Potencial Hidroeltrico no Rio Araguaia Mariana Sampaio Gontijo

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Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia Mariana Sampaio Gontijo Vaz Especialista em Regulação Brasília -

Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia Mariana Sampaio Gontijo Vaz Especialista em Regulação Brasília - DF 16/09/2015

Legislação Lei nº 9. 427/1996 - Institui a ANEEL - Estabelece as atribuições da

Legislação Lei nº 9. 427/1996 - Institui a ANEEL - Estabelece as atribuições da ANEEL Lei nº 9. 074/1995 Art. 5º, § 2º e § 3º: Conceitua o “Aproveitamento Ótimo” Art. 2 o A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal. Decreto nº 4. 932 23/12/2003 Delega à ANEEL a atribuição de definir o aproveitamento ótimo Regimento Interno Registrar estudos Aprovar estudos e projetos “Aproveitamento ótimo" Todo potencial definido em sua concepção global pelo melhor eixo do barramento, arranjo físico geral, níveis d’água operativos, reservatório e potência, integrante da alternativa escolhida para divisão de quedas de 3

Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia Revisões dos Estudos de Inventário do rio Araguaia 1972

Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia Revisões dos Estudos de Inventário do rio Araguaia 1972 a 1975 Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Araguaia 1988 a 2000 Rescisão dos Contratos de Concessão - UHEs Couto Magalhães e Santa Isabel Registro EVTE UHE Torixoréu 2001 Leilão das UHEs Couto Magalhães e Santa Isabel 2006 2010 2013 Revisão Inventário Hidrelétrico (pontos fixos: Couto Magalhães, Santa Isabel e Torixoréu) 2014 Registro revisão EVTE das 6 UHEs Couto Magalhães e

Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia Situação Atual: 3 UHEs com Estudo de Viabilidade Técnica

Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia Situação Atual: 3 UHEs com Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica em andamento Potência Estimada: 1600 MW Couto Magalhães Torixoréu Santa Isabel 7

Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia UHE Couto Magalhães Potência = 150 MW Área reserv.

Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia UHE Couto Magalhães Potência = 150 MW Área reserv. = 7, 25 km 2 Prazo entrega EVTE: novembro/2016 UHE Santa Isabel Potência = 1. 080 MW Área reserv. = 240 km 2 Prazo entrega EVTE: abril/2016 UHE Torixoréu Potência = 408 MW Área reserv. = 55, 3 km 2 Prazo entrega 8

Muito Obrigada! SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” Brasília – DF

Muito Obrigada! SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” Brasília – DF – 70830 -110 TEL. 55 (61) 2192 8600 Ouvidoria: 167 www. aneel. gov. br 9