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Brasil Colônia

Período Colonial

União Ibérica Portugal e Espanha sobre a mesma Coroa Em 1580, o Rei de Portugal, D. Henrique, morreu sem deixar Herdeiros Diretos, encerrando assim a Dinastia de Avis. Nas disputas Político-militares entre os pretendentes ao trono português, saiu-se vencedor Felipe II – Rei da Espanha – cujos exércitos invadiram e conquistaram Portugal. Com isso teve início o domínio espanhol que iria durar até o ano de 1640 e foi chamado de União Ibérica. Ao dominar Portugal, o governo espanhol passou também a controlar todas as colônias portuguesas – Incluindo o Brasil – ampliando ainda mais seu vasto império.

União Ibérica Restauração A União Ibérica terminou apenas em 1640, quando o Duque de Bragança assumiu o Governo de Portugal, com o apoio da nobreza e da burguesia, e pôs fim ao domínio espanhol. Ao assumir o trono, recebeu o título de D. João IV, iniciando a Dinastia dos Bragança e esse episódio da história portuguesa é conhecido como Restauração. Dinastia dos Bragança 1640 -1656 -1683 -1706 -1750 D. João IV 1750 -1777 D. José I 1777 -1816 D. Maria I 1816 -1826* D. João VI D. Afonso VI D. Pedro II D. João V *D. João VI no Brasil de 1808 a 1822

União Ibérica Conseqüências da União Ibérica Para o Brasil A administração colonial do Brasil praticamente não sofreu alterações: Os funcionários do governo lusitano foram mantidos. O Idioma Oficial continuou sendo o Português. Não houveram alterações nos Costumes. No Plano Internacional, alguns fatos relacionados com a Política Externa espanhola repercutiram diretamente no Brasil e tais fatos trouxeram sérias conseqüências territoriais e econômicas, tanto para os portugueses como para os colonos do Brasil. Vejamos:

União Ibérica Embargo Espanhol e Comércio do Açúcar Na Holanda, o Desenvolvimento Comercial e o Calvinismo levaram a lutas contra o Domínio Espanhol. Em 1581, os holandeses conquistaram a independência com a proclamação da República das Províncias Unidas, cuja capital passou a ser Amsterdã – na época um dos mais Importantes Centros de Comércio da Europa. Como represália Felipe II – Rei da Espanha – proibiu os produtores e comerciantes de suas colônias de Negociar com os Holandeses, pretendendo assim impor-lhes um Bloqueio Econômico – e ficou conhecido como Embargo Espanhol. Esse bloqueio afetou as Relações Comerciais entre Portugal e Holanda, causando grandes prejuízos aos Holandeses. No Brasil eles participavam do Negócio Açucareiro, controlando a lucrativa operação de transporte, refino e comercialização do açúcar no mercado europeu. Também tinha parte no comércio de outros produtos coloniais como Pau-Brasil, Algodão e Couro.

União Ibérica Ocupação do Nordeste Brasileiro Como primeira reação ao Embargo Espanhol, os Holandeses decidiram Investir Militarmente contra algumas regiões pertencentes à União Ibérica. Assim em 1595 pilharam a Costa Africana dominada pelos portugueses e em 1604, a cidade de Salvador, no Brasil. Criaram a Companhia das Índias Orientais, em 1602, empresa privada encarregada de Controlar o Comércio com o Oriente. Em 1621, criaram a Companhia das Índias Ocidentais, que recebeu do Governo Holandês o monopólio do comércio com regiões da África Atlântica e da América – incluindo o Brasil. Para cumprir sua missão, os dirigentes desta companhia planejaram a Ocupação do Nordeste Brasileiro, rompendo o Embargo Espanhol nesta região e reativando as rotas comerciais entre algumas possessões da Costa Atlântica da África e da América com a Europa. Apoderar-se do Nordeste Brasileiro significava, principalmente, a possibilidade de manter o Controle sobre os lucrativos Negócios do Açúcar e dos Escravos Africanos, além do desejo de apossar-se dos domínios ibéricos na América e África.

Mapa da União Ibérica

Invasões Outras Invasões A União Ibérica, período quando Espanha e Portugal estavam sob a mesma coroa foram atraídos ao Brasil os Inimigos dos Castelhanos; Franceses Fundaram, em 1555, uma colônia no Rio de Janeiro, a França Antártica. Mas foram expulsos pelo Governador Geral Mem de Sá, em 1567; Os Franceses, a partir de 1594, tentaram uma nova colônia, agora no Maranhão, a França Equinocial. Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado "Saint Louis“ em homenagem ao soberano, Luís XIII de França (1610 -1643). O povoado fundado pelos franceses manteve-se após o domínio português em 1615, tendo o seu nome sido aportuguesado para "São Luís“ – hoje única capital de estado brasileira fundada por estrangeiros.

