PROGRAMA DE EDUCAO FISCAL ESTADO DO PARAN PROGRAMA

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL ESTADO DO PARANÁ

PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF • ORIGEM DO PROGRAMA • 1945 – MF/SRF – cursos • 1970 – Programa Contribuinte do Futuro • 1972 – Encerramento do Programa • 1975 – Retomada – concurso de redação • 1992/1994 – Ações isoladas – SP e ES • 1995 – CONFAZ – Federalismo Fiscal

PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF • • 1996 - Programa Educação Tributária 1997 – Criação do GEF 1998 - Coordenação ESAF 1999 - Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF • 2003 - Regulamentação do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF - Portaria nº. 413

PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF • OBJETIVOS • Promover educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. • Sensibilizar o cidadão para função socioeconômica do tributo. • Levar o conhecimento sobre administração pública. • Criar condições para relação entre o Estado e o cidadão.

PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF • DIRETRIZES • Programa abrange os três níveis de governo. • Caráter de permanência. • Programa desvinculado de campanhas. • Apoio do Ministério da Fazenda e do MEC. • Busca permanente do controle social. • Inserção como tema social contemporâneo.

PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF • ABRANGÊNCIA Implantação do Programa - 5 módulos. • MÓDULO I - Escolas de ensino fundamental • MÓDULO II - Escolas de ensino médio • MÓDULO III - Servidores Públicos • MÓDULO IV - Universidades • MÓDULO V - Sociedade em geral

DIAGNÓSTICO (ATÉ 2002) • Abrangência - Ensino Fundamental Programa divulgado em 57 escolas das redes estadual e municipal e em 26 municípios. • Materiais desenvolvidos • Cartilha “Que Nem Gente Grande” • Projeto “Vendinha do Fisco” • Apostilas e jogos para a SEED (incompletos)

INICIATIVAS DO PARANÁ 2003/2004 • Discussão com a SEFA sobre a Resolução Conjunta SEFA/SEED e a participação da SETI. • Reuniões periódicas envolvendo a SEED, SEFA e SETI para organização e discussão dos trabalhos. • Participação nas Reuniões do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF). • Discussão sobre os materiais desenvolvidos por empresa terceirizada (Insight) em 2002, para a Secretaria de Estado de Educação - SEED.

INICIATIVAS DO PARANÁ 2003/2004 • Apresentação do Programa de Educação Fiscal no III Encontro SEED/NRE, em maio de 2003, com a participação da SEFA, para os Coordenadores Pedagógicos dos NREs. • Apresentação sobre Educação Fiscal na 55ª SBPC, em Recife/PE, no período de 14 a 19 de julho de 2003. • Discussão sobre a disseminação do Programa de Educação Fiscal por meio do Portal Dia-a-Dia Educação.

INICIATIVAS DO PARANÁ 2003/2004 • Elaboração da página da Educação Fiscal no Portal Dia-a-Dia Educação. • Realização do 1º Seminário Paranaense de Educação Fiscal, em Maringá, novembro de 2003. • Inclusão do Programa de Educação Fiscal no PPA 2004/2007 com recursos para capacitação, elaboração de materiais e divulgação através do Programa de Governo “Paraná Fiscal”.

INICIATIVAS DO PARANÁ 2003/2004 • Reorganização do GEFE

• SEFA – Representantes nas regionais. • SEED _ SUED / DEF/DEM outras unidades – Representantes nos NREs • • SETI CENTRESAF RECEITA FEDERAL – 9ª REGIÃO FISCAL SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS

INICIATIVAS DO PARANÁ 2003/2004 • Apresentação do PNEF para as chefias de NRE, no VII Encontro SEED/NRE, em Ponta Grossa, março de 2004. • Participação no Curso de Tutores, promovido pela ESAF, março de 2004. • 120 vagas para Curso de Disseminadores, promovido pela ESAF. • Levantamento diagnóstico com os NREs.

