Programa de Erradicao do Trabalho Infantil Passo Fundo

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Passo Fundo - RS

Assistência Social- Passo Fundo

Início • Em 2013, recebemos um dado do trabalho infantil em Passo Fundo. • O IBGE, apontava 1125, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. • A equipe técnica do CREAS- PAEFI, iniciou uma busca, a fim de encontrar essas crianças e adolescentes, em razão do número elevado.

Movimento • Através dos dados do IBGE, iniciou-se busca nos diversos órgãos que poderiam ter informações referente aos dados: • IBGE • Ministério do Trabalho e Emprego • Conselhos Tutelares • Ministério Público do Trabalho • Sistemas Ss • Programa Municipal Aprendiz Cidadão • * Verificou-se que os parâmetros utilizados pelo IBGE, não eram os mesmos utilizados , incluindo a aprendizagem como trabalho infantil.

Comissão Municipal do PETI • A partir de então, já iniciado o movimento com os órgãos, iniciou-se a composição da Comissão Municipal do PETI, incluindo – • Conselhos Tutelares. • Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social (Serviço de Abordagem, CRAS, CREAS, etc), Cultura, Esporte. • Coordenadoria Regional de Educação. • A Comissão foi constituída ainda no ano de 2013.

Reuniões, Encontros e Ações Iniciou-se vários encontros com: Escolas Cerest Agentes de Saúde FUNAI SESAI Sistemas Ss Empresários No final de 2013 e 2014, foram realizadas 32 reuniões de articulação e 12 da Comissão Municipal. • 2015 e 2016 , realizadas 15 reuniões de articulação entre as Políticas. (Educação, Saúde e assistência social) • • •

Comissão do PETI • 1º Seminário Regional do PETI, reunindo aproximadamente 400 pessoas. • Prosseguimento das Ações: • Divulgação na Imprensa. • Divulgação na Comunidade (Campanhas) • Articulação com o SINE. (central de aprendizes) • Projetos de conscientização e combate ao trabalho infantil junto as escolas do Município.

Comissão do PETI – Ações Estratégias • O fluxo estabelecido, entre o Programa, o MTE, MPT, Conselhos Tutelares, Serviço Especializado de Abordagem Social, tem contribuído para a diminuição do trabalho infantil, no município. • A Comissão reúne-se frequentemente, e participa do planejamento das ações estratégicas do PETI, dos eventos referente aos trabalho. • Em 2016, realizamos o 2º Seminário Regional do PETI. • Em 2017, foi elaborado e encaminhado para as escolas um projeto, para ser desenvolvido pelas crianças nas escolas municipais. • Campanha de divulgação, no rádio.

Resultados • Reunião realizada em 18/09/2017 Informações do Conselho Tutelar: Diminuição da Incidência de Trabalho Infantil, no município. Informações do Ministério Público do Trabalho: Pouca Identificação de Trabalho Infantil na Informalidade. Verificado pelo Ministério Público do Trabalho. • Os CRAS e CREAS, identificam situações de violações de direito, incluindo trabalho infantil, e trabalham na superação. • •

Proteger a infância é dizer não ao trabalho infantil.