Poltica de coeso e seus instrumentos financeiros Dezembro
Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros http: //europa. eu. int/comm/regional_policy 1
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Política estrutural da UE para o período 2000 -2006 após o alargamento Aspectos Gerais 40% a 49, 9% da população da UE em zonas elegíveis (Objectivos 1 e 2) 213 a 233 milhões de euros para os Fundos Estruturais em 2006 (um terço do orçamento da UE) 400 a 480 programas dos Fundos Estruturais 211 a 264 Regiões NUTS 2 2 Dezembro 2004 PT
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT History 1957 1988 Aspectos 1989 Gerais 1993 1994 1999 2000 3 Dezembro 2004 PT 2006 1960: Entrada em vigor do Fundo Social Europeu (FSE) 1974: Arranque do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Integração dos Fundos Estruturais 5 Objectivos comuns Regras de administração normalizadas Gestão descentralizada Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até 14 milhões de ECU por ano (cerca de 20% do orçamento da UE) Introdução de um novo Objectivo 4 Simplificação de procedimentos Novos instrumentos da coesão e das pescas Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até 32 mil (cerca de 30% do orçamento da UE) Concentração das regiões abrangidas e eliminação progressiva dos recursos financeiros (Phasing-out) para algumas regiões dos Objectivos 1, 2 e 5 b 3 Objectivos comuns Introdução dos instrumentos estruturais de pré-adesão para os candidatos (ISPA)
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Aspectos Gerais PIB regional per capita em 2001 para a UE 27 em paridades de poder de compra < 50 50 - 75 75 - 90 90 - 100 - 125 >= 125 Sem dados Indíce da UE 25 = 100 Fonte: Eurostat 4 Dezembro 2004 PT
Dezembro 2004 PT Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Política e Fundo de Coesão da UE Aspectos Gerais Política de coesão da UE Desenvolvimento regional Emprego e integração social Fundos FEDER FSE FEOGA IFOP Fundo de Coesão Desenvolvimento rural Políticas comunitárias conexas: 4 Ajudas estatais 4 Desenvolvimento sustentável 4 Igualdade de oportunidades 4 IDT 4 Promoção de PME 4 Sociedade da informação Região análise, programação plurianual, gestão, co-financiamento, avaliação Outras políticas e conceitos da UE: estratégia de Lisboa/Gotemburgo, alargamento, orçamento, reforma institucional, Influências globais: desenvolvimento económico, investimentos estrangeiros, políticas nacionais gerais 5
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Aspectos Gerais TEC Artigo 161 Artigo 162 Artigo 148 Artigo 37 6 Quadro jurídico Regulamento geral (CE) 1260/1999 sobre os Fundos Estruturais • Regulamento FEDER • Regulamento FSE • Regulamento FEOGA • Regulamento IFOP • Regulamento do Fundo de Coesão Regulamentos da Comissão: • Regulamentos FEOGA/SAPARD • Regulamento sobre a Informação/Publicidade • Despesas elegíveis • Controlo financeiro • Correcções financeiras Dezembro 2004 PT Voto do Conselho por unanimidade, parecer favorável do PE, comentários do CES/Co. R FEDER, FSE: Codecisão FEOGA, IFOP, Fundo de Coesão Decisões da Comissão: • Decisões (regiões dos Objectivos 1 e 2) • Comunicações (iniciativas comunitárias) • Decisões sobre programas únicos
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Aspectos Gerais Ciclo de programação 1 quadro regulamentar, meios financeiros, regiões/zonas elegíveis 2 análise regional (SWOT), estratégia, proposta/complemento de plano/programa 3 4 5 7 negociações: Estado-Membro/região-Comissão decisão do programa gestão do programa selecção do projecto avaliação/adaptação Dezembro 2004 PT
Dezembro 2004 PT Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Aspectos FEDER Gerais Fundos Estruturais e Instrumentos para o período 2000 -2006 (1) FSE Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fundo Social Europeu • Infra-estruturas • Formação • Investimentos • IDT • PME. . . 8 FEOGA-O IFOP Fundo de Coesão Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas para Estados. Membros com um PIB inferior a 90% da média comunitária • Desenvolvimento profissional das zonas rurais • Subsídios de • Investimentos no sector do turismo emprego. . . • das zonas • de pesca • Modernização das indústrias das pescas. . . • Infra-estruturas ambientais e de transportes (RTE) (selecção de projectos)
Dezembro 2004 PT Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Aspectos Gerais Fundos Estruturais e Instrumentos para o período 2000 -2006 (2) Iniciativas comunitárias INTERREG III URBAN II EQUAL Leader+ cooperação trans fronteiriça, Transnacional e inter-regional Desenvolvimento de zonas urbanas desfavorecidas rede e intercâmbio transnacionais estratégias para o desenvolvimento Rural sustentável FEDER • infra-estruturas 9 • Desenvolvimento sustentável • planeamento • estudos • Cultura • IDT • PME. . . • infra-estruturas • transportes públicos • emprego • inclusão social • cultura • informação • PME. . . FSE acções inovadoras para o emprego nas redes da UE FEOGA-O grupos de acção local
