Procedimentos Contbeis Patrimoniais Introduo Fonte STN Composio do

Procedimentos Contábeis Patrimoniais Introdução Fonte: STN

Composição do Patrimônio Público Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido Fonte: STN

ATIVO Características do Ativo: Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. (Res. CFC 1268/09) Recursos controlados: ativos em que a entidade mesmo sem ter o direito de propriedade detém o controle, os riscos e os benefícios deles decorrentes. Classificação: Circulante • estiverem disponíveis para realização imediata; • tiverem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte. Ativo Não Circulante • Realização após o término do exercício seguinte e os créditos inscritos em dívida ativa não renegociados Fonte: STN

PASSIVO Características do Passivo: Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços. (Res. CFC 1268/09) Classificação: Circulante Passivo Não Circulante • corresponderem a valores exigíveis até o término do exercício seguinte; e • corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade. • demais passivos Fonte: STN

RELAÇÃO ENTRE PASSIVO EXIGÍVEL E AS ETAPAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FG do Passivo o nh e p m E Em uid liq o ã aç to n e o u Liq çã a id am g a P Em 58: liquidação - é importante quando o segundo Oa pagamento, Lei 4. 320/64, art. A liquidação, Lei última etapa reconhecimento ocorrer em na verificação Empenho de despesa é o ato dea passivo 4. 320/64, consiste da execução da despesa i r anterior dadireito liquidação, tá à fasedo emanado demomento autoridade adquirido pelo orçamentária, credor é a efetiva en de cria maneira os am competente que para o haja distinção tendo entre por base os títulos saída edo recurso financeiro çque r empenhoso de não liquidados que se Estado obrigação documentos comprobatórios que do ocasionará a baixa de constituem presente Obrigação =umé a passivo pagamento pendente ou não obrigação respectivo crédito, ou seja, exigível financeira/orçamentária que não se constituem de implemento daqueles de condição. verificação de um Passivo existente. obrigação presente. Exigível já existente. Obrigação patrimonial (Fato Gerador) Fonte: STN

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Características do Patrimônio Líquido: O Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos. Quando o valor do passivo for maior que o valor do ativo, o resultado é denominado passivo a descoberto. Integram o PL: Passivo Ativo PL q. Patrimônio social/capital social qreservas de capital qajustes de avaliação patrimonial qreservas de lucros qações em tesouraria qresultados acumulados (inclui ajustes de exercícios anteriores) Fonte: STN

Variações Patrimoniais Fonte: STN

Variações Patrimoniais São transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. Variação Patrimonial Qualitativa • alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o PL, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais. Ex: Aquisição de um veículo a vista: D: Veículos Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais C: Caixa e Equivalente de Caixa (Receitas sob o enfoque patrimonial) Diminutivas • decorrem de transações que (Despesas sob o enfoque Ex: Lançamento de crédito tributário aumentam ou diminuem o patrimônio Variaçãoa receber Patrimonial patrimonial) D: Tributos líquido, subdividindo-se em: Ex: Depreciação de Veículos C: VPA -Quantitativa tributária D: VPD de Depreciação C: Depreciação Acumuladada Fonte: STN

Conceito de Variação Patrimonial Aumentativa O que é uma VPA? Variação Patrimonial Aumentativa (Receita – Norma Internacional): Aumentos nos benefícios econômicos ou no potencial de serviço durante um exercício financeiro; que produzem aumento no PL e exceção dos aportes dos proprietários Fonte: STN

Enfoques patrimonial x orçamentário RECEITA PATRIMONIAL (VPA) RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À VISTA X X 2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRAZO X - 3. ALIENAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO À VISTA - X 4. LANÇAMENTO DE TRIBUTOS X - 5. ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS APÓS LANÇAMENTO - X 6. RECEBIMENTO CAUÇÃO - - ATO / FATO DEPÓSITO EM Fonte: STN

Conceito de Variação Patrimonial Diminutiva O que é uma VPD? Variação Patrimonial Diminutiva (Despesa – Norma Internacional): Reduções nos benefícios econômicos ou no potencial de serviço durante um exercício financeiro; que produzem diminuição no PL que toma forma de fluxos de saída ou consumo de ativos Excetuandose as distribuições aos proprietários. Fonte: STN

Enfoques patrimonial x orçamentário DESPESA PATRIMONIAL (VPD) ATO / FATO 1. DESPESA ORÇAMENTÁRIO SEM SUPORTE DESPESA ORÇAMENTÁRIA X - 2. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - X 3. CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - X 4. DEPRECIAÇÃO X - 5. DESPESA COM PESSOAL À VISTA X X 6. PROVISÃO COM FÉRIAS X - 7. DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO - Fonte: STN