PREFEITURA DE FLORIANPOLIS UM NOVO OLHAR PARA FLORIANPOLIS

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS “UM NOVO OLHAR PARA FLORIANÓPOLIS” AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO – 2018 À 2021 2014 A 2017 PPA . . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais ADMINISTRAÇÃO Transparente e Participativa PREFEITO : GEAN MARQUES LOUREIRO VICE PREFEITO: JOÃO BATISTA NUNES

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O QUE É O PLANO PLURIANUAL? APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – ● O PLANO PLURIANUAL (PPA) É UM INSTRUMENTO DE PLANOE PLURIANUAL PARA OQUE A PLANEJAMENTO UMA OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS TÊM QUE CUMPRIR NO QUADRIÊNIO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO, COM VALIDADE ATÉ O PRIMEIRO ANO DO PROXIMO GOVERNO. 2014 A 2017 ● O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA OS PRÓXIMOS ANOS CONTEMPLA, NO MÉDIO PRAZO, A DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS, A CONFIGURAÇÃO DAS ESTRUTURAS E PROCESSOS DE TRABALHO E O DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS EM BASES DIRECIONADAS PARA OS RESULTADOS, REFLETINDO TODO O PROGRAMA DE GOVERNO. . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OBJETIVOS DO PLANO PLURIANUAL APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – ● DEFINIR, COM CLAREZA, AS METAS E PRIORIDADES DA PLANOBEM PLURIANUAL PARA O ADMINISTRAÇÃO, COMO OS RESULTADOS ESPERADOS; ● ORGANIZAR, EM QUADRIÊNIO PROGRAMAS, AS AÇÕES QUE RESULTEM EM OFERTA DE BENS OU SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE; 2014 A 2017 ● ESTABELECER A NECESSÁRIA RELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS E A ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO; ●. . . INTEGRAR AÇÕES a. DESENVOLVIDAS PELAde UNIÃO, ESTADOS Modernizar Gestão Pública forma mais MUNICÍPIO; ● Transparente e Participativa À APLICAÇÃO DE RECURSOS DAR TRANSPARÊNCIA RESULTADOS OBTIDOS. E E OS

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 PROGRAMAS. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E “ 101 - PROCESSO LEGISLATIVO” DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – PLANO PLURIANUAL PARA O Estabelecer e coordenar todas as ações Administrativas, Orçamentárias, Financeiras, Patrimoniais, Contábeis e Legislativas no QUADRIÊNIO âmbito do Poder Legislativo Municipal. 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa R$ 309. 101. 130

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “ 102 - SAÚDE” APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – A população brasileira notoriamente está mais idosa, a pirâmide etária PLANO PLURIANUAL PARA O do último censo e 2010 do IBGE, apresenta esta transformação, que remete a necessidade QUADRIÊNIO de ampliação constante de acesso aos serviços de saúde pública. O desafio impele administrações públicas uma 2014 A as 2017 renovação do modelo de financiamento e utilização dos recursos, sejam financeiros, de infraestrutura ou humanos. . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa R$ 1. 396. 980. 959

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E “ 103 - EDUCAÇÃO” DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – A educação é sem dúvida o pilar de uma sociedade e a garantia de um PLANO PLURIANUAL PARA O futuro melhor. A oferta pública de vagas nas escolas e creches é a QUADRIÊNIO certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens. O aprendizado com qualidade e perenidade será um dos objetivos mais 2014 A 2017 arrojados da gestão municipal. Entendemos que o futuro da cidade e o . . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa aumento da qualidade de vida, passa pela alfabetização, transmissão do conhecimento e aplicação destes, no seio da sociedade. R$ 1. 998. 784. 352

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “ 104 - SEGURANÇA PÚBLICA” APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – Uma das demandas mais citadas pela população, tendo em vista a PLANO PARA O escalada vertiginosa PLURIANUAL do aumento de crimes. A cidade de Florianópolis não está distante das ações de bandidos e facções criminosas que QUADRIÊNIO impelem o medo e a sensação de insegurança. A crise econômica agrava 2014 A 2017 ainda mais o quadro, expondo a população a diversos riscos, ainda a coerção por parte de meliantes e andarilhos e usuários de drogas. . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa R$ 194. 176. 521

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS “ 105 - MOBILIDADE URBANA”PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAR E A capital dos catarinenses, além de ser destino turístico preferido do DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – Brasil e do mundo, por suas belezas naturais, também ostenta um PLANO PLURIANUAL PARA O trânsito caótico. Devido aos padrões urbanísticos da colonização, os logradouros se encontram constritos pelas edificações, dificultando ou QUADRIÊNIO inviabilizando a expansão da malha rodoviária. 2014 A 2017 . . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa R$ 822. 225. 323

