Polticas Pblicas de Incluso Digital em Belo Horizonte

Políticas Públicas de Inclusão Digital em Belo Horizonte - MG Mariluci Braga Programa Doutoral em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais. Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro/Faculdade de Letras da Universidade do Porto mbraga@ua. pt/ lute 7@terra. com. br

Introdução Sociedade em rede (Castells, 2000), e Sociedade da informação (Mattelart, 2002). Øonde sociedade e tecnologia são interdependentes Øcontingente enorme de indivíduos excluídos digitalmente(Soc. Info, 2000)

Introdução • PARADIGMA DA INFORMAÇÃO X INCLUSÃO DIGITAL • PARADIGMA DA COMPLEXIDADE X INCLUSÃO DIGITAL

Introdução ØInclusão digital no Brasil representa um grande desafio que passa por sua extensão geográfica e consequentemente demográfica ØEste artigo faz uma revisão de autores interessados no tema apresentando a avaliação de projetos de inclusão digital realizados em Belo Horizonte através de parcerias com o governo federal, estadual, municipal, ONGs e iniciativa privada e os impactos na sociedade e nos indivíduos que deles participam.

1 -Inclusão Digital • Uma igualdade de oportunidades de acesso as TIC. • Contribuição para o conhecimento, informação e desenvolvimento cognitivo dos indivíduos. • “hipercidadania ou cidadania digital” (Bustamante, 2010).

2 -Políticas Públicas • Regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade. • Kingdon (2003 apud Medeiros, 2010) vários são os fatores que irão influenciar as políticas públicas de um governo. • desenvolvimento de ações de políticas públicas de acordo com a realidade local.

3 -Inclusão Digital no Brasil Distribuição de Postos de Inclusão Digital. Programas do Governo Federal O Brasil passou de 8% em 2003 para 38% em 2012 de domicílios com acesso a internet e se encontra na média dos indicadores da ONU. Colocando o Brasil 63º a nível mundial e 6º lugar na América Latina. (Neri, 2012).

3 -Inclusão Digital no Brasil ØAcesso residencial (57%) ØLan house (35%), Øtrabalho (31%) Øcasa de amigos ou parentes (20%) Øescolas (18%) Ø locais públicos gratuitos (5, 5%) (Neri, 2012)

4 -Inclusão Digital no Brasil O Brasil Revela uma disparidade regional muito grave no que diz respeito à inclusão digital: ØUma cidade no interior de São Paulo tem o maior índice de acesso nas residências (74%) que se compara ao Japão e outra no estado do Piauí com acesso nulo. Øobservadas também dentro de uma mesma cidade no que se refere a grandes centros urbanos e periferia, vilas e favelas, chegando segundo ao CGI. br a índices de 94% nos centros urbanos e 21% nas periferias dependendo de cada município.

4 -Políticas Públicas e Inclusão Digital em Belo Horizonte-MG Segundo Censo 2010(IBGE) • População: 2. 375. 151 de habitantes • 67, 17% de domicilio com microcomputador ficando em 13º em relação aos demais municípios do Brasil • 59, 39% de domicílios com microcomputador com internet ficando em 12º em relação aos demais municípios brasileiros.

Computador com Acesso a Internet, telefonia móvel e fixa por regional (Censo-2010 -IBGE Regional Computador c/ internet Celular Móvel no domicílio Telefone fixo no domicilio Barreiro 39, 7% 89, 5% 61, 8% Centro-sul 74, 6% 92, 6% 83, 7% Leste 55, 9% 89, 2% 75, 5% Nordeste 51, 4% 90, 7% 70, 5% Noroeste 54, 3% 89, 4% 72, 4% Norte 40, 3% 87, 5% 65, 6% Oeste 59, 6% 91, 5% 73, 7% Pampulha 64, 9% 91, 9% 76, 9% Venda Nova 42, 4% 90% 66, 7%

4. 1 Políticas Públicas e Programas existentes em Belo Horizonte- Parceria Iniciativa Privada, ONGs, Governo Estadual , Federal e Municipal. ØProinfo-Mec – Ministério de Educação- SEED ØCasa Brasil – Secretaria de Ciência e Tecnologia(SECISMCT) ØCIDs Fundação Bradesco ØOi Conecta- Oi Futuro - PNBL

