POLTICA DE SADE NO RECIFE Gesto 2001 2004

POLÍTICA DE SAÚDE NO RECIFE Gestão 2001 - 2004 PREFEITO DO RECIFE João Paulo Lima e Silva VICE-PREFEITO Luciano Siqueira SECRETÁRIO DE SAÚDE Gustavo de Azevedo Couto

Modelo de Atenção à Saúde do Recife Construindo uma Cidade Saudável “Uma cidade é vista como um organismo vivo, complexo, que vive, respira, cresce e muda constantemente. Uma cidade saudável é aquela que melhora seus ambientes e expande seus recursos para que o cidadão possa apoiar – se mutuamente para alcançar seu máximo potencial”. ( WHO – Europe, 1992)

Princípios do SUS Compromissos com inclusão social, o fortalecimento e efetivação do SUS Universalidade Equidade Integralidade Controle Social Modelo de atenção à saúde

Recife Saudável Integrada, democrática, inclusiva e solidária Plano municipal de Saúde 2002 / 2005 8 Programas Integrados > e orgãos municipais envolvidos: • Gestão Democrática e Solidária • Gestão de riscos de morros e alagados – Guarda Chuva • Recife – Nossa Casa • Comunidade Saudável • Dinamização Econômica e do Acesso ao Mercado de Trabalho • Requalificação e reapropriação dos espaços públicos – espaço público para todos • Acessibilidade para todos • Combate a Violência e defesa da cidadania

Recife Saudável Integrada, democrática, inclusiva e solidária Macro – objetivos e valores orientadores da Sec Saúde integrados ao governo municipal: • Desenvolver ações de Educação em Saúde e “Saúde Preventiva” nas comunidades • Ampliar o acesso à rede pública de saúde visando a integralidade da atenção e a qualidade do atendimento • Promover programas de saúde considerando “as características epidemiológicas “ da população recifense • Assegurar o controle social no desenvolvimento da Saúde Pública ( Plano Municipal de Saúde do Recife, 2002 / 2005 )

DIAGNÓSTICO MAPA DE ÁREAS POBRES NO RECIFE SITUAÇÃO SOCIO-SANITÁRIA DO RECIFE • Baixas condições de vida - 70% da população vive em situação de pobreza • Grandes desigualdades entre os Distritos Sanitários e Bairros • Falta de uma política consistente para superação dessas desigualdades Fonte: Prefeitura do Recife - SEPLAN

DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO DE ADOECIMENTO E MORTE EM 2000 • Taxa de Mortalidade Infantil = 20, 41 / 1. 000 nascidos vivos • Razão de Mortalidade Materna = 70, 98 / 100. 000 nascidos vivos

UM NOVO MODELO PARA A SAÚDE DO RECIFE Hospital das Clínicas Hospital Geral Hospital Especializado SAMU SUPORTE DIAGNÓSTICO UER CAPS h SPA Maternidades e Hosp. Pediátricos (Redarguarda) Residências e Albergues Terapêuticos SUPORTE DIAGNÓSTICO AÇÃO AVANÇADA ACADEMIA DA CIDADE ASA ACS USF USF USF

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO políticas integradas: • PROGRAMA GUARDA CHUVA E COMUNIDADE SAUDÁVEL; • GÊNERO E SAÚDE DA FAMÍLIA - Coord da Mulher • HORTAS COMUNITÁRIA – USF Brasilit / Mustardinha, Fernandes Figueira • SEC. DE EDUCAÇÃO – aprox. hanseníase e mutirões da cidadania – Ibura e Ilha de Deus, Vila Imperial. • GERÊNCIA DE TERRITÓRIO • PLANEJAMENTO DA GESTÃO TERRITORIAL > DISTRITO SANITÁRIO / micro – região.

