PROGRAMA DE APOIO A GESTO E INTEGRAO DOS

PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO (BR-X 1005) AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA RESULTADOS DA PESQUISA WEB COM OS COORDENADORES DE PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS INTEGRANTES DA COGEF JULHO/2013 FMM/CBR

EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T 1145) AVALIAÇÃO DO PROFISCO (Avaliação Intermediária em andamento) Objetivo: Verificar os avanços alcançados pelo Programa PROFISCO, considerando as diretrizes do Marco de Referência da Linha de Crédito e os indicadores do Marco de Resultados do conjunto dos projetos, assim como o processo de preparação, execução e supervisão dos projetos. Duração do Trabalho: 12 (doze) semanas (até 15 de julho) Capítulo 2: Impactos esperados: evolução das metas acordadas entre o Governo Federal e os Estados brasileiros no âmbito do Programa de Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando os principais indicadores incorporados no Marco de Resultados projetos estaduais Capítulo 3: Resultados Alcançados: (i) âmbito nacional: Integração entre os fiscos e transparência; (ii) âmbito dos Estados: alcances do objetivo de desenvolvimento dos projetos quanto a: ICMS; capacidade de investimento; e aperfeiçoamento dos serviços ao cidadão. Capítulo 4: Avanços na Implementação dos Produtos: (i) Produtos emblemáticos dos projetos; (ii) Ações de integração nacional: SPED e Rede COGEF Capítulo 5: Processos de Preparação, Execução e Supervisão: principais resultados do processo de preparação, execução e supervisão dos projetos, comparando com os resultados alcançados por projetos de características similares e que tenham entrado na carteira de IFD a partir de 2007 Apoiar a construção da metodologia a ser utilizada na avaliação final do PROFISCO Contratação de consultor para realização da avaliação de impacto do PROFISCO

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web OBJETIVOS E METODOLOGIA DA PESQUISA Objetivo Subsidiar a elaboração do Relatório de Avaliação Intermediária do PROFISCO Avanços na implementação dos produtos emblemáticos (ARP) Situação dos Projetos PROFISCO em preparação = 9 aprovados pela Diretoria do Banco = 19 em execução = 15 Público alvo e abrangência 27 Unidades da Federação (100% responderam!!!) Análise de produtos: q estágio de implementação, q fontes de recursos utilizadas, q dificuldades na contratação e na execução, q efetividade da solução q lições aprendidas. Metodologia da pesquisa Questionário Web Perguntas fechadas e abertas.

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (1/3) Produtos Selecionados pela ARP-COGEF 1. Modelo de projeção de variáveis econômico-fiscais 2. Redesenho de processos organizacionais da gestão fiscal (tributário e/ou financeiro) 3. Modelo de julgamento administrativo e cobrança do crédito tributário (PAF-e) 4. Sistema integrado de planejamento e finanças públicas 5. Modelo de gestão de controle interno 6. Modelo de atendimento ao contribuinte 7. SPED (NFe, EFD e ECD), incluindo soluções de hardware, software para auditoria, estatística e segurança de dados Não iniciado Situação (% de respondentes) Em Em Implantado Não contratação execução Previsto 26 15 4 22 33 37 19 19 0 26 48 11 11 4 26 26 11 15 19 30 41 7 7 0 44 52 15 19 4 11 30 11 48 7 4

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (2/3) Produtos Selecionados pela ARP-COGEF 8. Modelo de gestão baseado em metodologias de planejamento, gestão por competências e por resultados. 9. Modelo de inteligência fiscal 10. Plano diretor de gestão Tecnologia de Informação e Comunicação 11. Modelo de gestão de fiscalização de trânsito de mercadorias 12. Modelo de gestão de fiscalização de estabelecimentos 13. Mod. tratamento e utilização dados do SPED: Sistem. cruzamento de dados; Mod. gestão de informações econômicofiscais; Sistem. captura e tratamento de informações fiscais de outras fontes; BI; Sistemática de busca e seleção de dados (data mining); DW – datawarehouse. Não iniciado Situação (% de respondentes) Em Em Implantado Não contratação execução Previsto 33 11 7 4 44 52 7 15 11 15 48 19 4 11 19 52 11 19 4 15 56 7 15 4 19 41 15 30 0 15

