Professor Ulisses Mauro Lima Resoluo de questes UERJ

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AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS Implantadas em 1534, por D. João III, visava garantir a posse colonial e compensar as perdas no comércio com as Índias. Os registros de posse da terra surgiram no Brasil com o estabelecimento das capitanias e com as doações de sesmarias.

As posses das sesmarias foram legitimadas em registros públicos realizados junto às paróquias locais. Os clérigos das igrejas faziam os registros das terras ou certidões, como a de nascimento, de casamento, etc. A ocupação de grandes extensões de terras, algumas vezes de forma irregular e a desordem na doação das sesmarias, garantiu a uma minoria de famílias a posse e o direito sobre a propriedade fundiária.

Portanto, o latifúndio no Brasil é uma herança do modelo de distribuição da propriedade fundiária desde a época colonial. Lotes de terra gigantescos eram concedidos aos membros das elites que se beneficiaram das cartas de Sesmarias concentrando desse modo a propriedade da terra deixando de fora uma grande quantidade de trabalhadores que desprovidos de terras para cultivar e garantir o seu sustento e de sua família, são obrigados a migrarem em direção às cidades engrossando a miséria urbana, a violência e aumentando o número de favelas.

Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses semterra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é: (A) o Regimento Geral (B) a Carta de Sesmaria (C) os Tratados de Saragoça (D) o Tratado de Tordesilhas Resposta: B

REVOLUÇÃO FRANCESA: 1789 As transformações econômicas, políticas e sociais dos séculos XVII e princípios do século XVIII se manifestaram no plano filosófico a crítica aos Estado Absolutista e ao Mercantilismo, denominado Iluminismo. O Iluminismo condenava o absolutismo, o mercantilismo, a intolerância religiosa e defendia que os homens são iguais, perante a Natureza. Assim, os iluministas consideravam que a desigualdade entre os homens era fruto de uma sociedade marcada pelos direitos hereditários. As idéias iluministas repercutiram por toda a Europa e uma grande influência na Revolução Francesa. Na América, o Iluminismo inspirou a independência dos EUA e fundamentou reformas políticas em alguns Estados europeus.

ASSEMBLÉIA NACIONAL ( 1789/1792). . . fase em que ocorreu a Queda da Bastilha (14/07/1789), símbolo do absolutismo francês. Os camponeses, promovem a invasão das propriedades dos seus senhores, a queima de documentos que estabeleciam a servidão e o assassinato de seus senhores. Além disso, os trabalhadores reivindicavam o fim dos privilégios feudais e o direito à posse de terras. Era o Grande Medo.

Em agosto de 1791, foi aprovada uma lei que abolia os privilégios feudais. No mesmo mês, no dia 26, a Assembléia aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - um síntese da concepção burguesa da sociedade: liberdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade privada, bem como o direito de resistir à opressão.

A luta pela liberdade na Revolução Francesa de 1789 possibilitou a conquista de direitos essenciais que até hoje formam alguns dos pilares do mundo contemporâneo. Entre esses direitos assegurados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, podem-se destacar: (A) liberdade, propriedade e resistência à opressão, como direitos naturais do homem (B) soberania, igualdade civil e autoridade, como direitos inerentes aos corpos privilegiados da sociedade (C) distinção de nascimento, privilégio fiscal e hereditariedade do poder, como direitos sagrados do cidadão (D) insurreição para o povo, direito à cidadania e igualdade social, como os mais elevados direitos do homem Resposta: A

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: 1822 Revolução do Porto (1820) Movimento marcado por um duplo caráter. De um lado, mostrava-se liberal, acabando com o absolutismo português estabelecendo uma Constituição que limitava os poderes do rei e ampliava os poderes das Cortes ( o Parlamento ). Por outro lado, era um movimento de caráter conservador, visto que a burguesia lusitana pretendia recolonizar o Brasil.

Pressionado pelos liberais do Porto, D. João VI retorna a Portugal e deixa seu filho, Pedro, como príncipe regente do Brasil.

09/01/1822 - Dia do Fico - Respondendo com o Fico após uma petição com oito mil assinaturas e desobedecendo ás ordens da Corte de retornar a Portugal. 04/04/1822 - decretado o "Cumpra-se", onde nenhum ato das Cortes teriam validade no Brasil. 13/05/1822 - D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil. 03/06/1822 - D. Pedro convoca uma Assembléia Geral Constituinte, uma declaração formal de independência. 07/09/1822 - D. Pedro proclamou a independência às margens do riacho do Ipiranga.