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E “ 106 - SANEAMENTO BÁSICO” DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – As belezas naturais da Ilha da Magia, em especial suas praias – motivo PLANO PLURIANUAL PARA O precípuo de turistas em férias – sofrem com a agressão do lançamento QUADRIÊNIO de esgoto. 2014 A 2017 IN NATURA . . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa R$ 1. 049. 073. 036

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E “ 107 - CULTURA” DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – O orgulho de ser “manezinho” já se proliferou até mesmo para aqueles que adotaram PLANO PLURIANUAL PARA O Florianópolis como lar. A integração dos emigrantes com a cidade simboliza uma simbiose que deu certo, e QUADRIÊNIO se encontra em constante transformação. 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa R$ 40. 203. 189

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E “ 108 - ESPORTE E LAZER” DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – Os benefícios da prática do esporte são reconhecidos tanto na prevenção de PLANO PLURIANUAL PARA O doenças, mas também como filosofia de vida ou meio de sustento, como atleta. QUADRIÊNIO 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais R$e 44. 837. 769 Transparente Participativa

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E “ 109 - ASSISTÊNCIA SOCIAL” DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – Reestruturar os CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos, de PLANO PLURIANUAL PARA O melhoramento e ampliação da frota de veículos e obras nos espaços físicos de QUADRIÊNIO trabalho existentes; 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais R$ 469. 877. 317 Transparente e Participativa

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “ 110 - TURISMO”APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – A atividade turística é responsável por parcela significativa da economia do município, PLANO PLURIANUAL PARA O onde o Turístico composto por diversas atividades correlatas - é protagonista do QUADRIÊNIO turismo receptivo. As belezas naturais são o grande incentivo a vinda de turistas, que por consequência injetam moeda na economia local, o que traz emprego, renda e 2014 A 2017 trade - geração de impostos. . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa R$ 63. 379. 946

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E “ 111 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – Os desafios da administração municipal vão além das divisas intermunicipais, onde a PLANO PLURIANUAL PARA O grande Florianópolis se integra e produz uma conturbação com efeitos sobre os QUADRIÊNIO recursos naturais, mananciais de abastecimento de água, sistema viário, transporte de passageiros, saneamento ambiental, A uso 2017 e ocupação do solo, acesso ao lazer, à 2014 educação e à saúde. . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa R$ 201. 473. 158

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR “ 112 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO”E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos princípios de Administração PLANO PLURIANUAL PARA O Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos processos que QUADRIÊNIO demandam o fortalecimento da política de responsabilidade fiscal, o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência 2014 A 2017 objetivando maior eficácia na aplicação dos recursos públicos. . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa R$ 2. 607. 690. 330

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E ESTIMATIVAS DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa RECEITAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa

RECEITAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS EXERCÍCIOS RECURSOS PRÓPRIOS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS TOTAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E 2018 1. 283. 217. 021 1. 901. 496. 723 3. 084. 713. 745 DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – PLANO PLURIANUAL PARA O 3. 130. 984. 421 2019 1. 427. 679. 550 1. 903. 304. 871 QUADRIÊNIO 2020 1. 589. 157. 404 A 2017 1. 788. 791. 754 3. 177. 949. 158 2014. . . 2021 Modernizar a 1. 767. 916. 672 Gestão Pública de forma mais 1. 557. 701. 695 3. 225. 618. 367 Transparente e Participativa TOTAL 6. 067. 970. 648 7. 151. 295. 043 13. 219. 265. 691

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS – RRI APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – BASE DE CALCULO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO - EDUCAÇÃO 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa - SAÚDE - ASSISTENCIA SOCIAL

DESCRIÇÃO TOTAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – 5. 567. 435. 755 RECEITA BASE - RRI PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão META PARA EDUCAÇÃO 30% Pública de forma mais 1. 670. 230. 727 Transparente e Participativa

DESCRIÇÃO TOTAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – PLANO PLURIANUAL PARA O RECEITA BASE - RRI 5. 567. 435. 755 QUADRIÊNIO 2014 A 2017. . . Modernizar Gestão META PARA SAÚDE a 19% Pública de forma mais 1. 057. 812. 793 Transparente e Participativa

DESCRIÇÃO TOTAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – PLANO PLURIANUAL PARA O RECEITA BASE - RRI 5. 567. 435. 755 QUADRIÊNIO 2014 A 2017. . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais META PARA ASSISTÊNCIA 556. 743. 576 SOCIAL 10% Transparente e Participativa

“UM NOVO OLHAR PARA FLORIANÓPOLIS” AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO P. P. A – ADMINISTRAÇÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO PREFEITO : GEAN MARQUES LOUREIRO 2014 A 2017 VICE PREFEITO: JOÃO BATISTA NUNES . . . Modernizar a Gestão Pública de forma mais Transparente e Participativa Obrigado. . .