Polticas Sociais e Educao COORDENADOR MAURO HAUSCHILD SECRETRIO

Políticas Sociais e Educação COORDENADOR: MAURO HAUSCHILD SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Live: Enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia DIA 9 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 H PARTICIPANTES: Andrea Wolkmer (CEVS), Andreia Rodrigues (DPE-CEDICA), Tiago Albeche (Polícia Civil), Mariele Diotti (SJCDH – CCA) e Sonia Dalligna (CIPAVE) MEDIADORA: Juçara Vendrusculo (SJCDH – CCA) Ø 15 minutos de fala para cada participante + 15 minutos de perguntas Total de 1 h 30 min Ø Transmissão pelo Facebook da SJCDH; Ø A live será uma apresentação do curso e um convite para participar dele. SETEMBRO DE 2020

Proposta do curso de curta duração VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PROTEÇÃO E TRABALHO INTERSETORIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA SETEMBRO DE 2020

COMITÊ DE POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO CURSO ü Nome do Curso: Violência contra crianças e adolescentes: proteção e trabalho intersetorial em tempos de pandemia ü Carga Horária: 34 h ü Organizadores: SJCDH; SES; SEDUC/CIPAVE; Polícia Civil; Defensoria Pública do Estado do RS ü Coordenação: Coordenadoria de Políticas para a Criança e o Adolescente do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania/ SJCDH

COMITÊ DE POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO CURSO VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PROTEÇÃO E TRABALHO INTERSETORIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA OBJETIVO PÚBLICO Informar e orientar os profissionais que atuam ü Conselheiros/as Tutelares; no sistema de garantia de direitos da criança e ü Professores/as; do adolescente para identificação, atendimento ü Trabalhadores/as da atenção básica em e encaminhamento dos casos de violência, em especial a violência sexual contra crianças e adolescentes, em tempos de pandemia. saúde; ü Visitadores/as do PIM/criança feliz; ü Trabalhadores/as da Política de Assistência Social; DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CURSO ü Semana 1: 19 e 20/10 - 10 h; ü Semana 2: 26 e 27/10 - 10 h; ü Semana 3: 9 e 10/11 - 14 h.

SEMANA 1 – DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO (10 H) Dia 1: ü Conformação sócio-histórica dos direitos da Criança e do Adolescente; ü Estatuto da Criança e do Adolescente; ü Violências: conceitos e expressões; ü Como identificar e acolher situações de violência contra crianças e adolescentes? . Dia 2: ü Direitos de crianças e adolescentes vítimas de violências; ü Direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

SEMANA 2 – DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO (10 H) Dia 1: ü Dados sobre violência no Rio Grande do Sul; ü Sistema de notificação de casos de violência; ü Apontamentos para realização de diagnósticos locais; ü Sistema de Garantia de Direitos; ü Redes de Proteção e intersetorialidade: identificando e formalizando a rede; ü Fluxos de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência. Dia 2: ü Lei 13. 431 de 2017; ü Escuta especializada como instrumento de proteção para não revitimização: papel dos órgãos da rede.

SEMANA 3 – DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO (14 H) Dia 1: ü Comitês Municipais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ü Planejamento intersetorial para enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; ü O papel da Escola na proteção e identificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes; ü CIPAVE e o enfrentamento à violência nas escolas. Dia 2: ü Atendimento à criança e o adolescente migrante vítima de violência; ü Sensibilização à resolução de conflitos por métodos alternativos; ü Relato da Experiência sobre o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente – CIACA.

COMITÊ DE POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO Proposta de ações AÇÕES ü Live Enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia. ü Curso “Violência contra crianças e adolescentes: proteção e trabalho intersetorial em tempos de pandemia”. OBJETIVO/PROPÓSITO Informar e orientar os profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente para identificação, atendimento e encaminhamento dos casos de violência, em especial a violência sexual contra crianças e adolescentes, em tempos de pandemia. PARCEIROS SSP/SES/SEDUC/SJCDH/CEDICA/DPE/POLÍCIA CIVIL PROGRAMAÇÃO DO CURSO Ø Live de apresentação e introdução do tema no dia 09 de setembro, quarta, às 14 h Ø Semana 1: 19 e 20/10 – 10 h Dia 1 – manhã (3 h) e tarde (4 h) Dia 2 – manhã (3 h) Ø Dia 3 – manhã (3 h) e tarde (4 h) PÚBLICO Ø Ø Ø CONSELHEIROS/AS TUTELARES PROFESSORES/AS TRABALHADORES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE VISITADORES/AS DO PIM/CRIANÇA FELIZ TRABALHADORES/AS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Semana 2: 26 e 27/10 – 10 h Dia 4 – manhã (3 h) Ø Semana 3: 9 e 10/11 – 14 h Dia 5 – manhã (3 h) e tarde (4 h) Dia 6 – manhã (3 h) e tarde (4 h)

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Governador: Eduardo Leite Vice-Governador: Ranolfo Vieira Júnior Comitê de Políticas Sociais e Educação Coordenador: Mauro Hauschild Secretaria Executiva Gabriela Lorenzet - SJCDH Melina Drebes - SGGE Suelen Gotardo – SJCDH