Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro SECRETARIA

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Curso Introdutório em Saúde da Família CONTRATOS DE GESTÃO

A Atenção Primária no município do Rio de Janeiro Fonte: CNES, maio de 2018

Cobertura das Equipes da Estratégia de Saúde da Família por Área de Planejamento – AP Maio de 2018

Coordenadoria Geral de Atenção Primáriada AP - 1. 0 Abrangência: Caju, Gamboa, Santo Cristo, Saúde, Catumbi, Cidade Nova, Estácio, Rio Comprido, Santa Teresa, Benfica, Mangueira, São Cristóvão, Vasco da Gama e Paquetá. CAP 1. 0 OSS SPDM VIGÊNCIA CONTRATUAL 31/10/2018 POPULAÇÃO 297. 976 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 80. 177. 761, 92 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 68. 578. 963, 32 BLOQUEADO R$ 5. 617. 719, 81 DEA 2017 R$ 6. 455. 167, 95 ESF 75 ESB 20 NASF 2

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP - 2. 1 Abrangência: Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Humaitá, Laranjeiras, Urca, Copacabana, Leme, Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, São Conrado, Vidigal e Rocinha. CAP 2. 1 OSS VIVA RIO VIGÊNCIA CONTRATUAL 31/10/2018 POPULAÇÃO 638. 050 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 84. 270. 077, 24 R$ 14. 677. 886, 20 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 59. 427146, 23 R$ 9. 222. 859, 03 BLOQUEADO R$ 7. 236. 376, 57 R$ 977. 859, 10 DEA 2017 R$ 13. 103. 371, 43 R$ 3. 070. 993, 84 ESF 64 ESB 19 NASF 7

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP - 2. 2 Abrangência: Alto da Boa Vista, Praça da Bandeira, Tijuca, Andaraí, Grajaú, Maracanã e Vila Isabel CAP 2. 2 OSS Instituto GNOSIS VIGÊNCIA CONTRATUAL 28/02/2019 POPULAÇÃO 371. 120 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 47. 576. 590, 44 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 40. 658. 884, 34 BLOQUEADO R$ 1. 784. 122, 14 DEA 2017 R$ 3. 795. 351, 14 ESF 45 ESB 10 NASF 3

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP - 3. 1 Abrangência: Cidade Universitária, os catorze bairros da Ilha do Governador: Bancários, Cacuia, Cocotá, Freguesia, Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Ribeira, Tauá, Zumbi, Complexo do Alemão, Complexo da Maré, Cordovil, Jardim América, Parada de Lucas e Vigário Geral. CAP 3. 1 OSS VIVA RIO VIGÊNCIA CONTRATUAL 31/10/2018 POPULAÇÃO 886. 551 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 236. 247. 370, 20 R$ 15. 568152, 00 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 140. 098. 380, 52 R$ 9. 548. 377, 99 BLOQUEADO R$ 36. 394. 565, 50 R$ 2. 335. 222, 80 DEA 2017 R$ 71. 953. 171, 03 R$ 3. 892. 038, 00 ESF 197 ESB 84 NASF 10

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP - 3. 1 Abrangência: Manguinhos CAP 3. 1 OSS FIOTEC VIGÊNCIA CONTRATUAL 30/11/2018 POPULAÇÃO 36. 160 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 51. 213. 843, 98 R$ 16. 558. 811, 72 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 25. 876. 501, 36 R$ 9. 526. 211, 68 BLOQUEADO R$ 7. 693. 904, 57 - DEA 2017 (sindicância) 09/000. 153/2018 ESF 197 ESB 84 NASF 10

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP - 3. 2 Abrangência: Abolição, Água Santa, Cachambi, Encantado, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Jacaré, Lins de Vasconcelos, Méier, Piedade, Pilares, Riachuelo, Rocha, Sampaio, São Francisco Xavier, Todos os Santos, Del Castilho, Engenho da Rainha, Inhaúma, Higienópolis, Maria da Graça, Tomás Coelho e Jacarezinho CAP 3. 2 OSS SPDM VIGÊNCIA CONTRATUAL 31/08/2019 POPULAÇÃO 869. 970 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 149. 878. 853, 64 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 112. 264. 564, 63 BLOQUEADO R$ 8. 118. 437, 86 DEA 2017 R$ 6. 340. 440, 87 ESF 120 ESB 45 NASF 8

