POLTICA COLONIZADORA NA AMRICA PORTUGUESA ADMINISTRAO COLONIAL SCULO

POLÍTICA COLONIZADORA NA AMÉRICA PORTUGUESA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

SÉCULO XVI

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 50).

DESCENTRALIZAÇÃO (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes: de Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. 61 p. ).

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 51 ).

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS ì faixas de terras doadas à pequena nobreza portuguesa ì donatário concedia sesmarias em forma de posses àqueles que as solicitassem e que poderiam torná-las produtivas ì doadas e não vendidas ì terra valia pelo que produzia ì concentração de terras: proprietários de terras anexavam as sesmarias de colonos mais pobres

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 58).

CENTRALIZAÇÃO (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 61).

GOVERNO-GERAL C MARAS MUNICIPAIS: reuniam administradores de vilas, povoados e cidades, eleitos entre os grandes proprietários, denominados “homens bons”. Funções: cuidar de problemas políticos, administrativos, fiscais, monetários e militares no âmbito local. judiciários,

1573 -1578 COELHO, M. A. ; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p. 123

SÉCULO XVII

1621 - 1775 COELHO, M. A. ; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p. 123

INVASÕES HOLANDESAS - RAZÕES PARTICIPAÇÃO NOS NEGÓCIOS DO AÇÚCAR – século XVI Ü financiamento, transporte, refinação e distribuição na Europa ANTECEDENTES: Ü União Ibérica: § D. João III, o Colonizador: morte em 1557 § D. Sebastião: morte em 1578 § D. Henrique, cardeal: sem herdeiros, morte em 1580 § D Felipe II, rei da Espanha, reivindicou trono português Ü Espanha e holandeses: § Países Baixos sob o domínio da Espanha § 1567: luta dos holandeses contra o domínio espanhol § 1581: proclamação de independência em relação à Espanha § reação da Espanha: fechamento dos portos do Brasil e de Portugal aos holandeses § reação da Holanda: criação da Companhia das Índias Orientais (1602) e da Companhia das Índias Ocidentais - W. I. C. – (1621)

ATAQUE AO AÇUCAREIRO: NORDESTE Ü 1624 -1625: invasão da Bahia - fracasso Ü 1630: ataque da WIC ao litoral pernambucano Ü 1637 -1644 - lutas: holandeses ocuparam todo litoral nordestino

GOVERNO MAURÍCIO DE NASSAU – 1637 -1644 Ü créditos para reconstrução de engenhos Ü impostos menores Ü política de tolerância em relação às dívidas dos senhores de engenho Ü possibilitou participação de senhores de engenhos na Assembléia dos Escabinos Ü tolerância religiosa Ü embelezamento e urbanização de Recife Ü desenvolvimento cultural: vinda de cientistas, intelectuais e artistas (Jardim Botânico, Observatório Astronômico).

CRISE DO DOMÍNIO HOLANDÊS na Europa: Ü envolvimento na Guerra dos Trinta Anos (1618 -1648) Ü lucros das Companhias de Comércio holandesas diminuíram no Brasil: Ü Holanda passou a exigir maior rigor administrativo por parte de Nassau Ü regresso de Nassau à Holanda Ü WIC passa a administrar o Brasil holandês Ü INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA § nova política da WIC provocou a revolta dos senhores de engenho § tropas lideradas pelos senhores de engenho e formadas por escravos, índios e brancos organizaram-se contra os holandeses § 1654 – expulsão dos holandeses

RESTAURAÇÃO ì enfraquecimento da economia portuguesa durante o período da União Ibérica levou a um movimento pela restauração da autonomia política ì CONSELHO ULTRAMARINO (1642) criado para combater as dificuldades econômicas herdadas do período anterior: Ü intensificou a exploração comercial – criação de COMPANHIAS DE COMÉRCIO Ü reforçou a administração colonial e a rigidez fiscalizadora – ampliação dos poderes dos governadores-gerais

SÉCULO XVIII

CONTROLE METROPOLITANO - sistema fiscal na região mineradora - § INTENDÊNCIAS DAS MINAS (1702) Ü controlar e fiscalizar a distribuição das datas Ü divisão em datas/lotes - tamanho dependia do número de escravos do minerador: ü até 11 escravos: 2, 5 braças de terras ü 12 ou mais escravos: 30 braças ® 1 a data: ao descobridor ® 2 a data: à Coroa ® 3 a data: ao descobridor ® todas as outras: sorteio Ü controlar a produção nas datas Ü cobrar o quinto

§ CASAS DE FUNDIÇÃO (1720) Ü transformar o ouro em barra Ü carimbar com o selo da Coroa Ü retirar o quinto § IMPOSTO DE cabeça de escravo § 100 CAPITAÇÃO (1735): 17 gramas/ouro por ARROBAS ANUAIS (1750): 1500 Kg de ouro § DERRAMA (1760): contribuições pessoais, impostos sobre o comércio, escravos, etc. - completar as 100 arrobas.

POLÍTICA POMBALINA - 1750 - 1777 ì D. José I (1750 – 1777) / ministro Marquês de Pombal ì OBJETIVOS: Ü reduzir o déficit da economia portuguesa, livrando-a da dependência em relação à Inglaterra. Ü aumentar as rendas da Coroa pelo fortalecimento do comércio, especialmente com o Brasil ì AÇÕES EM RELAÇÃO À COLÔNIA: Ü criação das COMPANHIAS DE COMÉRCIO: § estímulo à agricultura: açúcar e tabaco § controle da importação de manufaturas – monopólio do comércio e da navegação Ü cobrança de impostos devidos à Metrópole: § § § derrama (imposto sobre o ouro) expulsão dos jesuítas extinção da escravidão indígena extinção das Capitanias Hereditárias transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1769) incentivou a produção de manufaturados