POLTICAS DE SADE PBLICA NO BRASIL PROGRAMAS DE
POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE Angélica Gonçalves Pâmela Migliorini
POLÍTICA PÚBLICA n “ Podemos dizer que política pública é a materialização da ação do Estado. ” (Figueiredo, 2005) n No caso da saúde, temos políticas públicas que se materializam na forma de Programas de Atenção à Saúde.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n PAISA – Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto (priorização de agravos específicos como hipertensão arterial, diabetes mellitus, tuberculose). n PAISM – Programa de Atenção à Saúde da Mulher através de atividades de assistência clínico-ginecológica, assistência pré-natal e assistência ao parto e puerpério imediato.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n PAISC – Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança com enfoque nas ações básicas de saúde de alto custo-efetividade – acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno e orientação para o desmame, controle de doenças diarréicas, de infecções respiratórias agudas e de doenças que se podem prevenir por imunização
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n PROSAD – Programa de Atenção à Saúde do Adolescente, fundamentado em áreas prioritárias como o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a sexualidade, a saúde bucal, a saúde mental, a saúde reprodutiva, a saúde do escolar adolescente, a prevenção de acidentes, o trabalho cultural, o lazer e o esporte.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n PAST – Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador estruturado em ações que objetivam a promoção, proteção, recuperação e reabilitação de todos os trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n PAISI – Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso, cujo objetivo fundamental é “conseguir a manutenção de um estado de saúde com a finalidade de atingir um máximo de vida ativa, na comunidade, junto à família, com o maior grau possível de independência funcional e autonomia” (MS, 2001). Envolve um conjunto de ações voltadas para promoção, prevenção e recuperação da saúde ou manutenção de uma qualidade de vida.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS RECENTEMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE n BRASIL SORRIDENTE – Programa cujas ações têm por objetivo melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. n FARMÁCIA POPULAR – visa ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)-consiste em um atendimento préhospitalar com assistência prestada em um primeiro nível de atenção, fora do ambiente hospitalar. n PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE – visa diminuir a incidência do número de casos de dengue no país.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – objetiva facilitar o atendimento ao usuário (marcação de consultas, realização de exames). n PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA- Programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais egressas de longas internações. Tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE C NCER Tem como objetivo a prevenção de doenças na população através de ações que estimulem a adoção de comportamentos de estilos de vida saudáveis e que contribuam para a redução da incidência e mortalidade por câncer e doenças tabaco-relacionadas no país.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n HUMANIZASUS – proposta de uma nova relação entre o usuário, os profissionais que o atendem e à comunidade. Visa agilizar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços. n QUALISUS – conjunto de mudanças que visa proporcionar maior conforto para o usuário, atendimento de acordo com o grau de risco, atenção mais efetiva pelos profissionais de saúde e menor tempo de permanência no hospital.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE n MULTIPLICASUS Seu objetivo é proporcionar a discussão sobre o SUS entre trabalhadores, ampliar o conhecimento em saúde e formar sujeitos responsáveis pelo seu processo de trabalho.
CONCEITOS n ATENÇÃO BÁSICA: “A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde” (MS, 2007)
CONCEITOS n Estratégia de Saúde da Família: visa a reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em UBS. Atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes de saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica, especialmente no contexto do SUS.
CONCEITOS PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Surgiu como um programa do MS em 1994, em virtude das propostas de descentralização e municipalização dos serviços de saúde do SUS.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA O PSF valoriza os princípios de: n Vinculação com a população; n Garantia de integridade na atenção; n Trabalho em equipe com enfoque interdisciplinar; n Ênfase na promoção da saúde com fortalecimento das ações inter-setoriais; n Estímulo à participação da comunidade.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Composição mínima de equipe de Unidade de Saúde da Família (USF): n 01 médico de família; n 01 enfermeiro; n 01 auxiliar de enfermagem; n 06 agentes comunitários de saúde.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Equipe de PSF ampliada n Toda a equipe mínima mais 01 dentista, 01 auxiliar de consultório dentário e 01 técnico em higiene dental
O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Responsabilidades do PSF n Acompanhamento de saúde de cerca de 3 mil a 4, 5 mil pessoas ou mil famílias de uma determinada área; n Atuar além do contexto da Unidade de Saúde nas residências e junto à comunidade
O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Responsabilidades do PSF n Estabelecer vínculos de compromisso com a população através do estímulo a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA n Desenvolver, em sua rotina de trabalho, atividades com grupos nas diferentes fases da vida e conforme demanda da população local, dentre os quais podemos citar: saúde da mulher, saúde da criança, ações de vigilância epidemiológica, atenção domiciliar e atividades educativas com idosos, adolescentes, hipertensos, diabéticos e desnutridos.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GESTÃO n Departamento de Atenção Básica (DAB): estrutura vinculada a Secretaria de Atenção à Saúde, do MS, com função institucional de operacionalizar a Política de Saúde da Família no âmbito da gestão federal do SUS. A execução dessa política é compartilhada por estados e municípios.
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005 (FÍSICO E FINANCEIRO) Equipes de Saúde da Família Total de Equipes de Saúde da Família implantadas: 24. 600 Total de municípios: 4. 986 Cobertura populacional: cobrindo 44, 4% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 78, 6 milhões de pessoas
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005 (FÍSICO E FINANCEIRO) Equipes de Saúde Bucal Total de Equipes de Saúde Bucal implantadas: 12, 6 mil Total de municípios: 3, 9 mil municípios Cobertura populacional: 34, 9% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 61, 8 milhões de pessoas.
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA (FÍSICO E FINANCEIRO) Agentes Comunitários de Saúde Total de Agentes Comunitários de Saúde: 208 mil Total de municípios: 5, 2 mil municípios Cobertura populacional: 58, 4% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 103, 5 milhões de pessoas.
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA (FÍSICO E FINANCEIRO) EM 2005 FORAM INVESTIDOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 2. 679, 27 MILHÕES
Evolução do Número de Municípios com Equipes da Família Implantadas Saúde BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA de
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução do Número de Municípios com Agentes Comunitários de Saúde Implantados BRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2007
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal BRASIL - 2001 - FEVEREIRO/2007
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução dos Recursos Financeiros da Atenção Básica BRASIL - 2000 - 2006
BIBLIOGRAFIA n FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de (Org. ). Ensinando a cuidar em Saúde Pública. São Caetano do Sul: Difusão Enfermagem, 2004, p. 255 – 339. n MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica (DAB). Atenção Básica Saúde da Família. Disponível em: http: //dtr 2004. saude. gov. br/dab/atencaobasica. php. Acesso em: 03 de abril de 2007.
BIBLIOGRAFIA n SILVA, Pâmela Migliorini Claudino da. Educação Permanente como estratégia para humanização na saúde de Guará/SP. 2005, 133 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Faculdade de História, Direito, Serviço Social e Relações Internacionais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2005.
- Slides: 35