Invasões Holandesas As Lutas Pelo Controle do Negócio Açucareiro Além de exercer a Atividade Comercial, a Companhia das Índias Ocidentais tinha autorização do Governo Holandês para organizar tropas e estabelecer colônias. Foi o que os Holandeses tentaram fazer no Brasil em duas investidas: Bahia: Derrota Holandesa A primeira investida ocorreu em Maio de 1624, na Bahia. Embora tenham ocupado Salvador não conseguiram ficar na cidade por muito tempo, pois, utilizando-se de táticas de guerrilhas e contando com reforço de tropas espanholas e guerreiros indígenas, as forças luso-brasileiras impediram a ocupação do território pelos invasores, que se renderam 1 ano depois. Com a expulsão a Companhia das Índias Ocidentais teve um enorme Prejuízo Financeiro.

Invasões Holandesas Este prejuízo foi recompensado em 1628, quando uma esquadra holandesa assaltou uma frota de navios espanhóis carregados de Metais Preciosos – prata e ouro – e artigos obtidos na América. Com o Lucro do Assalto, a Companhia das Índias Ocidentais pôde prepara novo ataque ao Brasil. Pernambuco – A Construção de um Estado Holandês Na segunda investida Holandesa, uma poderosa esquadra foi aparelhada para invadir Pernambuco, a Capitania mais importante da época devido à Produção Açucareira. Seus 56 Navios chegaram ao litoral pernambucano em 14 de Fevereiro de 1630. Uma grande expedição invadiu a região de Olinda e Recife, onde permaneceram por 25 anos;

Invasões Holandesas A Resistência (1630– 1637): Sem forças suficientes, Matias de Albuquerque, governador da capitania refugiou-se no interior do território, onde fundou o Arraial do Bom Jesus e a tática empregado foi a de Guerrilha. A resistência perdurou 5 anos, mas foi alterado quando Domingos Fernandes Calabar, grande conhecedor da região, passou a ajudar os holandeses, atuando como guia e negociador junto aos índios. Matias de Albuquerque sofreu várias derrotas o que o fez desistir do comando de suas tropas. Antes porém em 1635, ele invadiu Porto Calvo (atual Alagoas), cidade natal de Calabar, que estava sob domínio Holandês. Nesta cidade, Calabar acabou preso e enforcado, sob a acusação de traição pela ajuda prestada aos holandeses.

Invasões Holandesas Governo de Maurício de Nassau (1637 – 1644) Com o fim da luta armada em Pernambuco a Companhia das Índias Ocidentais concentrou-se na tarefa de reorganizar a administração da região conquistada. As guerras tinham causado grandes desordem na produção do açúcar e um relaxamento no controle dos escravos. Estes aproveitaram a situação e acabaram fugindo dos engenhos em grande número. O Quilombo dos Palmares, por exemplo, cresceu muito neste período, reunindo milhares de habitantes. Por isso brasileiros, portugueses ou holandeses, queriam ordem e paz para poder se dedicar a atividade açucareira. Com esse propósito a Companhia das Índias Ocidentais enviou para o Brasil o conde João Maurício de Nassau-Siegen, nomeado Governador Geral do Brasil Holandês. Chegou em Pernambuco em 1637, pretendendo pacificar a região e governar com a colaboração dos luso-brasileiros.

Domínio Holandês no Nordeste do Brasil

Administração de Maurício de Nassau Reativação Econômica Foi concedido créditos, através da Companhia das Índias Ocidentais aos Senhores de Engenho para reaparelhar as propriedades, a recuperação dos canaviais e a compra de escravos. O objetivo era reativar a produção açucareira. Tolerância Religiosa As diversas religiões – catolicismo, protestantismo, etc. – foram, em certa medida, toleradas pelo Governo de Nassau, uma vez que os holandeses não tinham como objetivo principal expandir sua fé religiosa – o Calvinismo – este, no entanto, foi incentivado, tornando-se a Religião Oficial do Brasil Holandês. Reforma Urbanística Nassau, investiu em obras de urbanização do Recife, beneficiada com a construção de casas, pontes, obras sanitárias, calçamento de ruas e praças. Criou também a Cidade Maurícia, hoje um bairro da Capital Pernambucana.

