PORQUE FRUM PERINATAL O Frum Perinatal um espao

PORQUE FÓRUM PERINATAL? • O Fórum Perinatal é um espaço coletivo, compartilhado, de mobilização e encontro entre movimentos sociais, usuárias/os, gestoras/es, trabalhadoras/es da saúde para a análise e tomada de decisão sobre temas relevantes com relação a atenção à saúde de mulheres, crianças, desde o planejamento reprodutivo, passando pela gestação e parto, até o nascimento e crescimento do bebê.

PORQUE FÓRUM PERINATAL? • Orientação da Portaria GM/MS nº 1. 459/2011, art. 8º - Instituição de Fóruns Perinatais como parte constitutiva da Rede Cegonha. • Objetivo de ampliar a participação social na gestão desta política pública de saúde, em um espaço onde várias instâncias, entidades e sociedade civil se reúnem para a análise de situações e de dados, transformando-os em informações estratégicas para qualificação da linha de cuidado integral à saúde da mulher e da criança.

HISTÓRICO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM PERINATAL DA REGIÃO METROPOLITANA I/ RJ NOVEMBRO/ DEZEMBRO 2014 Início da organização do Fórum Perinatal/ RJ – reuniões com MPF, MPE, Ministério da Saúde, SES-RJ, Municípios do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. FEVEREIRO 2015 Reunião preparatória para lançamento do Fórum Perinatal. Auditório do Ministério da Saúde (Fev/2015). Sede da Procuradoria da República do RJ (Dez/ 2014).

HISTÓRICO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM PERINATAL DA REGIÃO METROPOLITANA I/ RJ FEVEREIRO 2015 Reuniões do GT Organizador do Fórum Perinatal – RJ. MARÇO 2015 Reunião com Secretários Municipais de Saúde e técnicos da Região Metropolitana I sobre a importância da instituição do Fórum Perinatal. Sede da Procuradoria da República do RJ (Fev/ 2015). Sede do Ministério Público Estadual (Março/ 2015)

HISTÓRICO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM PERINATAL DA REGIÃO METROPOLITANA I/ RJ MAIO 2015 Lançamento do Fórum Perinatal da Região Metropolitana I/ RJ. 232 presentes – Movimentos de Mulheres, Profissionais e Gestores das SMS, SES RJ e MS, Maternidades, Instituições de Ensino e Pesquisa, MPE, MPF, Organizações Profissionais, COSEMS RJ.

HISTÓRICO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM PERINATAL DA REGIÃO METROPOLITANA I/ RJ SUGESTÕES DE TEMAS PARA O FÓRUM PERINATAL: - Registradas por escrito pelos participantes; - Faladas pelos participantes na Plenária; - Levantadas pela equipe técnica: Ø Mortalidade Materna e Infantil; Ø Garantia do Direito ao Acompanhante; Ø Acolhimento e Classificação de Risco; Ø Regulação unificada da Gestação de Alto Risco; Ø Diagnóstico de Saúde Materno-Infantil na Metropolitana I; Ø Ações de Pré-Natal de Risco Habitual e Alto Risco.

HISTÓRICO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM PERINATAL DA REGIÃO METROPOLITANA I/ RJ DEZEMBRO 2015 Aprovação das Deliberações CIB RJ: - Deliberação CIB-RJ nº 3. 621 de 17/12/2015 – Cria o Fórum Perinatal da Região Metropolitana I/ RJ. - Deliberação CIB-RJ nº 3. 622 de 17/12/2015 – Aprova o Regimento Interno do Fórum Perinatal da Região Metropolitana I/ RJ. MAIO 2015 - HOJE Foram realizadas até hoje, 13 reuniões ordinárias do Fórum Perinatal, além de uma reunião extraordinária na exposição Sentidos do Nascer (Julho/ 2015). O Fórum se organizou em reuniões bimestrais e através da constituição de Grupos de Trabalho com temas específicos. Foram constituídos 5 (cinco) Grupos de Trabalho até o momento: - GT Acolhimento e Classificação de Risco Obstétrico; - GT Fortalecimento dos Comitês de Mortalidade Materna; - GT Enfermagem Obstétrica; - GT Aborto; - GT Saúde Mental Perinatal.

