Professor Edley www professoredley com br O Brasil

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O Brasil Sob a Ditadura Militar Em 1964, um golpe de Estado depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura militar no país. A partir desse momento, a população brasileira teve seus direitos restringidos: • foram suspensas as eleições diretas para presidente; • oposicionistas foram exilados, presos ou mortos; • produções artísticas foram vigiadas; • críticas à ditadura foram proibidas. Charge de Paulo Caruso sobre as Diretas Já, publicada na Folha de S. Paulo em 25 de abril de 1984.

Tempos Sombrios Durante os 21 anos de existência da ditadura militar: • os brasileiros foram proibidos de escolher seus representantes para os principais cargos do poder Executivo; • as eleições para presidente da República, governadores dos estados, prefeitos de capitais e de municípios considerados áreas de segurança nacional foram suspensas; • opositores do regime foram presos e torturados, alguns foram mortos e outros tiveram que exilar-se; • a imprensa e as manifestações culturais foram submetidas à censura prévia do governo.

As Três Fases da Ditadura Durante a ditadura militar, o Brasil foi governado por cinco presidentes, todos eles generais do Exército. Ditadura com reações oposicionistas (1964 -1968) Endurecimento do regime (1969 -1978) Crise do regime (1978 -1985) O regime enfrentou fortes reações da oposição. Em 1967, uma nova constituição foi imposta. O regime ampliou suas características autoritárias. Foi instituída a censura prévia e a proibição de habeas corpus a presos políticos. O presidente podia suspender os direitos políticos de qualquer pessoa e fechar o Congresso Nacional quando desejasse. A prática de tortura a presos políticos tornou-se comum. A oposição reorganizou-se e ocorreram amplas manifestações pelo retorno da democracia.

Aspectos da Ditadura Militar no Brasil Políticos A ditadura militar se caracterizou por governos autoritários, que centralizavam o poder em torno do Executivo federal. Entretanto, o poder do Congresso Nacional era limitado e, em diversos momentos, o governo militar anulou o mandato de parlamentares da oposição. Econômicos A ditadura militar intensificou o processo de industrialização do país e, com isso, atraiu investimentos de empresas estrangeiras que se instalaram no Brasil. Criou e reorganizou empresas estatais para consolidar setores básicos da economia. Todos os investimentos resultaram no chamado “milagre econômico” – uma fase de crescimento econômico rápido. Sociais Foi um período marcado por forte concentração de renda e crescimento das cidades. A população urbana passou a ser maior do que a população rural.

Os Primeiros Tempos da Ditadura (1964 -1968) Os militares entendiam que, no contexto da Guerra Fria, deveriam apoiar os Estados Unidos contra a União Soviética. Assim, todos os simpatizantes da URSS, ainda que brasileiros, eram considerados “inimigos internos”. Ao chegar ao poder, os militares montaram uma grande rede de informações, de repressão e de censura, com o objetivo de vigiar os oposicionistas e impedi-los de participar da vida política. Charge de Jaguar sobre a censura publicada no jornal O Pasquim, 1970.

Os Primeiros Tempos da Ditadura (1964 -1968) Em outubro de 1965, os militares fecharam todos os partidos políticos e introduziram o bipartidarismo, ou seja, a partir daquele momento só poderiam existir dois partidos: • Arena – Aliança Nacional Renovadora • MDB – Movimento Democrático Brasileiro Além disso introduziu eleições indiretas a presidente, governadores e prefeitos de capitais e municípios considerados de segurança nacional. Com isso, a população de muitas cidades foi proibida de escolher seus governantes. Diversos setores da população reagiram às medidas autoritárias e a oposição fortaleceu-se. Policiais militares acompanhando passeata de estudantes de Direito contra a ditadura em Belo Horizonte (MG), 1966.

