Professor Rodrigo Lourega rodrigolouregagmail com DIREITO TRIBUTRIO ROTEIRO

Professor: Rodrigo Lourega rodrigolourega@gmail. com DIREITO TRIBUTÁRIO

ROTEIRO DA 1ª AULA Apresentação do professor e dos alunos. � Objetivos do curso. � Programa da disciplina. � Metodologia. � Avaliações. � Chamada. � Bibliografia. �

OBJETIVOS DO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Transmitir os fundamentos e os conceitos principais do direito tributário e os conhecimentos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais necessários para que o aluno, após a obtenção desse capital cultural básico, esteja apto a realizar uma reflexão crítica sobre esse ramo jurídico, que seja, de fato, útil academicamente e socialmente. � Capacitar o aluno para que possa exercer adequadamente a advocacia em matéria tributária, bem como para que não tenha dificuldades na prova da OAB e em exames públicos que tenham pontos de direito tributário. �

EXPLICAÇÃO DO PROGRAMA � � � Introdução ao Direito Tributário Direito Constitucional Tributário Código Tributário Nacional Tributos em espécie Contencioso (administrativo e judicial) tributário (se der tempo) Divergência doutrinária positivista x póspositivista no direito tributário (se der tempo)

PROGRAMA DA DISCIPLINA 1. 2. 3. 4. 5. 6. Introdução ao Curso de Direito Tributário. Considerações preliminares: histórico, conceito, objeto e controvertida autonomia. Direito Tributário Constitucional. Sistema Tributário Nacional: regras, princípios e valores. Princípios Constitucionais Tributários temporais. Imunidades Tributárias.

PROGRAMA DA DISCIPLINA 7. 8. 8. 9. 10. 11. Lei Complementar em Matéria Tributária. Federalismo Fiscal. Repartição de Receitas Tributárias. Tributo: origem, conceito e definição legal, funções e classificações. Espécies Tributárias. Código Tributário Nacional.

PROGRAMA DA DISCIPLINA 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. Vigência, aplicação, eficácia, interpretação e integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Sujeito ativo e Passivo da Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário

PROGRAMA DA DISCIPLINA 1. 2. 3. 4. 5. Garantias e privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Infrações Tributárias. Classificação e Tratamento Constitucional de Impostos Federais (IR, II, IE, IPI, IOC, IGF). Classificação e Tratamento Constitucional de Impostos Estaduais (ICMS, ITD, IPVA) e Municipais (ITBI, IPTU, ISS).

METODOLOGIA � Aulas expositivas. � Seminários. � Leitura da bibliografia indicada. � Exercícios.

CHAMADA � � � Artigo 101 do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFF em vigor, aprovado pela Resolução nº 001/2015, determina: “Será reprovado o discente que tenha, cumulativamente ou não: a) Frequência insuficiente (inferior a 75%); b) Média parcial inferior a 4, 0 (quatro); c) Nota na VS inferior a 6, 0 (seis)”. Parágrafo único: “A partir do momento em que o discente ultrapassar o limite de faltas (superior a 25% da carga horária total) numa disciplina, perderá o direito de realizar as avaliações posteriores”. “Art. 103 – Não há abono de faltas às aulas, a não ser que o aluno comprove, através de documentos, as viagens a serviço ou trabalho extraordinário, em órgãos públicos ou entidades privadas, e também nos casos incursos em legislação superior e as faltas por motivos médicos, desde que devidamente documentados”.

AVALIAÇÕES Seminário – duplas ou trios (dependendo do número de alunos) � Parte oral (5 a 7 minutos por aluno). 2 pontos. � Data da 1ª Prova (Dissertativa): 05/10/2017. � Data da 2ª Prova (Objetiva): 12/12/2017 � Verificação Suplementar (Objetiva): 21/12/2012 �

BIBLIOGRAFIA Básica: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. � CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL � AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. � HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2016. Complementar: � TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 12 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. (melhor em direito financeiro) � ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 7 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013. � CALMON, Sacha. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 15 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2016. � SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. �