Administração de Maurício de Nassau Estímulo à Vida Cultural Nesse período, sob o patrocínio do governo de Nassau, Pernambuco recebeu artistas, médicos, astrônomos e naturalistas holandeses, que em seus trabalhos mesclavam interesses em ciências, comércio e artes. Entre os pintores estavam Frans Post e Albert Eckhout, que em diversos quadros retrataram personagens e paisagens brasileiras. Nas ciências destacaram-se Georg Marcgraf, que realizou estudos da flora e da fauna do território brasileiro, e Willen Piso, médico de Maurício de Nassau, que pesquisou as doenças mais freqüentes na região e as plantas medicinais já utilizadas pelos habitantes locais. Maurício de Nassau ganhou prestígio como administrador, mas os líderes da Companhia das Índias Ocidentais chegaram a acusá-lo de usar dinheiro para satisfazer suas vaidades e quiseram limitar seus poderes. Nassau, por sua vez, acusava a direção da Companhia de não entender os problemas locais e agir com excessiva ganância.

Invasões Holandesas Expulsão dos Holandeses Alguns problemas ocorreram nos últimos anos da administração de Nassau, por exemplo: – Queda do preço do açúcar no mercado europeu; – Perda de safras por incêndios, pragas e inundações; – Falência de muitos senhores de engenho. Com a saída de Nassau do Brasil, em 1644, a administração holandesa intensificou a busca por lucros. Os dirigentes da Companhia das Índias Ocidentais passaram a pressionar os Senhores de Engenho para que aumentassem a produção de açúcar, pagassem mais impostos e liquidassem as dívidas atrasadas. Ameaçavam confiscar os engenhos de seus proprietários, caso as exigências não fossem cumpridas. Além disso, limitaram a tolerância religiosa, proibindo os católicos de praticar livremente sua religião.

Invasões Holandesas Quando Portugal reconquistou sua independência, em 1640, pondo fim ao Domínio Espanhol, os portugueses negociaram um acordo de paz de 10 anos com os holandeses, que ainda ocupavam a Capitania de Pernambuco. Esse acordo, no entanto, seria rompido antes do prazo estipulado. Insurreição Pernambucana (1645 -1654) Reagindo as essas pressões, grupos de luso-brasileiros, iniciaram em 1645, uma luta pela expulsão dos holandeses, conhecida como Insurreição Pernambucana. Diversos setores sociais da colônia, como Senhores de Engenho, grupos de indígenas e africanos, uniram-se momentaneamente para combater os holandeses. Várias batalhas foram travadas, como a Batalha dos Guararapes (em 1648 e 1649), com a vitória dos luso-brasileiros. Depois de sucessivas derrotas, os holandeses, renderam-se, em 1654, na Campina da Taborda.

Invasões Holandesas A rendição holandesa só se consolidou, entretanto, com acordos posteriores, assinados entre Portugal e Holanda, que buscavam estabelecer a paz definitiva. Pelo último acordo, em 1669, Portugal, em troca do nordeste brasileiro e de possessões na África, comprometeu-se a pagar aos holandeses uma elevada indenização em dinheiro, equivalente ao preço de 63 toneladas de ouro.

Declínio Econômico O Saldo da União Ibérica Durante o período em que esteve submetido à dominação espanhola, Portugal – que dependia em grande medida do comércio colonial – acabou perdendo parte de suas colônias para os holandeses, franceses e ingleses. Isso , somando a todas as guerras que teve de enfrentar contra espanhóis e holandeses e à queda do preço do açúcar no mercado internacional, conduziu o país a uma Grave Crise Econômica. Procurando solucionar esta crise, o Governo Português recorreu à Inglaterra e assinou diversos tratados, a fim de dinamizar de imediato a economia do país, principalmente por Meio de Empréstimos. Além disso, adotou uma política rigorosa em relação ao Brasil, uma das poucas colônias que ainda lhe restavam.

Tratado Econômico entre Portugal e Inglaterra Pelos tratados assinados com o Governo da Inglaterra, os soberanos de Portugal receberiam Proteção Político-Militar, e os comerciantes portugueses poderiam comprar produtos manufaturados daquele país em troca de vantagens comerciais concedidas aos ingleses. Entre os tratados, destaca-se o de Methuen, de 1703 – também conhecido como Tratado de Panos e Vinhos – pelo qual o Rei de Portugal se comprometia a admitir em seu reino os tecidos de lã fornecidos pela Inglaterra, que, em troca, compraria os vinhos portugueses. Na época, a assinatura deste tratado satisfez aos interesses dos grupos econômicos de ambos os lados, mas suas conseqüências foram desastrosas para Portugal: Contribuiu para a estagnação da produção manufatureira portuguesa e levou à canalização de parte do ouro do Brasil para a Inglaterra.

