Polticas Operacionais BNDES e Apoio a Projetos de
Políticas Operacionais BNDES e Apoio a Projetos de Geração Distribuída Jaldir Freire Lima jaldi@bndes. gov. br Departamento de Gás, Petróleo, e Outras Fontes Alternativas de Energia - BNDES 15 de setembro de 2004
Linha do Tempo 1950 Infra-estrutura Econômica - Siderurgia 1960 Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME 1970 Insumos Básicos - Bens de Capital 1980 Energia – Agricultura – Social Integração Competitiva 1990 Infra-estrutura Privada e Exportações Privatização : Gerenciamento do PND Hoje Infra-estrutura - Estrutura produtiva - Exportações - Inclusão social
Indicadores econômico-financeiros R$ bilhões Ativos Totais 165, 33 Patrimônio Líquido 14, 38 Carteira de Financiamentos 136, 4 Lucro Líquido 1, 407 Impostos (IR e CS) 0, 53 Posição em 30/06/2004
Desembolso Global (1999 a 2004) 47, 0 (Previsto) R$ bilhões OBS. : Dados de 2004 referem-se ao período janeiro a julho.
Desembolsos por Setor em percentual Obs: Exclui operações no mercado secundário
Prioridades da Atuação do BNDES Ø Inclusão Social e Desenvolvimento Regional Ø Apoio à Exportação Ø Apoio à Pequena e Média Empresa Ø Modernização dos Setores Produtivos Ø Fortalecimento da Infra-Estrutura Ø Geração de Energia Elétrica
Prioridades da Atuação da AIE Ø Departamento de Energia Elétrica: Geração hidráulica, transmissão, distribuição energia elétrica. e comercialização de Ø Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e outras Fontes de Energia: Produção, transporte, processamento e distribuição de petróleo e gás, geração termoelétrica, cogeração, fontes alternativas de energia e eficiência energética. Ø Departamento de Telecomunicações: Telefonia fixa e móvel, TV por assinatura, redes de transmissão de dados. Ø Departamento de Transportes e Logística: Transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e terminais portuários.
Evolução dos Desembolsos Não incluídos desembolsos para o Programa Emergencial de Energia Elétrica R$ milhões Energia Elétrica Gás & Petróleo Logística Telecomunicações Renda Variável 5. 325 8. 721 (Previsão) 5. 203 4. 000 1999 2000 2001 Programas Emergenciais do Setor Elétrico : • R$ 5. 998 milhões em 2002; • R$ 1. 821 milhões em 2003; • R$ 998 milhões em 2004 (realizado); • R$ 1. 076 milhões em 2004 (previsto). 4. 360 4. 443 2002 2003 4. 254 (jan-ago) 2004
Setor Elétrico Ø Operações aprovadas em 2003 e 2004: 14 Usinas Hidroelétricas (UHE), gerando acréscimo de 7. 482 MW, totalizando investimentos de R$ 10, 7 bilhões e financiamentos de R$ 4, 2 bilhões. 14 Linhas de Transmissão (LT), com 6. 218 KM, com investimentos de R$ 4, 5 bilhões e financiamentos de R$ 3, 0 bilhões. 33 operações dos Programas Emergenciais (liquidação do MAE e CVA) no valor de R$ 3, 0 bilhões.
Setor Elétrico Ø Operações aprovadas em 2003 e 2004: 6 usinas termoelétricas, gerando 2. 766 MW novos, com investimentos de R$ 5, 0 bilhões e R$ 1, 7 bilhões de financiamento. 5 usinas de cogeração de energia elétrica à biomassa (bagaço e cavaco de madeira), gerando 184 MW novos, com investimentos de R$ 189 milhões e R$ 177 milhões de financiamento. 3 unidades de cogeração a gás natural gerando 18, 5 MW, com investimento de R$ 43 milhões e R$ 34, 5 milhões.
Setor Gás e Petróleo Ø Operações aprovadas em 2003 e 2004: 1 malha de transporte de gás expandindo os gasodutos das regiões sudeste e nordeste em 1. 399 km; investimentos de R$ 3, 1 bilhões e financiamento de R$ 830 milhões. Expansão da malha de distribuição de gás no Estado do Rio de Janeiro, com investimento de R$ 102 milhões e financiamento de R$ 58 milhões.
POLÍTICAS OPERACIONAIS DO BNDES
Formas • Direto – Operação direta com o BNDES (ou através de mandatário). – Risco do tomador é alocado ao BNDES. • Indireto – Operação realizada através de Instituição Financeira Credenciada. – Risco do é alocado à Instituição Financeira (Agente). • Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses; Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos. • Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação. • Misto – Operação combina as formas Direta e Indireta Não Automática.
Trâmite das Operações no BNDES Carta Consulta* 30 d Enquadramento 60 d Análise do Projeto 60 d Aprovação 60 d Contratação Desembolso * Financiável – gastos já realizados até 6 meses antes da carta consulta.