Dezembro 2004 PT Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Fundos Estruturais da UE para o período 2000 -06 Montantes disponíveis em milhares de milhões de euros; para novos Estados. Membros: 2004 -2006 Objective 1 Objectivo 1 Aspectos Gerais 60 Objective 2 Objectivo 2 Objective 3 Objectivo 3 Community Initiatives Iniciativas comunitárias 50 40 Cohesion Fundo. Fund de Coesão 30 20 10 10 AT BE CY CZ DK EE FI FR DE GR HU IR IT LV LT LU MT NL PL PT SK SL SP SW UK
Dezembro 2004 PT Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Fundos Estruturais e Instrumentos por sector de despesa (2000 -2006)* Aspectos Gerais Ambiente produtivo (assistência à empresa, desenvolvimento rural, turismo ) Infra-estruturas (transporte, telecomunicações, energia ) Ambiente (infra-estruturas, planeamento/reabilitação ) Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação Formação, criação de emprego, inclusão social Outro Objectivo 1 (UE 15) Objectivo 2 (UE 15) Objectivo 3 (UE 15) Iniciativas comunitárias (UE 15) Fundo de Coesão (UE 15) Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA) Intervenções estruturais para os novos Estados-Membros (2004 -2006)** Fonte: DG REGIO 2003 *despesas planeadas em milhares de milhões de euros, a preços de 1999 11 **divididas por sector ainda não decidido
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Narva, Estónia: O ISPA financia melhor ambiente Aspectos Gerais Vários projectos ambientais na Estónia centram-se no tratamento das águas residuais. Estes projectos incluem a melhoria das instalações na Cidade de Narva e em Viljandi. 12 Dezembro 2004 PT
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Brema, Alemanha: novas empresas em edifícios antigos Aspectos Gerais O “Lichthaus” é o antigo edifício do conselho dos trabalhadores, pertencente a um estaleiro naval falido. Financiado pela iniciativa URBAN, tem agora 10 novas médias empresas que criaram 50 novos postos de trabalho. 13 Dezembro 2004 PT
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Valencia, Espanha: nova auto-estrada Aspectos Gerais Co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Objectivo 1. 14 Dezembro 2004 PT
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Porto, Portugal: financiamento das instalações de biotecnologia Aspectos Gerais A Universidade do Porto, na Região Norte, recebeu financiamento para novos laboratórios. 15 Dezembro 2004 PT
Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Northumberland, Reino Unido: energia eólica Aspectos Gerais O FEDER financiou este parque de estações eólicas no âmbito da Iniciativa Energia Setentrional em Northumberland, no Nordeste da Inglaterra. 16 Dezembro 2004 PT
Dezembro 2004 PT Política de coesão e seus instrumentos financeiros PT Programas e instrumentos Elegibilidade Prioridades Dotações Objectivo convergência 78. 5% incluindo o programa especial para as regiões ultraperiféricas 264 milhões de euros) Aspectos Gerais Política de coesão para o período 2007 -2013 3 Objectivos Orçamento: 336, 1 milhões de euros (0. 41% do PIB da UE) Programas regionais e nacionais FEDER FSE Fundo de Coesão Regiões com um PIB/hab. <75% da média da UE 25 Efeito estatístico: regiões com um PIB/hab. <75% da UE 15 e >75% da UE 25 Estados-Membros com um RNB/hab. <90% da média da UE 25 • inovação; • ambiente/ prevenção de riscos; • acessibilidade; • infra-estruturas; • recursos humanos; • capacidade administrativa 8. 38% = 22. 14 milhões de euros • transportes (RTE); 23. 86% • transportes sustentáveis; = 62. 99 mil • ambiente; milhões de euros • energias renováveis Objectivo competitividade regional e emprego 17. 2% (57, 9 milhões de euros) Programas regionais (FEDER) e programas nacionais (FSE) Os Estados-Membros propõem uma lista de regiões (NUTS 1 ou NUTS 2) "Phasing-in„ Regiões abrangidas pelo Objectivo 1 entre 2000 e 2006 e não abrangidas pelo objectivo convergência • Inovação • ambiente/ prevenção de riscos; • acessibilidade • Estratégia Europeia para o Emprego Objectivo cooperação territorial europeia • Inovação 17 67. 34% = 177. 8 milhões de euros 83. 44% = 48. 31 milhões de euros 16. 56% = 9. 58 milhões de euros 3. 94% (13, 2 milhões de euros ) Regiões fronteiriças Programas e redes • ambiente/ e grandes regiões prevenção de riscos; transfronteiriços e de transnacionais(FEDER) cooperação transnacional • acessibilidade • cultura e educação 35. 61% transfronteiriça 12. 12% IEVP (Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria)47. 73% transnat. 4. 54% f. redes
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