Polticas pblicas para a educao infantil algumas questes
Políticas públicas para a educação infantil: algumas questões Maria Letícia Barros Pedroso Nascimento 23º CONGRESSO SINPEEM São Paulo – novembro/2012
crianças • imagens criadas pela sociedade expectativas • modelo universal de criança características “ideais” • práticas sociais “tempo de passagem” • se ignora a criança (real) em prol do adulto (ideal) que ela será um dia
sujeitos de direito • Infância categoria na estrutura social • atores sociais que constroem culturas • vidas e oportunidades determinadas • por diferentes condições econômicas e sociais; • por serem crianças (num mundo dominado pelos adultos)
políticas sociais • Impactam direta ou indiretamente as vidas crianças • por exemplo: aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho necessidade de criação de creches e de espaços educacionais extra-escolares • Creche política que visa deliberadamente a infância
educação infantil • Direito à educação desde o nascimento (CF/88) • Dever do Estado e escolha da família (CF/88) • Primeira etapa da educação básica (LDBEN 9394/96)
políticas públicas • Garantia de acesso e qualidade • Respeito às especificidades das linguagens das crianças pequenas • Dimensões da demanda e do atendimento • Diretrizes Curriculares Nacionais (Res. 5/09)
condições para acesso • Dimensionamento da demanda • Política de convênios • Prédios/ brinquedos/ equipamentos • Realização de concursos
condições para qualidade • Recurso para o financiamento • Projeto pedagógico • Professores qualificados profissionalmente • Reorganização de tempos e espaços
particularidades das crianças • constroem identidade pessoal e coletiva • brincam, imaginam, fantasiam, desejam, aprendem, observam, experimentam, narram, questionam e constroem sentidos sobre a natureza e a sociedade • interagem e produzem culturas
urgências • Expansão das redes públicas sem ações provisórias • Qualificação de projetos e professores • Manutenção da creche como parte da educação infantil
tensões • Lei 11. 274/06 ensino fundamental de nove anos • EC 59/2009 obrigatoriedade dos 4 aos 17 anos • Educação infantil fragmentada • Etapa • Recurso • Obrigatoriedade
“fantasma” • Avaliação em larga escala • 0 a 3 suposto controle do desenvolvimento • 4 a 5 antecipação do ensino fundamental • reforça a divisão histórica entre creche e pré-escola
Obrigada. • Contatos: letician@usp. br
- Slides: 13