Previne Brasil http www in gov brwebdouportarian2 979

Previne Brasil http: //www. in. gov. br/web/dou/-/portaria-n-2. 979 -de-12 -denovembro-de-2019 -227652180

Atributos da Atenção Básica Atributos Essenciais Atributos Derivados Acesso de 1º Contato Longitudinalidade Coordenação Integralidade Orientação Familiar Orientação Comunitária Competência Cultural Starfield B, 1992. Primary Care: concept, evaluation and policy.

Modelo misto de financiamento formado por: o Capitação ponderada o Pagamento por Desempenho o Incentivos a estratégias e programas

O que se sabe? • Mecanismo de pagamento incentiva o alcance de resultados sistemas de saúde (qualidade, eficiência) • Métodos mistos são mais utilizados entre países da OCDE • Capitação ponderada para ajustar as necessidades de saúde O que se faz? e os custos de provisão • Pagamento por desempenho para incentivar resultados • Incentivos para áreas específicas/estratégicas Quais as • vantagens? Capitação – incentiva a coordenação dos cuidados (reduz fragmentação), induz o controle dos gastos (+ eficiência) • Pagamento por desempenho – foco em resultados incentivos para aumentar qualidade de saúde da população,

Captação ponderada o PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Define o valor per capita para efeito do cálculo do incentivo financeiro da capitação ponderada do Programa Previne Brasil. o População cadastrada Em equipe de saúde da família e atenção primária credenciadas o Vulnerabilidade socioeconômica Considerando a proporção de pessoas cadastradas nas ESF e que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos o Perfil demográfico Considera faixas etárias com maiores necessidades e gastos de saúde - população cadastrada nas ESF com até 5 anos e a partir de 65 anos de idade o Classificação geográfica Classificação dos municípios de acordo com a tipologia rural-urbana definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Ajuste da distância (Tipologia IBGE) 1 - Urbano 2 - Intermediário Adjacente 3 - Rural Adjacente 4 - Intermediário Remoto 5 - Rural Remoto Pesos por pessoa cadastrada 70 SEM critério socioeconômico e demográfico 1 174 1, 45 x 1, 3 = 1, 885 2 2 2 x 1, 3 = 2, 6 Quantidade de municípios GO COM critério socioeconômico ou demográfico (x 1, 3) 1 x 1, 3 = 1, 3

Quantitativos de Cadastros 2º Quadrimestre de 2020 • 119. 903. 683 de pessoas devidamente adscritas as equipes • 43. 165. 267 de pessoas com critérios de ponderação

Captação ponderada • Captação ponderada: Prorrogado o prazo até a competência Outubro através da portaria 47 de 28 de Agosto de 2020, nova prorrogação até dezembro, a ser publicada. • Cadastre já: 3, 608, 580 3, 086, 115 2, 892, 998 907, 840 963, 950 1, 013, 697 1, 055, 347 1, 134, 076 2, 681, 165 Ponderação 3, 265, 222 GO 5, 268, 225 Recurso destinado em parcela única pela portaria 3263 de 11/12/19 – Prorrogado até dezembro/2020 portaria 2632 de 29 de Setembro/20 2019 Q 1 2019 Q 2 2019 Q 3 2020 Q 1 2020 Q 2 Parâmetro

CAPTAÇÃO PONDERADA – CADASTROS INVÁLIDADOS

CAPTAÇÃO PONDERADA – POR MUNICÍPIO - GOIÁS <40% >40% e <70% >70% e <100% 4; 1% 36; 15% 95; 39% 111; [PORCENTAGEM] >100%

Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica-SISAB Cadastros Indicadores de Desempenho Saúde Relatório de Envio Processamento e Validação

Relatório de cadastro: Os cadastros são aqueles vinculados às equipes e. SF e e. AP, a partir do INE; Os cadastros são cumulativos, e apresentam apenas a quantidade de cadastros validados para equipe, unidade, município e estado; Perfil de gestor municipal no e-Gestor, selecionando granularidade CNES + equipe ou equipe podem detalhar os cadastros com nome, data de nascimento e CPF/CNS;

