PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 ALEXANDRE FURTADO K. DOS SANTOS GESTOR MUNICIPAL

RECEITAS

Ç Ã O E M A Ç Õ E S E R V I Ç O S P Ú B L RECEITAS PREVISÃO (R$) RECEITAS REALIZADAS (R$) % RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA 102. 279. 550, 00 84. 978. 280, 73 83, 08 IPTU (Imposto Territorial Bens Imóveis) 53. 557. 000, 00 46. 395. 171, 94 86, 63 ITBI (Impsoto Sobre Serviços) 17. 482. 500, 00 15. 119. 137, 18 86, 48 ISS 14. 718. 350, 00 13. 852. 139, 27 94, 11 IRRF 5. 419. 050, 00 3. 759. 984, 07 69, 38 237. 600, 00 240. 856, 14 101, 37 Dívida Ativa dos Impostos 6. 805. 050, 00 4. 037. 009, 32 59, 32 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 4. 060. 000, 00 1. 573. 982, 81 38, 77 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 53. 490, 665, 00 41. 464. 259, 70 77, 52 FPM (Fundo de Participação dos Municípios) 29. 067. 500, 00 21. 337. 032, 60 73, 41 2. 415, 00 2. 122, 59 87, 89 IPVA 9. 380. 000, 00 8. 016. 009, 32 85, 46 ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias) 14. 815. 000, 00 11. 956. 670, 98 80, 71 IPI-EXPORTAÇÃO (Imposto Produtos Industrializados) 175. 350, 00 152. 424, 21 86, 93 DESONERAÇÃO ICMS (LC 87/96) 50. 400, 00 155. 770. 215, 00 126. 442. 540, 43 81, 17 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos ITR (Imposto Territorial Rural) TOTAL

RECEITAS COMPOSIÇÃO ORCAMENTÁRIA DA SAÚDE FONTE VALOR (R$) MUNICIPAL - ASPS LC 141/12 - 18, 12%* R$ 22. 911. 388, 33 FEDERAL - FNS R$ 5. 389. 945, 47 ESTADUAL - FEAS R$ 730. 266, 43 IMPOSTOS R$ 565. 881, 47 TAXA - FISCALIZAÇÃO DA VIGIL NCIA SANITÁRIA R$ 165. 058, 19 OUTRAS TAXAS R$ 7. 443, 01 RENDIMENTOS R$ 171. 612, 46 TAC - ALTO SÃO BENTO TOTAL 304. 203, 69 R$ 30. 246. 163. 05 * R$ 126. 442. 540, 43 - Total arrecadado pelo Município no período

RECEITAS REPASSES FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

RECEITAS REPASSES FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - CUSTEIO GRUPO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO DETALHADA VALOR (R$) PAB VARIÁVEL R$ 1. 746. 655, 60 PAB FIXO R$ 1. 025. 214, 64 SAÚDE BUCAL R$ 175. 500, 00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE R$ 450. 918, 00 SAMU 192 R$ 175. 352, 00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 1. 371. 728, 53 OUTROS PROGRAMAS R$ 1. 112, 83 GESTÃO DO SUS IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE R$ 13. 000, 00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE R$ 220. 026, 80 FONTE: https: //consultafns. saude. gov. br/#/detalhada

RECEITAS REPASSES FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - CUSTEIO GRUPO AÇÃO DETALHADA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS VIGIL NCIA SANITÁRIA DESPESAS DIVERSAS VALOR (R$) R$ 45. 500, 00 R$ 90. 000, 00 R$ 55. 962, 06 EXECUÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES R$ 18. 975, 00 TOTAL CUSTEIO R$ 5. 389. 945, 47 FONTE: https: //consultafns. saude. gov. br/#/detalhada

RECEITAS REPASSES FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO GRUPO ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO DETALHADA VALOR (R$) ESTRUTURAÇÃO SAÚDE BUCAL 36. 000, 00 TOTAL INVESTIMENTO R$ 36. 000, 00 FONTE: https: //consultafns. saude. gov. br/#/detalhada

RECEITAS REPASSES FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - RESUMO CUSTEIO INVESTIMENTO R$ 5. 389. 945, 47 R$ 36. 000, 00 R$ 5. 425. 945, 47 FONTE: https: //consultafns. saude. gov. br/#/detalhada

RECEITAS REPASSES ESTADUAIS GRUPO VALOR (R$) FARMÁCIA R$ 162. 264, 04 NASF R$ 27. 463, 14 CEO R$ 55. 313, 18 ATENÇÃO BÁSICA R$ 484. 514, 93 TOTAL R$ 729. 554, 29 * Arrecadado pelo município de Itapema - R$ 730. 266, 43 FONTE: http: //sistemas 2. sc. gov. br/sef/websef/pgtocredor

E S A S

DESPESAS CONSIDERADAS COMO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR GRUPO DE NATUREZA DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (R$) DOTAÇÃO ATUALIZADA (R$) DESPESAS EMPENHADAS (R$) % DESPESAS LIQUIDADAS( R$) % DESPESAS PAGAS (R$) % DESPESAS CORRENTES 35. 164. 379, 76 41. 141. 524, 80 34. 688, 38 84, 18 32. 114. 814, 70 78, 06 31. 048. 480, 52 96, 67 Folha de Pagamento e encargos 18. 222. 950, 00 21. 216. 200, 00 19. 496. 998, 71 91, 90 19. 490. 198, 71 91, 86 18. 902. 414, 60 96, 98 Despesas de Custeio 16. 941. 429, 76 19. 925. 324, 80 15. 137. 689, 67 75, 97 12. 624. 615, 99 63, 36 12. 146. 065, 92 96, 20 DESPESAS DE CAPITAL 2. 160. 165, 00 7. 796. 211, 14 1. 591. 843, 08 20, 42 535. 695, 52 6, 87 520. 746, 52 97, 20 Investimentos 2. 160. 165, 00 7. 796. 211, 14 1. 591. 843, 08 20, 42 535. 695, 52 6, 87 520. 746, 52 97, 20 37. 324. 544, 76 48. 937. 735, 94 36. 226. 531. 46 74, 03 32. 650. 510, 22 66, 72 31. 569. 227, 04 96, 68 TOTAL

DESPESAS CONSIDERADAS COMO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR SUBFUNÇÃO DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (R$) DOTAÇÃO ATUALIZADA (R$) DESPESAS EMPENHADAS (R$) % DESPESAS LIQUIDADAS(R$ ) % DESPESAS PAGAS (R$) % Atenção Básica 4. 866. 050, 00 6. 460. 138, 15 5. 633. 191, 93 15, 55 5. 444. 193, 36 16, 67 5. 119. 444, 77 14, 13 Assistência Hospitalar e Ambulatorial (AMFRI, CAPS, SAMU, CEO, MAC) 9. 601. 354, 76 12. 962. 748, 17 11. 031. 338, 35 30, 45 10. 261. 047, 59 31, 43 9. 986. 769, 06 27, 56 Suporte Profilático e Terapêutico (Assistencia Farmacêutica) 2. 683. 950, 00 2. 753. 950, 00 936. 666, 05 2, 59 840. 132, 49 2, 57 812. 208, 98 2, 24 Vigilância Sanitária 1. 513. 890, 00 2. 384. 490, 00 2. 167. 367, 07 5, 98 2. 105. 426, 53 6, 45 2. 069. 077, 69 5, 70 Vigilância Epidemiológica 436. 000, 00 511. 020, 59 276. 911, 04 0, 76 265. 353, 04 0, 81 238. 418, 36 0, 65 Administração Geral (Renovação Frota, Gestão do Fundo, Manutenção e Reforma de Estabelecimentos, Edificação e Implantação de novos estabelecimentos) 18. 223. 300, 00 23. 865. 389, 03 16. 184. 057, 02 44, 67 13. 734. 357, 21 42, 06 13. 343. 308, 18 36, 82 TOTAL 37. 324. 544, 76 48. 937. 735, 94 36. 226. 531, 46 100, 00 31. 569. 227, 04 87, 10 32. 650. 510, 22

DESPESAS DE CUSTEIO RESUMO GERAL DESPESA CONSOLIDADA POR ELEMENTO DESPESAS EMPENHADAS (R$) DESPESAS PAGAS (R$) 5. 102. 367, 48 4. 959. 621, 44 Diárias 129. 593, 01 Auxilio Financeiro a estudantes 10. 584, 06 Combustíveis e Lubrificantes automotivos 388. 398, 60 252. 256, 87 Gás engarrafado 196. 857, 90 158. 562, 30 Alimentos para animais 7. 200, 00 Gêneros de Alimentação (Água mineral, lanches) 38. 313, 83 19. 757, 21 Material Farmacológico 12. 241, 60 12. 225, 85 Material Odontologico 142. 493, 23 130. 370, 63 Material Químico 10. 040, 00 Material de Expediente 52. 950, 71 41. 550, 16 49, 50 Material para acondicionamento e embalagem 11. 438, 50 398, 50 Material copa e cozinha 3. 875, 31 2. 851, 56 Material de Limpeza 37. 714, 90 22. 571, 80 Uniformes, Aviamentos e Tecidos 24. 393, 35 21. 713, 35 Material para manutenção de bens imóveis 46. 485, 6 33. 530, 57 Transfências a Instituições Privadas sem fins lucrativos Material de Processamento de dados

