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PROGRAMA APOIO AOS CATADORES FUNASA www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

INCLUSÃO DOS CATADORES - CENÁRIO • 400 e 600 mil catadores de materiais recicláveis no Brasil. • 1. 100 organizações coletivas de catadores. • 10% da população total de catadores participam de alguma organização coletiva. • 27% dos municípios declararam ao IBGE ter conhecimento da atuação de catadores nas unidades de destinação final dos resíduos. • 50% dos municípios declararam ao IBGE ter conhecimento da atuação de catadores em suas áreas urbanas. • 60% das organizações estão nos níveis mais baixos de eficiência. • A renda média entre R$420, 00 e R$ 520, 00. • A faixa de instrução mais observada vai da 5ª a 8ª séries. www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

2002 2003 2010 IN Nº 01 / MPOG Compras Sustentáveis. Ações ambientalmente sustentáveis. 2010 LDO / 2010 Permite repasse direto ás Cooperativas e Associações de Catadores. CBO 192/2012 Reconhecimento da Ocupação CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVIES CRIAÇÃO DO CIISC LEI 12. 305/10 – PNRS 2006 DECRETO 5. 940/06 COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA 2007 Lei 11. 445/07 – PNSB Contratação de Cooperativas e Associações com dispensa de licitação pelas prefeituras para o serviço de Coleta Seletiva. 2007 DECRETO 6. 087/07 Altera os arts. 5 o, 15 e 21 do Decreto 99. 658/90, que regulamenta o desfazimento de bens da união. 2010 Integração dos catadores nas ações de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. DEC. 7404/10 2010 DECRETO 7. 405/10 Institui o Programa PróCatador Reestruturação do CIISC 2011 DECRETO 7. 619/11 Regulamenta a concessão de Crédito Presumido do IPI. www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

DECRETO Nº 7. 405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 Institui o Programa Pró-Catador, renomeia e dispõe sobre a organização e funcionamento do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - CIISC Programa Pró-Catador instituído com a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e à expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento. Comitê Interministerial coordenará a execução e realizará o monitoramento do Programa Pró-Catador www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

IPEA CASA CIVIL MEC ELETR OBRAS MS FUNAS A MTE MCTI ITAIPÚ BB/ FBB MDS CIISC PRÓ-CATADOR PETRO BRAS M. CIDAD ES CAIXA MDIC BNDE S MPS SEDH MF MME M. TU R MPO G www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

PROGRAMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - FUNASA 10 GG - Sistemas • Recursos de investimento para a gestão de Resíduos pública em sistemas de resíduos sólidos Sólidos 20 AM – Coleta • Recursos de investimento para a entidades privadas sem fins lucrativos e Reciclagem para os sistemas de reciclagem de Materiais www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

20 AM – COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS Itens de investimento Unidades de Triagem Aquisição de Veículos e Equipamentos Ano Repasse Nº de Convênios 2009 R$ 16. 527. 300, 99 28 2010 R$ 22. 615. 428, 62 121 2011 R$ 6. 401. 163, 28 38 2012 R$ 2. 235. 807, 83 10 Total R$ 47. 779. 700, 72 197 www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

QUANTITATIVO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO PERÍODO DE 2009 A 2012, POR UNIDADE FEDERATIVA 45 42 40 40 35 32 30 25 20 15 15 11 10 12 1 1 AC AL AM 14 9 5 1 12 2 2 ES GO 1 1 1 MS PA 1 1 0 BA CE DF MA MG PR RJ RS SC SE SP TO www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

Quantitativo de convênios celebrados no período de 2009 a 2012, por tipo de objeto. 120 114 100 80 60 40 20 22 17 12 6 24 4 0 Equipamentos Galpão e equipamentos Galpão e veículos Galpão, veículos e equipamentos Veículos e equipamentos www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

20 AM – COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

20 AM – PROJETO CATAFORTE Estruturar redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis de modo a possibilitar avanços na cadeia de valor e inserção no mercado da reciclagem www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

20 AM – PROJETO CATAFORTE PARTICIPANTES 1) FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - FBB 2) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA 3) SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SENAES/MTE 4) SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – SRHU/MMA 5) SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SG/PR 6) BANCO DO BRASIL – BB 7) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES 8) PETROBRAS PETRÓLEO S. A. www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

20 AM – PROJETO CATAFORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONJUNTO Seleção de 33 Redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis (432 empreendimentos) 421 empreendimentos solicitaram equipamentos para a Funasa 400 empreendimentos foram elegíveis pela Funasa www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

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20 AM – PROJETO CATAFORTE - FUNASA Portaria Funasa nº 1239 Convoca as 33 REDES selecionadas no CATAFORTE Aquisição de Equipamentos Básicos Balanças Prensas hidráulicas Carrinhos de plataforma Mesas de separação ou esteiras Empilhadeiras Elevadores de carga www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa

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Ø Saneamento como direito social e resgate da dignidade Ø Ação da FUNASA como uma estratégia de: § Inclusão social: erradicação do trabalho infantil e valorização das mulheres § Geração de renda e postos de trabalho § Melhoria da qualidade de vida § Tratamento e Disposição final ambientalmente adequada § Aumento da vida útil do aterro sanitário § Contribuição na preservação ambiental e na limpeza pública urbana § Apoio à implantação de coleta seletiva e reciclagem § Apoio à erradicação dos lixões § Apoio à gestão compartilhada dos resíduos sólidos www. funasa. gov. br www. facebook. com/funasa. oficial twitter. com/funasa