• Encaminhamento de referencial de pesquisa aos NRE. • Elaboração de folder. • Seminários sobre Educação Fiscal promovidos pelos NRE, Universidades, Receita Estadual e Receita Federal (Maringá, Cornélio Procópio, Loanda, União da Vitória, Paranavaí, Londrina, Ponta Grossa, Campo Mourão, Paranaguá, Foz do Iguaçu, Guarapuava). • Apresentação do Portal Dia-a-Dia Educação para o GEF.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NA SEED TEMA SOCIAL CONTEMPOR NEO Cidadania e Consumo conceitos e valores bem-estar social

A escola e os sistemas de ensino, ao assumirem um trabalho mais efetivo com temas da contemporaneidade, tomando posição em defesa da justiça social, da estarão eqüidade, da solidariedade, da cooperação e da ética, além da melhoria da qualidade da vida em comunidade. Dessa forma, a escola estará firmando um pacto com a sociedade, com seu tempo e estará construindo no seu dia-a-dia, um currículo vivo, que se faz e se refaz na relação escola e sociedade, currículo e vida. (MEC, 2003)

PRINCÍPIOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL DA SEED ·Educação como direito do cidadão ·Universalização do ensino ·Escola pública, gratuita e de qualidade ·Combate ao analfabetismo ·Apoio à diversidade cultural ·Organização coletiva do trabalho ·Gestão democrática

Objetivos do PEFE/SEED • Desenvolver na comunidade, em especial na escolar, uma atitude reflexiva a respeito da geração, arrecadação e distribuição de impostos. • Orientar a comunidade educacional para a função social do tributo. • Incentivar na comunidade educacional o interesse pelo acompanhamento da aplicação dos recursos públicos oriundos impostos.

• Subsidiar os educadores com informações teóricas sobre a geração, arrecadação e distribuição fiscal nas políticas públicas. • Criar condições para que os educadores articulem os conhecimentos referentes à educação fiscal com as diferentes áreas do conhecimento, níveis e modalidades de ensino, no sentido de formar nos educandos uma consciência crítica sobre as diferenças e desigualdades socioeconômicas.

• Valorizar a identidade cidadã dos paranaenses, para fortalecer a exigência do direito ao usufruto dos bens sociais.

EDUCAÇÃO FISCAL PLANEJAMENTO 2004 - SEED 1. SEMINÁRIO INTERNO DA SEED (01 E 02 DE JUNHO) • Ações da SEED • PNEF • Experiências • Principais conceitos

2. I ENCONTRO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS (Agosto) • Técnicos da SEED/NRE/Professores dos NRE/RF/SEFA/RE/SETI • Construção coletiva das ações para implantação do PEFE

3. Curso de Formação de Disseminadores (Set/Nov) • Técnicos da SEED/NRE/Professores dos NRE/RF/SEFA/RE/SETI

EDUCAÇÃO FISCAL PLANEJAMENTO 2004 3. REUNIÕES TÉCNICAS REGIONAIS ( Set/Out) · Mobilização da comunidade escolar para promover discussões sobre ações do PEFE. · Elaboração do Plano de Ação de cada NRE.

EDUCAÇÃO FISCAL PLANEJAMENTO 2004 4. II ENCONTRO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS (24, 25 e 26 de nov) • Apresentação do Plano de Ação SEED/NRE • Orientações de aplicação dos recursos • Avaliação do curso on-line • Discussões sobre as Orientações Pedagógicas - níveis e modalidades

EDUCAÇÃO FISCAL PLANEJAMENTO 2004 5. II SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - (CURITIBA) (22, 23 e 24 de nov) • • Conferências Mini-Cursos

- Qual é o nosso papel, enquanto sociedade, perante a Educação Fiscal? - De que forma podemos contribuir para que a Educação Fiscal se fortaleça fora dos muros da escola?

“O caminho a ser superado é bastante visível. A forma de caminharmos está sendo dada. A caminhada nós faremos conforme acreditarmos. ” Yvelise Arco-Verde 2004

“Podem cortar uma, duas e todas as flores. Mas não poderão impedir a chegada da primavera”. Luiz Inácio Lula da Silva

“As águas de março já se foram. As festas juninas já passaram. É tempo de primavera que implodirá e explodirá de sentido e de alegria para todos. Depois de tanta resistência, de tanta luta e de tanta espera, enfim no horizonte o Brasil queremos”. Leonardo Boff