PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 1 POR QUE ESTAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 1

POR QUE ESTAMOS FAZENDO ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA? LRF, art. 9º, § 4° - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2

PARA QUE SERVE ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA? Para que a equipe do governo apresente o resultado da execução orçamentária: o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, comentando as principais despesas que consomem os recursos da Prefeitura. Trata-se de uma imediata “prestação de contas”, após o encerramento de cada quadrimestre de Governo. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 33

RECEITAS CORRENTES q Receitas Correntes são aquelas provenientes de tributos, contribuições, patrimonial, agro-industrial, serviços e transferências. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 4

RECEITAS DE CAPITAL q Receitas de Capital são oriundas da constituição de dívidas, conversão de bens em espécie. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 55

DESPESAS CORRENTES Repasse à Câmara Municipal 2º quadrimestre: R$ 4. 700. 722, 08 (Quatro milhões, setecentos mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 6

DESPESAS DE CAPITAL • DESPESAS DE CAPITAL - São os investimentos (dotações para planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis necessários à realização das obras, bem como para a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente) e as inversões financeiras (dotações destinadas à aquisição de imóveis já em utilização). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 7

PERCENTUAL (%) EXECUÇÃO ORÇAMENTO TOTAL SUBTRAÍDAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Órgão Orçado Atual (R$) Empenhado (R$) Percentual CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29. 000, 00 6. 680, 00 23, 03% ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10. 269. 670, 04 5. 609. 080, 56 54, 62% GABINETE DO PREFEITO 1. 129, 50 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 100, 00% 55. 030, 00 35. 388, 02 64, 31% 5. 635. 334, 72 3. 812. 848, 04 67, 66% 33. 145. 130, 49 24. 906. 449, 40 75, 14% SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. 870. 552, 69 3. 379. 711, 69 57, 57% SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1. 061. 652, 14 770. 170, 23 72, 54% 519. 202, 26 330. 663, 45 63, 69% 41. 358. 569, 51 25. 723. 427, 60 62, 20% SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 599. 548, 02 380. 816, 69 63, 52% SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1. 982. 500, 00 1. 569. 126, 46 79, 15% SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 14. 203. 202, 77 9. 167. 162, 56 64, 54% SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31. 810. 519, 45 19. 581. 027, 63 61, 56% SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOMA 146. 541. 041, 59 95. 273. 681, 83 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 65, 02% 88

COMPROMISSOS DA DÍVIDA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 9

BENS PATRIMONIAIS DESCRIÇÃO VALOR DEPRECIAÇÃO VALOR LÍQUIDO 31/08/2010 Bens Móveis 41. 865. 627, 02 21. 532. 482, 75 20. 333. 144, 27 Bens Imóveis 87. 357. 742, 62 0, 00 87. 357. 742, 62 972. 130, 06 350. 644, 34 621. 485, 72 Créditos 36. 483. 743, 01 0, 00 36. 483. 743, 01 Recursos Financeiros 56. 568. 375, 64 0, 00 56. 568. 375, 64 21. 883. 127, 09 201. 364. 491, 26 Bens Industriais TOTAL 223. 247. 618, 35 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 1010

DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 11

DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 12

GASTO COM PESSOAL - LIMITES PERÍODO 2006 2007 2008 2009 2010 Despesas (a) 41. 307. 664, 57 45. 855. 504, 64 52. 723. 864, 21 59. 686. 786, 16 71. 382. 758, 07 Pessoal Civil 36. 564. 396, 47 41. 718. 314, 33 46. 627. 750, 42 52. 096. 874, 53 64. 659. 611, 52 Obrigações Patronais 1. 008. 596, 28 4. 137. 190, 31 6. 096. 113, 79 7. 589. 911, 63 6. 723. 146, 55 Interferências Pinhais Previdência 3. 734. 671, 82 - 2. 233. 173, 95 5. 062. 117, 82 4. 395. 951, 12 Deduções (b) - Indenização por demissão - - Sentenças Judiciais - - Despesas não computadas (art. 19, § 1º da LRF) - 2. 233. 173, 95 5. 062. 117, 82 4. 395. 951, 12 5. 522. 170, 30 Total (a-b) 41. 307. 664, 57 43. 622. 330, 69 47. 661. 746, 39 55. 290. 835, 04 65. 860. 587, 77 Receita Corrente Líquida 88. 372. 477, 31 103. 274. 353, 59 126. 866. 659, 08 131. 430. 919, 01 151. 260. 716, 22 % de Despesa com Pessoal: 46, 74% 42, 24% 37, 57% 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 42, 07% 43, 54% 1313

