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Mineração

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Mineração A Realização do Velho Sonho Português Ao final do Domínio Espanhol (1640), Portugal estava mergulhado em uma Grave Crise Econômica. Os preços do Açúcar haviam caído no mercado internacional, devido, sobretudo, ao aumento da oferta do produto no mercado, em decorrência da produção Antilhana. O Governo Português buscava novas fontes de riqueza. Nessa busca, revigorou o antigo sonho de encontrar ouro no Brasil. Mas somente foi ao final do Século XVII que os Bandeirantes encontraram as primeiras Grandes Jazidas de ouro em Minas Gerais. A data e o local dos primeiros achados não são conhecidos exatamente. Sabe-se apenas que as descobertas iniciais do Ouro de Aluvião nos vales dos Rio das Mortes e Doce ocorreram entre os anos de 1693 e 1695.

Mineração Povoamento do Sertão A notícia da descoberto de ouro espalhou-se rapidamente, e um grande número de pessoas dirigiu-se à região de Minas Gerais. Além da população colonial, calcula-se que a busca pelo ouro tenha atraído anualmente para a região da jazidas de 3 a 4 mil portugueses moradores no reino, quantidade considerada alarmante para um país como Portugal. Por isso, o Governo Português lançou um Decreto, em março de 1720, restringindo a emigração para o Brasil, a qual passou a ser consentida somente mediante autorização especial. Com tanta gente chegando, a região passou por rápidas transformações. Em lugares antes desertos do sertão, a corrida do ouro fez surgir, em poucos anos, vilas e cidades, como Vila Rica – atual Ouro Preto – Ribeirão do Carmo – atual Mariana – São João del Rei e Sabará. A população de Minas Gerais continuou crescendo durante todo o “Século do Ouro” (1701 – 1800). Em 1786, calcula-se que havia na região aproximadamente 394 mil habitantes, correspondendo a cerca de 15% da população total do Brasil na época.

Mineração Guerra dos Emboabas O rápido e caótico afluxo de milhares de pessoas às regiões das minas logo trouxe seus problemas. Os Paulistas, descobridores do ouro em Minas Gerais, sentiam-se no direito de explorá-lo com exclusividade. Entretanto muitos portugueses vindos da Metrópole ou de outras partes da própria colônia, também queriam apoderar-se das jazidas descobertas. A tensão cresceu quando portugueses passaram a controlar o abastecimento de mercadorias para as regiões das minas. Ocorreram então, entre Paulistas e Portugueses, conflitos violentos que ficaram conhecidos como Guerra dos Emboabas. Um dos principais chefes dos Emboabas foi Manuel Nunes Viana, pecuarista e comerciante da região do Rio São Francisco que liderou tropas contra os Paulistas, vencendo-os em Sabará e Cachoeira do Campo.

Mineração O conflito teve fim em 1709, em um local que ficou conhecido como Capão da Traição, quando muitos paulistas foram mortos por tropas emboabas de cerca de mil homens, comandados por Bento do Amaral Coutinho. Posteriormente, os paulistas organizaram uma vingança contra os emboabas. Após dois anos e cinco meses de confronto, chegava ao fim aquela guerra que não teve ganhadores. Conseqüências do Conflito – Controle da Metrópole Procurando evitar novos conflitos, o governo português interveio na região e passou a exercer firme Controle Administrativo e Fiscal das minas; – Elevação de São Paulo à categoria de Cidade Por determinação do Rei de Portugal, D. João V, São Paulo foi elevada à categoria de Vila à de Cidade;

Mineração – Criação da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro Desmembrada do Rio de Janeiro, a nova capitania, criada em 1709, seria dividida novamente, em 1720, nas Capitanias de São Paulo e Minas Gerais; – Descoberta de Ouro em Mato Grosso e Goiás Com o fim da Guerra dos Emboabas, os paulistas passaram a procurar novas jazidas de ouro em outros lugares do Brasil. O resultado foi a descoberta do metal nas regiões dos atuais Estados do Mato Grosso (1718) e Goiás (1726), territórios pertencentes na época à Capitania de São Paulo.