DESPESAS DE CUSTEIO RESUMO GERAL DESPESA CONSOLIDADA POR ELEMENTO DESPESAS EMPENHADAS (R$) DESPESAS PAGAS (R$) Material para manutenção de bens móveis 84. 430, 62 69. 528, 99 Material Eletrico e eletronico 3. 650, 60 295, 00 22. 889, 30 12. 942, 65 231, 00 Material Hospitalar 246. 456, 95 163. 500, 17 Material para manutenção de veículos 85. 973, 58 80. 040, 42 Ferramentas 3. 014, 70 Material sinalização visual e afins 17. 946, 96 Material Bibliográfico Não Imobilizável 3. 047, 40 Bilhetes de Passagens (Agentes Combate a Endemias) 46. 400, 00 Outros Materiais de Consumo 7. 337, 50 Medicamentos 901. 915, 30 777. 473, 98 Gêneros Alimentícios 23. 780, 40 Outros materiais de distribuição gratuita (fraldas, Dietas Enterais) 233. 459, 64 4. 245, 44 873. 902, 71 728. 787, 22 Material de Manobra e Patrulhamento Material de Proteção e Segurança (EPI´s) Material Laboratorial Passagens e despesas com locomoção Outros serviços de terceiros (Credenciados Pessoa Física)

DESPESAS DE CUSTEIO RESUMO GERAL DESPESA CONSOLIDADA POR ELEMENTO DESPESAS EMPENHADAS (R$) DESPESAS PAGAS (R$) Locação de Imóveis 113. 805, 63 Serviços Técnicos Profissionais 178. 370, 75 59. 836, 00 Manutenção de Software 5. 916, 00 3. 944, 00 Locação de Imóveis (Seminário do Trabalhador) 2. 000, 00 Locação de Softwares 40. 800, 00 24. 280, 00 Locação de Máquinas e equipamentos 15. 100, 00 9. 100, 00 Manutenção e conservação de bens Imóveis 18. 608, 05 13. 791, 16 Manutenção e conservação de máquinas (Odontologia, Ar condicionado) 99. 948, 05 90. 767, 65 Manutenção e conservação de veículos 61. 931, 50 61. 044, 12 Serviços de Instalação de Máquinas e equipamentos 4. 104, 72 3. 824, 72 Locação de veículos para locomoção 343. 483, 70 211. 332, 70 Coleta de lixo 179. 007, 28 81. 003, 92 Fornecimento de Alimentação (Marmitas Campanhas) 16. 145, 00 15. 690, 00 Energia Elétrica 285. 000, 00 197. 281, 50 Água e esgoto 80. 000, 00 45. 170, 30 Serviço de Seleção e treinamento 10. 880, 00

DESPESAS DE CUSTEIO RESUMO GERAL DESPESA CONSOLIDADA POR ELEMENTO DESPESAS EMPENHADAS (R$) DESPESAS PAGAS (R$) 1. 708. 582, 79 1. 134. 317, 83 Serviços Médicos (Cirurgias Hospital Santo Antonio) 551. 236, 07 Serviços de Assistência Social (Clínicas de Reabilitação) 347. 349, 19 245. 843, 95 Telefonia Fixo e Móvel 7. 165, 60 4. 334, 44 Seguros em geral 15. 681, 16 419, 16 Multas e infrações de trânsito 2. 214, 41 2. 214, 11 Vigilância Monitorada 140. 323, 68 106. 295, 18 Limpeza e Conservação (Desratização, Dedetização, Limpeza caixa d'água, fossas e caixas de gorduras) 54. 801, 88 19. 189, 95 Serviços de apoio Administrativo, Técnico (Recepcionistas e Estagiários) 604. 204, 00 156. 189, 56 Serviços Bancários 21. 322, 35 13. 349, 74 Cópias e reprodução 87. 277, 28 35. 469, 94 Serviço de Publicidade e Propaganda 300. 000, 00 206. 998, 26 Auxilio Alimentação 839. 024, 60 690. 214, 60 AMFRI 144. 000, 00 96. 000, 00 Serviços Médicos (credenciados Pessoa Jurídica)

DESPESAS DE INVESTIMENTO RESUMO GERAL DESPESA CONSOLIDADA POR ELEMENTO DESPESAS EMPENHADAS (R$) DESPESAS PAGAS (R$) 1. 141. 790, 64 339. 556, 44 Equipamentos Médicos e Odontológicos 77. 934, 00 Aparelhos e utensílios domésticos 6. 955, 53 Máquinas, utensílios e equipamentos 9. 304, 00 8. 215, 00 Equipamentos de Processamento de Dados 91. 106, 65 77. 246, 65 Mobiliário em Geral 6. 769, 00 6. 955, 53 Peças não incorporáveis a Imóveis 3. 843, 26 253. 800, 00 Obras e Instalações Veículos (02 Ambulâncias)

RESUMO CREDENCIADOS PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA R$ 873. 902, 71 R$ 1. 708. 582, 79 R$ 2. 582. 485, 50