Programa de Actividades para los Trabajadores ACTRAV Formao

Programa de Actividades para los Trabajadores – ACTRAV Formação sindical sobre organização e acção sindical Turín - Lisboa, 28 de Setembro – 16 de Outubro de 2009

ANTECEDENTES OIT Y NIT Origen de la OIT: Elaborar las NIT para definir derechos, garantías y seguridad en el campo del trabajo y de las relaciones laborales NIT: Normas básicas redactadas y acordadas tripartitamente. Pueden ser adoptados por los Gobiernos, pero también sirven como pautas de orientación y referencia nacionales e internacionales para los agentes sociales aunque no estén ratificadas La participación sindical es fundamental, en la promoción y defensa de las NIT y especialmente en los derechos y principios fundamentales.

DÉFICITS DE TRABAJO DECENTE Efectos Diferentes Para Hombres Y Mujeres Bajos niveles de Integración social Y movilidad social Alta proporción de Pobreza y una muy Desigual distribución Del ingreso. Brecha entre Aumento de los Salarios y la evolución De la productividad Baja cobertura De la Seguridad Social

DIFICULTADES EN LA APLICACIÓN Y EJERCICIO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DÉFICIT PARA LA DEMOCRATIZACIÓN REAL DE LAS RELACIONES LABORALES Afectando De forma Diferente A hombres Y mujeres Dificultades para formar un sindicato Dificultades para negociar colectivamente por empresa o por rama Flexibilización y desregulación laboral: intermediación subcontratación terciarización FACILIDAD A LA DESRESPONSABILIZACIÓN DE GOBIERNOS Y EMPLEADORES

OBJECTIVOS IMEDIATOS I No final do curso, os participantes estarão aptos a: -Identificar as dificuldades internas e externas com que as organizações sindicais se deparam na sua acção sindical, assim como os seus pontos fortes e oportunidades. A análise comparativa entre os diferentes países e o intercâmbio de experiência facilita o processo de integração sindical no plano internacional. -Descrever os procedimentos e os mecanismos de supervisão e controlo previstos no sistema de Normas Internacionais do Trabalho da OIT e as possibilidades de acção sindical nesse domínio. -Analisar a importância dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, consagrados na Declaração da OIT, e o seu mecanismo de acompanhamento, com particular destaque da liberdade de associação e do direito à negociação colectiva.

OBJECTIVOS IMEDIATOS II No final do curso, os participantes estarão aptos a: - Analisar temas laborais da actualidade, como os processos de integração, a estrutura do movimento sindical internacional, a capacidade de proposta sindical nos diferentes temas, a igualdade entre géneros, a igualdade de oportunidades e as tecnologias da informação, os resultados da Conferência Internacional do Trabalho de Junho de 2009 relativamente à crise, assim como a agenda da Conferência da OIT para 2010. Todos estes temas serão abordados à luz das prioridades da OIT e do seu mandato relacionado com as Normas Internacionais do Trabalho e a Declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho, da Declaração sobre a Justiça Social para uma Globalização Equitativa, bem como da agenda da OIT sobre trabalho decente. -Identificar modelos e técnicas alternativas de organização sindical mais adequados para responder aos novos desafios no mundo do trabalho e nas políticas predominantes nos diferentes níveis: internacional, regional, sub‑regional, nacional e territorial.

OBJECTIVOS IMEDIATOS III No final do curso, os participantes estarão aptos a: - Identificar as limitações legais existentes em cada país na filiação e na negociação colectiva. -Descrever e formular estratégias para organizar campanhas de filiação e participação sindical, em particular, junto dos/as trabalhadores/as da economia informal, mulheres e jovens. -Analisar experiências positivas da economia social com a participação das organizações sindicais sobre a organização de trabalhadores/as da economia informal e estabelecer alianças com a sociedade civil. - Experimentar e analisar técnicas de comunicação e negociação para melhorar as capacidades de representação dos/as filiados/as. -Formular novas estratégias e programas em matéria de formação sindical para potenciar o desenvolvimento de quadros sindicais preparados para responder aos novos desafios.

OBJECTIVOS IMEDIATOS IV No final do curso, os participantes estarão aptos a: - Analisar as potencialidades das novas tecnologias na área da formação sindical, incluindo a formação à distância para a criação de redes sindicais de Comunicação nacionais, regionais e internacionais entre os sindicalistas e aplicar as funcionalidades do Soli. Comm. -Elaborar planos de acção individual (incluindo uma proposta de projecto) a serem implementados a nível nacional ou local. -Compreender o movimento sindical internacional e as organizações sindicais de países industrializados, em particular o movimento sindical português através da visita de estudo em Portugal.

OBJECTIVOS A LONGO PRAZO O curso tem como objectivo ajudar as organizações sindicais a reforçarem sua capacidade no domínio da organização e acção sindical tendo em vista: -criar/reforçar uma estrutura na sua organização sindical responsável pelo tema; - reforçar a capacidade da organização sindical na definição de políticas no domínio em questão e na participação efectiva nos processos decisórios a nível internacional, regional, sub-regional e nacional; -o desenvolvimento de um sistema de formação e/ou programas de educação laboral na área da organização e acção sindical; - a criação de uma verdadeira rede de comunicação entre as organizações sindicais nacionais na região, que facilite o intercâmbio de informações e de experiências entre líderes e membros do movimento sindical que participam nos processos de integração sindical; - a aplicação de uma abordagem transversal nas questões relacionadas com o género dentro da organização sindical.

OPERATIVIDAD IDENTIFICACION IDEAS FUERZA TRABAJOS EN GRUPOS PLAN DE ACCION: ¿Qué hacer con lo aprendido cuando vuelvan a sus países?

Programa de Actividades para los Trabajadores – ACTRAV Formação sindical sobre organização e acção sindical Turín - Lisboa, 28 de Setembro – 16 de Outubro de 2009