Administração das Minas O Controle da Exploração pela Coroa A riqueza das minas, pertencia à Coroa Portuguesa, que concedia Lotes – datas – aos mineradores para a exploração do ouro. O trabalho nestes lotes eram realizados por Escravos, em locais denominados Lavras. Vendo no ouro a possibilidade de revigorar sua economia, o Governo Português organizou um rígido Esquema Administrativo para controlar a região mineradora.

Administração das Minas – Intendência das Minas O principal órgão desse esquema administrativo português era a Intendência das Minas, criado em 1702, o órgão era responsável por: – Distribuir datas – lotes – para a exploração do ouro; – Fiscalizar a atividade mineradora; – Julgar questões referentes ao desenvolvimento dessa atividade; – Cobrar impostos pela exploração das jazidas, principalmente. Os mineradores deviam ao Governo Português Um Quinto de qualquer quantidade de metal extraído.

Administração das Minas – Casas de Fundição No início da exploração mineira, o ouro em pó ou em pepitas, circulava livremente pela região mineradora. Isso dificultava o controle da quantidade do metal no momento da cobrança do Quinto – imposto sobre o ouro extraído – e favorecia o contrabando. Para resolver este problema, o governo português proibiu a circulação do ouro em pó e em pepitas e criou, por volta de 1720, as Casas de Fundição. Todo ouro deveria ser fundido e transformado em barras. Ao recebê-lo, as Casas de Fundição retirariam a parte correspondente ao imposto devido à Fazenda Real – Coroa – o restante receberia um selo que comprovaria o Pagamento do Quinto, podendo ser legalmente negociado – era o chamado Ouro Quintado. Quem fosse encontrado portanto Ouro em Pó ou barras não quintadas, poderia sofrer penas severa, que iam desde a perda de todos os bens até o exílio perpétuo em colônias portuguesas na África.

Administração das Minas

Administração das Minas Revolta De Vila Rica O anúncio da criação das Casas de Fundição causou insatisfação entre os mineradores, que consideravam que a medida dificultava a circulação e o comércio do ouro dentro da capitania, facilitando apenas a cobrança dos impostos. Tal descontentamento acabou provocando a eclosão da chamada Revolta da Vila Rica, em 28 de junho de 1720. Cerca de 2 mil revoltosos, comandados pelo tropeiro português Felipe dos Santos, conquistaram a cidade de Vila Rica. Esse grupo – composto por donos de grandes lavras, e de parte da população, incluindo centenas de escravos armados por seus senhores – exigiu do Governo da Capitania de Minas Gerais, Pedro de Almeida Portugal – conde de Assumar – a Extinção das Casas de Fundição. Apanhado de surpresa, o governador fingiu aceitar as exigências e prometeu acabar com as Casas de Fundição, ganhado tempo para organizar suas forças e reagir energicamente. Pouco depois os líderes do movimento foram presos, e Felipe dos Santos foi condenado, enforcado e esquartejado em Praça Pública, em 16 de julho de 1720.

Administração das Minas – Intendência dos Diamantes Além do ouro, foram encontradas em Minas Gerais jazidas de Diamantes, a partir de 1729, no Arraial do Tijuco – atual cidade de Diamantina – o governo português também teve dificuldade para controlar a cobrança dos impostos sobre estas pedras preciosas. Grande quantidade delas era escondida da fiscalização pelos mineradores, que, assim, deixavam de pagar o quinto estabelecido pela Fazenda Real. Devido a essas dificuldades, em 1739, o governo português decidiu entregar a extração de pedras preciosas a Particulares. A extração era permitida mediante um Contrato de Exploração, que estabelecia a figura de um Contratador, responsável pela exploração dos diamantes e entrega à Coroa de parte da produção. O sistema durou até 1771, quando a Coroa Portuguesa decidiu assumir diretamente a extração diamantina e criou a Intendência dos Diamantes. Esse órgão passou a ter amplos poderes sobre a população do Distrito Diamantino. Seus fiscais podiam, por exemplo, confiscar bens e controlar a entrada no distrito e a saída dele. Mas nem assim o contrabando de diamantes parou. Calcula-se que, entre 1730 e 1830, foram extraídos aproximadamente 160 quilos de diamante em Minas Gerais

