POLCIA DE SEGURANA PBLICA DIREO NACIONAL Subcomisso para
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIREÇÃO NACIONAL Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – As violências contra as mulheres e a violência doméstica Análise da PSP Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República, 7 de maio de 2021
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres - As violências contra as mulheres e a violência doméstica Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação A ABORDAR Monitorização anual Monitorização quinzenal Respostas da PSP Propostas da PSP DIREÇÃO NACIONAL 2
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - As violências contra as mulheres e a violência doméstica MONITORIZAÇÃO ANUAL - VD 18503 17531 15338 15790 15238 15272 15469 15969 15376 14554 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 14445 2019 2020 Fonte: SEI/PSP 2020 regista o valor mais baixo desde 2010. - 9, 1% que média 2010 -2019 DIREÇÃO NACIONAL 3
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - As violências contra as mulheres e a violência doméstica MONITORIZAÇÃO ANUAL -9, 1 % que 201 0 -20 19 - Tipo de violência praticada 16000 14265 13049 14000 12000 13471 13399 11215 10801 11157 2478 2842 3175 3178 3078 3567 3388 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 13433 13214 10717 10521 12955 11169 12574 11158 10000 14711 13811 9433 8000 11357 9907 6000 4000 2000 1632 1707 1883 2011 2012 2013 0 Violência Física Violência Psicológica/Emocional Violência Social Fonte: BDVD/PSP Em relação à média dos últimos 9 anos, em 2020: - v. física diminuiu -11%, - v. psicológica diminuiu -3% - v. social aumentou +23%. DIREÇÃO NACIONAL 4
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - As violências contra as mulheres e a violência doméstica MONITORIZAÇÃO ANUAL - Relação vítima - denunciado 16000 14959 14306 14000 12791 12000 11766 11428 -9, 1 % que 201 0 -20 19 11745 10219 11120 10881 11680 9874 10000 8000 6000 4000 2805 2630 2305 1825 2066 1935 2025 1962 1956 2392 2328 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2000 0 Fonte: BDVD/PSP Filo/Parental Ascendente/ descendente Conjugal/análoga Em relação a média de últimos 10 anos, em 2020: - v. ascendente/descendente aumentou +11% - v. conjugal/análoga diminuiu -22%. DIREÇÃO NACIONAL 5
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - As violências contra as mulheres e a violência doméstica MONITORIZAÇÃO QUINZENAL - VD 800 750 700 650 600 550 500 450 e e de IA o d CIA ão d DE ã o C ç N ç d ta GÊN ua NGÊ itua IDA t s i E R S TI S AM E L N A M O E C C de IA o C d ta GÊN s E R E EM 400 350 2 P 1 P JA N J 1 P AN F 2 P EV F 1 P EV M 2 P AR M 1 P AR A 2 P PR AP 1 P R M 2 P AI M 1 P AI JU 2 P N JU 1 P N JU 2 P L J 1 P UL AU 2 P G AU 1 P G S 2 P EP S 1 P EP O 2 P CT O 1 P CT N 2 P OV N 1 P OV D 2 P EZ D EZ 300 2016 2017 2018 2019 2020 Fonte: BDVD/PSP Decréscimo de participações durante períodos de medidas mais restritivas. DIREÇÃO NACIONAL 6
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres - As violências contra as mulheres e a violência doméstica 1 P JAN 2 P JAN 1 P FEV 2 P FEV 1 P MAR 2 P MAR 1 P APR 2 P APR 1 P MAI 2 P MAI 1 P JUN 2 P JUN 1 P JUL 2 P JUL 1 P AUG 2 P AUG 1 P SEP 2 P SEP 1 P OCT 2 P OCT 1 P NOV 2 P NOV 1 P DEZ 2 P DEZ Média 2016 -2019 640 576 615 515 631 634 607 617 638 655 673 652 689 704 724 713 670 703 640 622 597 549 622 Variação % 2020 -2, 58 -0, 74 -3, 66 13, 12 -5, 71 -26, 50 -16, 28 -24, 50 -8, 58 -2, 94 3, 42 1, 65 -6, 82 9, 48 -2, 00 -5, 33 6, 16 -13, 23 -14, 19 -13, 76 -9, 17 -11, 66 -4, 42 -17, 78 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação MONITORIZAÇÃO QUINZENAL - Violência doméstica Estado de EMERGÊNCIA Síntese: . Variação média -6, 5%. Período mais significativo -26, 5%. Sit. Contingência com maior impacto que 2. º EE. Medidas indiciam um impacto aproximado de -15% de ocorrências Situação de CONTINGÊNCIA Situação de CALAMIDADE Estado de EMERGÊNCIA DIREÇÃO NACIONAL 7
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres - As violências contra as mulheres e a violência doméstica 1 P JAN 2 P JAN 1 P FEV 2 P FEV 1 P MAR 2 P MAR 1 P APR 2 P APR 1 P MAI 2 P MAI 1 P JUN 2 P JUN 1 P JUL 2 P JUL 1 P AUG 2 P AUG 1 P SEP 2 P SEP 1 P OCT 2 P OCT 1 P NOV 2 P NOV 1 P DEZ 2 P DEZ Média 2016 -2019 443 400 423 347 444 450 426 427 453 458 474 467 477 496 517 538 483 467 443 429 446 379 378 450 Variação % 2020 -5, 36 -13, 05 -5, 44 13, 42 -19, 73 -34, 04 -18, 78 -24, 27 -11, 43 -4, 15 -4, 48 -8, 73 -9, 90 1, 81 -7, 45 -9, 95 -5, 96 -22, 95 -18, 78 -17, 72 -19, 69 -18, 15 -15, 76 -25, 82 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação MONITORIZAÇÃO QUINZENAL - Violência conjugal Estado de EMERGÊNCIA Síntese: . Variação média de -12, 8%. Período mais significativo com -34%. Contingência impacto idêntico a 2. º EE. Medidas com impacto aproximado de -20% de ocorrências Situação de CONTINGÊNCIA Situação de CALAMIDADE Estado de EMERGÊNCIA DIREÇÃO NACIONAL 8