Que tardamos? A época é esta: Portugal nos insulta; a América nos convida; a Europa nos contempla; o príncipe nos defende. Cidadãos! soltai o grito festivo. . . Viva o Imperador Constitucional do Brasil, o Senhor D. Pedro I. (Proclamação. Correio Extraordinário do Rio de Janeiro. 21 de setembro de 1822. ) Este texto mostra o rompimento total e definitivo com a antiga metrópole como necessário para a construção do Império Brasileiro. Nele também está implícito um dos fatores que contribuíram para o processo de construção da independência do Brasil. Esse fator foi: (A) a ajuda das potências européias em função de seus interesses econômicos (B) a intransigência das Cortes de Lisboa na aceitação das liberdades brasileiras (C) o ideal republicano em consonância com o das antigas colônias espanholas (D) o movimento separatista das províncias do norte em processo de união com Portugal Resposta: B

Escravidão. . . (. . . ) o Estado enfim se acham perante o poder agregado da minoria aristocrática, em cujas senzalas centenas de milhares de entes humanos vivem embrutecidos e moralmente mutilados pelo próprio regime em que estão submetidos”. . significa “a soma do poderio, influência capital e clientela dos senhores todos; (. . . ) a dependência em que o comércio, a religião, a pobreza, Professor Ulisses Mauro Lima

Deputados representantes do setor cafeeiro do Vale do Paraíba do Sul, declaravam-se contrários a política abolicionista. Professor Ulisses Mauro Lima

A campanha abolicionista Influenciados pelas rebeliões negras contra a escravidão setores da elite brasileira decidiram apressar o processo abolicionista. Em 1888, foi sugerido ao poder Executivo a criação de uma lei que abolisse a escravidão no Brasil. Sociedade Cearense Libertadora, fundada após a greve de 1881. O Dragão do Mar é o segundo, de pé, da direita para esquerda Com a assinatura da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel concedia a liberdade a 750. 000 negros.

O fim da escravidão não acarretou a falência do Brasil como previa. . . os setores escravistas mas, contribuiu no desgaste político de D. Pedro II. Antigos aliados engrossam a oposição fortalecendo o movimento republicano e a ascensão da elite cafeeira da região do Oeste Paulista. 1. Lei Eusébio de Queirós (1850). 2. Lei do Ventre Livre (1871). 3. Lei Saraiva Cotegipe ou Lei dos Sexagenários (1885). 4. Lei Áurea (1888).

Ai, filha! Você não entende deste riscado. Neste mundo não existe coisa alguma sem sua razão de ser. Estas filantropias modernas de abolição! É chover no molhado – preto precisa de couro e ferro como precisa de angu e baeta. Havemos de ver no que há de parar a lavoura quando esta gente não tiver no eito. Não é porque eu seja maligno que digo e faço estas coisas. É que sou lavrador, e sei dar o nome aos bois. Enfim, você pede, eu vou mandar tirar o ferro. Mas são favas contadas – ferro tirado, preto no mato. (RIBEIRO, Júlio. A Carne. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1952 - com adaptações. ) O autor do romance A Carne (1888) antecipa, no trecho acima, uma preocupação de muitos proprietários de terra, escravistas, quanto às conseqüências da abolição dos escravos para a agricultura brasileira. Esta posição pode ser resumida da seguinte forma: (A) A grande lavoura não teria futuro sem a mão-de-obra escrava. (B) A abolição provocaria a superação da lavoura pela indústria. (C) A agricultura ficaria restrita à produção para o mercado interno. (D) O fim da escravidão transformaria as lavouras em terras improdutivas. Resposta: A

Caudilhismo O caudilhismo, fenômeno político das nações latino-americanas pode ser explicado a partir do processo de independência das colônias espanholas. Eram, a princípio, grandes senhores de terras que faziam prevalecer suas vontades acima dos direitos de todos, pela via legal ou pelo uso da força. O caudilho é um líder político civil e militar que exerce o seu comando de modo autoritário. Em geral, não toleravam qualquer estrutura rival; alguns caudilhos adotaram posições anti-clericais. Muitos usaram seu poder para aumentar sua riqueza em função dos seus próprios interesses.

Poder regional forte, de cunho modernizante ou não, sustentado à custa do apoio de grupamentos militares e em conseqüência da fraqueza institucional dos Estados que se estabeleceram na América Espanhola logo após os processos de independência no século XIX. A definição acima nos remete ao conceito de: (A) regionalismo (B) coronelismo (C) federalismo (D) caudilhismo Resposta: D

Até a próxima aula Fim historiaula. wordpress. com