RECURSOS CONSTITUCIONAIS PARA A EDUCAÇÃO - R$ 9. 158. 037, 44 de 25% da arrecadação dos seguintes Tributos: § IPTU, ITBI, IRRF, ISS, § Multas e Juros de Mora (IPTU e ISS), § Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU, ITBI e ISS), Receita da Dívida Ativa (IPTU e ISS). - R$ 2. 672. 323, 45 provenientes dos repasses das seguintes fontes: § FPM, L. C. 87/96, ICMS e Fundo de Exportação, IPVA e ITR. - R$ 14. 618. 215, 31 Provenientes de repasses do FUNDEB. TOTAL GERAL R$ 26. 448. 576, 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 14

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO q Comunidade Escolar: § 9. 089 Ensino Fundamental § 3. 586 Educação Infantil § 281 Educação de Jovens e Adultos § 388 Educação Especial § 1041 Servidores § 243 Estagiários q Atendimento em Tempo Integral: § 203 Ensino Fundamental § 2. 320 Educação Infantil PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 15

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO q Programa de Alimentação Escolar: § Escolas Municipais – 20 • 128 dias letivos • 10. 146 alunos atendidos • 1. 597. 411 refeições servidas § Centros Educação Infantil – 16 • 142 dias letivos • 2. 933 alunos atendidos • 1. 291. 342 refeições servidas § Projetos de Extensão Pedagógica – 01 • 128 dias letivos • 117 alunos atendidos • 29. 592 refeições servidas PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 16

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO q Programa de Alimentação Escolar: § Agricultura Familiar • 13. 196 alunos atendidos • R$ 63. 221, 70 investidos Este ano, foram introduzidos alimentos orgânicos da Agricultura Familiar no preparo da alimentação escolar, atendendo a legislação. Optou-se por orgânicos por serem produzidos sem agrotóxicos, portanto são mais saudáveis e nutritivos, além de preservar o meio ambiente. Com isto, aumentou-se a variedade de produtos nos cardápios, tais como abóbora, mandioca, milho verde espiga, açúcar mascavo e cristal, farinha de centeio, gergelim, linhaça, molho de tomate, doce e suco de uva, flocos de arroz. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 17

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO q Transporte escolar: 514 alunos atendidos: § § § 225 Educação Especial 207 Ensino Fundamental 1ª a 4ª série 82 Ensino Fundamental 5ª a 8ª série PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 18

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO q Obras: § 3. 174, 12 m² Ampliações com construção de salas e banheiros nas Escolas Municipais Clementina Cruz, Jardim Cláudia (Projeto Piá) e 31 de Março, com salas de aula na Escola Municipal Thereza Correa Machado e no CMEI Aprendendo e Crescendo, bem como a Construção dos CMEIs Maria Antonieta, novo AMCRA e CMEI Vargem Grande, bem como do Centro de Formação dos Profissionais da Educação, q Serviços de melhorias: § 954, 38 m² Reformas e melhorias nas Escolas Municipais Jardim Cláudia (Projeto Piá), Emiliano Perneta e CAIC (rampa e guarita) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 19

RECURSOS CONSTITUCIONAIS PARA A SAÚDE R$ 6. 923. 178, 31 provenientes de 15% da arrecadação de Tributos e Repasses das seguintes fontes: § IPTU, ITBI, IRRF, ISS, IPVA, ITR; § Multas e Juros de Mora (IPTU e ISS); § Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU, ITBI e ISS); § Receita da Dívida Ativa (IPTU e ISS), FPM; § Lei Complementar 87/96, ICMS e Fundo de Exportação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 20

AÇÕES NA SAÚDE q Serviços realizados: § 34768 - Procedimentos de Enfermagem (Unidade Básica Saúde) § 21. 596 - Consultas Médicas Básicas (Unidade Básica de Saúde) § 18. 033 - Procedimentos de Enfermagem (Pronto Atendimento) § 20. 475 - Consultas Médicas Básicas (Pronto Atendimento) § 19439 - Procedimentos de Odontologia § 441 - Psicologia § 647 - Fonoaudiologia § 1982 - Fisioterapia § 705 - Serviço Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 21

