Portabilidade de Conta de Luz e Desafios no

“Portabilidade de Conta de Luz” e Desafios no Setor Elétrico Brasileiro Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Brasília, 31 de Maio de 2017 Jeferson Borghetti Soares Superintendente Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

SUMÁRIO • PORTABILIDADE: POR QUE? • PORTABILIDADE E CONSIDERAÇÕES SOBRE O BRASIL • CONTRIBUIÇÕES AO AVANÇO DA PORTABILIDADE NO BRASIL • CONSIDERAÇÕES FINAIS Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

PORTABILIDADE: POR QUE? Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Transformação da Indústria Mundial de Eletricidade Revolução digital MUDANÇAS • • • Modelos de negócios (geração distribuída, mercado livre, eficiência energética, resposta de demanda etc. ) Operação e Expansão (crescente inserção de renováveis) Padrões de consumo Infraestrutura (redes elétricas, medição, “big data” etc. ) Conectividade (Io. T) e participação do consumidor (“prosumidor”) Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Transformação da Indústria Mundial de Eletricidade Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Transformação da Indústria Mundial de Eletricidade ELEMENTOS DESEJÁVEIS PARA UM MERCADO LIVRE: • Estabilidade e consistência regulatória: coerência intra e inter- instrumentos • Ambiente de estímulo à gestão de portfólio e riscos por parte dos agentes da cadeia • Sinais de preços adequados • Comunicação e informação disponível aos consumidores Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Transformação da Indústria Mundial de Eletricidade • Experiência internacional: como se dá? Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Transformação da Indústria Mundial de Eletricidade • Experiência internacional: União Europeia POTENCIAL ANUAL DE ECONOMIA PELA TROCA DE FORNECEDOR (BASE ABRIL 2015) Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Transformação da Indústria Mundial de Eletricidade • Experiência internacional: EUA Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Transformação da Indústria Mundial de Eletricidade CONSIDERAÇÕES • Portabilidade se alinha às transformações previstas para a indústria mundial de eletricidade e traz como paradigma a competição no fornecimento de energia para todos os consumidores • Portabilidade: escolha do fornecedor de energia vs melhoria na qualidade do serviço de distribuição • Portabilidade imprime liberdade de escolha: • Gestão de riscos e preferências na escolha do fornecedor • Incentivo à eficiência econômica na contratação de energia: opções de contratação, duração de contratos, planos pré-pago, tarifas diferenciadas por hora de consumo, escolha da compra de energia proveniente de algumas fontes etc. • Indução a processo competitivo: pode resultar em menores preços • Questões estruturais são importantes na definição do resultado que será observado em cada mercado Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

PORTABILIDADE E CONSIDERAÇÕES SOBRE O BRASIL Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Contexto do setor elétrico brasileiro • Mercado crescente no longo prazo TWh 1500 4. 4% 1200 900 105 1, 019 119 68 95 . y. p 4. 3% 1, 253 p. y. 629 52 600 1, 029 430 855 23 300 408 575 0 2005 Electricity Consumo load elétrico 2014 2025 2030 Eficiência energética Self-production included) Energy Efficiency Auto-produção(DG (inclui GD) Fonte: EPE Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Contexto do setor elétrico brasileiro • Brasil: baixo consumo per capita de eletricidade Aspecto: Mercado brasileiro demanda expansão de capacidade, ao contrário de países desenvolvidos (descomissionamento (*) PIB per capita referenciado a US$ [2010] PPP (Power Purchase Parity). Os dados são relativos ao ano de 2014 para todos os países com exceção do Brasil. Nota: considera o consumo total de eletricidade, incluindo a autoprodução. Fonte: IEA, 2016: Key World Energy Statistics 2016 e EPE (2016). Elaboração EPE. Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Contexto do setor elétrico brasileiro • Compromisso com inserção de novas renováveis: NDC brasileira 436 TWh 624 TWh 953 TWh 1151 TWh Aspecto : Renováveis intermitentes farão parte crescentemente de nossa realidade Fonte: EPE Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Contexto do setor elétrico brasileiro • Geração elétrica a partir de eólica, biomassa e solar: no mínimo, 23% em 2030 2005 2% 86% Fonte: EPE 2030 2025 12% 23% 64% 13% 24% 60% 16% Aspecto : Other Non-renewables Hydropower Outrasrenewables renováveis Não renováveis Hidreletricidade Geração % de outras renováveis (além da hidreletricidade) em 2030 distribuída será parte importante BIOMASSA BIOMASS 12% da expansão de EÓLICA WIND 9% capacidade de SOLAR geração 3% Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Contexto do setor elétrico brasileiro • Eletrificação da frota de veículos Perfil da venda de veículos leves por combustível. Aspecto : Múltiplos pontos de retirada/injeção em redes locais Perfil da frota de veículos leves por combustível. Fonte: elaboração EPE *sem participação do diesel Empresa de 18 Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Contexto do setor elétrico brasileiro • Balanço oferta-demanda Aspecto : Sobre capacidade reduz margem para migração de clientes Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Contexto do setor elétrico brasileiro • Brasil: mercado livre em números Aspecto : Preços no ACL < ACR no médio prazo 29% 71% ACR ACL Fonte: CCEE Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Contexto do setor elétrico brasileiro CONSIDERAÇÕES • Garantir condições para expansão de capacidade de geração elétrica • Colaborar para a inserção de fontes renováveis para manutenção e até mesmo, ampliação da renovabilidade de nossa matriz elétrica • Oferecer ambiente de estímulo à gestão de portfólio e riscos por parte dos agentes da cadeia • Tratar adequadamente o desbalanço estrutural de curto prazo entre oferta e demanda de energia Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

