PRIMER ENCUENTRO DE SEGURIDAD VIAL EM IBEROAMRICA Y

PRIMER ENCUENTRO DE SEGURIDAD VIAL EM IBEROAMÉRICA Y EL CARIBE “PROTEGIENDO VIDAS” DEPARTAMENTO NACIONAL DE TR NSITO DENATRAN Brasil Denatran Ministério Das Cidades

§ Estados: 27 (incluindo o Distrito Federal) § Municípios: 5. 561 § População: 189. 6 milhões § Condutores habilitados: 45. 4 milhões § Frota de veículos: 54, 5 milhões § Municípios integrados ao SNT: 922 Denatran Ministério Das Cidades

SISTEMA NACIONAL DE TR NSITO Composição § Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo. § Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), órgãos normativos, consultivos e coordenadores em cada unidade da federação. § Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios. § Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios. § Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. § Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI). Denatran Ministério Das Cidades

SISTEMA NACIONAL DE TR NSITO ÓRGÃOS CONSULTIVOS FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL CONTRAN CETRAN ÓRGÃOS EXECUTIVOS TR NSITO DENATRAN DETRAN AGESNTES DE FISCALIZAÇÃO ÓRGÃOS JULGADORES DNIT POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e DNIT JARI DER AGENTES DO DETRAN, DER e POLÍCIA MILITAR JARI AGENTES MUNCIPAIS e POLÍCIA MILITAR JARI RODOVIÁRIO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TR NSITO Denatran Ministério Das Cidades

CONSELHO NACIONAL DE TR NSITO - CONTRAN Órgão máximo normativo e consultivo de trânsito da União subordinado ao Ministério das Cidades. Composto pelos ministérios da Justiça, da Defesa, da Educação, da Saúde, dos Transportes, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e das Cidades, é presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, DENATRAN. É de competência do CONTRAN, entre outras: § coordenar os órgãos e entidades do SNT objetivando a integração de suas atividades; § § estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB; estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Denatran Ministério Das Cidades

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TR NSITO DENATRAN Órgão máximo executivo de trânsito subordinado ao Ministério das Cidades e responsável pelo cumprimento das atribuições determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Tem por finalidades, entre outras: § § § coordenar e a supervisionar os órgãos delegados; § § organizar e manter o Renach, Renavam, Renainf e Renaest; coordenar a execução da Política Nacional de Trânsito; elaborar projetos e programas de formação, treinamento e especialização para profissionais de trânsito; coordenar a administração da arrecadação de multas por infrações ocorridas em localidade diferente daquela da habilitação do condutor infrator e em unidade da Federação diferente daquela do licenciamento do veículo. Denatran Ministério Das Cidades

RENAVAM Registro Nacional de Veículos Automotores Sec. Fazenda DETRAN DER Sec. Estadual Segurança Pública BASE ESTADUAL DETRAN DENATRAN Polícia Civil Polícia Militar CONTRAN PRF ANTC e ANTT Associações Nacionais Polícia Federal Montadoras e Fabricantes DNIT BIN BASE ÍNDICE NACIONAL DE VEÍCULOS CNT Confederação Nac. de Transporte Sec. Nacional de Planej. das Ações de Segurança Pública SRF/COANA SEGURADORAS FENASEG Sec. Justiça Denatran Ministério Das Cidades

RENAVAM - Frota Registrada Denatran Ministério Das Cidades

RENACH Registro Nacional de Condutores Habilitados Registra candidatos, condutores e eventos DENATRAN DETRAN BINCO BASE ÍNDICE NACIONAL DE CONDUTORES Autoriza impressão da CNH BASE ESTADUAL DETRAN Atribui código de segurança Solicita impressão da CNH GRÁFICAS Processo controlado de produção do espelho e impressão dos dados variáveis Denatran Ministério Das Cidades

RENACH – Condutores habilitados Denatran Ministério Das Cidades

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RENAINF Registro Nacional de Infrações de Trânsito Objetivos: § viabilizar o registro e a cobrança das multas aplicadas aos veículos em UF diferente da UF de registro; § estancar a sensação de impunidade; § permitir a pontuação aos infratores. Denatran Ministério Das Cidades

RENAINF - Infrações Registradas Denatran Ministério Das Cidades

FATORES CONTRIBUINTES DOS ACIDENTES DE TR NSITO § relativos ao ser humano (os motoristas, passageiros e pedestres); § relativos aos veículos (incluindo o projeto e as falhas mecânicas além das incompatibilidades ergonômicas); § relativos ao ambiente e ao ambiente construído (incluindo a via, o clima); e § fatores institucionais e sociais (tais como o policiamento ou a sua falta, a legislação e suas falhas, a postura institucional dos órgãos envolvidos e as tolerâncias e costumes da sociedade). Denatran Ministério Das Cidades

CAUSAS DE ACIDENTES NAS RODOVIAS BRASILEIRAS Nº. DE ACIDENTES % Componentes humanos/comportamentais 65. 608 58, 4 Veículo 3. 756 3, 3 Via 3. 879 3, 4 Outras causas 39. 214 34, 9 112. 457 100, 0 FATORES CONTRIBUINTES TOTAL Fonte: IPEA/Denatran Ministério Das Cidades

