Saúde como setor gerador de lucro, Meios de produção da saúde distribuídos de forma desigual na sociedade • Política pública enquanto resposta do Estado às necessidades da sociedade

O SUS em seus princípios Princípios Doutrinários UNIVERSALIDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE RESOLUTIVIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL HIERARQUIZAÇÃO REGIONALIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO Princípios Organizativos

Brasil na época da Velha República (1889 -1930) • Elites agrárias mineiras e paulistas • Exportação do Café • Política Café com Leite • Coronelismo • Avanços na ciência • Substituição da mão de obra escrava por imigrantes 1900 Revolução de 1930 (1930) Rompimento da Política Café com Leite Enfrentamentos do poder SP X MG, RS, PB Júlio Prestes eleito, mas derrubado pela frente opositora, com Getúlio Vargas assumindo o poder 1930 Revolta da Vacina (1904) -Oswaldo Cruz -Rio de Janeiro -Reforma do bota-baixo -Saneamento, urbanização, controle do meio e do modo de vida dos indivíduos Lei Elói Chaves CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões) Crise do Café Ascensão política de camadas não ligadas a exportação do café Início do trabalho em fábricas Operários em condições precárias

De 1930 a 1945 (O Brasil do Estado novo) • Centralização da máquina estatal • Bloqueio das reivindicações sociais • Governo adota medidas de caráter populista (Estado como pai dos pobres) para ‘amenizar’ o autoritarismo da ditadura • Política social como meio de controle das tensões sociais Revolução Constitucionalista (1932) Estado Novo 1930 1945 Constituinte de 1934 Década de 1930 IAP (Institutos de Aposentadorias e Pensões) Criação do Ministério do Trabalho (1937)

De 1945 a 1964 (Período de redemocratização) • Período Pós-guerra: manutenção de políticas demagógicas e populistas para obtenção de apoio popular • Década de 50: crescimento industrial, entrada de capital estrangeiro • De 1951 a 1954: Vargas volta eleito democraticamente • De 1956 a 1961: Juscelino Kubitschek, construção de Brasília, indústria automobilística Vargas 1945 1951 JK 1954 1956 Influência americana modificou a idéia sobre hospitais e assistência médica Nascimento da medicina de grupo João Goulart 1961 1964 Jânio Quadros Criação do Ministério da Saúde (1953) GOLPE MILITAR Início da Ditadura Militar

De 1964 a 1980 (Ditadura Militar) • Êxodo rural, arrocho salarial, concentração de renda a classes privilegiadas, diminuição do poder de compra dos trabalhadores, diminuição dos recursos para a saúde pública • Política de incentivo ao desenvolvimento de um complexo médico-industrial, contratação de terceiros (iniciativa privada) • Demanda social por consultas médicas, ensino desvinculado da realidade sanitária 1966 1964 Copa do Mundo 1970 1968 INPS Crise da Previdência Epidemias de meningite e poliomielite (censura) Instituto Nacional de Previdência Social Milagre econômico Transamazônica Ponte Rio Niterói Itaipú Como foram financiadas? 1974 SINPAS = Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social INAMPS = Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social IAPAS= Instituto de Arrecadação da Previdência e Assistência Social

De 1981 a 1992 • Movimentos sociais • Reorganização da sociedade em prol de um Estado democrático • Agravamento da crise financeira VIII Conferência Nacional de Saúde Constituição Federal de 1988 General Figueiredo 1981 1984 Diretas Já 1986 Sarney 1990 Collor SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Lei 8080 (19 de Setembro de 1990) Lei 8142 (28 de Dezembro de 1990)

De 1990 a 2014 • Reorganização do sistema para atender a conformação do SUS • Lançamento de diversas normas e portarias (NOBs e NOAS) • Mudança na direção das políticas - Pactos: Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Gestão, Pacto pela Saúde • Pensar em redes para garantir maior acesso e resolutividade ao sistema Políticas Neoliberais 1993 1990 1995 Collor NOB 1991 2002 2006 2014 2011 FHC Itamar Franco NOB 1993 Dilma Lula NOAS 2002 REDES PACTO pela Vida, em Defesa do SUS, pela Gestão / Política Nacional de Humanização

BIO-PSICO-SOCIAL ENFOQUE NA SAÚDE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR TECNOLOGIAS LEVES INDIVÍDUO, FAMÍLIA, COMUNIDADE SERVIÇOS DE APS ATIVIDADES EXTRA-MURO BIOLÓGICO ENFOQUE NA DOENÇA PROFISSIONAL MÉDICO EXAMES E PROCEDIMENTOS (TECNOLOGIA DURA) INDIVÍDUO HOSPITAIS CONSULTA

Política de saúde no Brasil Ideologias e valores Interesses e poder Desconhecimento Histórica, social, política Evidência científica Estrutura Acadêmica Repetição Mudança de Paradigma O SUS é bom na teoria e ruim na prática?

“Em qualquer tempo e em qualquer sociedade, deve haver uma coerência entre a situação das condições de saúde e o sistema de atenção à saúde. Quando essa coerência se rompe, como ocorre, nesse momento, em escala global, instala-se uma crise nos sistemas de atenção à saúde. ”

Com quais condições de saúde nossa sociedade convive? Uma transição demográfica e epidemiológica…

A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma do trabalho em equipe, a populações de territórios bem delimitados, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

A Estratégia Saúde da Família foi pensada de forma a provocar um movimento de reorientação da atenção à saúde no país. A ESF tem como propósito levar a atenção à saúde para mais perto das famílias e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população. O processo de trabalho é um dos principal elementos da ESF, com foco na comunicação entre equipe e comunidade, manutenção de vínculo com o usuário e favorecimento do controle social e dos princípios de universalidade, equidade e integralidade.

Núcleos de Apoio a Saúde da Família Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil. Configuram-se como equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (ESF), as equipes de atenção básica para populações específicas e com o Programa Academia da Saúde. Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares, permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais. Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde.

Práticas corporais e atividade física (PCAF) como um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Promoção à Saúde -Alimentação Saudável -Prevenção e Controle do Tabagismo -Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas -Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito -Prevenção da violência e estímulo à cultura da paz -Promoção do desenvolvimento sustentável -Prática corporal / Atividade Física Ações na rede básica de saúde e na comunidade, Ações de aconselhamento/divulgação, Ações de intersetorialidade e mobilização de parceiros, Ações de monitoramento e avaliação (BRASIL, 2006)

Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS) Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) Programa Saúde na Escola (PSE) Programas de âmbito federal (ex. : Academia da Saúde P. 719/2011) Programas de âmbito municipal (ex. : PIC, Agita SP, etc) Iniciativas locais (ex. : Tai Chi na UBS Vila Tibério)

PIC = PIC surgiu em novembro de 1993 e tem em seus objetivos ampliar o papel das Unidades Básicas de Saúde através da prática de exercício físico, recreação, e fomentar a participação da população nas UBS, como meio de torná-la um local onde trabalhadores e comunidade possam se transformar, apontando para o auto cuidado, responsabilidade pela saúde individual e sócio ecológica (MENDES, 1996).

Academias da Saúde = O Programa Academia da Saúde tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de pólos com infra estrutura e profissionais qualificados. É um serviço da Atenção Básica e deve promover a articulação com toda a rede de atenção à saúde do SUS, bem como com outros serviços sociais realizados na respectiva região (BRASIL, 2013).

Na literatura, existem várias pesquisas que olharam para a questão das políticas voltadas à práticas corporais e atividade física:

OBRIGADA! Contato: Tiemi Arakawa tiemi. a@gmail. com