Visão geral do relatório Seleção da Granularidade Seleção da visão da informação

COMPONENTE CAPTAÇÃO PONDERADA – Relatório de cadastro Visão disponíveis: A) "Considerar todas equipes do município" Total de cadastros validados de equipes ESF e EAP • Equipes cadastradas no SCNES do município B) "Considerar apenas equipes homologadas" Total de cadastros validados de equipes ESF e EAP • Equipes cadastradas no SCNES do município • Devidamente credenciadas e homologadas pelo Ministério da saúde (O parâmetro de cadastro está disponível nessa opção) C) "Considerar apenas equipes avaliadas no quadrimestre" Total de cadastros validados de equipes ESF e EAP • cadastradas no SCNES do município • devidamente credenciadas, e homologadas pelo Ministério da saúde • com ausência de irregularidades que justifiquem a suspensão de 100% • Implantadas no mínimo há 2 quadrimestres anteriormente avaliados (carente) (O parâmetro de cadastro está disponível nessa opção)

COMPONENTE CAPTAÇÃO PONDERADA – Relatório de cadastro NÃO VALIDADOS Detalha os cadastros invalidados por erro no CNS, Data de Nascimento divergente da cadastrada no CADSUS e Vínculo com outra equipe. Não é cumulativo, são apresentados cadastros enviados no quadrimestre. A Invalidação por "Vínculo em outra equipe" não é passível de revisão, refere-se à regras de vinculação que envolvem quantidade de atendimentos em outra equipe; Perfil de gestor municipal no e-Gestor, selecionando granularidade CNES + equipe ou equipe podem detalhar os cadastros invalidados com nome, data de nascimento, CPF/CNS e equipe em que o cadastro está válido.

Visão do relatório detalhado Identificação do IBGE, CNES e INE Nome do cidadão registrado na ficha de cadastro individual, na ausência do registro, utilizou-se o nome registrado no cartão (CNS). Número do CPF registrado na base de dados do CNS do Datasus DT de nascimento registrada na base de dados do Datasus Para cidadãos cuja invalidação do cadastro ocorreu por erro ou inconsistência do dado (excetua-se o motivo possui vínculo em outra equipe), será apresentado o número do Cartão Nacional de Saúde registrado na ficha de cadastro individual. Para o motivo possui vínculo com outra equipe, será apresentado o CNS registrado na base de dados do Datasus

Previne Brasil – Indicador de desempenho • Indicador de desempenho PORTARIA Nº 1. 740, DE 10 DE JULHO DE 2020 - Estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado potencial de 100% (cem por cento) do alcance dos indicadores por equipe até a competência Dezembro. PORTARIA Nº 2. 713, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Estabelece o método de cálculo e o valor do incentivo federal de custeio mensal do pagamento de desempenho, referente a 100% do Indicador Sintético Final (ISF), no âmbito do Programa Previne Brasil. Valor que será repassado por indicador de desempenho ✔ R$ 3. 225, 00 por ESF; ✔ R$ 1. 612, 50 por EAP mod I 20 h; ✔ R$ 2. 418, 75 por EAP mod II 30 h.

Previne Brasil – Indicador de desempenho Antes considerados pelo PMAQ, programa instituído em 2011 com três ciclos de avaliações realizados entre 2012 e 2016. CLASSIFICAÇÃO VALOR REPASSE QUANTIDADE DE EQUIPES Insatisfatório R$ 0, 0 3 Desclassificados Ruim Regular Bom Muito Bom Ótimo R$ 0, 0 R$ 1. 120, 76 R$ 2. 241, 52 R$ 5. 603, 80 R$ 10. 086, 00 R$ 11. 207, 00 10 291 615 328 109 27 1383 Hoje Goiás possui 1481 equipes homologadas PORTARIA Nº 3. 222 de 10/12/19 define os sete indicadores para o ano de 2020

Previne Brasil – Indicador de desempenho Goiás 120% 100% 95% 100% 85% 80% 72% 60% 60% 55% 60% 50% 40% 20% 30% 20% 17%17%17%15% 20% 17%15%15% 13% 11%10%9% 9% 9% 8% 8% 7% 4% 4% 3% 3% 3% 4% 2% 2% 0% Pré-Natal (6 consultas) Pré-Natal (Sífilis e HIV) Gestantes Saúde Bucal Parametro 2 Q 2020 Cobertura Citopatológico 1 Q 2020 3 Q 2019 Cobertura Polio e Penta 2 Q 2019 1 Q 2019 Hipertensão (PA Aferida) Diabetes (Hemoglobina Glicada)

Previne Brasil – Indicador de desempenho • Indicador de desempenho PORTARIA Nº 1. 740, DE 10 DE JULHO DE 2020 - Estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado potencial de 100% (cem por cento) do alcance dos indicadores por equipe até a competência Dezembro. PORTARIA Nº 2. 713, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Estabelece o método de cálculo e o valor do incentivo federal de custeio mensal do pagamento de desempenho, referente a 100% do Indicador Sintético Final (ISF), no âmbito do Programa Previne Brasil. Valor que será repassado por indicador de desempenho ✔ R$ 3. 225, 00 por ESF; ✔ R$ 1. 612, 50 por EAP mod I 20 h; ✔ R$ 2. 418, 75 por EAP mod II 30 h.

