Prefeitura Municipal de Mariana Audincia Pblica 3 Quadrimestre

Prefeitura Municipal de Mariana Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2019 Lei 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, § 4º do Art. 9º. Elaborado por: Marcus Vinícius de Almeida Guimarães Assessor Técnico de Planejamento SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência Marlon Paulo Figueiredo Silva

Prefeitura Municipal de Mariana Evolução da Arrecadação Total - Exceto IPREV 3º Quadrimestre de 2019 2017 2018 342, 3 255, 7 2016 246, 2 2015 241, 5 2014 277, 3 2013 278, 3 303, 4 160 276, 2 240 305, 7 320 80 0 2012 2019 Orçado 2019

Prefeitura Municipal de Mariana 88, 0 2015 2016 2017 2018 Arrec. 2º Quadri Arrec. 3º Quadri 124, 4 2014 Arrec. 1º Quadri 130, 0 82, 2 87, 5 76, 6 83, 1 82, 5 75, 8 91, 1 100, 6 85, 5 108, 7 83, 4 99, 0 99, 1 86, 2 2013 105, 3 101, 2 104, 5 100, 1 Comparação do Arrecadado: - Exceto IPREV Quadrimestral – 2013 a 2019

Prefeitura Municipal de Mariana Evolução da Arrecadação: - Exceto IPREV 3º Quadrimestre – 2013 a 2019 60 43, 7 46, 3 40 53, 2 54, 1 50 30, 8 38, 4 30 ISSQN 20, 0 0, 9 11, 4 12, 6 15, 5 6, 4 8, 9 9, 7 9, 9 6, 8 10, 2 9, 4 11, 9 FPM 17, 5 14, 9 22, 4 IPVA, ITBI, IPTU, IPI e IRRF 8, 8 9, 0 13, 0 10, 0 8, 3 8, 2 5, 0 5, 5 5, 3 5, 2 4, 1 10 0 24, 9 20 CFEM 3º Quadri/13 3º Quadri/14 3º Quadri/15 3º Quadri/17 3º Quadri/18 3º Quadri/19 ICMS 3º Quadri/16

Prefeitura Municipal de Mariana Evolução da Arrecadação: - Exceto IPREV Anual – 2013 a 2019 160 100 IPVA, ITBI, IPTU, IPI e IRRF 2013 FPM 2014 ISSQN 2015 2016 61, 8 54, 5 47, 0 39, 4 40, 4 25, 8 23, 1 34, 1 23, 9 25, 9 21, 0 23, 9 29, 7 36, 6 23, 6 25, 5 27, 0 31, 4 30, 3 0 14, 4 17, 5 18, 4 19, 1 18, 3 22, 4 26, 8 40 CFEM 2017 74, 3 89, 6 71, 6 60 20 100, 2 80 2018 ICMS 2019 85, 6 132, 3 124, 4 120 151, 2 150, 5 140

Prefeitura Municipal de Mariana Distribuição da Arrecadação 2019 3º Quadrimestre (acumulado) - R$ 342, 3 Milhões R. CAPITAL 5 865 151 ( - ) FUNDEB 25 320 342 IRRF 11 100 919 ITBI 2 350 032 IPTU 3 956 850 ISSQN 34 087 984 OUTRAS REC. 85 825 461 TAXAS 3 667 050 FPM 36 642 351 ILUPUB 3 356 802 FUNDEB 24 062 757 CFEM 54 465 754 IPVA 7 557 784 IPI 1 843 774 ICMS 85 592 389 PATRIMONIAL TRANSF. SUS 1 213 777 6 077 758

Prefeitura Municipal de Mariana Balancete da Receita – 3º Quadrimestre 2019

Prefeitura Municipal de Mariana Evolução da Despesa Total (liquidado) – 2013 a 2019 Exceto IPREV 332, 7 261, 7 253, 5 277, 5 271, 0 160 319, 9 240 294, 3 320 80 0 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Prefeitura Municipal de Mariana Evolução da Despesa X Receita Total: Exceto IPREV 2013 a 2019 (Acumulado) 350 342, 3 332, 7 261, 7 246, 2 253, 5 241, 5 277, 3 277, 5 150 278, 3 294, 3 200 305, 7 271, 0 250 303, 4 319, 9 300 100 50 0 2013 2014 2015 RECEITA 2016 2017 2018 DESPESA 2019