Os Primeiros Tempos da Ditadura (1964 -1968) Estudantes e membros de sindicatos eram os grupos sociais que mais se manifestavam. A produção cultural também passou a incorporar protestos contra o autoritarismo e a criticar, aberta ou veladamente, o governo e o regime. A partir de 1968, a oposição à ditadura se tornou mais intensa. Ocorreram vários conflitos entre estudantes e órgãos de repressão, policiais, militares e paramilitares a serviço do governo. Houve também muitas greves de trabalhadores. Pressionado, o governo decretou, em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional número 5 (AI-5), conjunto de medidas que iniciaram o período mais autoritário e repressivo da ditadura militar. Protesto contra o aumento dos preços de um restaurante universitário gerou grave conflito entre estudantes e policiais militares no Rio de Janeiro, 1968.

Os Atos Institucionais Ato institucional é um decreto que permite ao governo modificar a legislação sem consultar o poder Legislativo. Durante o regime militar foram introduzidos dezessete atos institucionais, mas os cinco primeiros foram os mais conhecidos. O AI-5 autorizava o governo a: • intervir nos estados e municípios; • suspender direitos políticos; • aposentar compulsoriamente funcionários públicos; • reformar a Constituição; • extinguir os partidos políticos. Capa do Jornal da Tarde em 14 de dezembro de 1968, com a manchete sobre a assinatura do AI-5.

A Ditadura Se Acirra (1969 -1978) Com o AI-5, muitos oposicionistas deixaram o país. Outros, principalmente os mais jovens, entraram em grupos clandestinos e passaram a utilizar a luta armada para enfrentar o governo. Isso deu origem a muitas organizações guerrilheiras. Em resposta, o governo aumentou a repressão. Criou órgãos para dissolver grupos de esquerda, armados ou não, e prender seus integrantes. Os órgãos de repressão costumavam praticar tortura em seus prisioneiros em longas seções. Essa prática era uma tentativa de fazer os prisioneiros delatarem seus companheiros e entregar informações sobre os planos dos grupos opositores. Muitos militantes morreram na tortura, outros em confrontos com a polícia, outros ainda desapareceram devido a ações do governo.

A Ditadura Se Acirra (1969 -1978) A repressão afetou diretamente os grupos de luta armada e as organizações de esquerda. No início da década de 1970, esses grupos praticamente não tinham mais condições de prosseguir em seu trabalho de combate à ditadura. Presos políticos libertados em troca do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, 1969.

Brasil, Ame-o ou Deixe-o! Ao mesmo tempo que o governo censurava os meios de comunicação, ele utilizava-se da propaganda para divulgar sua ideologia e exaltar o regime e suas realizações. Grande parte da propaganda do governo anunciava o crescimento econômico e suas grandes obras, como a rodovia Transamazônica, que pretendia ligar a região Norte e a ponte Rio. Niterói. Cartaz da Assessoria Especial de Relações Públicas durante o governo Médici (1969 -1974).

Brasil, Ame-o ou Deixe-o! O clima de exaltação da ditadura foi favorecido também pela vitória da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 1970 e pela comemoração dos 150 anos da Independência do Brasil. A maior expansão ocorreu nos setores automobilísticos e de produção de eletrodomésticos, que cresceram, respectivamente, 26% e 24% ao ano. Com o crescimento acelerado, aumentou também a concentração de renda. Como resultado, muitos trabalhadores rurais sem-terra deixaram o campo para viver nas cidades. Movimentação de carros na Rua Augusta, São Paulo, 1973.

A Crise do Petróleo Na década de 1970, o petróleo era a principal fonte de matéria-prima industrial e uma das principais fontes de energia do Brasil. Na época, a produção brasileira de petróleo não era suficiente para suprir toda a demanda, de modo que ele era importado de outros países. Em 1973, os preços internacionais do petróleo aumentaram e, com isso, o Brasil foi atingido também. O resultado disso foi o aumento da inflação a partir de 1974. Com o aumento da inflação, diminuiu o poder de compra da população que, insatisfeita, elegeu deputados e senadores da oposição nas eleições de 1974. A insatisfação social aumentou o descontentamento da população com a ditadura, o que aumentou também a repressão por parte do governo.

