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Portal SCtransferências Diretoria de Auditoria Geral Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados www. sctransferencias.

Portal SCtransferências Diretoria de Auditoria Geral Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados www. sctransferencias. sc. gov. br Maio - 2014 Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec

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Portal SCtransferências www. sctransferencias. gov. br Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec

Portal SCtransferências Para os cidadãos oportuniza consultas relativas às transferências de recursos realizadas pelo

Portal SCtransferências Para os cidadãos oportuniza consultas relativas às transferências de recursos realizadas pelo Estado. Para os proponentes é o meio de comunicação com o concedente, na qual poderá realizar cadastro, enviar propostas, realizar a prestação de contas e consultas. Será possível consultar manuais de utilização do Sistema, legislações e orientações sobre os instrumentos de transferência realizados pelo Estado. Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec

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Integrações TCE/SC LRF FGTS INSS Cadastro SAT Tributos Estaduais Empresas Estaduais Prestação de Contas

Integrações TCE/SC LRF FGTS INSS Cadastro SAT Tributos Estaduais Empresas Estaduais Prestação de Contas Adimp TCE/SC CPF Gerar Transferência Situação Regular Proposta préempenhada Transferência Ordem Bancária Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec

DART – Demonstrativo de atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias O DART SCtranferências é

DART – Demonstrativo de atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias O DART SCtranferências é um demonstrativo, de consulta pública, que consolida todas as verificações de regularidades exigidas pela legislação aplicável à transferência de recursos do Estado por meio de convênios, contratos de apoio financeiro e demais instrumentos. Por meio do DART SCtransferências, o proponente/beneficiário poderá a qualquer momento verificar se está comprovando ao Estado o atendimento dos requisitos legais exigidos para a concessão dos recursos, além de ser informado das possibilidades de regularização em caso de inadimplência. Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec

DART – Demonstrativo de atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias Secretaria de Estado da

DART – Demonstrativo de atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec

Consulta DART Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec

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Parecer Controle Interno Documento firmado pelo responsável pelo controle interno acerca do exame: 1.

Parecer Controle Interno Documento firmado pelo responsável pelo controle interno acerca do exame: 1. da prestação de contas, 2. dos procedimentos utilizados para esta finalidade, 3. das intercorrências no processo, 4. do cumprimento das normas legais e regulamentares. Deve indicar eventuais irregularidades ou ilegitimidades. Pode concordar ou não com o parecer técnico. Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec

Parecer Controle Interno O parecer do Controle Interno deve ser emitido após parecer técnico

Parecer Controle Interno O parecer do Controle Interno deve ser emitido após parecer técnico NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS de: 1 - Adiantamentos 2 - Convênios, 3 - Subvenções, 4 - Contrato de Apoio Financeiro; 5 - Outros instrumentos congêneres. Para os itens 2, 3, 4 e 5 o momento da análise é na prestação de contas final. À prestação de contas final devem estar apensados o processo de concessão e todas as prestações de contas parciais. Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec

Diretoria de Auditoria Geral Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados E-mail: geran@sef. sc. gov.

Diretoria de Auditoria Geral Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados E-mail: [email protected] sc. gov. br Maio - 2014 Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec