PROCESSO DE BOLONHA O Espao Europeu de Ensino

PROCESSO DE BOLONHA O Espaço Europeu de Ensino Superior 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

ÍNDICE « Introdução « Estratégia de Lisboa « União Europeia e a Educação « Espaço Europeu de Ensino Superior « Processo de Bolonha « Novo Paradigma « Bolonha à Portuguesa « O que foi feito a nível nacional « Tendência Europeia « A ESEV e o Processo de Bolonha 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

INTRODUÇÃO • 4000 Instituições de Ensino Superior – em toda a Europa (mais de 40 000 nos EUA, 550 concedem títulos de doutoramento e 125 consideradas “universidades de investigação”) • 12, 5 milhões de estudantes • 2, 3% (cerca de 450 000) dos estudantes estuda(ra)m noutro país • (EUA 540 000) • 40% abandonos • 34% dos investigadores estão nas Universidades (26% Alemanha; 55% Espanha, 70% Grécia) • 80% da investigação fundamental é universitária • 1, 1% do PIB UE consagrado ao ensino superior (EUA 2, 3% – 1, 9% na Investigação e Desenvolvimento contra 2, 8% nos EUA) 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Estratégia de Lisboa Objectivo estabelecido no Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000) « É tomado o compromisso da criação de um “Espaço económico mais dinâmico e competitivo, baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e maior coesão social” « Até 2010 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Estratégia de Lisboa Objectivos da Estratégia de Lisboa e os sistemas de educação e formação: Equilíbrio entre o económico e o social (crescimento e coesão social); Investir nas pessoas; A educação e a formação como condição para a sociedade do conhecimento, inovação e coesão social, … 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

União Europeia e a Educação Objectivos: 1. Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na União Europeia; 2. Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e de formação; 3. Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação. 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

O ESPAÇO EUROPEU DE ENSINO SUPERIOR 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

HISTÓRIA « Maio de 1998 – DECLARAÇÃO SORBONNE « Junho de 1999 – DECLARAÇÃO BOLONHA « Maio de 2001 – COMUNICADO PRAGA « Setembro de 2003 – COMUNICADO BERLIM « Maio 2005 – BERGEN (Noruega) « Construção do EEES até 2010 (Processo de Bolonha) 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

O Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) MOTIVAÇÕES: • Falta de competitividade e atractividade do EEES (por ex. comparada com os EUA). • Grande diversidade de cursos (duração, objectivos, designação, conteúdos). • Dificuldade no reconhecimento de qualificações e na mobilidade. 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

PROCESSO DE BOLONHA 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

O QUE É? « O Processo de Bolonha visa criar um Espaço Europeu de Ensino Superior, coeso, competitivo e atractivo para docentes/alunos europeus e de países terceiros. « Visa a construção de um espaço Europeu de Ensino Superior do Ensino Superior que favoreça e promova a mobilidade de docentes, de estudantes e a empregabilidade de diplomados. 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

PAÍSES SIGNATÁRIOS (40) « Alemanha, Albânia, Andorra, Áustria « Bélgica, Bósnia Herzegovina, Bulgária « Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia « Eslovénia, Espanha, Estónia, Macedónia « Rússia, Finlândia, França, Grécia, Holanda « Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, « Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta « Noruega, Polónia, Reino Unido, República Checa « Roménia, Santa Sé, Sérvia e Montenegro « Suécia, Suiça, Portugal, Turquia 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

RESENHA HISTÓRICA Abril 1997 – Convenção de Lisboa « O Conselho da Europa e a UNESCO promoveram uma convenção conjunta em que foi adoptado o texto sobre o reconhecimento de qualificações relativas ao Ensino Superior (de acesso e graduação) na região Europa 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Maio 1998 – Declaração da Sorbonne « Os Ministros da Educação da Alemanha, França, Itália e Reino Unido assinaram em Paris a Declaração de Sorbonne, onde se perspectiva já a constituição de um Espaço Europeu de Ensino Superior 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Junho 1999 - Declaração de Bolonha « Os Ministros da Educação de 29 países Europeus, entre os quais Portugal, subscreveram a Declaração de Bolonha, com o objectivo de estabelecimento, até 2010, do Espaço Europeu de Ensino Superior, coerente, compatível, competitivo e atractivo para estudantes europeus e de países terceiros 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Maio 2001 – Comunicado de Praga « Promoção da aprendizagem ao longo da vida « Dimensão social 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Setembro 2003 - Conferência de Berlim « A Conferência de Ministros Europeus do Ensino superior, antecipou a data da entrada em vigor da Declaração de Bolonha para 2005/06, assumindo o compromisso de, em todos os países do Espaço Europeu, ser iniciado até 2005 a implementação do sistema, baseado em dois ciclos. Também se afirmou, o princípio de que a Investigação é parte integrante do Ensino Superior na Europa. 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