Movimentos Populares Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi morto sob tortura em um quartel do Exército de São Paulo. A morte de Herzog comoveu o país. No ano seguinte, um operário foi morto em circunstâncias semelhantes, acusado de ser comunista. Multidão diante da Catedral da Sé, em São Paulo, na missa em homenagem a Vladimir Herzog, 1975.

Movimentos Populares A população brasileira ficou indignada com essas mortes. A partir de então, a oposição pública ao regime cresceu rapidamente. Nas periferias das grandes cidades surgiram movimentos contra a carestia e por direitos sociais. O movimento estudantil reacendeu nos anos de 1976 e 1977. Ns anos de 1978 e 1979, ocorreram grandes greves operárias em todo o país, com destaque à região do ABC paulista, que continha grandes indústrias automobilísticas. No movimento operário, uma liderança política se destacou: Luiz Inácio da Silva, conhecido como Lula.

A Ditadura em Crise (1978 -1985) O aumento da pressão da oposição coincidiu com o mandato do último presidente militar do Brasil: o general João Batista Figueiredo. Diante da pressão popular por democracia, Figueiredo fez uma série de reformas e concessões que favoreciam a redemocratização do país. Em 1979 foi aprovada a Lei da Anistia, que permitia o retorno de exilados políticos e concedia o perdão aos torturadores. O processo de redemocratização foi acelerado por um novo aumento no preço do petróleo em 1979 e o aumento da dívida externa brasileira. Com isso, a inflação aumentou ainda mais, de modo que o país viveu uma recessão econômica em 1981. Outra consequência foi um período de dificuldades na indústria, o que causou aumento do desemprego.

A Ditadura em Crise (1978 -1985) Nesse contexto, aumentaram as manifestações contra o regime, como greves de trabalhadores, que lutavam por melhores salários e pelo retorno da democracia. Luiz Inácio da Silva discursando em assembléia dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), 1979.

A Ditadura em Crise (1978 -1985) Em 1979, o Congresso Nacional aprovou o fim do bipartidarismo e, logo, surgiram cinco novos partidos: • PDS – Partido Democrático Social • PDT – Partido Democrático Trabalhista • PT – Partido dos Trabalhadores • PTB – Partido Trabalhista Brasileiro • PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

Diretas Já! Em 1983, os partidos de oposição iniciaram uma campanha por eleições diretas para presidente. Em 1984, foram realizados comícios em todo o país com a participação de milhões de pessoas. Amplos setores da sociedade apoiaram o movimento, entretanto as eleições de 1985 ainda foram indiretas. Comício pelas Diretas-Já no Rio de Janeiro, em 1984, que reuniu 1 milhão de pessoas. Tancredo Neves venceu as eleições indiretas, mas adoeceu e faleceu sem tomar a posse. Seu vice-presidente, José Sarney, assumiu a Presidência. Iniciava-se assim uma nova fase de transição para a democracia, estabelecida com a promulgação de uma nova constituição, em 1988.

A Constituição de 1988 Logo após a posse de Sarney, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil. A Assembleia Nacional Constituinte instalou-se em março de 1987. Em outubro de 1988 foi promulgada a Constituição, com 250 artigos. Devido à característica de inovar nos direitos civis, políticos e sociais, ela foi apelidada de Constituição Cidadã. Na nova Constituição, foi proibida a censura prévia às manifestações culturais e a prática de tortura; foi garantido o direito de qualquer pessoa ter acesso às informações que órgãos públicos têm a seu respeito, a licença-maternidade e a licença-paternidade.

Referência Bibliográfica Projeto Teláris: História / Gislane Campos de Azevedo, Reinaldo Seriacopi. – 1ª Edição – São Paulo: Ática, 2012.

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