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (3/3) Produtos Selecionados pela ARP-COGEF 14. Sistema de apropriação de custos públicos 15. Modelo de Contabilidade, incluindo o novo Plano de Contas Nacional 16. Modelo de Gestão do Conhecimento 17. Modelo de gestão de risco aplicado à administração fiscal 18. Cadastro de contribuintes (REDESIN) Não iniciado Situação (% de respondentes) Em Em Implantado Não contratação execução Previsto 33 4 7 4 52 33 7 7 19 33 52 0 4 4 41 37 0 11 0 52 48 4 7 7 33

Em desenvolvimento ho se n ed e 2 R to o tã es sg . . fi. o en t di m sc al -fi ico . ç. . an s do D) EC da e Fin to D en At so es e ôm on de EF en am en Ec pr oc o el od M 6 - el o od M ja m ne la a. P 1 - em ist Em contratação 4 S e, (N F- Tr at D- PE -S 13 ED SP 7 - Número de estados PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web PRODUTOS EMBLEMÁTICOS PRIORIZADOS 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Implantado

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web UTILIZAÇÃO FONTE PROFISCO Não informado; 37% Sim; 50% Não informado Não; 14%

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web DIFICULDADES ENCONTRADAS NA CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS 16; 13% Dificuldade na elaboração do Td. R Dificuldade na especificação técnica do produto Complexidade da solução proposta 12; 10% Dificuldade no detalhamento / indefinição do escopo da solução 51; 43% Falta de planejamento para implantação do(s) produto(s) Demora no 11; processo 9% com revisão ex-ante Insuficiência de pessoal para implementação da solução Serviço executado com contratos fora do 9% projeto 11; Outros 4; 3% 7; 6%

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DOS PRODUTOS 9; 14% Baixa disponibilidade / envolvimento das áreas de negócios Complexidade da solução proposta Dependência / dificuldade de acompanhar o cronograma nacional 25; 38% 9; 14% Insuficiência de pessoal para implementação da solução Resistência à mudança Dificuldade de adaptação da solução de mercado à realidade da Secretaria Dificuldade na especificação técnica 6; 9% do produto Dificuldade no detalhamento / indefinição do escopo da solução Outros 4; 6% 3; 5% 3; 3% 4; 6%

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (1/2) Lição Síntese Benchmarking com soluções semelhantes já desenvolvidas permitem ganho de tempo e qualidade na consolidação dos produtos A adoção de procedimentos uniformizados, monitoramento das entregas e de um modelo de gestão voltado para resultados são boas práticas para gestão de projetos. A adoção de soluções de TI exigem a identificação clara das mudanças a ser implementadas, um estudo detalhado dos impactos no ambiente computacional e requerem ampla divulgação de sua utilização. A importância do planejamento da implantação dos produtos, com capacitação nas novas ferramentas e adoção de um programa de gestão da mudança. A importância da elaboração de bons Td. R com requisitos para a metodologia a ser aplicada, escopo e entregas bem definidos nos serviços contratados e de especificações claras dos produtos a serem adquiridos. O projeto traz oportunidades de conhecimento, aprendizado, alinhamento entre as áreas, mudança cultural e de adoção de soluções inovadoras. Total 13 12 11 11 9 8

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (2/2) Lição Síntese Importância do conhecimento das normas para aquisições e contratações do BID que privilegiam a qualidade nos processos licitatórios. A importância do patrocínio da alta direção O apoio de um consultor especializado na preparação da documentação BID (Td. R, SDP e Orçamento) pode ajudar muito no início do projeto A homologação dos produtos por um órgão colegiado da alta administração consolida a integração do PROFISCO às prioridades estratégicas da Secretaria. A importância da avaliação contínua e da garantia de recursos para aperfeiçoamento dos produtos A importância da participação de todas as áreas envolvidas com a solução na definição de seu escopo, especialmente da área de TI. Total 7 5 5 4 4 4

