Processo de Ocupaes Irregulares Assentamentos subnormais e irregulares

- Processo de Ocupações Irregulares - Assentamentos subnormais e irregulares Curso ZEIS – Londrina Andréa Braga

PACTUAÇÃO DO CONTEÚDO: -Como se dá a formação de ocupações irregulares e o que são assentamentos subnormais e irregulares? -Discussão em grupo: ‘Texto caminhar da terra’ -Experiência sobre regularização fundiária: o caso das moradias Sabará em Curitiba - Reflexões finais

QUESTÕES NORTEADORAS - O que são ocupações assentamentos informais? irregulares e -Como é o processo de formação das ocupações irregulares e dos assentamentos informais? - O que se caracterizam por assentamentos subnormais e irregulares?

O QUE É OCUPAÇÃO E ASSENTAMENTOS IRREGULARES? “Todos os assentamentos urbanos (caracterizados pela uso e ocupação do solo na cidade) efetuados sobre áreas de propriedade de terceiros, sejam elas públicas ou privadas, bem como aqueles providos pelos legítimos proprietários das áreas sem a necessária observância dos parâmetros urbanísticos e procedimentos legais estabelecidos pelas leis de parcelamento e uso do solo”.

Como surgiram as ocupações irregulares?

FENÔMENO DA URBANIZAÇÃO 1890 - 80% dos trabalhadores brasileiros, estavam no campo. Os demais: 13% no setor produtivo (a maior parte empregos domésticos e 7% na indústria, que dá a dimensão de como o setor rural era dominante). No Brasil, 100 anos após, inverte-se totalmente este quadro: Em 2000 a proporção de urbanização chegou a 82%. Este fenômeno se deu principalmente por pessoas que viviam e trabalhavam no campo ficaram desempregadas, mediante ao crescimento das indústrias e o aumento das máquinas no campo e deslocavam-se para o contexto urbano em busca de melhores oportunidades de vida!

SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL O povo recém-chegado à cidade, geralmente não tem condições de comprar sua moradia na dita cidade “formal”, já que veio à cidade justamente em busca de oportunidades para melhorar de vida, depois de ficar desempregado no campo. E o valor da terra na “cidade legal” se caracteriza por altos custos. Deste modo, grande parte do crescimento nas cidades foi promovida em áreas ocupadas irregularmente.

SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL A segregação socioespacial é a expressão da exclusão social de ordem econômica, em que o centro de sua análise é posto como aquele que não está com possibilidade e consumir os equipamentos e serviços dispostos sobre o espaço, isto é aqueles que não possuem recursos econômicos para custear o valor da terra como um produto caro, acaba tendo que encontrar alternativas para moradia.

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA “O mercado imobiliário, no momento em que possibilita a posse de sua mercadoria aos que tem apenas condições de pagar por ela, passa a promover desigualdades. Serve-se de mecanismos que conferem do solo urbano funções alheias a suas utilidades, enquanto bem essencial”. (MOURA e ULTAMARI)

ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E IRREGULARES São assentamentos precários apresentam várias configurações, como favelas, loteamentos irregulares ou clandestinos, cortiços, conjuntos habitacionais ocupados, etc. correspondendo cada denominação a uma forma específica de processo de produção destes assentamentos. São caracterizados pela ocupação irregular do solo, público ou privado freqüentemente com padrões urbanístico inferiores aos mínimos exigidos pela legislação.

LOTEAMENTOS IRREGULARES – Loteamentos que correspondem a processos de parcelamento do solo em que existe um agente econômico responsável pela subdivisão e pela venda. A irregularidade diz respeito ao não cumprimento integral da normativa urbanística, embora haja sido dado início aos procedimentos de licenciamento. LOTEAMENTOS CLANDESTINOS – a clandestinidade diz respeito a parcelamentos efetuados sem qualquer iniciativa de licenciamento, ou seja, empreendimentos sobre os quais não há registro oficial pelo poder municipal.

CORTIÇO – caracterizam-se como moradias de aluguel, geralmente contando com apenas um cômodo e com sanitário e outras instalações coletivas, através, na maioria dos casos, da subdivisão de edificações antigas em áreas centrais que passam por processo de esvaziamento econômico e/ou transformação de uso.

POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO -A importância de planejamento e ações que garantam não somente o direito à moradia, mas com a proposta da dimensão mais ampla do acesso ao direito à cidade. -A importância de participação popular na tomada de decisão das ações da comunidade. - A atuação técnica pautada no entendimento da realidade dos moradores e em ampliar os canais de participação e mobilização no processo de desenvolvimento da política urbana.