POLTICAS NACIONAIS DE INFORMAO ALDO DE ALBUQUERQUE BARRETO

POLÍTICAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO ALDO DE ALBUQUERQUE BARRETO CINFORM – SALVADOR - JUNHO DE 2004

DISCURSO COMO PROMESSA n Toda política mostra uma exterioridade de discurso e uma condição interna voltada para a execução de ações. n O discurso é uma simples promessa de verdade nos contextos da esperança; já a ação um atuar com vigor dinâmico.

AÇÃO n Na ação temos o inicio, do que não iniciou antes e que vai resultar sempre em uma modificação; n ainda que possa ocorrer uma volta, para uma permanência ao estado inicial, o processo para realizar a ação, em si terá modificado a realidade.

PLURALIDADE n A ação é uma atividade que só pode ser exercida com outros homens. n Corresponde a condição humana da pluralidade, uma condição da vida política do homem na terra.

RITUAL DE PASSAGEM n Uma política de informação então seria um ritual de passagem n passagem de uma intenção formal de um discurso de governo para sua implementação como uma ação coordenada de governo. n Um caminho que vai do discurso político atuação de governo

Intenção da Política O destino final de uma política nacional de informação é controlar a geração, e a organização das atividades de informação; Visando uma distribuição socialmente justa desta informação, com a intenção de gerar conhecimento no indivíduo e induzir seu desevolvimento pessoal e do seus espaço de convivênvia

A Necessidade da Política n A política norteia o curso da ação, pauta as atividades A SEREM REALIZADAS no setor e indica estratégias revelantes e prioritárias. n Discurso generalista n Ação especifica, detalhada n Deus e o diabo habitam os detalhes e os detalhamentos

Primeiros pensamentos de uma política nacional de informação n Em 1975, primeira Reunião Brasileira de Ciência da Informação (Rebraci) discutiu as diretrizes de uma política em ICT e os objetivos da política em ciência e tecnologia; n Em 1980 já passada a fase de substituição do IBBD pelo IBICT, o 1. ° Congresso Latino-Americano de Biblioteconomia e Documentação, realizado em Salvador, teve como um de seus temas a questão da política de transferência de informação, o que levou a questão maior da política de informação. n O documento de Ação Programada em ICT, de outubro de 1984, quando do último dos PBDCTs era uma política de ICT,

Intenção Explícita da Política Nacional (1984) – AÇÃO PROGRAMADA EM ICT 1. Compete ao Estado instituir e manter um sistema de informação científica e tecnológica, de âmbito nacional, em todos os campos do conhecimento. 2. Na instituição desse sistema, será adotada uma estrutura descentralizada, com coordenação central, integrando num todo coerente e cooperativo os organismos do setor público, com a iniciativa privada 3. O planejamento das atividades de ICT deve ser efetivamente integrado nos planos nacionais de desenvolvimento, 4. No planejamento e operação das atividades de ICT, deve ser assegurada a plena democratização do acesso e utilização da informação, por parte de todos os usuários. 5. Em todos os segmentos das estruturas de ICT, da geração a distribuição, deve ser devidamente considerado o importante papel a ser desempenhado pelos conhecimentos produzidos no país.

Estratégias e alternativas n O atuar DA POLÍTICA expõe a uma sucessão de alternativas das quais, a mais intrincada é o equilíbrio entre: n esforço e a prioridade que se colocará na coordenação ou execução de produtos e serviços de informação

Coordenar e induzir n Ação de coordenação, indução REPRESENTA convencimento para que terceiros realizem o que o governo julga ser uma necessidade Da Política. n Vários recursos são necessários para a COORDENAÇÃO, mais é a credibilidade (da Agência) que realiza as articulações para o convencimento.

Executar produtos e serviços de informação n Representa: n competir em um mercado privado densamente povoado de exclusivos e caros equipamentos; n recursos humanos escassos e de alto custo, n tecnologias intensas em inovação com pesados investimentos e rápido envelhecimento; n mercado em mutação constante e necessidade de decisões rápidas e maleáveis

Serviços e Produtos próprios do Estado n o Estado deve executar serviços e produtos que sejam próprios : n a) aqueles que pela sua qualificação exigem um alto grau de centralização n b) aqueles que por seu caráter inovador estão nos limites do desenvolvimento da pesquisa e por isso possuem uma estrutura custos e de retorno do capital que está aquém do interesse privado.

Serviços do Estado: em qualquer base ou através de qualquer canal n os catálogos coletivos nacionais; n os serviços de representação internacional; n as bibliotecas nacionais, em qualquer base n o fornecimento de cópias de documentos - país de geografia continental; n manter alguns estoques da produção intelectual nacional (BBTD); n a difusão e o incentivo para atuação dos atores com as novas tecnologias de informação e da comunicação n atuar para + inclusão informacional em qualquer base

O profissional da informação n Em todo seu agir, o homem de informação, há de ser mais estratégico em suas opções que econômico, pois lida com uma mercadoria de características bastante diferenciadas e com intensa participação na inclusão social do indivíduo pelo conhecimento, colocando-o em novos limites de liberdade, participação e auto-gestão nos espaços de sua convivência

Barreiras Estruturais da política n Nível de renda da população n Nível de instrução n Condições do: habitar, alimentar, vestir saúde, instrução n Competência para decodificar os códigos de inscrição da informação n Participação política, cidadania n Competências individuais de assimilação da informação

Nível de educação da sociedade

BARREIRAS NA APROPRIAÇÃO DA INFORMAÇÃO

O espaço da política

AS PIR MIDES INVERTIDAS

O Livro Verde da Sociedade da Informação Editado no ano 2000 = esforço compreensivo para delinear uma Política Nacional de Informação, considerando as tecnologias digitais; aborda sete itens: 1. Mercado, Trabalho e Oportunidades 2. Universalização de Serviços para a Cidadania 3. Educação na Sociedade da Informação 4. Conteúdos e Identidade Cultural 5. Governo ao Alcance de Todos 6. P&D, Tecnologias-chave e Aplicações 7. Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços 8. Base Legal

Porque não deu certo a Sociedade da Informação no Brasil n O documento está direcionado prioritariamente, para fornecer subsídios tecnológicos para a oferta de informação digital n O programa sociedade da informação se localizava em um dos ministérios do governo e por estar neste nível hierárquico, não teve força política para sua implantação, ou para inserção no planejamento global. n O documento tinha duas opções: ser abrangente como esta’ e arriscar ser um trabalho de referência ser específico, por exemplo, tratando só do acesso universal, e correr o risco de não ter uma platéia muito grande. n O plano verde escolheu ser grande e abrangente e perdeu-se na burocracia das intenções de poder de cada setor do Governo.

"National information policies" FID - 1999 n O estudo realizou uma análise das características principais de uma política nacional de informação. n Contexto de 25 países em desenvolvimento.

Pontos a serem considerados na formulação da Política Convergindo informação para o conhecimento arcabouço teórico; a informação como mediadora do conhecimento n Preservando e Promovendo Democracia sistemas de informação modernos e em redes se preocupam inclusão social; inclusão digital n Liberdade de Acesso à Informação todos tenham acesso a informação e a tecnologia nova. n Liberdade de Informação não há qualquer sentido em melhorar o acesso a informação se a própria informação estiver sujeita a restrições. n

Pontos 2 n Segurança da Informação e da Comunicação proteger de intrusão ilegal os dados pessoais e comerciais n Direitos de Propriedade Intelectual um marco legal importante em uma política de informação. n Promover o Desenvolvimento de Recursos Humanos desenvolver habilidades de informação entre a população. n Conteúdos de informação devem refletir a Cultura Qualquer grupo cultural, étnico ou minoria de um país deve poder desenvolver seu próprio conteúdo

Pontos 3 n Idiomas Locais importância de usar idiomas locais Desenvolvendo a Indústria de Informação introdução ou expansão da industria de hardware e de software de informação; n Comércio Eletrônico facilitar e acelerar transações comerciais nacionais n n Informação e o Trabalho treinar mão-de-obra para trato com a informação e suas técnicas mercado de trabalho

Pontos 4 n Desenvolvendo a Infra-estrutura de Informação • infra-estrutura de telecomunicações • a expansão do acesso de Internet • aplicativos para bibliotecas, outros estoques • pesquisa em tópicos relacionados a informação • padrões de informação nacionais e internacionais. Interoperabilidade n Mantendo dentro da Lei aspectos legais no uso da informação: crimes com uso do computador, como também as implicações legais do uso inapropriado da informação.

Pontos 5 n Informação no serviço público serviços públicos como área de aplicação da informação. n Aplicações prioritária da Informação aplicação de informação em setores específicos e prioritários, como agricultura, saúde e transporte, e para grupos específicos, como o idoso, jovens e aqueles fisicamente prejudicados. n Estruturas Organizacionais prever modificação nas estruturas organizacionais existentes.

FIM n O professor responsável pelo desenho da SI, dizia que o desafio de uma Política Nacional de Informação está relacionado: n (i) A identificação de uma política para informação cientifica e tecnológica com a qual o Governo Federal efetivamente se comprometa; n (ii ) A definição de uma Agência e o seu papel dentro do contexto proposto por (i); e n (iii) A capacitação pessoal e provimento de outros recursos para a Agência para implementar (i) e ter esse papel reconhecido pela comunidade de informação, no Brasil e no exterior, e completava: n No Brasil não existe (i), (ii) ou (iii) acima indicados

Algumas indicações n IBICT. Ação programada em ciência e tecnologia; IBICT. Brasília, 1984. 69 p. n POLÍTICA DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Antonio Agenor Briquet de Lemos. Conferência pronunciada no 14. ° Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, realizado no Recife, de 20 a 25 de setembro de 1987 (http: //tinyurl. com/3 b 339) n Documento da FID sobre Políticas Nacionais de Informação – feito para a UNESCO em 1999, inglês (http: //aldo. barreto. name/download/pesquisa/index. htm)

Sobre o palestrante: n Aldo de Albuquerque Barreto n aldo@ibict. br n URL: http: //aldo. barreto. name n Data. Grama. Zero www. dgz. org. br n Lista a-barreto-l http: //tinyurl. com/sedy