AÇAÕ INTERSETORIAL COM AS DEMAIS SECRETRIAS MUNICIPAIS AÇÃO Bolsa Família Lares, abrigos e albergues Saúde do Escolar SECRETARIAS Educação; Política Assistência Social; Saúde IASC Sec. Saúde DETALHAMENTO 12 mil famílias Cadastro da Saúde Apoio aos DS sobre os problemas de saúde Sec de Educação e Sec. de Saúde > Ações com a Educação > USF com escolas Hortas Comunitárias Pequenos e grandes espaços Desenvolvimento Econômico ( FOME ZERO) >em UBS e USF. > com fornecimento de kits, monitores e treinamentos Cozinha comunitária Política da Assistência - IASC Desenv Econômico / FOME ZERO P/ pessoas c/ deficit nutricional e geração de renda

CONTROLE SOCIAL • Orçamento Participativo - define as prioridades da Gestão; • 2001 - 5ª Conferência Municipal de Saúde, 388 delegados / 200 observadores. • 2003 - 6ª Conferência Municipal de Saúde 448 delegados / 1. 200 observadores. • Criação e eleição de 06 Conselhos Distritais de Saúde; • Criação de 08 novos Conselhos de Unidades de Saúde; • Conselho de Segurança Alimentar ( SS / DEAB) • Conselho da Política da Asssistência Social ( SS / DEAB) • 2004 – 12 a Conferencia Nacional de Saúde • 2003 – 2004 – Conferencia Municipal e Estadual da Mulher

PARCERIAS - MOVIMENTOS AIS Rede Feminista; Sociedade de Pediatria; GESTOS; ONG Casa de Passagem; Cais do Parto; Movimento Negro; Grupo Curumim; UNICEF; ASAS; IMIP; PAPAI; UFPE; Ass. dos Profissionais do Sexo; UPE; Trabalho com voluntários; Banco do Brasil; Associações de moradores; Entidades Sindicais; CPq. AM-Fiocruz; Avon; Entre outras

P R O G R A M A S E S T R A T É G I C O S

PROGRAMA MAIS VIDA Uma política de redução de danos no consumo de fumo, álcool e outras drogas

PROGRAMA DE SAÚDE AMBIENTAL - PSA ÃO Ç A D FUN GAS O I R PRÊM LIO VA Ú GET Lógica Territorial integrada à rede assistencial; • Contratação de 768 Agentes de Saúde Ambiental (ASA), 80 Agentes Operacionais de Apoio e 121 Supervisores; • Combate às endemias através do controle de vetores e monitoramento das demais situações de risco ambiental; • Programa de Combate da Filariose : intensificação da detecção e tratamento. INICIATIVA RECONHECIDAS NACIONALMENTE

REESTRUTURAÇ O DAS AÇÕES DE COMBATE À FILARIOSE • Implantação da vigilância Epidemiológica (notificação compulsória no Município; • Diagonóstico e tratamento de todos os casos positivos nas áreas de baixa prevalência; • Diagnóstico e tratamento coletivo em áreas com maior prevalência (DS - II)

ACADEMIA DA CIDADE Pólos em Atividade 1 - Praça Hipódromo - II 2 - Praça Jaqueira - III 3 - Sítio da Trindade - III 4 - Av. do Forte - IV 5 - Engenho do Meio - IV 6 - Av. Beira Rio-Torre - IV 7 - Praça Jd. São Paulo - V 8 -Av. Boa Viagem - VI 9 -Lagoa do Araçá-VI Promoção da Saúde Nutricional, Sedentarismo 9 Pólos Implantados Média de 26. 000 atendimentos/mês

DEAB – m i s s ã o Formular, implantar e implementar a Política Municipal de Atenção Básica de forma pactuada e integrada com os diversos níveis ( técnico - gerenciais) da gestão, com um plano de ações ( compartilhado com os ) usuários e trabalhadores, articulando redes intra e inter setoriais, tendo como diretrizes a promoção da saúde, a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e da participação popular para efetivação do SUS

ACESSO COM visão em 2004: QUALIDADE üAprimoramento da assistência básica com o aumento do nº de equipes e unidades da estratégia Saúde da família; üAmpliação do nº de especialistas na rede através do concurso público; üImplementação da ação avançada através de aproximação a atuação conjunta entre os profissionais da atenção básica e os especialistas; üGerencia de Território – Descentralização e Ampliação de profissionais com função gerencial por micro – região administrativa; üImplantação da Política de Reabilitação Baseada na Comunidade e a inclusão de fisioterapeutas em parcerias com as universidades

DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR DISTRITO SANITÁRIO RECIFE - 2000 e 2004 Em 2000 AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF 4 5 3 Em 2004 1 2 Em 2004 Em 2000 2 20 US 33 ESF 4 15 US 7 33 ESF 16 US 31 ESF 2 12 US 4 27 ESF 4 18 US 6 43 ESF 4 1 5 1 8 US 3 15 ESF TOTAIS 16 6 88 US 27 182 ESF % cobertura 6% 42%

DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR DISTRITO SANITÁRIO RECIFE - 2000 e 2004 Em 2000 AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF 4 5 3 Em 2005 1 2 Em 2005 Em 2000 2 US 33 ESF 4 15 US 7 33 ESF 16 US 31 ESF 2 12 US 4 27 ESF 4 18 US 6 43 ESF 4 1 5 1 8 US 3 15 ESF TOTAIS 16 6 88 US 27 182 ESF % cobertura 6% 42%

O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO ( diagnóstico – desafios a superar ) • Laços fragilizados e fragmentados entre os diferentes níveis gerenciais intra e extra setor Saúde ( SS ) • modelo da Atenção Básica com caráter predominante centrado na doença e na assistencia individual • Fragilidade da política da Atenção Básica no modo de atuar em Promoção da Saúde • Ações intersetoriais pontuais e desconectadas – sem agenda da Saúde pactuada • Fragilidade da linha de ação no apoio matricial • Desconhecimento das redes sociais nos territórios adscritos das USF • É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida das pessoas – acessibilidade, resolutividade, satisfação.

DEAB DEPARTAMENTO PROMOÇÃO DA SAÚDE ( d i a g n ó s t i c o ) São várias as expressões subjetivas, populares, os indicadores demográficos e epidemiológicos a apontar um quadro de desigualdades e iniquidades relacionadas às diferentes condições de nascer, viver, envelhecer e morrer dos recifenses que vivem nos mais heterogêneos territórios, onde cada comunidade e sujeitos demandam ações de promoção da Saúde prioritárias. Ver pg prioridades da política de saúde do Recife

2005 - 2008 Construção de agendas conjuntas R E C I F E S A U D Á V E L !!! Vigilância a Saúde VISÃO DA FAMÍLIA Promoção da Saúde PROTAGONISTA Construir e Fortalecer as AÇÕES INTERSETORIAIS Redes locais de Apoio e Ação Solidária CIDADÃ Planejamento estratégico Participação popular Atenção a Saúde Redes Sócio – técnicas – At. B + políticas de saúde

V I G I L A N C I A • `A S A Ú D E Estratégias de trabalho para nortear a PROMOÇÃO SAÚDE ØACESSO AOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS ØAÇÃO CONJUNTA COM DIEVS + DVISA + VIG. AMBIENTAL ØACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO : ØSIAB e das demais políticas.

P R O M O Ç Ã O Eixo temático 1 • D A S A Ú D E : Modos de viver Alimentação e nutrição, Atividades físicas Redução de danos , tabaco e outras drogas, Direito ao exercício autônomo da sexualidade Respeito à diversidade Sexual Equidade de gênero, etnia e cor Envelhecimento Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade

P R O MO Ç Ã O D A S A Ú D E Eixo temático 2: Condições e Relações de Trabalho • Melhoria dos ambientes de trabalho Redução das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho Serviços de saúde com ênfase na co – gestão dos processos de trabalho Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade

P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D E Ambientes coletivos ( urbanos, educacionais, de trabalho, meio - ambiente • Eixo temático 3: Redução da violencia Redução da morbi – mortalidade Convergência das agendas intersetoriais: > desenvolvimento sustentável – Agenda 21 > planos diretor da cidade do Recife > Os pactos metropolitanos Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade

Famílias vulneráveis c/ Gestantes c/ Hipertensos Humanização Qualidade da Atenção Promoção Nutricional C / poradores de: Diabetes Hanseníase Tuberculose Saúde Mental Saúde Bucal Sedentarismo Redução de danos Geração de Emprego e Renda

. PROMOÇÃO DA SAÚDE O olhar, as Interfaces e Modos de Agir O olhar - Melhorar o ambiente / território com : ØEnvolvimento das organizações e movimentos sociais ØRede de apoio solidário : apoiadores, voluntários, amigos, vizinhança, familiares As Interfaces ØVIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) > ØPROMOÇÃO À SAÚDE > ATENÇÃO A SAÚDE > ØPOLÍTICAS PÚBLICAS - Informação para a Ação em Rede Solidária no Território -

REDES SOLIDÁRIAS DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA Plano de expansão e fortalecimento das equipes • Trabalhar o terrritório intersetorialmente induzindo a construção de redes sociais incluindo: • as políticas específicas do SUS • As demais políticas públicas municipais • Fortalecer a autonomia das iniciativas distritais e locais • Identificar e fortalecer as redes sociais existentes • Trabalhar EM REDES SÓCIO – TÉCNICAS com os gerentes da atenção básica distrital e equipes o conceito e as estratégias de fortalecimento das redes sociais

Para a redução dos nefastos indicadores • a distribuição do Quadro epidemiológico nos territórios Transform(AÇÃO) nos diferentes ambientes 18 TERRITÓRIOS COM AMBIENTES SAUDÁVEIS RECIFE SAUDÁVEL

O Modelo de Saúde e os princípios do SUS Universalidade – PSF – porta de entrada • Equidade – sistema hierarquizado nos DS • Integralidade – conceito ampliado de saúde, integração das ações de VS c/ a programação das ações nas US Democratização e Controle Social

O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO (diagnóstico – desafios a superar ) • Laços fragilizados e fragmentados entre os diferentes níveis gerenciais intra e extra setor Saúde ( SS ) • modelo da Atenção Básica com caráter predominante centrado na doença e na assistencia individual • Fragilidade da política da Atenção Básica no modo de atuar em Promoção da Saúde • Ações intersetoriais pontuais e desconectadas – sem agenda da Saúde pactuada • Fragilidade da linha de ação no apoio matricial • Desconhecimento das redes sociais nos territórios adscritos das USF • É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida das pessoas – acessibilidade, resolutividade, satisfação.

PROMOÇÃO DA SAÚDE O olhar, as Interfaces e Modos de Agir O olhar • Melhorar o ambiente / território com envolvimento das organizações e participação ativa das pessoas em defesa da própria saúde. • As Interfaces Ø VIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) > Ø PROMOÇÃO À SAÚDE > ATENÇÃO A SAÚDE > Ø POLÍTICAS PÚBLICAS - Informação para a Ação em Rede Solidária no Território -

PROMOÇÃO DA SAÚDE Modos de Agir – COMUNICATIVO, INTERSETORIAL Ø Estabelecer parcerias com ONGs e da sociedade civil ØIntra setor saúde - com os DS, GT’s / equipes, políticas específicas. ØIncentivar a participação social no processo de decisão e gestão das políticas públicas em saúde ØReforçar o papel e a importancia do controle social. Ø Fortalecer processos de co-responsabilização na produção de saúde. Ø Monitorar políticas públicas ligadas aos diversos setores que causem impacto na vida dos sujeitos e coletivos. ØSubsidiar a construção, elaborar regulações e normas que visem a produção e melhoria da qualidade de vida; ØEstimular, fortalecer e subsidiar a criação de redes de apoio social que trabalhem pela autonomia dos sujeitos e coletivos

EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE • Estratégia política de diálogos para democratização do processo de reversão do modelo e transformação da realidade. • Apoiadora e facilitadora no processo: • de construção do vínculo entre as equipes com os movimentos sociais no território

ATRIBUIÇÕES ( DEAB/DGASSS/PCR) • Apoiar o Diretor Executivo de Atenção Básica, em específico na promoção à saúde; • - fortalecer as ações executadas colaborando nas estratégias dos objetivos estabelecidos; • - promover às populações os meios para melhorar sua saúde e exercer um maior controle sobre a mesma • - possibilitar o alcance de um estado adequado de bem estar físico, mental e social ao indivíduo/grupo por meio da identificação de suas necessidades e assim modificar ou adaptar o meio ambiente no qual está inserido • - institucionalizar o conceito positivo que acentua os recursos sociais e pessoais, considerando que a promoção à saúde é bem estar e este transcende a idéia de formas de vida sadias e ao setor sanitário. • - apoiar os supervisores PACS /PSF na execução dos Programas e Projetos; • - participar e apoiar na realização dos eventos promovidos pela Diretoria Executiva de Atenção Básica; • - executar rotinas administrativas da Diretoria Executiva de Atenção Básica; • - apoiar na supervisão, acompanhamento e avaliação dos supervisores/ instrutores e Agentes Comunitários de Saúde; • - acompanhar os indicadores de saúde pactuados; e, • - desenvolver outras atividades correlatas à função.

