Poder e Tipos Poder ideolgico Sentido de formas

Poder e Tipos

Poder ideológico

• Sentido de formas invertidas ou deformadas de consciência sobre o real, assim compostas por representações da realidade, portanto valorativas. • Somos todos, há um tempo, portadores e vítimas de ideologias. • Conjunto articulado de elementos culturais e sociais reais

• • • