Populaes Tradicionais e Desenvolvimento Sustentvel desafios amaznicos Profa

Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável: desafios amazônicos Profa. Dra. Marilena Loureiro – Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente - GEAM/ICED/UFPA

E o que dizer da Amazônia. . . Alguns antecedentes teóricos para a compreensão da região. A imagem da região amazônica e seu potencial de sócio e biodiversidade que habita o imaginário de grande parte da produção científica nacional e internacional, bem como as mentes do cidadão comum parece pautar-se no estranhamento, na impossibilidade de compreensão de sua dinamicidade, o que em geral tem levado os sujeitos da modernidade técnico-científica a uma espécie de negação da região e de seus povos, que passa a ser percebida apenas como recurso, como base para a exploração e reprodução das condições materiais da existência.

A selva dominava tudo. Não era o segundo reino, era o primeiro em força e categoria, tudo abandonado a um plano secundário. E o homem, simples transeunte no flanco do enigma, via-se obrigado a entregar o seu destino àquele despotismo. O animal esfrangalhava-se no império vegetal e, para ter alguma voz na solidão reinante, forçoso se lhe tornava vestir pele de fera. (CASTRO, 1930).

Verificam-se muitas opiniões divergentes em relação a evolução social e econômica da região, muitas delas transitando entre explicações românticas, determinísticas e mesmo economicistas. Para muitos, a evolução foi dificultada por suas características ambientais, nos marcos de determinismo ecológico imputado às análises sobre o desenvolvimento amazônico.

As análises sobre a evolução social e econômica da região amazônica evidenciam que o processo de desenvolvimento instalado na região fundamentou-se na lógica do crescimento econômico sem considerar a dinâmica das populações locais, vistas à luz dos pressupostos teóricos da economia moral como uma população presa no tradicionalismo, e no conservadorismo cultural, cujas preocupações econômicas referiam-se unicamente ao processo de subsistência, adotando relações de adaptação funcional aos sistemas econômicos que promovessem a manutenção de seus interesses de subsistência, a exemplo, pode-se verificar as práticas econômicas fundamentadas na semi servidão e no aviamento.

É somente com a emergência das discussões relativas ao movimento de releitura dessas imagens deturpadas sobre a população amazônica que se pode visualizar a possibilidade de uma análise sobre sua evolução social com base em suas características próprias, e não a partir de leituras exógenas.

A abordagem da ecologia política da Amazônia deve considerar, o intercruzamento de elementos políticos e ecológicos como os determinados a seguir: a) relação entre ambiente e recursos, do ponto de vista de sua funcionalidade; b) a população – a situação demográfica da região; c) os padrões de uso do solo, seus diferentes sistemas e trajetórias de mudanças; d) os atores econômicos, e suas diferentes estratégias; e) o papel da sociedade civil, e as limitações de sua capacidade de intervenção política; f) o papel do Estado na garantia do sistema de apropriação de excedentes;

g) a estrutura legal; h) o mercado – que afeta a situação de diferentes atores sociais, e que depende de regras definidas interna e externamente; i) a ideologia – que define uma identidade comum, para a legitimação das lideranças e elites locais, do acesso desigual aos recursos; j) as influências internacionais, como, os movimentos sociais e ambientalistas mundiais, e os organismos de desenvolvimento: FMI, Banco Mundial; l) a história – a percepção de que a situação regional atual é produto de um processo histórico.

Esses elementos conjugados podem contribuir para a compreensão das relações estabelecidas entre sociedade e meio ambiente na Amazônia, e conseqüentemente devem orientar as projeções teóricas e práticas dirigidas ao desenvolvimento regional, através da elaboração de uma agenda que parta da análise dessas relações e não unicamente de interesses externos à dinâmica regional, uma agenda que reordene as relações entre desenvolvimento regional e populações tradicionais.

