Processos de integrao econmica Estgios de integrao econmica

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Processos de integração econômica Estágios de integração econômica: a. Zona de Preferência Tarifária b.

Processos de integração econômica Estágios de integração econômica: a. Zona de Preferência Tarifária b. Zona de Livre Comércio c. União Aduaneira d. Mercado Comum e. União Econômica f. União Política www. caparroz. com

Zona de Preferência Tarifária • Consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o

Zona de Preferência Tarifária • Consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem ao Acordo • Exemplos: antiga ALALC, atual ALADI, desde 1980 www. caparroz. com

Zona de Livre Comércio • Os países integrantes resolvem eliminar, progressiva e reciprocamente, entraves

Zona de Livre Comércio • Os países integrantes resolvem eliminar, progressiva e reciprocamente, entraves e restrições ao comércio, tarifários ou não, sem, no entanto, acordarem em relação a mercadorias provenientes de terceiros países • Exemplo: NAFTA www. caparroz. com

União Aduaneira • Os países passam a adotar uma política comercial uniforme em relação

União Aduaneira • Os países passam a adotar uma política comercial uniforme em relação às importações provenientes de fora da União • Criação de uma Tarifa Externa Comum • Formação de comissões parlamentares conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo dos Estados nacionais de seus respectivos Legislativos Obs. : Mercosul (Faltam aperfeiçoamentos para que possa ser considerado como UA) www. caparroz. com

Mercado Comum • Eliminação de restrições aos fatores produtivos: capital e trabalho • Livre

Mercado Comum • Eliminação de restrições aos fatores produtivos: capital e trabalho • Livre circulação, intrabloco, de bens, serviços e fatores de produção • Coordenação de políticas macro-econômicas (política fiscal, câmbio e taxa de juros) www. caparroz. com

União Econômica • Adoção de políticas econômicas, monetárias e fiscais unificadas • Criação de

União Econômica • Adoção de políticas econômicas, monetárias e fiscais unificadas • Criação de moeda própria • Banco Central comunitário Exemplo: União Europeia www. caparroz. com

União Política • Representa o grau máximo de integração • Pressupõe a integração dos

União Política • Representa o grau máximo de integração • Pressupõe a integração dos ordenamentos jurídicos • Subordinação a uma Constituição supranacional Obs. : trata-se de tentativa, ainda não alcançada, pela União Europeia www. caparroz. com

União Europeia Origens: • Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA - 1951)

União Europeia Origens: • Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA - 1951) • Comunidade Econômica Europeia (CEE – 1957) – Tratado de Roma • Tratado de Maastricht (1993) www. caparroz. com

União Europeia Composição: • Originalmente 12 países • Em 1995 foram aceitos Áustria, Finlândia

União Europeia Composição: • Originalmente 12 países • Em 1995 foram aceitos Áustria, Finlândia e Suécia • Atualmente são 27 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Romênia, República Checa e Suécia. www. caparroz. com

União Europeia Condições de admissibilidade: - Déficit público inferior 3% do PIB - Inflação

União Europeia Condições de admissibilidade: - Déficit público inferior 3% do PIB - Inflação e juros de, no máximo, 1, 5% e 2% acima da média dos 3 países de menor índice - Dívida pública não superior a 60% do PIB www. caparroz. com

União Europeia Estrutura: - Conselho Europeu - Parlamento Europeu - Comissão Europeia - Banco

União Europeia Estrutura: - Conselho Europeu - Parlamento Europeu - Comissão Europeia - Banco Central Europeu - Tribunal Europeu www. caparroz. com

Conselho Europeu • Define orientações e prioridades políticas da UE • Com a entrada

Conselho Europeu • Define orientações e prioridades políticas da UE • Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa passou a ser uma instituição • Composto por Chefes de Estado ou de Governo • Realiza duas reuniões semestrais • Toma decisões mediante consenso e, em casos especiais, por unanimidade ou maioria qualificada www. caparroz. com

Parlamento Europeu • É a entidade máxima que avaliza todas as decisões do Conselho

Parlamento Europeu • É a entidade máxima que avaliza todas as decisões do Conselho de Ministros • É eleito por votação direta, de 5 em 5 anos, pelos cidadãos europeus • Atualmente (2010) tem 736 membros • Função Principal: aprovar a legislação europeia • Tem sede em Estrasburgo, com reuniões eventuais em Bruxelas www. caparroz. com

Comissão Europeia É o órgão executivo responsável pelo cumprimento dos Tratados. A Comissão Europeia

Comissão Europeia É o órgão executivo responsável pelo cumprimento dos Tratados. A Comissão Europeia representa e defende os interesses da Europa no seu conjunto. É independente dos governos nacionais. Cuida de diversos assuntos operacionais do Bloco. É composta por 27 mulheres e homens - um para cada Estado. Membro da EU, que são assistidos por cerca de 24. 000 funcionários, a maioria dos quais trabalha em Bruxelas. www. caparroz. com

Banco Central Europeu • Tem sede em Frankfurt • Responsável pela gestão do Euro

Banco Central Europeu • Tem sede em Frankfurt • Responsável pela gestão do Euro • Fixa as taxas de juros • Tem como preocupação garantir a estabilidade de preços e o controle da inflação • Toma decisões de modo independente www. caparroz. com

Zona do Euro Países da UE que utilizam o euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre,

Zona do Euro Países da UE que utilizam o euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. Países da UE que não utilizam o euro: República Checa, Dinamarca, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Suécia, Reino Unido, Romênia e Bulgária. www. caparroz. com

Tribunal de Justiça • Assegura que a legislação da UE seja interpretada e aplicada

Tribunal de Justiça • Assegura que a legislação da UE seja interpretada e aplicada da mesma maneira em todos os Estados-Membros. • Tem por objetivo uniformizar as decisões dos tribunais nacionais sobre uma mesma questão. • O Tribunal certifica-se também de que os Estados-Membros e as Instituições da UE cumprem as funções que lhes são atribuídas por lei. • O Tribunal situa-se em Luxemburgo e é composto por um juiz de cada Estado-Membro. www. caparroz. com

ALADI Associação Latino-Americana de Integração (1980) - Antiga ALALC (1960) - Tratados de Montevidéu

ALADI Associação Latino-Americana de Integração (1980) - Antiga ALALC (1960) - Tratados de Montevidéu Objetivos: 1. Promover e regular o comércio recíproco 2. Apoiar a complementação econômica 3. Realizar ações de cooperação para desenvolver os mercados nacionais www. caparroz. com

ALADI (mecanismos) a) Acordos sobre preferência tarifária regional b) Acordos de Alcance Regional (AAR)

ALADI (mecanismos) a) Acordos sobre preferência tarifária regional b) Acordos de Alcance Regional (AAR) c) Acordos de Alcance Parcial (Ex: ACE 36 – Mercosul/Bolívia, ACE 45 Brasil/Cuba) www. caparroz. com

ALADI (Membros) Divisão: a) Países de menor desenvolvimento econômico relativo (PMDER): Bolívia, Equador e

ALADI (Membros) Divisão: a) Países de menor desenvolvimento econômico relativo (PMDER): Bolívia, Equador e Paraguai b) De Desenvolvimento Intermediário: Chile, Colômbia, Cuba, Peru, Uruguai e Venezuela c) Demais Países: Argentina, Brasil e México. www. caparroz. com

ALADI (Estrutura) a) b) c) - Conselho de Ministros: autoridade máxima Conferência de Avaliação

ALADI (Estrutura) a) b) c) - Conselho de Ministros: autoridade máxima Conferência de Avaliação e Convergência: Examinar o funcionamento do processo Cuidar da convergência dos acordos Promover ações de maior alcance e integração Comitê de Representantes: foro político permanente Secretaria-Geral: corpo técnico www. caparroz. com

NAFTA • Assinado em 1992, com vigência a partir de 1994 • Composto por

NAFTA • Assinado em 1992, com vigência a partir de 1994 • Composto por México, Estados Unidos e Canadá • Surgiu como resposta à União Europeia www. caparroz. com

NAFTA • • • Eliminar obstáculos ao comércio e facilitar a circulação transfronteiriça de

NAFTA • • • Eliminar obstáculos ao comércio e facilitar a circulação transfronteiriça de bens e serviços entre os territórios das Partes; Promover condições de competição leal na zona de livre comércio; Aumentar substancialmente as oportunidades de investimento nos territórios dos Contratantes; Proteger e fazer valer, de maneira adequada e efetiva, os direitos de propriedade intelectual no território de cada um dos Membros; Criar procedimentos eficazes para a aplicação e cumprimentos dispositivos do Acordo, para sua administração conjunta e para a solução de controvérsias; Estabelecer uma base de cooperação trilateral, regional e multilateral para expandir e melhorar os benefícios gerados pelo Acordo. www. caparroz. com

Comunidade Andina (CAN) • Também conhecido como Pacto Andino • Em 1969, com a

Comunidade Andina (CAN) • Também conhecido como Pacto Andino • Em 1969, com a assinatura do Acordo de Cartagena • Atualmente composta por 4 países: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru (a Venezuela não faz parte, pois está em processo de ingresso no Mercosul) • Possui uma Tarifa Externa Comum, baseada na Nomenclatura Comum Andina (NANDINA) www. caparroz. com