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Contribuição do PROFISCO para o equilíbrio fiscal dos Estados (i) Dívida Financeira / Receita Líquida Real (RLR) Embora o conjunto de Estados sem projetos em execução apresentem relações melhores do que o conjunto de Estados com projeto, esta diferença diminuiu de 0. 43% em 2007 para 0. 31 em 2012, o que demonstra que o conjunto de Estados com projetos em execução vem apresentando um desempenho ligeiramente melhor que o outro grupo (i) Resultado Primário Em relação ao desempenho fiscal, como resultado da crise financeira internacional, em 2009 somente 10 dos 27 estados apresentavam superávit primária, 5 dos quais com projeto PROFISCO em execução. Em 2012, 11 dos 13 estados com PROFISCO em execução plena apresentaram superávit primário, enquanto que somente 8 dos 14 Estados sem projeto alcançaram superávit naquele ano.

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROFISCO • Implementação dos produtos do SPED, aumentou a quantidade de Nf-e de um nível de 70 milhões/ano em 2008 para 1, 9 bilhão em 2012. • No período de abril a dezembro de 2012, o valor emitido por meio das NF-e atingiu o valor de R$ 23, 425 trilhões. • O uso das informações digitais das NF-e pelos 13 projetos em execução permitiu que a receita do ICMS tenha crescido 5, 6% no período 2009 -2012, enquanto o PIB cresceu 4, 8% no mesmo período.

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA RESULTADOS ALCANÇADOS Melhora do intercambio de informação fiscal devido à implantação do SPED i. Serviços de Sistemas: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), Nota Fiscal Eletrônica do Varejo (NFC-e), Download e Serviços Web de Documentos Eletrônicos, Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC), Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune (RECOPI), Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT), Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), Centrais de Operações Estaduais (COE), Visualizador e Emissores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e). ii. Serviços de Cadastro: Gestão do CCC (Cadastro Centralizado de Contribuintes) e Cadastro do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA) iii. Serviços de Gestão e Treinamento: Escritório de Projetos Virtual ou Compartilhado

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA RESULTADOS ALCANÇADOS Melhoria do ambiente de negócios. Pesquisa realizada pela FISCOSOFT, com 1. 188 empresas, em novembro de 2011, concluiu que o SPED é positivo para o país (mais de 90% das respostas), e também para as empresas (63, 3% das respostas) e apresentou, entre outros, os seguintes indicadores sobre Custo de conformidade e consequências do SPED: • Redução de custos com papel: Sim = 53, 8% • Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas: Sim = 67% • Efetiva troca de informações entre contribuintes a partir de um leiaute padrão: Sim = 61% • Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos: Sim = 81, 4% • Diminuição da concorrência desleal em virtude da diminuição da

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA RESULTADOS ALCANÇADOS Melhoria do índice de transparência fiscal. Os Estados com PROFISCO em execução superaram a média nacional (2010 = 4, 88 e 2012 = 57, 74) e a média obtida pelos estados cujos projetos ainda não estão em execução

PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web Equipe de Pesquisa: Maria Cristina Mac Dowell (Coordenadora da Avaliação - FMM/CBR), Soraya Naffah (Coordenadora do Projeto de Avaliação do PROFISCO na COGEF), Luciana Pimentel, Marcio Cracel, Ricardo Gazel e Eugenio Lira (Consultores BIDFMM). BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S. E. N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70. 800 -400 Brasil - Brasília – DF Telefone: (61) 3317 - 4238 Fax: (61) 3321 -3112 E-Mail - mmacdowell@iadb. org Home Page - http: //www. iadb. org

Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Representação no Brasil