2004/2005 « Será o ano de conversão do sistema de Ensino/Formação em Portugal (? ) e na Europa 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Maio 2005 - Bergen (Noruega) « Nesta conferência de Ministros do Ensino Superior, espera-se que os Estados Membros já tenham alcançado as metas a que se comprometeram, em cimeiras anteriores e desenvolveram a competitividade entre a União Europeia e os Estados Unidos. 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

2010 Pleno funcionamento da área europeia do ensino superior 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

O que é afinal a Declaração de Bolonha? « O que devemos esperar de todas estas reformas que começam a ganhar forma? « Qual deverá ser a nossa postura face a estas reformas? 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

PROCESSO DE BOLONHA • Processo Multilateral • A Declaração não é uma Lei ou um Tratado 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

OBJECTIVOS DA DECLARAÇÃO DE BOLONHA 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

1. Adopção de um sistema de graus comparável e legível 2. Adopção de um sistema de ensino superior fundamentalmente baseado em dois ciclos 3. Estabelecimento de um sistema de créditos 4. Promoção da mobilidade 5. Promoção da cooperação europeia no domínio da qualidade e avaliação 6. Promoção da dimensão europeia no ensino superior. 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

COMUNICADO DE PRAGA (MAIO 2001) (+ 3) 1) Promoção da aprendizagem ao longo da vida 2) Maior envolvimento dos estudantes na gestão das instituições 3) Promoção da atractibilidade do EEES 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Compromissos de Berlim para 2005 • Sistema de 2 ciclos em implementação; • Suplemento ao Diploma em aplicação; • Avaliação da qualidade ou acreditação: - Avaliação de cursos ou de instituições; - Acreditação, certificação ou equivalente. 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

EM TERMOS MAIS ESPECÍFICOS … BOLONHA significa: 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

NOVO PARADIGMA DE APRENDIZAGEM 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Novos conceitos sobre a Educação: novas palavras e novos conceitos « Palavra ENSINO, é substituída por APRENDIZAGEM. Irá haver uma aprendizagem de base, adquirida na infância e na juventude e uma aprendizagem contínua, que se desenvolverá ao longo das nossas vidas (actualização permanente) 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

« Deixa de haver EDUCAÇÃO para haver FORMAÇÃO. As crianças e os jovens têm de se preparar para o futuro, adquirindo a maior quantidade de conhecimentos « O termo direito à educação desapareceu. Não se oferece um sistema de ensino público, mas sim produtos de APRENDIZAGEM, fornecidos por instituições públicas e privadas 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

«A sociedade deixa de ter o dever de educar as crianças e os jovens. Estes é que tem o dever de obter a aprendizagem e adquirir os conhecimentos (ninguém vai ser obrigado, as pessoas é que sentem a necessidade) 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

NOVAS PALAVRAS « « « « « Aprendizagem em vez de ensino Formação em vez de educação Empregabilidade Mobilidade Adaptabilidade Competitividade Gestão de aquisição de conhecimentos Estratégias ou planos de vida Eficiência Eficácia 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Nós, como pessoas, somos os únicos responsáveis pelos nossos destinos, pela aquisição de mais valias, pela construção do nosso próprio futuro. Somos nós que temos de definir a escolha dos nosso investimentos. A partir de 2005/06, as prioridades são muito diferentes dos anos que ficaram para trás. 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

“BOLONHA” À PORTUGUESA 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

DISCUSSÃO A NÍVEL NACIONAL • Parlamentar – Legislação • CRUP E CCISP • Instituições de ensino superior 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Planeamento de Reformas • ECTS e Suplemento ao Diploma • Estruturação do sistema em 2 ciclos • Promoção da mobilidade • Promoção da dimensão europeia no ensino superior • Sistema Nacional de avaliação e acreditação do ensino superior • Aprendizagem ao longo da vida (com a aplicação do ECTS) 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Prioridades de Acção até 2005 BERLIM 2005 • ECTS e Suplemento ao Diploma • Formação em 2 ciclos • Modelo para o sistema de avaliação e acreditação 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Suplemento ao Diploma Trata-se de um documento que entrará em circulação em 2005, e que será fornecido aos estudantes juntamente com o diploma. O seu papel é o de clarificar o perfil da formação obtida, facilitando burocraticamente o processo de reconhecimento. (Documenta o que é o o ensino superior em Portugal, as áreas científicas dos cursos e as classificações do aluno. ) 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

O ECTS Pedra basilar de todo o processo de reforma. O sistema de créditos. ECTS avalia a carga de trabalho que um determinado aluno tem (e não a carga horária como actualmente) INDUZ REFORMAS: • Organização Curricular • Organização Pedagógica • Sistema de avaliação e acreditação 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Funcionamento do ECTS • Creditação das unidades curriculares em função do volume de trabalho (60 créditos = 1 ano; 30 c = 1 s) • Escala europeia de comparabilidade de classificações • Relação triangular: Estudante / instituição origem / instituição acolhimento 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Sistema ECTS propõe… • Metodologia de aprendizagem: + activa, + participativa • Capacidades e competências específicas transversais: Aprender a pensar Aprender a aprender Aprender a ensinar Comunicação; integração em equipa, capacidade de liderança, inovação, adaptação à mudança 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

ECTS + Suplemento ao Diploma Instrumentos fundamentais para a construção do Espaço Europeu do Ensino Superior 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Estrutura dos Graus Sistema baseado essencialmente em 2 ciclos, com perfis e orientações diferentes, de acordo com objectivos individuais e académicos, em função do exercício profissional e da empregabilidade. 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

GRAUS q 1. º Grau (Bacharelato/Licenciatura/? ): 180 a 240 unidades ECTS (1. º ciclo de estudos, com acesso ao mercado de trabalho) q 2. º Grau (Mestrado/? ): 90 a 120 unidades ECTS (2. º ciclo de estudos – profissionalizante) 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Sistema Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior è Metas até 2005 (reunião de Berlim, 2003): « Definição de responsabilidade (órgãos e instituições ligadas ao ensino superior) « Generalização de: a Avaliação Interna e Externa a. Publicação dos resultados a Participação dos estudantes a Processo de acreditação e de certificação 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

CALENDÁRIO DE ACÇÕES 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

ECTS e Suplemento ao Diploma « Projecto de DL submetido à apreciação do Conselho Consultivo do Ensino Superior a 14 de Maio de 2004 « Em vigor: a partir da publicação em DR 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Estrutura dos Ciclos è Definição de perfis e competências: 30 Setembro 2004 è Caracterização geral dos cursos: 31 Outubro 2004 è Cursos de especialização (objectivos e inserção no sistema): 30 Novembro 2004 è Apresentação de pareceres dos 23 grupos de trabalho: Dezembro 2004 è Implementação: 2005/06 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

O que foi feito… 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

e…. Até 31 de Janeiro 2005 - discussão pública dos Pareceres. Fevereiro 2005 - Decreto-lei n. º 42/2005 - Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço Europeu de Ensino superior (DR – I Série-A, n. º 37 de 22 de Fevereiro de 2005) 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Os Trabalhos do Novo Ministro da Ciência, Inovação e do Ensino Superior (Mariano Gago) Adoptar as regras do Processo de Bolonha 1. Legislação que adopta o Sistema Europeu de Créditos e Suplemento ao Diploma 2. Proposta de Grupo de Trabalho de Reorganização da Rede do Ensino Superior 3. Proposta de Grupo de Trabalho de criação da Universidade de Viseu 4. Proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária 5. Legislação que adopta Erasmus Mundus 6. Proposta de Grupo de Trabalho de revisão do estatuto dos Laboratórios de Estado 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Na Europa… 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Tendência Europeia • Reformulação da estrutura e duração dos graus: maioria dos países opta por “ 3+2”, mas há variantes: países que optam pelo sistema “ 4+1”; “ 3+2” com excepções; Formações longas (Mestrado - directo) com ou sem grau intermédio; “ 3+2” com cursos de adaptação ao mercado de trabalho; • Directivas comunitárias (ex. Medicina, Veterinária, Arquitectura) • Profissões regulamentadas (ex. Engenharia); 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

ESEV e o Processo de Bolonha • Foi criado o Grupo de Trabalho (GT) da ESEV na Comissão de Bolonha do ISPV, assim constituído: Coordenação Académica: Prof. Doutora Véronique Delplancq GT 1 - Reforma Curricular: Doutora Maria de Jesus Fonseca GT 2 - Reconhecimento e Certificação: Prof. . Doutora Véronique Delplancq GT 3 - Ciência, Tecnologia e Investigação: Prof. Doutora Paula Carvalho GT 4 - Cooperação Internacional: Prof. . Doutora Véronique Delplancq GT 5 - Futuro 2010: Prof. Doutora Cristina Silva / Prof. Doutor Belmiro Rego GT 6 – Qualidade e Avaliação / Acreditação: Prof. Doutor Fernando Amaro 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu

Coordenação Académica dos Programas Comunitários na ESEV 1/14/2022 Escola Superior de Educação de Viseu