São consideradas populações tradicionais aquelas comunidades que dependem culturalmente do extrativismo dos recursos naturais e que ocupam ou utilizam- se de uma mesma área geográfica há várias gerações, de forma tal que não provocam alterações no meio ambiente, isto é, são partícipes da natureza. Essas comunidades são consideradas, pelas suas peculiaridades sociais e culturais, como capazes de transmitir saberes e vivências no uso de recursos naturais, baseado no conhecimento acumulado e à permanente relação com a natureza. Entretanto, muitas dessas comunidades são substituídas por programas de desenvolvimento que inevitavelmente caminham para a degradação ambiental. (Guarim, 2000)

Características das culturas e sociedades tradicionais: modo de vida, dependência e até simbiose com a natureza; conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral; noção de território ou espaço onde o grupo social reproduz-se econômica e socialmente; moradia e ocupação desse território por várias gerações ; importância das atividades de subsistência; reduzida acumulação de capital; importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais; importância das simbologias, mitos e rituais associados à caça, à pesca e atividades extrativistas; a tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente; fraco poder político. Diegues (1996)

Construindo a transição para uma Amazônia sustentável – 3 condições: 1. Seus índices de uso dos recursos renováveis não podem exceder os índices de regeneração desses recursos; 2. Os índices de uso dos recursos não renováveis não podem exceder os índices de substituição sustentável desenvolvidos pela sociedade; 3. Os índices de emissão de poluentes não pode exceder a capacidade de assimilação do ambiente;

O que uma sociedade sustentável não pode ser: 1. Sustentabilidade não significa não crescimento; 2. Uma sociedade sustentável estará interessada em desenvolvimento qualitativo e não em simples expansão física ou crescimento econômico; 3. Uma sociedade sustentável não estará congelada dentro de um modelo de distribuição desigual de riquezas;

4. Um estado sustentável não será uma sociedade de estagnação; 5. Um mundo sustentável não poderá ser um mundo absolutamente rígido; 6. Não há razão para uma sociedade sustentável ser uma sociedade uniforme; 7. Também não há razão para uma sociedade sustentável ser antidemocrática.

O QUE É UMA SOCIEDADE SUSTENTAVEL? Possíveis bases ou diretrizes para uma sociedade sustentável: aperfeiçoamento dos sinais da crise ambiental – que significa aprender mais e monitorar tanto o bem estar da população humana, quanto a condição dos recursos ambientais locais e planetários; Aceleração do tempo das respostas aos problemas ambientais- promover a antecipação de decisões referentes aos problemas ambientais; Minimização do uso dos recursos não renováveis; Uso dos recursos com eficiência máxima; Diminuição do crescimento populacional. (Donella e Dennis Meadows, 1993: 212)

§ O paradigma da sustentabilidade parte da base de que o crescimento, tal como estivemos vivenciando, constitui um componente intrínseco da insustentabilidade do modelo atual. O novo paradigma postula que o desenvolvimento supõe também a preservação da diversidade em seu sentido mais amplo, quer dizer, a preservação de valores, práticas e símbolos de identidade que determinem a integração dos povos através dos tempos.

O fundamento político da sustentabilidade encontra-se estreitamente vinculado ao processo de aprofundamento da democracia e de construção da cidadania, e procura garantir a incorporação plena das pessoas ao processo de desenvolvimento. Necessidade de uma nova ética.

Conceitos e práticas de desenvolvimento sustentável na Floresta Nacional do Tapajos

Grupo 1: @ Visão utilitarista dos recursos naturais, ou seja, a esgotabilidade dos recursos naturais somente se transforma em objeto de preocupação, na medida em que se converte em ameaça a continuidade dos níveis de consumo desses recursos pelas populações humanas. @ Não se verifica nenhuma ruptura com a visão conservadora de desenvolvimento, vê-se apenas, uma adequação formal e política a lógica da sustentabilidade como sinônimo de garantias para a continuidade da manutenção das mesmas condições materiais de existências geradoras contemporânea; da insustentabilidade da sociedade

Grupo 2: @ Os conceitos e práticas de desenvolvimento sustentável referem-se mais diretamente às possibilidades de usos dos recursos naturais de modo a considerar a capacidade de suporte, ou seja, é necessário intervir na natureza para a construção da existência humana material, mas a esse processo de intervenção está associada a constituição de cuidados para a não exaustão dos limites impostos pela própria natureza.

Grupo 2: É possível estabelecer mínimas diferenças em relação ao grupo anterior, na medida em que, se pode verificar a existência de preocupações com o uso sustentável dos recursos naturais, sob uma ótica, mais aproximada das discussões teóricas da sustentabilidade.

Grupo 3: @Desenvolvimento sustentável preocupa com a geração é aquele que se das condições de existência material relacionada a princípios de organização comunitária, de articulação de interesses comuns, de uma espécie de regulação do uso dos recursos naturais a partir da lógica do coletivo.

