Programa de Educao Fiscal n um programa que

Programa de Educação Fiscal n É um programa que visa incentivar a participação de todos, através de temas como orçamento público, ingresso de receitas, despesa pública e fiscalização do Estado, que farão parte da rotina em sala de aula, mostrando aos estudantes e sociedade em geral que cidadania se aprende todos os dias.

EXECUTORES DO PEF Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação GEFE – Grupo de Educação Fiscal Estadual Missão Contribuir para a formação do cidadão através de um programa de educação fiscal permanente. 3

OBJETIVOS DO PROGRAMA - Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, arrecadação, alocação e controle dos gastos públicos; - Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o Cidadão; - Combate à sonegação; - Sensibilizar o cidadão quanto a função sócioeconômica dos tributos; - Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos.

ABRANGÊNCIA n Escolas de Ensino Fundamental n Escolas de Ensino Médio n Universidades n Servidores Públicos: Federais, Estaduais e Municipais n Sociedade em Geral

EXEMPLOS MUNICÍPIOS QUE JÁ ESTÃO PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

Municípios n Encantado n Farroupilha n Montenegro n Palmeira das Missões n Porto Alegre n Santa Maria n Venâncio Aires n Quinze de Novembro

MATERIAIS DE CAPACITAÇÃO Manual do Professor Vídeos: 1 - “Cidadania e Documentos Fiscais” 2 - “Orçamento e Aplicação dos Recursos Públicos. ” 3 -“História dos Tributos” DIVULGAÇÃO Cartilha Folder Vídeo Institucional Site do Programa

Materiais de Capacitação

SITE: www. educacaofiscal. rs. gov. br

Curso de Disseminação de Educação Fiscal / Santa Maria n MÓDULO 1 – EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO SOCIAL; n MÓDULO 2 – ESTADO E SOCIEDADE n MÓDULO 3 – SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO n MÓDULO 4 – GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS

3° Seminário Regional de Educação Fiscal – Santa Maria

CAPACITAÇÕES ATRAVÉS DE ðSEMINÁRIOS ESTADUAIS ðSEMINÁRIOS REGIONAIS ðCURSO À DIST NCIA – ESAF ðREUNIÕES DE SENSIBILIZAÇÃO ðPALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO

Inscrição no EAD

SEMINÁRIO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO FISCAL EXEMPLOS PRÁTICOS DE MUNICÍPIOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO:

ESTRELA

ESTRELA

ESTRELA

ESTRELA

ESTRELA

ESTRELA

ESTRELA

ESTRELA

ESTRELA

ESTRELA

ESTRELA

BOA VISTA DO SUL*

BOA VISTA DO SUL

BOA VISTA DO SUL

BOA VISTA DO SUL

SANTA MARIA

SANTA MARIA

SANTA MARIA n ADESIVOS n CARTAZES n REVISTAS n MATERIAL DE APOIO n Sugestões de Atividades

ESTEIO*

ESTEIO

QUINZE DE NOVEMBRO

MONTENEGRO n. Trilha da Cidadania n. Cantando a Educação Fiscal

INFORMAÇÕES GERAIS Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE: E-mail: educacaofiscal@sefaz. rs. gov. br Endereço eletrônico: www. educacaofiscal. rs. gov. br

O que precisaremos fazer para que este programa funcione em nosso município?

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Sec. Fazenda: Cristiano cristiano@glorinha. rs. gov. br