CONTRIBUIÇÕES AO AVANÇO DA PORTABILIDADE NO BRASIL Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Aspectos a considerar para portabilidade no Brasil Velocidade de abertura do mercado (elegibilidade) • Ambiente de sobre-contratação impõe limitações no médio prazo • Migração lenta: restrição ao aproveitamento de oportunidades • Migração rápida: agravamento do desbalanço estrutural contratos-demanda e impacto sobre base tarifária do ACR • Estabelecimento de cronograma de abertura adequado considerando o atual cenário • Estabelecimento de prazos para migração do ACL-ACR e ACR-ACL • • Exposição da distribuidora Impacto sobre base tarifária Repartição da conta de risco da migração Prazo máximo de espera (remoção de barreira de acesso) • Por outro lado, há necessidade de explicitar o período máximo de espera Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Aspectos a considerar para portabilidade no Brasil Velocidade de abertura do mercado (elegibilidade) • Combinação com mecanismos estruturais de ajuste de desbalanços potenciais de oferta e demanda (atividade econômica, GD, eficiência energéticas, migrações ACR-ACL e ACL-ACR) • Inflexibilidade em contratos existentes limita a margem de ajuste de contratos existentes em relação à demanda potencialmente livre • Trânsito de contratos: ACR-ACL • Tratamento de consumidores especiais Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Aspectos a considerar para portabilidade no Brasil Sinais de preços • Separação da atividade de distribuição da atividade de comercialização • Tarifas refletindo distinção entre demanda de potência e energia • Tarifa binômia para BT • Troca de medidores de clientes BT • Necessidades: liquidez, plataformas digitais, cronograma adequado Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

Aspectos a considerar para portabilidade no Brasil • CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS AO PL N 0 1917/2015 • Leilões descentralizados: flexibilidade na gestão de prazos e portfólio • Leilões descentralizados vs limites e repasse de custos • Potencial consolidação de distribuidoras • Impactos sobre a GD (VRES) • Inclusão de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR): impacto sobre preços, tarifas, saúde financeira de empresas e contribuintes • Integração às demais políticas Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

CONSIDERAÇÕES FINAIS Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

CONSIDERAÇÕES FINAIS • Indústria brasileira de eletricidade segue tendência das transformações observadas nesta indústria em nível mundial • Potencial de transformação dos modelos de negócio no setor, inserindo-se a portabilidade nesse contexto • É necessária especial atenção ao cronograma de elegibilidade dos consumidores (velocidade de abertura com impactos potenciais nos dois sentidos) • Mecanismos de migração entre ambientes devem ser claramente estipulados (tempo de saída e retorno) Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

CONSIDERAÇÕES FINAIS • Necessário mecanismos de ajuste para momentos de desbalanço entre contratos e consumidores que não migrem para o ACL • Separação entre atividade de distribuição e comercialização • Sinais de preços adequados • Transição adequadamente conduzida é fundamental Audiência Pública: Projeto de Lei nº 1. 917/2015 Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados/DF Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia

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