Percepções acerca dos problemas sócioambientais da Floresta: visões da Comunidade. Grupo 1: indica como principais problemas àqueles estritamente relacionados com a má utilização dos recursos naturais pelas sociedades humanas, gerando assim as suas possibilidades de esgotamento eou escassez (pesca predatória, retirada ilegal de madeira, lixo às margens do rio e no interior das comunidades, desmatamento ilegal, e queimadas);

Grupo 2: Indica uma ênfase em problemas sócio ambientais gerados a partir da ausência de participação da comunidade nas discussões e proposições para a melhoria da qualidade de vida, com a conseqüente minimização dos problemas. Para esse grupo, compreender os problemas ambientais da comunidade significa intervir sobre os mesmos, num processo de participação cidadã.

Grupo 3: Indica uma perspectiva fundamentada num processo de ambientais. invisibilização dos problemas

F Concepções e práticas de educação ambiental das comunidades da Floresta do Tapajós - os resultados do PEA A primeira refere-se a uma concepção vinculada a perspectiva ecológico-preservacionista, (MEDINA, 1994), que indica a realização de ações educativas para a conservação dos recursos naturais vistos como isolados da sociedade humana, fundamentada no culto às dicotomias entre mundo natural e mundo social. Vê-se nessa perspectiva a negação da dimensão política da E. A. e das possibilidades de formação de sujeitos capazes de diálogo crítico com o mundo.

A segunda perspectiva se refere a concepção de educação ambiental como necessária à requalificação das relações entre sociedade e natureza, apontada pela visão de integração e de interdependência recíproca na relação estabelecida ente os sujeitos humanos e a natureza, na qual se percebem inseridos. Essa concepção pode ser categorizada como sócio-ambiental, o que indicaria a busca de uma ruptura com as dicotomias reinantes no trato às questões ambientais, que se referem também a uma ruptura no campo epistemológico, tenta-se o estabelecimento de uma nova perspectiva de tratamento para as questões ambientais vistas em articulação com os problemas sociais.

A terceira concepção de educação ambiental refere-se ao que se pode chamar de educação ambiental cidadã, na medida em que incorpora um forte elemento presente nos discursos e nas possibilidades de ações práticas. Uma educação ambiental para a geração de novas intervenções na natureza, novos fazeres, fundamentados obviamente em novos saberes circunstanciados. (LEFF, 2001) ambientalmente

As práticas de educação ambiental não conseguem gerar maior grau de participação comunitária, no entanto, isso não pode ser atribuído ao caráter teórico da E. A. desenvolvida, que não pode ser classificado como ecológicopreservacionista, na medida em que se considera na formulação das ações componentes da perspectiva sócioambiental, ou seja, em termos teóricos propugna-se uma educação ambiental pensada a partir da articulação entre as necessidades de conservação ambiental e as necessidades humanas, retirando o caráter ecológico preservacionista que imporia uma visão meramente ecológica para as questões.

No campo específico da educação ambiental, pode-se dizer que os resultados da pesquisa realizada indicam a presença de uma ambigüidade: ao mesmo tempo em que pode ser vista como prática formal e burocrática, circunscrita aos espaços formais escolares, tentando ensinar os filhos de populações habitantes das florestas a como se relacionar com a floresta de modo desconectado das necessidades e percepções dessas populações, é também possível compreendê-la como canal de articulação de um novo pensar sobre as relações entre sociedade e natureza nos marcos de um reconhecimento da natureza e da percepção de sujeitos humanos como sujeitos integrados à natureza.

A aceitação dessas contradições e paradoxos presentes na análise empreendida só é possível a partir da aceitação de que a realidade não se apresenta de uma única forma, e que o conhecimento para se relacionar com a complexidade da realidade precisa adotar uma postura epistemológica que refunde o próprio conhecimento à luz da complexidade dos problemas presentes, esse, é portanto, o maior desafio da educação ambiental.

A construção de uma nova ética sócioambiental, ou de uma nova racionalidade exige uma nova postura epistemológica da educação e da pedagogia, traduzidas em processos educativos capazes da inserção qualificada das preocupações em torno da complexidade da vida, uma educação que a partir da utilização de novos instrumentos pedagógicos seja capaz de dialogar com vida em sua complexidade.

Para tanto, torna-se necessário superar as marcas do antropocentrismo na educação, do desconhecimento do outro, do afastamento da natureza, enfim da negação do propriamente humano. . . um reencontro entre natureza e a cultura nos marcos de um re-conhecimento do mundo.

Profa. Dra. Marilena Loureiro (marilenals@ufpa. br; marilenaloureiro@yahoo. com. br) Fone: 3201. 77. 06 – Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente – GEAMUFPA