PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE MODAL RODOVIRIO v Junho
“PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE” MODAL RODOVIÁRIO v. Junho / 2009
FLUXOGRAMA VEÍCULO Modificação Fabricação • OCP / OIA-SV • Veículo Urbano (Fabricação e Acessibilidade) • OIA-SV RAC Certificação (Inspeção) • Veículo Rodoviário (Fabricação e Acessibilidade) • Veículo Urbano (Acessibilidade) RTQ • Veículo Rodoviário (Acessibilidade) • Fiscalização • Placa Indelével RTQ Inspeção • CSV / CI / Selo Acessibilidade • Veículo Fabricado Acessível • Veículo Modificado Acessível v. Junho / 2009
LEGISLAÇÕES v. Decreto n. ° 5. 296/04. v. ABNT NBR 14022 - Resolução Conmetro n. º 14/06 (reconhecimento / vinculação ao Decreto). v. ABNT NBR 15320 - Resolução Conmetro n. º 04/06 (reconhecimento / vinculação ao Decreto). v. ABNT NBR 15570 - Resolução Conmetro n. º 06/08 (reconhecimento / vinculação ao Decreto). v. ABNT NBR 15646 (reconhecimento / vinculação à Portaria Inmetro n. º 153/09). v. RTQ (Ônibus Urbano - modificação) - Portaria Inmetro n. º 260/07. v. RTQ (Ônibus Rodoviário - modificação) - Portaria Inmetro n. º 168/08. v. RAC (Ônibus Urbano - fabricação) - Portaria Inmetro n. º 153/09. v. RAC (Ônibus Rodoviário - fabricação) - Portaria Inmetro n. º 152/09. v. Resolução Conmetro n. º 01/93 (revogação) / Resolução Conmetro n. º 09/06 (revisão). v. Resolução Conmetro n. º 01/09 (vinculação das ABNT NBR 14022 e ABNT NBR 15570). v. Portaria Inmetro n. º 432/08 (Ônibus Urbano - período). v. Portaria Inmetro n. º 64/09 (Ônibus Urbano - ajustes). v. Junho / 2009
FLUXOGRAMA - LEGISLAÇÕES E CRONOLOGIA VEÍCULO Fabricação Modificação Rodoviário Urbano Resolução Conmetro n. º 04/06 ABNT NBR 15320 A partir de janeiro/10 A partir de março/09 Resoluções Conmetro n. º 06/08 e n. º 01/09 ABNT NBR 14022 ABNT NBR 15570 A partir de outubro/08 v. Junho / 2009 Urbano Até junho/10 Até julho/09 A partir de dezembro/07 Portaria Inmetro n. º 152/09 ABNT NBR 15320 Resoluções Conmetro n. º 01/93 e n. º 14/06 ABNT NBR 14022 Rodoviário A partir de janeiro/10 Portaria Inmetro n. º 153/09 ABNT NBR 14022 ABNT NBR 15570 ABNT NBR 15646 Portaria Inmetro n. º 168/08 ABNT NBR 15320 Portaria Inmetro n. º 260/07 ABNT NBR 14022
DQUAL / DIPAC MARCOS VALÉRIO BARRADAS E-MAIL: MBARRADAS@INMETRO. GOV. BR TEL. : (21) 2563 -2877
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