Princpios de Eficincia na Gesto do RPPS PrGesto

Princípios de Eficiência na Gestão do RPPS Pró-Gestão

Governança Corporativa ORIGEM Período – 1ª metade dos anos 90 Necessidades relacionadas à: mundiais dos acionistas • Abusos da Diretoria Executiva; • Conselho de Administração inoperante; • Omissão de Auditoria Externa; • Investidores institucionais mais ativos; • Maior dispersão do controle acionário; • Práticas de manipulação de informações.

Governança Corporativa OBJETIVO • Alinhar o comportamento dos Executivos aos objetivos da Instituição e de seus Acionistas (RPPS: Servidores)

Governança Corporativa - Metas • Gestão Eficiente • Redução de Risco • Otimização de Custo • Resolução de Conflitos de Interesses • Padrões Éticos • Sustentabilidade do Setor • Eficiência Econômica • Transparência

Pilares da Governança Corporativa - IBGC Transparência Equidade Prestação de Contas Responsabilidade Corporativa

Governança Corporativa – Constatações Mundiais Ø Considerada pelo G 8 como Pilar da arquitetura econômica mundial; Ø Banco Mundial e FMI: Parte da recuperação dos mercados mundiais dar-se-á pela adoção de boas práticas de Governança Corporativa.

Controles Internos - Histórico Mundial

Governança Corporativa – Fatores Importantes no Brasil Ø 1999 – Fundação do IBGC e publicação do primeiro código brasileiro das melhores práticas de governança corporativa; Ø 2000 - Criação, pela Bovespa, de segmentos especiais para empresas com boa governança corporativa (Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado); Ø 2001 - Reformulada a Lei das Sociedades Anônimas; Ø 2002 - Lançamento da cartilha sobre governança pela CVM (“Recomendações CVM sobre Governança Corporativa”).

Governança Corporativa – Regulamentações Brasileiras

Governança Corporativa – Normativos Brasileiros • Lei nº 12. 846, agosto/2013 - Lei Anticorrupção Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública • Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, maio/2016 Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal ü Portaria Previc nº 536, maio de 2017 (Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e a criação do Comitê de Gestão de Riscos e Controles Internos). • Lei nº 13. 303, junho/2016 e Decreto nº 8. 945 dezembro/2016 Aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista Exigências sobre governança, gestão de riscos e compliance

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26/2014 – TP “Art. 10. Parágrafo único. Além de observar os requisitos prescritos no Anexo III desta Resolução, o sistema de controle interno dos fiscalizados deve ser implementado em observância ao modelo de estrutura integrada de controle interno publicado pelo COSO (Committee of Sponsoring Organizaiions of the Treadway Commission), de forma a garantir a presença e o funcionamento de todos os seus elementos e componentes. ”

Pró Gestão - Objetivos Melhoria na gestão dos RPPS Aprimoramento do controle dos ativos e passivos previdenciários Maior transparência no relacionamento do RPPS com os segurados e a sociedade

Pró Gestão - Dimensões Controles Internos Governança Corporativa Educação Previdenciária Pró Gestão

Fatores críticos de sucesso Mudança de Cultura Não enrijecer a estrutura e a fluidez dos negócios Não ocorrer aumento excessivo de custos (custo x benefício) Estrutura e ferramentas adequadas Garantir aperfeiçoamento contínuo

OBRIGADA!!! CONTATO Roberta Carvalho Cel. : 11 94726 -1489 Email: contato@ldbempresas. com. br

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