4. 1 Políticas Públicas e Programas existentes em Belo Horizonte- Parceria Iniciativa Privada, ONGs, Governo Estadual e Federal. ØEspaço Digital ONG Moradia e Cidadania- Caixa Econômica Federal, Iniciativa Privada e PMBH ØEspaço Digit@l-PRODEMGE- Programa do Governo Estadual ØOi Kabum- Oi Futuro- ONGs e Escola de Arte e tecnologia

4. 1 Políticas Públicas e Programas existentes em Belo Horizonte- Parceria Iniciativa Privada, ONGs, Governo Estadual e Federal. ØPID do Banco do Brasil- Parceria UFMG- PUC/MG ØCVTs – Ministério Ciência e Tecnologia (MCT) ØRede. Lê- MCT e UFMG

4. 1 Políticas Públicas e Programas existentes em Belo Horizonte- Parceria Iniciativa Privada, ONGs, Governo Estadual e Federal. ØSERPRO Cidadão – Serpro e Governo Eletrônico ØPrograma Mais Cultura- Ministério da Cultura ØTIN-MDCI- Ministério de Informação e Negócios ØGESAC- Ministério de Comunicações.

5 - Análise dos impactos dos programas de inclusão digital ØPrograma de Inclusão Digital no Rio Grande do Sul (Löbler, 2012)- Telecentros ØBrandão (2009), realizado no projeto Casa Brasil ØO estudo de Brant; Leal (2012) avaliou os monitores (jovem aprendiz) dos telecentros do GESAC. ØTelecentros do GESAC (Medeiros Neto, 2012)

5 - Análise dos impactos dos programas de inclusão digital ØCVT Henfil em Ribeirão das Neves/Minas Gerais no período de 2006 -2009 (Massensini, 2010) ØTelecentro TIN-MDCI de Roraima (Alvares, 2010)

Políticas Públicas e Programas Específicos da Prefeitura de Belo Horizonte ØBH Digital - Prefeitura de Belo Horizonte - (400 Pids) ØHotspots: acesso livre a internet ØTelecentros: 10 a 20 computadores conectados a internet banda larga. Parceria com Governo Federal (bolsistas CNPq) ØUnidade Móvel: carreta com duas salas com 7 computadores e uma Tv em cada.

Políticas Públicas e Programas da Prefeitura de Belo Horizonte ØCRCs- Prodabel e Governo Federal- 4º no país e 1º em Minas ØFormação de Gestores ØJovens Aprendizes ØConecta BH ØAs ações de projetos de inclusão digital na cidade de Belo Horizonte aqui divulgada não garantem que a sociedade se tornou digitalmente incluídas. Nem tampouco garante que esses projetos de fato atingiram seus objetivos propostos.

Espaços públicos para inclusão digital – Prodabel 2010 Regional Centros de ID Lab. Inform. Escolas (atendem só alunos Áreas Livres Link em de acesso a conselho Internet tutelar Total geral Barreiro 13 26 (96%) - 1 40 Centro-sul 21 12 (100%) 17 1 51 Leste 31 16 (100%) 5 1 53 Nordeste 25 25 (89%) 4 1 55 Noroeste 24 21 (100%) 1 1 47 Norte 15 18 (95%) 1 1 35 Oeste 21 15 (94%) 1 1 38 Pampulha 14 11 (73%) 2 1 28 Venda Nova 17 30 (97%) - 1 47

6 -Conclusões De maneira objetiva, pode-se dizer que os principais aspectos que interferem na promoção da inclusão digital são: Øcustos dos serviços, Øequipamentos necessários à realização do acesso Øcapacidade dos cidadãos de efetivar o uso da internet, seja para consumir informações, seja para produzi-las.

6 -Conclusões Ø Os estudos aqui citados podem e devem servir como parâmetro de comparação para os programas de inclusão digital na cidade de Belo Horizonte, mas não se pode afirmar que os impactos positivos ou as deficiências encontradas nos relatos dos autores pesquisados serão os mesmos nos programas BH Digital. ØA inclusão digital deve ser instrumento promotor não só da igualdade de direitos, mas, também, da igualdade social e econômica, colaborando, assim, na construção da garantia da cidadania, fundamental para o processo de consolidação da democracia. ØSugere-se como continuação deste uma avaliação mais adequada do BH Digital e os impactos na sociedade de Belo Horizonte