Programa Cadastro de Terras e Regularizao Fundiria do

Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil

Histórico O MDA firmou convênio com a FUNCATE com o objetivo de implantar um sistema computacional e banco de dados associado para suportar integralmente as atividades cadastramento de imóveis rurais para o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil

Características • Utilização de tecnologia Terralib, livre e aberta, desenvolvida pelo INPE. • Utilização de Sistema Gerenciador de Banco de Dados livre Postgre. SQL. • Desenvolvimento cooperativo com a participação dos órgãos usuários.

Objetivos Específicos • Criar, no OET, um banco de dados geográfico e tabular no OET capaz de armazenar a totalidade dos imóveis cadastrados. • Criar, nos NOM, um módulo capaz de processar os dados obtidos por GPS, estabelecer os perímetros das propriedades e incorporar os dados do PDA-INCRA. • Emitir os memoriais descritivos, planilhas analíticas e mapa da propriedade (NOM e OET) • Criar, nos OET, um sítio Intranet e Internet capaz de permitir consultas controladas a base • Disponibilizar um módulo de geoprocessamento, com funcionalidades, básicas para permitir ao OET, ampliar o escopo do seu banco de dados.

SGT - Sistema de Gestão Territorial Base Local Postgre. SQL Carga de dados WEB Base remota OET Postgre. SQL Aplicativo SIG rede local

SGT - Sistema de Gestão Territorial Este módulo será implantado na base do NOM, com as seguintes funcionalidades: C a rg a d e d a d o s Importação de dados oriundos do GPS processado Validação dos Pontos GPS Delimitação do imóvel Armazenamento dos Vértices Identificação do imóvel Identificação automática de confrontantes Impressão do memorial Impressão da planilha analítica Impressão do mapa de propriedade Envio de dados para o OET.

SGT - Sistema de Gestão Territorial C a rg a d e d a d o s Composição do Banco NOM Croqui imóvel Pontos de Campo Hidrografia Rodovias Imagens APA Divisão Municipal Divisão Estadual Base Local Postgre. SQL Access Imóveis identificados Terras Indígenas Banco padronizado OET Base remota OET

Adquirir Pontos GPS

Verificar Pontos GPS

Definir Perímetro da Propriedade

Emitir Memorial e Mapa

SGT - Sistema de Gestão Territorial Módulo a ser implantado no OET, tendo as seguintes funcionalidades: Carga do arquivo contendo os polígonos que delimitam o imóvel, com controle de encaminhamento; WEB Atualização dos dados cadastrais da propriedade a partir Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais (INCRA) e dados Laudos Fundiários Estaduais; Controle do portal; Controle de acesso; Consulta por atributos ou restrição espacial; Funcionalidades de customização de consulta; A aplicação opera sobre uma base OET (padrão Terra. Lib); Impressão do memorial descritivo, planta e laudo fundiário; Publicação dos dados;

SGT - Sistema de Gestão Territorial Composição do Banco OET WEB Rodovias Imagens Hidrografia Croqui Imóvel por região APA Divisão Municipal Terras Indígenas Divisão Estadual Imóveis Identificados e Validados Dados Tabulares (Multitabular)

SGT - Sistema de Gestão Territorial Descrição C ro n o g ra ma Especificação Módulo Carga de dados Módulo WEB Módulo Desktop Implantação Capacitação Documentação Jan/07 Fev/07 Mar/07 Abr/07 Jul/07 Set/07 Dez/07