Sociedade do Ouro Desenvolvimento da Vida Urbana Os habitantes de Minas Gerais organizaram suas atividades principalmente em torno do ouro, fazendo surgir uma série de núcleos urbanos próximos uns dos outros, como Vila Rica, Congonhas do Campo, Ribeirão do Carmo, Sabará e São João del Rei. A exploração mineira também favoreceu o desenvolvimento da atividade comercial na região, que se tornou um excelente mercado comprador de alimentos, roupas, ferramentas e outros produtos, fornecidos por inúmeros comerciantes de Portugal e da própria colônia. Se no Nordeste a produção açucareira deu origem a uma Sociedade Rural, com o domínio dos Senhores de Engenho, em Minas Gerais, a exploração do ouro propiciou a formação de uma Sociedade Urbana, com pessoas de diferentes situações econômicas, da qual faziam parte, por exemplo, mineradores, comerciantes dos mais diversos tipos, negras quituteiras, carpinteiros, ferreiros, pedreiros, padres, militares, funcionários da Coroa e advogados. Havia ainda, como base dessa sociedade, os escravos africanos, que representavam em 1786, quase metade da população total da Capitania de Minas Gerais.

Sociedade do Ouro – A Ascensão Social e a Pobreza A Ascensão Social era possível na Sociedade Mineradora: Uma pessoa podia enriquecer de encontrasse grande quantidade de ouro ou diamantes, ou se ganhasse muito dinheiro comércio e o artesanato urbanos, principalmente em cidades como São João de Rei, Vila Rica, Ribeirão do Carmo e Tijuco. Comparando a mineração com a empresa açucareira, podemos dizer também que a atividade mineradora exigia menor quantidade de equipamentos e instalações, bem como uma mão de obra menos numerosa. Os investimentos econômicos para entrar nesse negócio eram, portanto, menores que os exigidos para o funcionamento de um Engenho de grande porte. Isso permitia que um número maior de pessoas “tentasse a sorte” nessa atividade. No entanto, a concentração de riquezas em mãos de uns poucos marcou a Sociedade das Minas.

Sociedade do Ouro Conforme analisou a historiadora Laura de Mello e Souza, era mais comum as pessoas se igualarem pela disseminação da pobreza, pois a maior parte das Lavras importantes pertencia aos Ricos Senhores que, além da extração do ouro, detinham outros negócios na região. O que predominou no conjunto da Sociedade de Minas não foi a riqueza, mas a pobreza que marcava o cotidiano, por exemplo, de grupos e complexos de pessoas consideradas “marginais” pela sociedade que detinha status mais elevado. Mesmo no período de maior desenvolvimento da economia do ouro em Minas Gerais, de 1733 a 1748, grande parte da população livre era constituída de gente pobre, desempenhando as funções de comerciantes, artesãos, pequenos funcionários, etc.

Crise da Mineração O Declínio da Produção Aurífera Ao longo do Século XVIII, com a intensa exploração aurífera, até mesmo as maiores jazidas da colônia foram se esgotando. Na segunda metade deste século, a produção do ouro caiu brutalmente. O Governo Português, acreditando que a escassez do metal se devesse ao contrabando e à negligência com o trabalho, continuou aumentando as formas de controle e as pressões sobre os mineradores: – Cota Mínima Anual Em 1750, o soberano português determinou que a soma final do quinto deveria atingir pelo menos 100 arrobas de ouro por ano. Os mineradores tiveram muitas dificuldades em extrair ouro suficiente para pagar esse imposto. A maioria não conseguiu, e as dívidas foram se acumulando;

Crise da Mineração – Derrama Em conseqüência, em 1765, o governo português decretou a Derrama, isto é, a cobrança de todos os Impostos Atrasados. Na execução da derrama, as autoridades não pouparam nem mesmo os mineradores empobrecidos, que acabaram perdendo os poucos bens que lhe restavam. Essa insatisfação por conta do peso dos tributos despertaria a revolta de diferentes setores da sociedade colonial mineira. Foi o caso, por exemplo, do movimento conhecido como Conjuração Mineira.

