PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar Social LOA 2020 Lei Orçamentária Anual

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 Rede de Proteção Básica: Manutenção das 08 Unidades dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS: 1 - CRAS Rafael Maurício 2 - CRAS Ferraz 3 - CRAS Ferradura Mirim 4 - CRAS Nove de Julho 5 - CRAS Tibiriçá 6 - CRAS Santa Cândida 7 - CRAS Godoy 8 – CRAS Europa atendimento 40. 000/ano

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 -Programa de Apoio Social – Tibiriçá § 50 famílias - R$ 170. 400, 00 - Programa de Inclusão Produtiva - Fases (1 e 2) Massa Caseira e Jardim Ferraz § 90 usuários – R$ 163. 080, 00 §Programa Acessuas Trabalho - R$ 100. 000, 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 Manutenção da Central de Atendimento ao Usuário - CAU - Auxilio Funeral 30 at /mês - Passe estudante 128 mil passes mês R$ 12. 405. 000, 00 - Passe Idoso a partir de 60 anos 50 mil passes mês • Manutenção dos Conselhos Tutelares I e II R$ 816. 530, 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 Manutenção dos Conselhos Municipais vinculados a SEBES: -Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA -Conselho Municipal da Pessoa Idosa/COMUPI - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEA -Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual/CADS - Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres/CMPM -Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE : Execução Direta -Centro de Referência Especializado de Assistência Social ü CREAS II Demanda - R$ 429. 000, 00 üServiço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC ) § 200 adolescentes R$ 321. 600, 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 ü Programa Passe Deficiente e Passe Acompanhante para Pessoa com Deficiência § 15. 000 passes ano - R$ 63. 000, 00 ü Centro Pop - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua § 4. 790 atendimento/ano - R$ 276. 000, 00 üCentro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência üCoordenadoria de Políticas para Mulheres 360 at/ano

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS PARA 2020 Serviços e Programas ofertados através da rede socioassistencial Cofinanciamento com as Organizações da Sociedade Civil/OSC, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sendo: - 70 serviços da Rede de Proteção Social Básica - 42 serviços da Rede de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRIORIDADES PREVISTAS PARA - LOA 2020 ü Implantação do CRAS Itinerante ü Adequação das equipes de referência de CRAS/CREAS /CENTRO POP de acordo com a NOB/RH – 2006 e plano de providências DRADS/Bauru. ü Implantação e estruturação da Vigilância Sócio Assistencial no Município üRegulamentação da Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social e dos Benefícios Eventuais üEquipar e adequar das instalações físicas dos CRAS de acordo com ABNT NRB 9050

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRIORIDADES PREVISTAS PARA - LOA 2020 ü Ampliar a cobertura/meta da rede de Serviços da Proteção Social Básica visando atender as demandas identificadas nos territórios dos CRAS § Implantação de SCFV Nova Esperança 80 crianças/adol. R$ 285. 024, 00 § Implantação da Cozinha Comunitária 200 refeições/dia R$ 740. 080, 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Secretaria Municipal do Bem Estar social PRIORIDADES PREVISTAS PARA - LOA 2020 ü Ampliar a cobertura/meta da rede de Serviços da Proteção Social Especial § Implantação Serviço de Acolhimento Institucional de Idosos 50 Idosos R$ 750. 000, 00

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