PROMOÇÃO DA SAÚDE Pensar , Dialogar , Agir Interativo em REDES SOLIDÁRIAS Alcançar a SAÚDE COLETIVA Visa propiciar mudanças e melhoria no ambiente e no modo de vida das pessoas ( Czeresnia , 1999; Capuzzi, 2000 ) Contribuir com a construção coletiva de um modelo mais resolutivo e de uma vida mais saudável nos territórios.

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A PERSEGUIR EXPRESSÃO NA POLÍTICA 1. Humanização das relações nas US da rede básica 2. Vínculo Social Solidário 1. Como política transversal 3. Inclusão Social 3. Participação popular dos grupos e organizações 2. A confiança e o respeito entre a equipe e os usuários ( UBS e USF )

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A PERSEGUIR EXPRESSÃO NA POLÍTICA 4. Agir Intersetorial 5. Gestão participativa e compartilhada 6. Autonomia e respeito às diferenças 4. Formação de redes sociais 5. Co-responsabilidade – potencializada pela troca de saberes, práticas e políticas publicas 6. Trocas Solidárias – entre gestor, gerencias, trabalhadores / equipes/ usuários na produção de saúde e sujeitos

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (1) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Elaborar projeto de Humanização P / a rede básica de saúde – UBS e PSF c/ o Depto de Org. da At. Básica 1) Identificar as iniciativas humanizantes na rede básica 2)Trabalhar em rede o conceito da atitude humanizadora com as políticas específicas os DS, DEAB, GT, equipe. Acompanhar e agir a partir do momento de implementação das 55 equipes em 2005 Usuário tornando – se Sujeito e Protagonista Montar estratégia c/ o DS e GT’s p/ monitorar as 213 equipes Dificuldades

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 2) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade / Interlocução /acompanha Apoio Matricial mento com as gerencias de políticas específicas Avançar na descentra Estimular a lização do participação controle popular nas social USF Integralidade Meta Resultados alcançados Impulsionar Direitos do a resolutivi- usuário dade dos garantidos problemas Fortaleci. Junto com a mento da DGPLAN democratiza -ção. Dificuldades

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (3) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Desenvolver uma agenda na DEAB com as políticas intersetoriais – Educação, IASC, Fome Zero, Economia Solidária Interlocução/ acompanhamento com as gerencias de políticas específicas Impulsionar a resolutividade dos problemas Potencialização das políticas e ressonancia no território Acompanhar o Pacto da Atenção Básica a luz da PS Dificuldades

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 4) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Fortalecer as ações coletivas Estimular as parcerias, a participação popular e a formação de redes nas USF Junto com a DGPLAN, DS e GT’s Fortalecimento da democratização da informação e solidariedade para a cura das doenças No curso de Especialização do PSF e formação do PACS Equipes com mais habilidades e estratégias para interagir com a comunidade Participar das reuniões de CMS, CD Fomentar os conceitos e princípios de PS Junto aos GT’s e às equipes Identificar e / ou Propor a inclusão e conteúdo de promoção da saúde na EDUCAÇÃO PERMANENTE Dificuldades

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 5) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Avaliar o material de divulgação , informação e comunicação – fluxo de distribuição e uso – fitas, panfletos, cartazes Catalogar o existente e o necessário para uso das equipes no território Propiciar a Potencialização utilização das atividades adequada na rede preventivas e clínicas Utilizar a mídia como estratégia de aproximação das comunidades Participar de programas de rádio comunitárias, AM e TV Divulgar a missão da promoção da saúde, da atenção básica, do PSF e PACS. População esclarecida sobre a rede utilizando melhor os serviços Dificuldades

PROMOÇÃO DA SAÚDE • Ações centradas sobre o meio – ambiente, o saneamento das regiões de risco • Desenvolvimento de serviços de saúde nos distritos > a acessibilidade • Ações de controle e prevenção de doenças não cobertas pelos programas nacionais • Promoção de modos de vida sadios e defesa de políticas de saúde saudáveis ( OMS; Sonia Terra, 2000)