Limites de Risco por Empresa/Grupo Econômico O limite de risco não poderá exceder, em cada grupamento de nível de risco, ao menor dos valores obtidos com a aplicação dos seguintes parâmetros: Menor risco Maior risco * PL de Referência do BNDES em 31/03/2004 R$ 20, 900 bilhões
Nível de Participação • Projetos de Investimento: Efetiva necessidade do projeto Disponibilidade financeira do BNDES – Investimentos Fixos: até 50% do investimento financiável: Geração de Energia Elétrica = Setor Prioritário – Equipamentos: Mesmo percentual estabelecido para a aquisição de equipamentos isolados. – Subscrição de Ações/Conversão de Debêntures: Limitado a 1/3 do capital da empresa.
Nível de Participação • Equipamento Isolados (Credenciados no BNDES): – No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a 60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o financiamento será em moeda estrangeira.
Custo do Financiamento Taxa de Juros = Taxa + básica Remuneração BNDES + Remuneração Agente Financeiro Apenas em Operações Indiretas Taxa Básica TJLP Cesta de Moedas Dólar Norte-Americano Remuneração BNDES varia conforme porte, setor e localização do projeto
Custo do Financiamento/Spread • Operações Diretas de Investimento: Fatores de Alteração da Rem. Básica Porte Setor Região Risco Crédito Total Geral Mínimo Máximo MPME 2, 0% -1, 0% -0, 5% -1, 0% 1, 5% 1, 0% 2, 5% Gdes Empresas 2, 0% 1, 0% -0, 5% -1, 0% 1, 5% 3, 0% 4, 5% • Operações Indiretas de Investimento: Básica Fatores de Alteração da Rem. Básica Porte Setor Região MPME 2, 0% -1, 5% Gdes Empresas 2, 0% 1, 5% Total Geral Remuneração Mínimo Máximo Agente 0, 5% -1, 0% 0, 5% 1, 0% 2, 5% 4, 0% A ser acrescido de Remuneração do Agente
Custo do Financiamento/Taxa Básica • Obrigatoriedade de utilização de recursos em Cesta de Moedas (Não se aplica as operações FINAME de valor até R$ 10 milhões) – Operações de Financiamento a Investimento: • Mínimo de 30%: Empresas brasileiras de grande porte sob controle nacional com capacidade de geração de divisas e Empresas brasileiras sob controle estrangeiro inseridas no Decreto nº 2. 233. • Sem incidência de cesta de moedas: Demais empresas brasileiras de grande porte sob controle de capital nacional e MPME’s.
Fases & Documentos – Roteiros & Manuais
Fases & Documentos Carta Consulta • Cadastro: Fichas Cadastrais Pessoa Física, Pessoa Jurídica e autorização para consulta a Central de Risco do BACEN. • Apresentação das 3 últimas Demonstrações Financeiras da empresa. • Preenchimento do Roteiro de Informações para Enquadramento. • Envio para Instituição Financeira Credenciada ou direto para: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Área de Planejamento-AP Departamento de Prioridades-DEPRI Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo 20031 -917 - Rio de Janeiro, RJ
Fases & Documentos Análise do Projeto • Preenchimento do Roteiro para Análise do Projeto (não se aplica ao BNDES Automático e a FINAME) • Preenchimento do Quadro de Usos e Fontes do Projeto. • Documentos Jurídicos para análise. • Modelo de Projeção econômico-financeira.
O PROINFA
Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica no âmbito do PROINFA
Condições de Apoio do BNDES ao PROINFA ü Recursos de até R$ 5, 5 bilhões ü Vigência do programa do BNDES até 30. 12. 2005 ü Formas de Apoio Direto, Indireto e Misto ü Participação do BNDES de até 70% dos itens financiáveis ü Taxa de Juros ü Apoio Direto: TJLP + 3, 5% a. a. ü Apoio Indireto: TJLP + 2% a. a. + remuneração do Agente Financeiro ü Prazo de Carência de até 6 meses após a entrada em operação ü Prazo de amortização de até 10 anos ü Capitalização dos juros no período de carência
O Fundo de Participações em Energia
Fundo de Investimento em Energia ü Gestor / Administrador: foi escolhido pelo conjunto dos Cotistas. Caso o Gestor que vier a ser escolhido não seja um “Banco de Primeira Linha”, o Administrador (por ele indicado e aprovado pelos Cotistas) o deverá ser ü Comprometimento de Capital: o PL Comprometido pelo Fundo será, inicialmente, de R$ 600 milhões, podendo alcançar R$ 1, 2 bilhão caso aprovado pelos Cotistas ü Objeto: o Fundo investirá em participações de capital (ações), debêntures conversíveis e instrumentos semelhantes, em projetos de geração ou transmissão de energia, inclusive oriunda de fontes alternativas contempladas no PROINFA
Contato BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Av, República do Chile, nº 100 CEP 21039 -900 Rio de Janeiro/RJ - Brasil Nelson Fontes Siffert Filho Chefe do Departamento de Energia Elétrica Email: siffert@bndes. gov. br Tel. : 21 -22777848 Cláudia Prates Chefe do Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Outras Fontes de Energia Email: cprates@bndes. gov. br Tel. : 21 -22776659 Jaldir Freire Lima Gerente de Cogeração e Outras Fontes de Energia Email: jaldi@bndes. gov. br Tel. : 21 -22777258 Home page: http: //www. bndes. gov. br
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