PROGRAMA AMBIENTE ALTERAES CLIMTICAS E ECONOMIA DE BAIXO

PROGRAMA AMBIENTE, ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E ECONOMIA DE BAIXO CARBONO PROJETO OESTE +RECICLA EEA Grants 2014 -2021 Projeto Oeste +Recicla | Comunidade Intermunicipal do Oeste 10/07/2020

PROJETO OESTE +RECICLA

OESTE +RECICLA PROMOTOR E PARCEIRO DO PROJETO Working together for a green and competitive Europe Promotor do Projeto Portugal Comunidade Intermunicipal do Oeste Parceiro Oeste +Recicla Noruega Empower

OESTE +RECICLA PROMOTOR E PARCEIRO DO PROJETO Comunidade Intermunicipal do Oeste Empower • É composta por 12 Municípios: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. • Com base na ideia de usar as novas tecnologias para promover uma economia circular, a Empower tem como visão de capacitar as pessoas a criar um mundo melhor e mais limpo. • Entidade pública que tem como missão contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria de qualidade de vida dos seus concelhos. • O seu objetivo passa por construir um ecossistema global de resíduos plásticos baseado na mesma filosofia do sistema norueguês de depósito de garrafas. • A sua visão é ser uma Comunidade Intermunicipal de excelência na gestão pública orientada para a qualidade, inovação, eficiência e eficácia, que aposta nas parcerias e na Gestão das Redes Institucionais. • Ao dar um valor ao desperdício de plástico, podemos impedir o escoamento de plástico no meio ambiente e incentivar a recolha de resíduos de forma económica. Ao fazer inventários digitais, também garante que a maior parte do plástico recolhido será reutilizado e reciclado.

OESTE + RECICLA DESCRIÇÃO DO PROJETO Por ano, a Europa produz cerca de 58 milhões Portugal contribuiu com quase 370 mil toneladas de plástico • Uma média de 31 kg por pessoa, valor acima da média europeia. Região Oeste: 11 060, 34 toneladas de plástico 3% dos plásticos nacionais Taxa de reciclagem de embalagens de plástico de produtos de consumo 2016 - aproximadamente 41, 8 % 2017 - aproximadamente 34, 9% (dados segundo o Eurostat)

OESTE + RECICLA OBJETIVO DO PROJETO • • Aumentar a aplicação dos princípios da economia circular em setores específicos, na produção e consumo Potenciar o aumento da taxa de reciclagem de embalagens de plástico de produtos de consumo contribuindo para os objetivos do MFEE 2014 -2021, do Programa ambiente e para as metas traçadas nas políticas nacionais em articulação com as estratégias locais e regionais. Como? Através da implementação de um sistema de Sistema de depósito e retorno das garrafas de plásticos em todos os Municípios da Região do Oeste envolvendo um parceiro da Noruega – Empower. OPERADOR DO PROGRAMA PROMOTOR DO PROGRAMA Secretaria-Geral (SG) do Ambiente e Ação Climática (MAA Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste. CIM) PARCEIRO Empower

OESTE + RECICLA SISTEMA DE INCENTIVO – UM PROJETO INOVADOR E ORIGINAL Em que consiste? Atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis. As embalagens serão encaminhadas para reciclagem e para produção de reciclado de elevada qualidade, compatível com os requisitos necessários para a incorporação na produção de novas garrafas de bebidas. Promoção da maximização da circularidade dos materiais recuperados.

OESTE + RECICLA SISTEMA DE INCENTIVO – UM PROJETO INOVADOR E ORIGINAL O sistema de reembolso na Região do Oeste será efetuado através de 3 tipos de incentivo: 1 2 Contribuição para a doação a associações de apoio à sustentabilidade ambiental e inclusão social (promoção da sustentabilidade ambiental e inclusão social) 3 Contribuição para a utilização nos supermercados, nomeadamente nas grandes superfícies Contribuição para a utilização dos transportes públicos, nomeadamente passes sociais (promoção da economia das famílias) (promoção da mobilidade sustentável)

OESTE + RECICLA OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Elaborar um estudo de diagnóstico sobre o Estado da Arte do Sistema de Reembolso de Depósito para garrafas de plástico em estreita colaboração com o parceiro Norueguês 2) Organizar uma field trip à Noruega para conhecimento do sistema de reembolso do país doador 3) Elaborar um plano de ação com vista à implementação de um projeto piloto de reembolso de depósito para garrafas de plástico da Região Oeste 4) Desenhar, implementar e testar, através do desenvolvimento de um projeto-piloto na Região Oeste, o futuro sistema de incentivos à devolução de embalagens de bebidas em plástico, não reutilizáveis, recorrendo à experiência do parceiro Norueguês. 5) Elaborar um estudo de mercado sobre os equipamentos e soluções existentes

OESTE + RECICLA OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6) Negociar as parcerias e elaborar os protocolos com as entidades da indústria de bebidas, empresas do setor a retalho, empresas do setor dos transportes e entidades do setor do ambiente e inclusão social que irão beneficiar das doações do projeto 7) Adquirir os equipamentos e soluções através de contratação pública 8) Colocar 30 equipamentos nos 12 municípios do Oeste 9) Implementar a recolha através de equipamento automático que permita o reembolso do depósito em tickets de descontos no supermercado, na venda de bilhetes/passes e/ou doações a instituições de solidariedade social 10) Elaborar o plano de comunicação do projeto

OESTE + RECICLA OBJETIVOS ESPECÍFICOS 11) Realizar seminários de apresentação das boas práticas para os doze municípios da Região do Oeste e para a OESTECIM e para os munícipes da Região do Oeste 12) Elaborar um evento de disseminação dos sistemas de reembolso de depósito para as garrafas na região do Oeste e outras regiões do País visando a adoção de soluções por outros organismos públicos e Privados 13) Gerir e avaliar o projeto e elaborar os respetivos relatórios 14) Monitorizar os indicadores de resultado nomeadamente, toneladas de plástico reciclado resultantes do projeto, nº de entidades da indústria de bebidas que participam no sistema piloto e nº empresas do setor a retalho que participam no sistema

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