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP - 3. 3 Abrangência: Colégio, Irajá, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vista Alegre, Bento Ribeiro, Campinho, Cascadura, Cavalcante, Engenheiro Leal, Honório Gurgel, Madureira, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Quintino Bocaiúva, Rocha Miranda, Turiaçu, Vaz Lobo, Anchieta, Guadalupe, Parque Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Acari, Barros Filho, Coelho Neto, Costa Barros, Parque Colúmbia e Pavuna. CAP 3. 3 OSS VIVA RIO VIGÊNCIA CONTRATUAL 31/10/2018 POPULAÇÃO 942. 638 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 199. 472. 479, 80 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 122. 599. 185, 79 BLOQUEADO R$ 25. 225. 141, 20 DEA 2017 R$ 56. 652. 021, 76 ESF 180 ESB 65 NASF 7

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP – 4. 0 Abrangência: Anil, Curicica, Freguesia de Jacarepaguá, Gardênia Azul, Jacarepaguá, Pechincha, Praça Seca, Tanque, Taquara, Vila Valqueire, Barra da Tijuca, Camorim, Grumari, Itanhangá, Joá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande, Vargem Pequena e Cidade de Deus. CAP 4. 0 OSS IABAS VIGÊNCIA CONTRATUAL 31/07/2019 POPULAÇÃO 909. 368 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 138. 101. 911, 40 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 124. 759. 375, 12 BLOQUEADO R$ 3. 452. 457, 78 DEA 2017 R$ 11. 139. 723, 54 ESF 127 ESB 30 NASF 7

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP – 5. 1 Abrangência: Bangu, Gericinó, Padre Miguel, Senador Camará, Deodoro, Magalhães Bastos, Realengo, Jardim Sulacap, Campo dos Afonsos e Vila Militar. CAP 5. 1 OSS IABAS VIGÊNCIA CONTRATUAL 30/06/2019 POPULAÇÃO 671. 041 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 187. 339. 066, 34 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 146. 427. 181, 00 BLOQUEADO R$ 12. 493956, 48 DEA 2017 R$ 38. 564. 660, 66 ESF 162 ESB 48 NASF 12

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP – 5. 2 Abrangência: Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Senador Vasconcelos, Santíssimo, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba. CAP 5. 2 OSS IABAS VIGÊNCIA CONTRATUAL 30/06/2019 POPULAÇÃO 665. 198 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 179. 036. 495, 53 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 134. 866. 009, 77 BLOQUEADO R$ 11. 078. 455, 59 DEA 2017 R$ 32. 443. 368, 24 ESF 160 ESB 58 NASF 10

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP – 5. 3 Abrangência: Paciência, Santa Cruz e Sepetiba CAP 5. 3 OSS SPDM VIGÊNCIA CONTRATUAL 60/10/2018 POPULAÇÃO 368. 534 hab VALOR GLOBAL 2018 R$ 157. 280. 488, 80 EMPENHADO 2018 (335039) R$ 121. 596. 422, 27 BLOQUEADO R$ 4. 586. 907, 06 DEA 2017 R$ 31. 401. 225, 02 ESF 125 ESB 54 NASF 11

CONTRATO DE GESTÃO Celebrado entre Município, por intermédio da SMS e Organização Social com vistas à regulamentação do desenvolvimento e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados ao Saúde da Família. O Contrato de Gestão tem por objeto o gerenciamento, a operacionalização, apoio e execução pela contratada, de ações e serviços de saúde no TEIAS, no âmbito da AP, que assegura assistência universal e gratuita à população. Serviços a serem executados: • Carteira de Serviços de Saúde • 15 Passos • NASF • CAPS • Plano de Assistência em Situações de Surto ou Emergência em Saúde Pública • Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal

CONTRATO DE GESTÃO Responsabilidades da Contratada (Organização Social): • Prestar serviços de acordo com o estabelecido no contrato e nos exatos termos da legislação pertinente ao SUS; • Apoiar integração territorial dos equipamentos de saúde da AP; • Estabelecer controle e apuração da frequência dos funcionários, por meio de Registro Biométrico de Ponto; • Efetivar contratação de serviços de prestação continuados como limpeza, segurança, concessionárias, conectividade, serviços de apoio diagnóstico e outros serviços que impacte positivamente no alcance de metas e indicadores, desde que viabilizados pela economicidade e eficiência econômica. • Utilizar processo seletivo para contratação de pessoal, utilizando critérios exclusivamente técnicos

CONTRATO DE GESTÃO Responsabilidades da Contratada (Organização Social): • Administrar bens móveis e imóveis até sua restituição ao Poder Público, bem como realizar adaptações/reformas com anuência deste nas unidades já existentes; • Utilizar sistema informatizado para execução das atividades de gestão assistencial, administrativa e econômico-financeiro; • Alimentar o Painel de Gestão de Parcerias com organizações Sociais (Painel OSINFO), instrumento institucional de acompanhamento, avaliação e controle dos Contratos de Gestão.

CONTRATO DE GESTÃO Responsabilidades da Contratada (Organização Social): • Garantir recursos financeiros para execução do contrato; • Analisar, anualmente, a capacidade e as condições da Organização Social para continuidade da prestação dos serviços; • Acompanhar a execução do Contrato de Gestão, por meio da Comissão Técnicade Avaliação(CTA); • Elaborar instrumentos para monitoramento e avaliação, e realizar o acompanhamento do contrato.

CONTRATO DE GESTÃO Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) Resoluc a o SMS nº 3. 579, de 20 de fevereiro de 2018: • Composta por 6 membros titulares e 4 suplentes: – Titulares: 3 CAP / 1 SUBPAV / 2 SUBSCOM – Suplentes: 1 CAP / 1 SUBPAV / 2 SUBSCOM – Nomeados pelo Secretário e publicados em Diário Oficial Municipal • Acompanha e controla aspectos econômicos e financeiros do Contrato de Gestão; • Analisa e acompanha as contas do trimestre avaliado; • Avalia metas e indicadores pactuados

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Pagamento da Parte Variável):

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 1):

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 1):

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 1):

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 2):

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 2):

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 2):

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 2):

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 3):

Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 3):

Viabilidade financeira da Atenção Primária: Estudo Mac. Kinsey

Cronograma de Desembolso e Metas Físicas

Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro (2017 – 2020)

Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro (2017 – 2020)

Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS Atenção Básica)

PARTE 01 – ANÁLISE DIRETA DA PERFORMANCE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO APOIO À GESTÃO DO TEIAS

PARTE 02 – ANÁLISE DIRETA DA PERFORMANCE DAS UNIDADES E EQUIPES DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DO CONTRATO DE GESTÃO Importante: Para a renovação do contrato, a CONTRATADA deverá atingir, pelo menos, oitenta por cento das metas das Partes 01 e 02, no final do período contratual. Dessa forma, a avaliação da CONTRATADA levará em conta sua performance no apoio à gestão do TEIAS (Parte 01) e a performance assistencial das unidades e equipes de saúde sob a responsabilidade do contrato de gestão (Parte 02).

TRANSPARÊNCIA A transparência é um dos princípios da governança pública. As iniciativas que visem a aperfeiçoar os mecanismos de transparência de “Considera-se que a disponibilização de informações acerca da gestão são consideradas boas práticas de informações transparentes, tempestivas e governança. Principais características: Informação livre, disponível, compreensível, diretamente acessível aos que serão afetados pelas decisões delas decorrentes, prestadas de forma completa em meios de comunicação adequados. relevantes acerca da gestão pública e da alocação dos recursos públicos por parte dos governantes constitui um ato de responsabilidade na prestação de contas, o que a literatura denomina de accountability” (Silva, 2009)

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde Superintendência de Atenção Primária Email: sap. smsrj@gmail. com Contato: 21 22934245