AÇÕES NA SAÚDE q Serviços realizados: § § § § § q 861 - “Pacientes” CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) 6. 996 - “Pacientes” CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial) 412 - I semana de Prevenção ao uso indevido de drogas 5. 126 - Serviços de Ambulância 107. 509 - Marcação de Consultas e Exames 119. 427 - Auditoria 125 - Ouvidoria 4031 - Vigilância Sanitária 6. 950 - Vigilância Ambiental 186. 060 - Vigilância Epidemiológica (Incluindo CTA). Medicamentos fornecidos: § Farmácia Básica = 5. 209. 090 § Medicamentos especiais (protocolo) = 38. 788 § DST/AIDS = 25. 104 § Psicotrópicos = 1. 146. 537 TOTAL GERAL: 6. 419. 519 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 22

AÇÕES NA SAÚDE Internamentos realizados no Hospital Municipal: 266 – Clínica Médica 563 – Clinica Ginecológica / Obstétrica 137 – Clínica Pediátrica 83 – Clínica Cirúrgica 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2323

AÇÕES NA SAÚDE Até o mês de agosto, 426 crianças nasceram no Hospital Municipal. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2424

AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL q Ações de atendimento a pessoa: § 21. 672 - Benefício Eventual (Cesta Básica, Vale Transporte, Kit Gestante, Serviço Funeral); § 7. 420 - Bolsa Família (Informações, Cadastro, Benefícios e Atualizações); § 3. 253 - Atendimentos; Visitas, BPC (Benefício de Prestação Continuada), PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), oficinas volantes e encaminhamentos); § 1. 946 - Programa Leite das Crianças (atendimentos e beneficiários) § 7. 117 - Atendimentos (Isenção tarifária, passe escolar, emissão de R. G. , antecedentes criminais e carteira do idoso); § 200 - Adolescentes Programa Projovem Adolescente § 70 - Crianças e Adolescentes – PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 25

AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL q Ações de atendimento à pessoa: § 198 - Atendimento crianças / adolescentes em situação de violência, encaminhadas pelo Conselho Tutelar; § 440 - Visitas domiciliares realizado pelo CREAS em atendimento ao Ministério Público, Conselho Tutelar, Mulheres em situação de violência e Casa de Passagem; § 93 - Abrigamentos de crianças, adolescentes e idosos (Casa de Passagem, Albergues, Instituições de Longa Permanência e Comunidade Terapêutica); § 12 - Desabrigamentos de crianças da Casa de Passagem; § 73 - Denúncia de Violência, Exploração sexual contra crianças, adolescentes, e maus tratos a idosos albergados; § 1378 - Atendimentos efetuados pela Assistência Judiciária Gratuita; 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2626

AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL q Ações de atendimento à pessoa: 330 Processos em Andamento junto ao Fórum de Pinhais); 113 Conciliações / Acordos realizados e processos arquivados; 429 Atendimentos a mulheres em situação de violência; 156 Resgate social e recâmbio de pessoas em situação de rua; 16 Convênios firmados com Instituições Não Governamentais; 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2727

AÇÕES OBRAS PÚBLICAS q Ações: Pavimentação (Asfalto) 5. 262 Metros Lineares Drenagem (Manilhamento) 14. 744 Metros Lineares Antipó 17. 437, 50 Metros Lineares Solicitações de Iluminação Pública 1. 388 Atendimentos Solicitações de Infraestrutura 2. 684 Atendimentos Serviços de Patrolamento 239. 412 Metros Lineares Serviços de Limpeza de Sarjetas Serviços de Pintura de Faixas de Eixo 790. 239 Metros Lineares 13. 749, 04 Metros Quadrados Calçadas 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 6. 232 Metros Quadrados 2828

AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES ENVOLVIMENTO DIRETO + PÚBLICO PARTICIPANTE Aulas de Ginástica - Público em geral / Melhor Idade / CAPS 675 Ginástica Laboral 150 Caminhada Orientada e Academias da Terceira Idade 200 Passeio Ciclístico e Caminhada Viva Mais Pinhais 300 Projeto Espaço Comunidade 2. 700 Dia do Desafio 27. 442 X Jogos dos Servidores Públicos 300 II Jogos da Melhor Idade 300 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2929

AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES ATIVIDADES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ENVOLVIMENTO DIRETO + PÚBLICO PARTICIPANTE Projeto Escola do Esporte Iniciação esportiva nas modalidades: Voleibol, Futebol de Campo, Vôlei de Praia, Futsal, Futebol de areia, Futvolei, Basquete, Handebol, Atletismo, Xadrez, Tênis de Mesa, Taekwondo e Karatê. Torneio de Futebol Infantil - Perdizes Organização dos Jogos Escolares de Pinhais – JIEPS 1500 250 800 I, II e III Etapa Circuito de Vôlei de Praia de Pinhais 200 Torneio de Futebol Suíço Infanto-Juvenil - Weissópolis I e II Etapa Circuito de Basquete de Rua Pinhais 250 60 PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES ATLETAS Participação de equipes do Projeto Escola do Esporte em Competições Oficiais, nas modalidades: Futsal, Vôlei, Taekwondo, Karatê. 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3030

AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES – ENVOLVIMENTO DIRETO + PÚBLICO PARTICIPANTE I Conferência Municipal de Cultura de Pinhais Cinema na Cultura Exposições de Artistas locais Apresentação dos Grupos do Centro Cultural no Festival de Teatro de Colombo Produção de 05 Curtas Metragem e apresentação em festivais na Venezuela e Rio de Janeiro Projeto Fabricando Arte – parceria Dixie -Toga Arte para o Povo Banda Municipal OFICINAS CULTURAIS Teatro Infantil - Teatro Adulto - Cinema - Pintura em Tela - Desenho Artístico - Mangá - Musicalização - Coral Infantil - Coral Melhor Idade - Dança Clássica - Dança de Salão Violão 13 Pólos Culturais Visitas ao Espaço Memória e Centro Cultural BIBLIOTECA - Empréstimos - Carteirinhas – Visitas/Feira do Livro 160 300 2000 Não há meios para aferir PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 150 1000 (estimado) 750 600 2. 400 5000 3131

AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO q Ações: q OUVIDORIA; q COMUNICAÇÃO INTERNA ENTRE SERVIDORES; q REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; q HORTAS FAMILIARES; q COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; q CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3232

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL q Ações: Poda de Árvores 171 Corte de Árvores 51 Catação de madeiras, pneus, móveis e entulhos em geral 460 Solicitações de limpeza de passeio 52 Arborização de Ruas – Plantio de árvore Sepultamentos 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 1073 58 3333

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL q Ações: Descrição Pesagem - ton Resíduos Domiciliares Coletados 8. 335, 5 Resíduos Recicláveis Coletados 389, 0 Resíduos Verdes Coletados Carcaças de Animais Coletadas em vias Públicas 1. 037, 8 KG Plantio de Mudas de Flores Roçadas (Praças, Áreas e Prédios Públicos e Terrenos Baldios) Plantio de Grama 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2. 797, 3 12. 965 2. 295. 021 M² 2. 595 M² 3434

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Projeto Mais Saber : instalação do ponto DTCOM de transmissão na Agência do Trabalhador; • Programa Mais Suce$$o: organização, divulgação e formatação do Curso com a PUC; • Conclusão do CD de Catálogos das Industrias de Pinhais 2010; • Apoio as festas religiosas e associações de moradores; • Projeto de implantação de Feira Livre de Pinhais – organização e divulgação; • Participação na ABAV - Salão Brasileiro de Turismo – São Paulo; • Projeto Natal Mais Iluminado / 2010 - organização e divulgação; • Projeto Festival da Feijoada - organização e divulgação; • Criação do Roteiro da Estrada Ecológica e o ônibus de Turismo; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3535

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Apoio a diversos Evento como: Aeromodelismo, Copa Pinhais de Kart, Campeonato Paranaense de Arrancada, Motovelocidade, entre outras modalidades; • Processo continuado de implantação do Bosque Municipal; • Procedimentos de atração e captação de novas de empresas; • Captação de recursos federais através do Pac. II, Siconv e Emendas Parlamentares; • Implantação da Agência do INSS local; • Parque Iraí – ações continuadas para sua implantação; • Atendimento as demandas de empresas locais instaladas e novas empresas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3636

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Geração de Emprego e Renda Demonstrativo de Colocados no Mercado de Trabalho Fonte/SIMO 251 253 250 238 152 2010 127 117 91 Maio 83 84 2008 83 76 Junho Julho 34 2009 Agosto PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3737

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Realização de Mutirão na Agência do Trabalhador de Pinhais: 1º Mutirão do Emprego: dia 10/06/2010 vagas ofertadas: 340 vagas preenchidas: 250 2º Mutirão do Emprego: dia 06/08/2010 vagas ofertadas: 450 vagas preenchidas: 260 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3838

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Turismo Pinhais apresenta potencial turístico em Feira Nacional Reunião do Deptº de Turismo com Feirantes Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Zeitel junto com o secretário de Estado do Turismo, Herculano Lisboa e o Ministro do Turismo, Luiz Barreto – ABAV/São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3939

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Pinhais Previdência Audiência Pública Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2010