Prefeitura Municipal de Mariana Aplicação por Natureza da Despesa 3º Quadri de 2019 e Acumulado Apenas Prefeitura - Liquidada NATUREZA DA DESPESA 3º QUAD – 2019 (R$ Mi) Total em 2019 (R$ Mi) Pessoal e Enc. Sociais 61, 9 152, 1 Juros e Enc. da Dívida 0, 00 Outras Desp. Correntes 49, 9 117, 3 111, 8 269, 4 Investimentos 2, 2 7, 1 Amortização da Dívida 0, 5 1, 4 Soma-se à despesa da Prefeitura o valor pago com RP (28, 4 Milhões) e as transferências para a Câmara (11, 2 Mi), SAAE (15, 1 Mi) e IPREV (121. 000, 00). Total R$ 332, 72 Milhões TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 2, 7 8, 5 TOTAL GERAL DESPESAS 114, 5 277, 9

Prefeitura Municipal de Mariana Demonstrativo da Despesa com Pessoal: Executivo TOTAL – 3º Quadrimestre 2019. Apuração do Cumprimento do Percentual (%) Legal com Despesas de Pessoal Executivo 54% 1º Quadri 2019 Executivo 54% 2º Quadri 2019 Executivo 54% 3º Quadri 2019 RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 301, 7 Mi 364, 6 Mi 371, 7 Mi LIMITE MÁXIMO (Art. 20 da LRF – 54%) 162, 9 Mi 196, 9 Mi 200, 7 Mi LIMITE PRUDENCIAL (Art. 22 da LRF – 51, 3%) 154, 8 Mi 187, 0 Mi 190, 7 Mi LIMITE DE ALERTA (art. 59 da LRF – 48, 6%) 146, 6 Mi 177, 2 Mi 180, 6 Mi 138, 3 Mi 142, 1 Mi 154 Mi GASTO COM PESSOAL ÍNDICE UTILIZADO DA RCL 45, 8 % 39 % Histórico dos Gastos com Pessoal LRF: 1º Quadri 2017 ---> 54, 5% 2º Quadri 2017 ---> 54, 2% 3º Quadri 2017 ---> 52, 5% 1º Quadri 2018 ---> 51, 7% 2º Quadri 2018 ---> 52, 9% 3º Quadri 2018 ---> 53, 5% 41, 4 %

Prefeitura Municipal de Mariana DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 3º Quadrimestre 2019 (Acumulado) Recursos/Aplicações Transferências do FUNDEB – Até Dez/2019 Rendimentos das aplicações FUNDEB ARRECADADO - SUBTOTAL Valor (R$) 24. 062. 700, 00 23. 900, 00 (*BC apurar 60%) Superávit 2019 24. 086. 600, 00 TOTAL DOS RECURSOS ARREC. (Todo 2019) 24. 086. 600, 00 Mínimo Legal a Aplicar no Magistério (60%) 14. 452. 000, 00 Aplicação Realizada 24. 072. 000, 00 (não considera o aplicado com superávit) PERCENTUAL DO FUNDEB APLICADO ($ Pago) TOTAL DO FUNDEB ORÇADO (2019) PERCENTUAL ARRECADADO ANTE AO ORÇADO 99, 94 % 24. 086. 649, 00 100, 37%

Prefeitura Municipal de Mariana Aplicação na EDUCAÇÃO: 3º Quadrimestre - 2019 (Acumulado) Descrição Receitas de Impostos Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS TOTAIS Valor (R$) 51. 496. 000, 00 138. 296. 000, 00 189. 792. 000, 00 EDUCAÇÃO MÍNIMO LEGAL (25%) 47. 448. 000, 00 APLICAÇÃO REALIZADA EM 2016 (32, 7%) 62. 059. 000, 00 APLICAÇÃO A MAIOR (7, 7%) 14. 611. 000, 00

Prefeitura Municipal de Mariana Aplicação na SAÚDE: 3º Quadrimestre / 2019 (Acumulada) Descrição Receitas de Impostos Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS TOTAIS Valor (R$) 51. 496. 000, 00 136. 900. 000, 00 188. 396. 000, 00 SAÚDE MÍNIMO LEGAL (15 %) 28. 262. 000, 00 APLICAÇÃO REALIZADA EM 2019 (31, 9 %) 60. 027. 000, 00 APLICAÇÃO A MAIOR (16, 9 %) 31. 765. 000, 00

Prefeitura Municipal de Mariana FIM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 Agradecemos a presença de todos e estamos à disposição para maiores esclarecimentos!!! Contatos: Telefone: (031) 3557 -9020 e-mail: orcamento@mariana. mg. gov. br Assessoria Técnica em Planejamento Orçamentário SEPLAG: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão