Poltica fiscal e monetria Dficit pblico e operaes

Política fiscal e monetária Déficit público e operações compromissadas ECON. DARCY FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS JUNHO DE 2020

Déficits fiscais: principais causas 1) PIB: De 2011 a 2019 ◦ Crescimento em 10 anos: 6, 5% ◦ Possível queda em 2020: 6, 5% ◦ PIB real de 2020 = 2010. Mais uma década perdida. População: + 8, 5%. 2) Gastos primários, especialmente previdência. 3) Desonerações fiscais: grande expansão. Altas também nos estados. 4) Seguridade social/Receita líquida Governo Central: 80%. Em 2012: 67%.

Resultado primário, juros nominais e resultado nominal do Setor Público, 2013 – 2020, em % do PIB

Resultado primário, juros nominais e resultado nominal do Setor Público, 2013 – 2020, em R$ bilhões

Gastos primários do Governo Central em % do PIB

Déficits da previdência federal, em % do PIB (2019: INSS: 213; S. fed. 100; Total: 313 bilhões)

Desonerações fiscais em % do PIB, 2002 -2018

Composição das desonerações tributárias em 2018

Despesas da Seguridade Social e sua participação na receita líquida do Governo Central

Comprometimento da receita líquida do Governo Central

Dívida bruta do governo geral (DBGG) em % do PIB (Dívida do TN em poder do mercado + Operações compromissadas BC+ estados e municípios)

Causas do crescimento da dívida bruta (DBGG) Até 1994 - déficits: emissão de moeda. Inflação de 1993: IPCA 2. 477%, mensal 32%. Reservas internacionais, a partir de 2004: R$ 1. 438 bilhões (abril/2020) –. Operações compromissadas: R$ 1. 289 bilhões, 18% do PIB (enxugamento de liquidez). Aportes aos bancos públicos, BNDES, a partir de 2008, da ordem de 9% do PIB 14 pp do PIB entre 2013 e 2014. Altos déficits primários. Em 2020 – pandemia: 95% e 100% do PIB.

Reservas cambiais 1. Fator positivo ◦ Proteção da moeda nacional 2. Implicações: . Variações cambiais (nas desvalorizações do Real frente ao dólar) ◦ Mesmo não realizadas (Lei 13. 803/2008) ◦ Lucro do Bacen > Para o TN > (2018 e 2019: R$ 231, 5 bilhões) ◦ Rendimentos da conta única > Para o TN > (2018 e 2019: R$ 173, 3 bilhões) ◦ Financiamento implícito do TN pelo Bacen. ◦ Alto custo: R$ 197, 8 bilhões em 2015, R$ 112, 5 bilhões em 2019 3. Destino do lucro do Bacen Pagamento da dívida (? ) Despesas primária (pedaladas fiscais)

Dominância fiscal O grande déficit estrutural. Dívida alta e crescente, altos juros; Mais o coronavírus, remetem à ideia de dominância fiscal. Dominância fiscal é uma situação em que o aumento da taxas de juros acaba aumentando a inflação a que estavam destinadas a reduzir. No caso, a correção da inflação deve ser feita por política fiscal. E ai reside o grande nó estrutural em um país que despende 80% da receita somente em três funções de governo. E, no geral, 90% da receita primária é vinculada. Como fator positivo: Taxa Selic (de 14, 25% em 7/2016 para a mínima histórica de 2, 25% em junho/2020) Baixa inflação (? ) e a esperança de que as despesas geradas em 2020 não sejam permanentes.

O que fazer I- Política fiscal a) Reforma política: Mais responsabilidade do parlamento na geração de despesa b) Reforma Administrativa: a. 1. Redução do crescimento vegetativo da folha. a. 2. Cumprimento da LRF, de acordo do a própria lei. Estados, especialmente. a. 3. Modernizar os quadros de pessoal. Reduzir discrepâncias com o setor privado. c) Reforma tributária a) Simplificação, b) Mais tributação nos ganhos de capital e menos em consumo e salários. c) Reduzir desonerações fiscais. d) Previdência a) Incluir todas as categorias na aposentadoria pela média e previdência complementar. II) Política monetária a) Redução das reservas cambiais (custo atual muito alto). b) Manter Selic baixa.

Referências bibliográficas IPE_DATA - PIB e índices de inflação. STN - Resultado fiscal do Governo Central e RREOs, dezembro 2012 – 2019. BACEN – NFSP. Receita Federal do Brasil – desonerações fiscais. Bacha, Edmar (organização). A crise fiscal e monetária brasileira. 1ª edição. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2016. Textos dos seguintes autores com os respectivos números no livro: 5 – Leister, Maurício Dias e Medeiros, Otávio Ladeira; 9 - Mendes, Marcos; 14 – Gardia, Eduardo Refinetti; 15 – Carbone, Caio e Gazzano, Marcelo; 17 – Chachamovitz, Solange e Srour; 22. Pastore, Affonso Celso. Pellegrini. Josué Alfredo. As Operações compromissadas do Banco Central.