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres - As violências contra as mulheres e a violência doméstica 1 P JAN 2 P JAN 1 P FEV 2 P FEV 1 P MAR 2 P MAR 1 P APR 2 P APR 1 P MAI 2 P MAI 1 P JUN 2 P JUN 1 P JUL 2 P JUL 1 P AUG 2 P AUG 1 P SEP 2 P SEP 1 P OCT 2 P OCT 1 P NOV 2 P NOV 1 P DEZ 2 P DEZ Média 2016 -2019 Variação % 2020 90 81 85 76 85 82 85 86 80 83 89 78 88 93 82 91 83 83 84 84 80 74 74 80 8, 89 8, 98 -13, 86 8, 85 30, 97 5, 20 3, 23 1, 46 17, 50 48, 64 16, 53 13, 74 -9, 09 32, 98 28, 83 18, 23 34, 53 28, 53 27, 38 0, 00 29, 56 0, 34 44, 11 18, 24 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação MONITORIZAÇÃO QUINZENAL - Violência ascendente/descendente Estado de EMERGÊNCIA Síntese: . Variação média de +16, 82%. Período mais significativo +48, 64%. 1. º EE – Abrandamento de subida. Medidas com impacto indefinido Situação de CONTINGÊNCIA Situação de CALAMIDADE Estado de EMERGÊNCIA DIREÇÃO NACIONAL 9
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres - As violências contra as mulheres e a violência doméstica RESPOSTAS DA PSP - COVID - 19 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Sensibilizar e motivar a população em geral, e as vítimas em particular, para denunciar crimes de VD. 42 intervenções junto dos OCS. Linha eletrónica violenciadomestica@psp. pt. Antecipação e prolongamento da Op. “Solidariedade Não tem Idade”: 6286 contactos individuais; 991 sinalizados; 891 em risco e 508 encaminhados. Monitorização de arguidos em casos de risco elevado, sujeitos a medidas de confinamento obrigatório. Operação “A violência fica à porta”: 1191 contactos individuais; 179 ações sensibilização; 3070 sensibilizados; 23 Conferências. Webinário: - DESAFIOS PARA A SEGURANÇA DAS MULHERES NO SÉC. DIREÇÃO XXI NACIONAL 10
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres - As violências contra as mulheres e a violência doméstica Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação RESPOSTAS DA PSP - DETENÇÕES por VD 1000 908 900 800 689 700 600 500 483 400 300 200 384 99 2015 100 516 432 565 464 753 598 500 84 101 98 2016 2017 2018 545 144 155 2019 2020 0 Fonte: SEI/PSP Contra cônjuge ou análogos Outros crimes de VD -9, 5% de participações vs +31, 8% das detenções (2019 / 2020) -15, 5% de participações por violência conjugal vs + 28% de detenções Total DIREÇÃO NACIONAL 11
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres - As violências contra as mulheres e a violência doméstica Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação RESPOSTAS DA PSP - MAIOR ESPECIALIZAÇÃO Reestruturação interna profunda de procedimentos “Manual de atuação funcional a adotar pelos OPC…” Agentes especializados: 553 EPAV: 391 Equipas mistas: 87 EEVD: 75 Curso de Formação de Formadores para Prevenção e Intervenção Policial em Violência Doméstica 157 SAV 70 horas 13 módulos 60% formação / psicologia e psiquiatria Serviços especializados Espaço Júlia GAIV (Porto) Casa da Maria Campus de Justiça DIREÇÃO NACIONAL 12
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - As violências contra as mulheres e a violência doméstica RESPOSTAS DA PSP - REDEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS PSP implementa o método APOIAR A ssumir a situação de VD P articipar às autoridades O bter informação e apoio I mplementar as medidas de autoproteção A dquirir confiança em si própria R ecuperar a autonomia A P O I A R Intervenção policial recorre aos princípios da entrevista motivacional - ajustada à ambivalência (vítima) e postura confrontativa (pessoa agressora). DIREÇÃO NACIONAL 13
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres - As violências contra as mulheres e a violência doméstica Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação PROPOSTAS DA PSP Redes de Urgência de Intervenção (Vítima + P. Agressora) Proteção à vítima: Diversificar metodologias e fontes de avaliação de risco; Reduzir necessidade de recurso da vítima a Estrutura de Acolhimento de Emergência. Cessar campanhas que promovem empoderamento do agressor e medo da vítima. Regulação comportamental da pessoa agressora: Modelo deve promover a estabilização psico-emocional e consequente regulação comportamental do agressor; Em casos de Risco Elevado, aumentar detenções ou implementar Go-Orders (apenas com garantia de intervenção especializada e resposta social). DIREÇÃO NACIONAL 14
Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – As violências contra as mulheres e a violência doméstica Análise da PSP Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO! Intendente Hugo Guinote Divisão Prevenção Pública e Proximidade proximidade@psp. pt
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