DADOS MORTALIDADE MATERNA – METROPOLITANA I Série Histórica dos Óbitos Maternos na Região Metropolitana I, de 1996 a 2015. Ano do Óbito Nº de Óbitos Maternos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 111 118 123 126 112 110 101 99 94 87 106 115 103 127 106 102 116 109 105 Razão de Mortalidade Materna (Por 100. 000) 64, 81 69, 95 75, 22 73, 85 67, 99 71, 75 69, 21 67, 43 64, 96 62, 27 77, 85 84, 46 75, 94 92, 39 78, 33 72, 78 82, 30 82, 18 74, 69 70, 96 Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

GT FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA • Início: 4ª Reunião do Fórum Perinatal Metropolitana I (21/10/2015). • Principais desdobramentos: 1) Elaboração de um instrumento para a realização do mapeamento dos Comitês existentes; 2) Entrevistas realizadas pelo Comitê Estadual de Mortalidade Materna com o apoio do GT junto às municipalidades da Região Metropolitana I; 3) Realização da análise situacional dos Comitês de Mortalidade Materna da Região Metropolitana I; 4) Elaboração de documento constando análise com proposta de encaminhamentos desta; 5) Proposta de realização do "Curso de Vigilância do Óbito Materno e Fetal e de atuação em Comitês de Mortalidade Materna/EAD/FIOCRUZ”.

GT FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA • Produção do documento “Análise Situacional Dos Comitês De Mortalidade Materna Da Região Metropolitana I”, aprovado pelo Fórum Perinatal em sua 5ª Reunião. • Atualmente, o GT acompanha os encaminhamentos propostos: - Publicada Resolução SES-RJ nº 1459 de 29 de novembro de 2016, sobre Investigação de Óbitos Fetais, Infantis, Mulheres em Idade Fértil e Maternos Declarados; - Expedido Ofício Circular SES GS nº 003/16, de 22/06/2016, pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para encaminhar a “Análise Situacional Dos Comitês De Mortalidade Materna Da Região Metropolitana I” a todas as SMSs da Região Metropolitana I e a entidades profissionais, universitárias e da sociedade civil.

GT ABORTO • Início: 5ª Reunião Fórum Perinatal Metropolitana I (16/12/2015). • Produtos até o momento: 1) Levantamento de informações sobre a situação das unidades de saúde em relação ao atendimento às mulheres em situação de abortamento e aborto legal; 2) Realização do ” 1º Seminário do GT Aborto: rompendo barreiras e construindo cuidado no SUS”, em 15/12/2016, com mais de 200 participantes, profissionais, gestores de saúde e maternidades da Região Metropolitana I, movimentos de mulheres, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, estudantes, residentes. • O GT segue em funcionamento, planejando novas ações em relação ao tema.

Alguns temas trabalhados no Fórum Perinatal da Metropolitana I Garantia do cumprimento da Lei nº 11. 108/2005, que dispõe sobre direito a acompanhante de livre escolha da gestante, nas Maternidades da Região Metropolitana I Qualificação do pré-natal Atenção às mulheres em situação de violência Formação dos profissionais de saúde para a mudança do modelo de atenção ao parto e nascimento Inserção das doulas nas maternidades Violência obstétrica Direitos sexuais e reprodutivos • Estas e outras pautas poderão orientar a formação de novos Grupos de Trabalho e outros encaminhamentos aprovados no âmbito do Fórum Perinatal.

Mortalidade Materna em Pauta • Na última reunião do Fórum Perinatal (19/04/17), o tema da Mortalidade Materna voltou a ser amplamente debatido pelos presentes, e esta será a pauta do próximo Fórum Perinatal, com o objetivo de mobilizar esforços e aprofundar estratégias para lidar com este problema. Dia: 21/06/2017 Horário: 9: 30 h às 13: 00 h Local: Rua México, nº 128, 10º andar – Auditório do Ministério da Saúde

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