Controle das Contas Na gestão do PINHAIS PREVIDÊNCIA o controle das contas públicas é instrumento de transparência, fiscalização e democracia. Demonstramos abaixo a quais tipos de controle o Pinhais Previdência está sujeito, bem como quem está qualificado a praticá-lo: 1. Controle Externo: § § Ministério da Previdência Social; Conselho Monetário Nacional; Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e; Controladoria Geral do Município de Pinhais 2. Controle Interno: § Conselho de Administração, e; § Conselho Fiscal 3. Controle Social: § Segurados do Pinhais Previdência. 3

Perfil do Segurado do Pinhais Previdência 5

Perfil do Segurado do Pinhais Previdência Ressalta-se que a variável “sexo” influencia diretamente na apuração do custo previdenciário, tendo em vista que, comprovadamente, a mulher possui uma expectativa de vida superior a do homem, além de se aposentar mais cedo e permanecendo em gozo do benefício previdenciário por um período maior de tempo. 6

Perfil do Beneficiário Pinhais Previdência 7

Perfil do Segurado do Pinhais Previdência Analisando a composição da população de servidores do Município de Pinhais, verifica-se que o total de inativos e pensionistas representa cerca de 9, 18% da população. Atualmente, esta distribuição demonstra uma proporção de 9, 89 servidores ativos para cada inativo e pensionista. 8

Orçamento Anual – Lei nº 1054/09 Demonstrativo das Receitas no Período Tipo de Receita Contribuições pessoal ativo Orçado Executado % 3. 705. 000, 00 2. 620. 010, 58 70, 72 4. 600, 00 4. 181, 70 90, 91 5. 070. 000, 00 3. 555. 374, 64 70, 13 Compensação previdenciária 456. 000, 00 394. 057, 96 86, 42 Déficit atuarial 740. 000, 00 442. 268, 48 59, 77 30. 000, 00 20. 000, 00 66, 67 5. 000, 00 1. 842, 24 36, 84 5. 989. 400, 00 5. 481. 465, 78 91, 52 Contribuições de inativos Contribuição patronal Aluguéis Outras Receitas Fundo de investimentos Total 16. 000, 00 12. 519. 201, 39 78, 25 10

Orçamento Anual – Lei nº 1054/09 Demonstrativo das Despesas no Período Tipo de Despesa Orçado Executado 3. 400. 000, 00 1. 853. 008, 88 54, 50 Pensões 569. 000, 00 360. 642, 25 63, 38 Venctos. , Obrig. patr. , Outros benf. 367. 000, 00 86. 500, 59 23, 57 1. 127. 000, 00 236. 550, 79 20, 99 160. 000, 00 10. 065, 10 6, 29 2. 360. 000, 00 Indenizações e restituições (rec. livr. 1001) 380. 500, 00 70. 964, 74 18, 65 Passagens e despesa com locomoção 45. 000, 00 7. 046, 84 15, 66 1. 514. 500, 00 794, 30 0, 05 Obrigações tributárias (PASEP) 270. 000, 00 59. 964, 78 22, 21 Aquisição de títulos de crédito 452. 000, 00 5. 355. 000, 00 16. 000, 00 2. 685. 538, 27 16, 78 Aposentadoria Serviços de terceiros e consultorias Material de consumo Indenizações e restituições (rec. vinc. 2040) Equipamento e mat. permanente Reserva orçamentária TOTAL % 12

Benefícios Concedidos Demonstrativo por tipo e valor de benefícios pagos até o quadrimestre Tipo Benefícios Nº de segurados Total Aposentadorias 156 1. 853. 008, 88 Pensões 35 360. 642, 25 Sub-Total 191 2. 213. 651, 13 Salário-Família (média mensal) 67 16. 731, 61 Total 258 2. 230. 3825, 74 15

Patrimônio do Pinhais Previdência Demonstrativo do patrimônio acumulado até o período Tipo Recursos Financeiros Valores % 78. 591. 096, 78 69, 23 Bens Imóveis 180. 000, 00 0, 16 Bens Móveis 40. 686, 55 0, 04 34. 710. 073, 85 30, 58 113. 521. 857, 18 100, 00 % Créditos à receber (*) Total: (*) Déficit técnico atuarial – Lei nº 1042/09 17

Conclusão Por determinação do Ministério da Previdência Social e conforme o regime financeiro e o plano de amortização adotados pelo Município de Pinhais, o plano de custeio deverá ser reavaliado atuarialmente, pelo menos, uma vez a cada exercício financeiro de forma a poder garantir a viabilidade do sistema, bem como o equilíbrio técnico atuarial. Obrigado Pinhais Previdência 18