Previne Brasil – Indicador de desempenho

Previne Brasil – Indicador de desempenho Goiás

Previne Brasil – Indicador de desempenho DEFINIÇÃO DA NOTA PONDERADA DO INDICADOR METODOLOGIA: Consiste em realizar a projeção do PESO do indicador, multiplicando a NOTA pelo PESO, e (tendo em vista que a somatória de todos os pesos, é igual a 10), dividir por 10. FÓRMULA DE CÁLCULO: ������������� = ����������� ����������� 10

Previne Brasil – Indicador de desempenho DEFINIÇÃO DO INDICADOR SINTÉTICO FINAL (ISF) METODOLOGIA: Após identificadas todas as NOTAS PONDERADAS INDIVIDUAIS por indicador, o Indicador Sintético Final (ISF), corresponde a SOMATÓRIA DESSAS NOTAS, gerando um número que varia de 0 a 10. FÓRMULA DE CÁLCULO: ������ = NPIA 01 + NPIA 02 + NPIA 03 + NPIA 04 + NPIA 05 + NPIA 06 + NPIA 07

Previne Brasil – Indicador de desempenho DEFINIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO (IFD) FÓRMULA DE CÁLCULO: Incentivo Financeiro de desempenho ������ = 3. 225, 00 (ISF) �� ������ Incentivo Financeiro de desempenho ������ 2 = 2. 418, 75 (ISF) �� ������ 2 Incentivo Financeiro de desempenho ������ 1 = 1. 612, 50 (ISF) �� ������ 1

Previne Brasil – Regras do Previne componente desempenho ✔São considerados apenas registros de cidadãos únicos com cadastro validado de equipes homologadas (apresentados no relatório de capitação); ✔Para contar nos indicadores o usuário pode realizar o atendimento/procedimento em qualquer unidade cadastradas da APS (mesmo sem INE) ✔Entretanto isso pode causar uma alteração no vínculo; ✔Todos os indicadores podem ser calculados com um denominador estimado, que utiliza métricas baseada no SINASC ou PNS. O intuito da estimador é ser um limiar para evitar uma pontuação alta por consequência de uma baixa produção.

Previne Brasil – Componente desempenho Visão disponíveis: A) "Considerar todas equipes do município" • cadastradas no SCNES do município B) "Considerar apenas equipes homologadas" • cadastradas no SCNES do município • devidamente credenciadas, e homologadas pelo Ministério da saúde C) "Considerar apenas equipes avaliadas para o componente de Desempenho" • cadastradas no SCNES do município • devidamente credenciadas, e homologadas pelo Ministério da saúde • Implantadas no mínimo há 2 quadrimestres anteriormente avaliados (carente) Visão do ISF: • Visão do Indicador Sintético Final é restrita a município, pois o conceito deste não condiz com outra granularidade ou visão, estando disponível somente a seleção do quadrimestre.

Previne Brasil – Componente desempenho Principais dúvidas nos indicadores • Numeradores dos indicadores de gestante: Apenas gestantes finalizadas no quadrimestre são contabilizadas; • Medição: Todos indicadores avaliam registros de pelo menos 1 ano, exceto indicador de Citopatológico que são 3 anos; • Não são considerados registros consolidados para aferição de PA – somente com o SIGTAP correto associado ao usuário; • Para a avaliação de PA é necessário realizar uma a cada 6 meses; • Algumas visões estão disponíveis somente a partir do 2020 Q 2, data de início da vigência da informação.

Previne Brasil – Componente desempenho - Documentos norteadores

Previne Brasil – Componente desempenho - Documentos norteadores Nota técnica com descrição de extração de indicadores ISF https: //sisab. saude. gov. br/resource/file/nota_tecnica_indicadores_de_desempenho_200210. pdf Qualificador de indicadores PEC http: //189. 28. 100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/qualificadores_indicador_PEC. pdf Qualificadores de indicador CDS http: //189. 28. 100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/qualificadores_indicador_CDS. pdf Qualificador Sistemas contratados ou próprios http: //189. 28. 100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/qualificadores_indicades_Thrift. pdf Documento Orientador https: //sisab. saude. gov. br/resource/file/documento_orientador_indicadores_de_desempenho_200210. pdf