Crise da Mineração Conseqüências da Exploração do Ouro Entre as principais conseqüências da exploração do ouro no Brasil Colonial, podemos destacar: – Desenvolvimento das Artes Diversas pessoas empregavam suas riquezas para incentivar as Artes durante o ciclo do ouro. Não é de admirar que o primeiro movimento literário brasileiro significativo, o Arcadismo, tenha surgido em Minas Gerais (expresso na obra de Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, entre outros). Do mesmo modo, nesta capitania surgiram, no campo das Artes Plásticas, as primeiras grandes figuras do Barroco (com Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e Manuel da Costa Ataíde, o Mestre Ataíde), além dos principais representantes da Música Colonial (como Emérito Lobo de Mesquita, Francisco Gomes da Rocha e Inácio Parreira Neves).

Crise da Mineração – Expansão Territorial e Populacional Como vimos, o ouro atraiu muitas pessoas durante o Século XVIII para o interior do território brasileiro, favorecendo o desbravamento e povoamento do sertão, uma maior integração entre as regiões da Colônia, antes isoladas entre si, além do aumento da população. Durante o Século do Ouro, a população colonial em seu conjunto cresceu quase 11 vezes, passando segundo algumas estimativas, de 300 mil habitantes em 1700, para 3. 25 milhões de habitantes em 1800.

Crise da Mineração – Mudança da Capital Em 1763, a capital da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, mudança que reflete o deslocamento do Centro Econômico do Nordeste Açucareiro para a região Mineradora do Sudeste. O Rio de Janeiro, com seu Porto Marítimo mais próximo às Áreas Mineradoras, favorecia o transporte do ouro, facilitando a Comunicação com a Metrópole – Revoltas Coloniais As questões em torno da exploração do ouro também contribuíram para aguçar a oposição de interesses entre os Colonos Brasileiros e o Governo Português. A intensificação do controle por parte da Metrópole nesse período contribuiu para que setores da Classe Dominante Colonial se rebelasse contra Portugal e explodissem diversas Revoltas.

Crise da Mineração Com quem ficou o Ouro Brasileiro? A Produção Aurífera Brasileira foi bastante significativa nos primeiros 60 anos do Século XVIII. Nesse período, calcula-se que o Brasil produziu mais ouro do que toda a América Espanhola em quase Quatro Séculos. A quantidade do metal extraído da colônia portuguesa nesse período correspondeu a quase 50% de toda a Produção Mundial entre os Séculos XV e XVIII. – Diante desses números, podemos perguntar: com quem ficou o ouro brasileiro? Sabemos, em primeiro lugar, que toda essa riqueza não ficou na colônia nem foi usada para seu desenvolvimento. É inegável que a região das minas apresentou vigor econômico e cultural, como mostra as ruas, as igrejas e as construções edificadas na época. Mas isso representa uma parte pequena da produção mineira. Sabemos também que Portugal não foi o único beneficiário dom ouro extraído de sua colônia, pois nunca saiu totalmente de sua crise após o Domínio Espanhol (1640). Com o lucro do ouro brasileiro a economia portuguesa equilibrou-s momentaneamente, mas não o suficiente para se livrar de sua estagnação e de sua dependência dos Ingleses.

Crise da Mineração um grande número de historiadores considera que a maior parte do ouro brasileiro ecoou para a Europa, servindo ao enriquecimento de outras nações. Considera também que a grande beneficiária do ouro brasileiro foi mesmo a Inglaterra, que passou a dominar a economia portuguesa por meio de diversos Tratados, como o Tratado de Methuen, de 1703. Exportando produtos agrícolas para o mercado inglês e importando dos fabricantes britânicos manufaturas por preços elevados, os governantes de Portugal estavam sempre em dívida com seus parceiros. Para pagar esta dívida, recorria principalmente ao ouro do Brasil. Desse modo, o ouro brasileiro transferiu-se, em grande parte, para os capitalistas ingleses, contribuindo para o desenvolvimento do Processo de Industrialização da Inglaterra. Com relação a Não Industrialização de Portugal, podemos dizer que as condições expressas no Tratado de Methuen não foram os únicos fatores responsáveis pelas dificuldades portuguesas neste setor. As causas da Não Industrialização de Portugal são amplas, antigas e continuam sendo estudadas por diversos historiadores.

Produção de Ouro no Brasil – Século XVIII

Referência Bibliográfica COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 2 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995. MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1990. Google Image Wikipedia

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