PREVENO E COMBATE AO ABUSO E ASSDIO SEXUAL
PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL Cassandra Torres, Psicóloga na SEMMASDH
ASSÉDIO SEXUAL • VOCÊ ACREDITA JÁ TER SOFRIDO ASSÉDIO SEXUAL? • ESTAMOS DIANTE DE UMA QUESTÃO DE GÊNERO?
PAQUERA OU ASSÉDIO SEXUAL?
PAQUERA versus ASSÉDIO SEXUAL • A finalidade do assédio sexual é a expressão de uma opinião não requisitada sobre outro ser humano. É um resíduo cultural de uma sociedade que supervaloriza a beleza, o culto ao corpo. Provoca incômodo e é invasivo pois as pessoas não estão nas ruas em busca de aprovação de suas aparências – elas estão trabalhando, estudando, passeando, enfim, vivendo as suas vidas nas cidades onde moram. E devem poder fazer isso em paz! • O assédio sexual é unilateral e a paquera, não. Um flerte só pode acontecer quando duas pessoas participam dele, mas no caso do assédio uma não participa dessa interação. Seja lá qual for a intenção da paquera, ela dá ao alvo uma chance de fornecer consentimento e abertura para uma continuidade. Já o assédio está completo mesmo que o assediador seja ignorado. Ou seja, a palavra-chave é consentimento.
ASSÉDIO SEXUAL NÃO É PAQUERA NEM ELOGIO! • ASSÉDIO SEXUAL: manifestação grosseira, independe da vontade do outro, pode ser verbal ou físico, com ou sem testemunhas, gera constrangimento e pode acontecer em salas de aula, ônibus, ambiente de trabalho, boates, consultórios médicos, na rua, em templos religiosos; • PAQUERA: não gera o sentimento de exposição e/ou invasão, não constrange, não ofende, não ameaça.
ABUSO SEXUAL • 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes • História • Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças. • Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido. Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte ainda causa indignação e revolta.
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES • INF NCIA: 0 A 11 ANOS • ADOLESCÊNCIA: 12 A 17 ANOS • “A infância e a adolescência são etapas do ciclo vital nas quais o indivíduo desenvolve suas capacidades cognitivas, afetivas e físicas. Também se caracterizam como períodos importantes para a aprendizagem de habilidades sociais. Por essas razões, crianças e adolescentes são considerados sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento de suas potencialidades. Nesse sentido, toda a sociedade e poder público são responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes” (HABIGZANG e CAMINHA, 2004, p. 19).
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES • “O abuso sexual é definido como todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual, cujo agressor esteja em estágio de desenvolvimento psicossocial mais adiantado que a criança ou adolescente. Tem por finalidade estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter estimulação sexual. Essas práticas eróticas e sexuais são impostas às crianças ou aos adolescentes por violência física, ameaça ou indução de sua vontade (AZEVEDO e GUERRA 1989; HABIGZANG e CAMINHA, 2004)”. • CARACTERÍSTICAS: • Intrafamiliar ou Extrafamiliar; • Com ou sem penetração/contato físico; • Circunstancial ou repetido; • Através da forca física ou sedução; • Utilização de recompensas; • Ameaças ou chantagem.
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A literatura esclarece que o dano psíquico em virtude de abuso sexual da criança está relacionado a sete fatores: • a idade do início do abuso; • a duração do abuso; • o grau de violência ou ameaça de violência; • a diferença de idade entre o perpetrador e a criança; • o tipo de relacionamento; • a ausência de figuras parentais protetoras; • e o grau de segredo. EFEITOS/SINTOMA S Porém, não se deve julgar a severidade do abuso apenas pelas suas consequências, pelo seu dano físico ou psicológico, mas também pelo fato de ser uma violação da lei.
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PEDOFILIA SÃO SINÔNIMOS? NÃO! A pedofilia é considerada um transtorno, onde a pessoa apresenta fantasia e excitação sexual intensa com crianças pré-púberes, efetivando na prática tais urgências, com sentimentos de angústia e sofrimento. O abusador tem no mínimo 16 anos de idade e é pelo menos 5 anos mais velho que a vítima.
ESTUPRO e EXPLORAÇÃO SEXUAL ABUSO SEXUAL (com contato físico): 1. Estupro; 2. Estupro de Vulnerável; 3. Exploração Sexual - relação de mercantilização, na qual o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes e pode estar relacionada a redes criminosas. 3. 1. Pornografia; 3. 2. Tráfico; 3. 3. Turismo Sexual. CONSENTIMENTO?
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