Concorrência do Açúcar Antilhano Mergulhado na Crise Econômica, o governo português procurou explorar ao máximo as riquezas do Brasil, com destaque para o açúcar. Mas um fato novo veio atrapalhar os planos dos Portugueses. Expulsos do Brasil, os Holandeses levaram mudas de cana-de-açúcar para as Antilhas e passaram a produzir, eles próprios, o açúcar, acabando com o monopólio brasileiro de sua produção. Essa concorrência antilhana provocou queda de 50% nos preços do açúcar brasileiro, nos mercados internacionais, entre 1650 e 1700. A Empresa Açucareira Nordestina entrou, então, em declínio passando por um período de readaptação, em busca de aprimoramentos técnicos tanto no sistema de produção quando no sistema de mão de obra. Apesar dos esforços, foi somente no Século XVIII que o açúcar brasileiro recuperou parte da importância que tivera antes do comércio mundial do produto.

Guerra dos Mascates (1710) Devido à queda do preço do açúcar no mercado europeu, causada pela concorrência do açúcar antilhano, os ricos Senhores de Engenho de Olinda, principal cidade de Pernambuco na época, viram-se em dificuldades financeiras. Começaram, então, a pedir empréstimos aos comerciantes do povoado do Recife, que cobravam juros bastante elevados. Isso fez com que os Senhores de Engenho, principalmente luso-brasileiros ficassem cada vez mais endividados, enquanto os comerciante do Recife – em geral portugueses – enriqueciam. Por isso, surgiram hostilidades entre eles. Os comerciantes portugueses, inclusive os mais importantes atacadistas, eram conhecidos como Mascates, expressão de cunho pejorativo, aplicada pela aristocracia olindense. Convencidos de sua relevância social, esse grupo pediu ao Rei de Portugal, D. João V, que seu povoado fosse elevado à categoria de Vila.

Guerra dos Mascates (1710) Queriam desta forma, ver Recife independente de Olinda e, assim, não ter de pagar-lhes impostos ou submeter-se às suas ordens. D. João V atendeu ao pedido dos comerciantes. Não aceitando a decisão do Rei, os Senhores de Engenho organizaram uma rebelião. Liderados pelo proprietário de engenho Bernardo Vieira de Melo e Invadiram Recife. Sem condições de resistir os comerciantes mais ricos fugiram para não serem capturados. Esse confronto ficou conhecido como Guerra dos Mascates. Em 1711, o governo português interveio na região, reprimindo duramente os revoltosos. Bernardo Vieira de Melo e outros líderes foram presos e condenados ao Exílio. Os Mascates reassumiram suas posições.

Outras Atividades Econômicas Havia certo dinamismo interno na colônia, através do comércio de alimentos, empréstimos, escravos, entre outros. Vários mercadores enriqueceram, comparam terras e escravos, conquistando prestígio social. A economia colonial também produzia mandioca, arroz, milho, feijão, tabaco e algodão, aguardente e rapadura, tanto para subsistência quanto para exportação; A mandioca estava na base da alimentação colonial. O Fumo, produzido principalmente na Bahia, era moeda de troca no comércio de escravos nas regiões africanas. A produção de tabaco era controlada, sobretudo, por mulatos e negros livres, e não foi uma atividade da elite. A produção de rapadura e aguardente, também era importante na troca por escravos africanos. O algodão, no início, estava ligado à confecção de roupas para os escravos. Logo tornou-se em produto de exportação.

Holandeses ou Portugueses O Que Seria Melhor? Uma pergunta que sempre surge quando se estuda a presença holandesa no Brasil é a seguinte: O destino do país seria diferente se tivesse ficado nas mãos da Holanda e não de Portugal? Não há uma resposta segura para esta questão, pois ela envolve uma conjectura, uma possibilidade que não se tornou real. Quando se compara o Governo de Nassau com a rudeza Lusa e natureza muitas vezes predatória de sua colonização, a resposta parece ser positiva. Mas convém lembrar que Nassau representava apenas uma tendência e a Companhia das Índias Ocidentais outra, mais próxima do estilo do empreendimento colonial português. Vista a questão sobre esse ângulo, e quando se constata o que aconteceu nas colônias holandesas da Ásia e da Antilhas, as dúvidas crescem. A colonização dependeu menos da nacionalidade do colonizador e mais do tipo de colonização implantado. Os ingleses, por exemplo, estabeleceram colônias bem diversas nos Estados Unidos e na Jamaica. Nas mãos de portugueses ou holandeses, com matizes certamente diversos, o Brasil teria mantido a mesma condição de colônia de exploração integrada no sistema colonial.

Referência Bibliográfica COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 2 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995. MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1990. Google Image Wikipedia

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