PREVIC Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar Sumrio O

PREVIC Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Sumário ØO Sistema de Previdência no Brasil ØA Previdência Complementar Fechada ØA Previc ØInstitucional ØNúmeros

Sumário ØO Sistema de Previdência no Brasil ØA Previdência Complementar Fechada ØA Previc ØInstitucional ØNúmeros

Sistema de Previdência no Brasil Fechada Previdência Complementar Regime Próprios dos Servidores Públicos - RPPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS Organizações sem fins lucrativos (Fundos de Pensão) Previc Aberta Organizações com fins lucrativos (Companhias de seguros) SUSEP

Sumário ØO Sistema de Previdência no Brasil ØA Previdência Complementar Fechada ØA Previc ØInstitucional ØNúmeros

Previdência Complementar Fechada Aspectos Relevantes Planos geridos por Entidades de Previdência Complementar Fechada – EFPC (privadas) Desvinculados do contrato de trabalho Estabelecidos pelo empregador aos empregados ou por associações profissionais/sindicatos para seus afiliados Regime de capitalização Participação voluntária

Previdência Complementar Fechada Funções de Estado Regular Orientar Determinar Ø Garantir transparência para os participantes e assistidos Ø Supervisionar para proteger os interesses dos participantes e assistidos Ø Determinar padrões de segurança para proteger a solvência dos planos de previdência

Previdência Complementar Fechada Legislação Relevante CF/88, Art. 202 Tratamento constitucional para o Regime de Previdência Complementar LC 108/2001 Legislação sobre previdência complementar com enfoque nas EFPC de empresas públicas LC 109/2001 Legislação abrangente sobre previdência complementar Lei 12. 154/2009 Lei de criação da PREVIC Dec. 7075/2010 Aprova a Estrutura Regimental da Previc Dec. 4942/2003 Processo Sancionador Res. CMN 3792/2009 Investimentos Res. CGPC 13/2004 Controles Internos e Governança Res. CGPC 18/2006 Parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios Res. CGPC 26/2008 Destinação de Superávit e Equacionamento de Déficit Recom. CGPC 01/2008 Educação Financeira e Previdenciária Recom. CGPC 02/2009 Adoção da metodologia de Supervisão Baseada em Riscos (SBR) para supervisão de EFPC

Previdência Complementar Fechada Estrutura Conselho Nacional de Previdência Complementar Câmara de Recursos da Previdência Complementar CNPC CRPC (Regulação) (Câmara de Recursos) Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Superintendência Nacional de Previdência Complementar SPPC/MPS PREVIC (Políticas Públicas) (Supervisão)

Sumário ØO Sistema de Previdência no Brasil ØA Previdência Complementar Fechada ØA Previc ØInstitucional ØNúmeros

PREVIC - Institucional Organograma Diretoria Colegiada DISUP DITEC Licenciamento DIACE Supervisão Indireta DIFIS Supervisão Direta DIRAD Administrativo Procuradoria

PREVIC - Institucional Diretorias DITEC Licenciamento: autorização para criação, alteração e encerramento de entidades e planos de benefícios DIACE Supervisão Indireta: monitoramento atuarial, contábil e de investimento dos planos de benefícios DIFIS Supervisão Direta: fiscalização in loco das EFPC e planos de benefícios DIRAD Administrativo: gestão de pessoas, orçamento e contabilidade, patrimônio e logística e tecnologia da informação Procuradoria Federal Assessoria Jurídica : assessoria e consultoria jurídica, em matérias administrativas e finalísticas, e representação judicial e extrajudicial da PREVIC

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PREVIC - Números Previdência Complementar Fechada Entidades Fechadas de Previdência Complementar 306 Planos de Benefícios Previdências 1. 090 Patrocinadores de Planos de Benefícios 2. 688 Instituidores de Planos de Benefícios Total da População Protegida * Ø Participantes Ativos Ø Aposentados Ø Beneficiários de pensão Ø Designados Ativo Total (bilhões) Valor do Benefício Médio Índice de Solvência** 504 7. 126. 243 2. 524. 036 558. 299 171. 740 3. 872. 168 R$ 737, 60 R$ 3. 911, 12 1, 04 Fonte: PREVIC. Estatística Trimestral – Jun/2016 • Dados referentes ao 2º semestre de 2014. * * O Índice de Solvência possibilita a análise sobre a capacidade de pagamento dos planos de benefícios no momento presente (critério estático) e ao longo do tempo conforme o amadurecimento desses planos (critério dinâmico).

PREVIC - Números País Investimentos Totais PIB - % Modelo de Adesão 13. 941, 62 2. 676, 15 1. 458, 13 1. 381, 90 1. 331, 23 1. 260, 16 805, 46 275, 34 235, 47 181, 25 162, 99 83, 0 100, 7 103, 3 166, 3 29, 3 71, 3 119, 0 13, 3 6, 2 14, 8 62, 2 Voluntário Mandatório Voluntário¹ Voluntário² Mandatório Voluntário Mandatório (em bilhões de dólares) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 EUA Reino Unido Austrália Holanda Japão Canadá Suíça Brasil Alemanha México Chile

PREVIC - Números Alocação dos Investimentos Título Público Ações 12% 9% 5% 7% 8% 10% 34% 17% Título Privado 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14 20 1 42 5 43 0 20 00 20 99 Operações com participantes e Imóveis 51% 44% 19 Operação Compromissada Outros Fonte: Previc Resolução 3121/2003 Resolução 3456/2007 3792/2009 Alterações normativas sobre Gestão de Investimentos

PREVIC - Números Billions Superávit/Déficit¹ X Risco-Brasil R$ 80. 00 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 42522 550 500 R$ 60. 00 450 R$ 40. 00 400 350 R$ 20. 00 300 R$ - 250 R$ (20. 00) 200 R$ (40. 00) 150 100 R$ (60. 00) 50 R$ (80. 00) Fonte: Previc e Ipea. - Superávit Déficit Risco-Brasil

PREVIC - Números Rentabilidade Acumulada x TMA 2500% 2230% 2000% 1500% 1189% 1000% 500% Fonte: Previc. Valores aproximados entre 1995 a 1998. Rentabilidade Taxa Máxima Atuarial (TMA) 14 20 13 20 12 20 11 20 10 20 09 20 08 20 07 20 06 20 05 20 04 20 03 20 02 20 01 20 00 20 99 19 98 19 97 19 96 19 19 95 0%

Obrigado! “Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes. ” Peter Drucker