POLÍTICA NACIONAL SOBRE O ÁLCOOL § no Brasil o número de mortes em decorrência de acidente de trânsito chega a 35 mil/ano; § 30% das vítimas de acidente de trânsito apresentaram taxa de alcoolemia acima de 0, 6 g/l; § em 22 de maio de 2007, através do Decreto 6. 117, o Presidente da República aprovou a Política Nacional sobre o Álcool, cuja regulamentação reúne medidas para prevenir o consumo abusivo de bebidas alcoólicas e sua associação com a violência e criminalidade; § em 19 de junho de 2008 é sancionada a Lei 11. 705 e o Decreto 6. 488 que restringiu a venda de bebidas alcoólica nas rodovias e tornou mais rígida a penalização no trânsito. Denatran Ministério Das Cidades

CONDUZIR VEÍCULOS SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL PENALIDADES § § dirigir com qualquer concentração de álcool no sangue: § dirigir com concentração de álcool no sangue igual ou superior a 0, 6 g/l: § detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de obter habilitação para conduzir veículo automotor. multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses; Denatran Ministério Das Cidades

OCORRÊNCIAS RODOVIÁRIAS 2007/2008 2007 2008 (20/jun-15/1 dez) ACIDENTES 61. 408 66. 743 +8, 7% FERIDOS 37. 122 38. 190 +2, 9% MORTOS 3. 463 3. 272 -5, 5% ACIDENTE COM MORTE 2. 833 2, 654 -6, 3% Denatran Ministério Das Cidades

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA NACIONAL DE TR NSITO 11. 917 Profissionais Capacitados (2005 a 2008) CURSOS REALIZADOS Trânsito § Curso Básico de Trânsito § Educação de Trânsito § Agentes de Trânsito § Legislação de Trânsito § Requalificação de Instrutores Engenharia de Tráfego § Projetos para Tratamento de Locais Críticos § Definição de Controle de Velocidade em Via Pública § Programa de Orientação de Tráfego § Projetos de Tratamento de Interseções § Pólos Geradores de Tráfego § Gerenciamento dos Serviços de Sinalização Denatran Ministério Das Cidades

MATERIAL EDUCATIVO Três livros e dois softwares educativos distribuídos para 59. 066 escolas de ensino fundamental Caderno educativo distribuído para 2, 2 milhões de alunos matriculados em 13. 460 escolas de Ensino Médio Denatran Ministério Das Cidades

TEMAS DA SEMANA NACIONAL DE TR NSITO 2003 “De Preferência à vida. ” 2004 “O Transito é Feito de Pessoas – Valorize a Vida. ” 2005 “No transito somos todos pedestres. ” 2006 “Você e a Moto: Uma União Feliz. ” 2007 “O Jovem e o Trânsito. ” 2008 A Criança e o Trânsito. ” Denatran Ministério Das Cidades

CAMPANHAS VEÍCULADAS EM RÁDIO E TV Prevenção de Acidentes no Trânsito. 2005 Direção Defensiva. No trânsito somos todos pedestres. Campanha Carnaval. 2006 Você e a moto: uma união feliz. Campanha Carnaval Campanha de Festas de Final de Ano. 2007 Jovem e o Trânsito Consciente. Seguro DPVAT. Mude você também - Se for dirigir, não beba. Viver, essa é a lei. 2008 Ajude a salvar nossas crianças. Cuide delas no trânsito. Por você e pelos outros, respeite as leis de trânsito. Denatran Ministério Das Cidades

SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS - SINIAV Instituído pela Resolução CONTRAN n. 212/2006 Deverá ser utilizado como apoio à: § § § fiscalização do cadastro e licenciamento de veículos; fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas; políticas de melhoria da mobilidade urbana; gestão de tráfego e transportes; ações voltadas ao aumento da segurança pública. Denatran Ministério Das Cidades

FISCALIZAÇÃO ANTENA LEITORA AUTUAÇÃO s do da via en a sult con dados e de bas RETENÇÃO / REMOÇÃO DO VEÍCULO INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL fornecem dados AUTUAÇÃO MONITORAMENTO DE INCIDENTES CENTRAL DE CONTROLE DETRAN SINIAV Exemplo de funcionamento e operação Denatran Ministério Das Cidades

RELAÇÃO ITS E SINIAV Os Sistemas Inteligentes de Transpores (ITS) podem oferecer diversos serviços ao usuário, destacando-se: § gerência de tráfego; § informação ao viajante; § gerência de emergências; § pagamento eletrônico; § segurança de trânsito. Denatran Ministério Das Cidades

ITS E SINIAV COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO EM TEMPO REAL: § § § rotas alternativas; condições de tráfego; ocorrência de incidentes; estado da via; atendimento de emergências. Denatran Ministério Das Cidades

INTEGRAÇÃO ITS E SINIAV AÇÕES OPERACIONAIS § § § § § controle de tráfego; contagens volumétricas; contagens classificatórias; gerência de incidentes; rastreamento e inspeção de veículos; controle de velocidade; inspeção rotineira de tráfego; movimentos de conversão em interseções; policiamento e fiscalização: (pesagem e inspeção de carga em movimento, rastreamento de cargas perigosas). Denatran Ministério Das Cidades

ALFREDO PERES DA SILVA alfredo. peres@denatran. gov. br 55 61 3429 -3565 Denatran Ministério Das Cidades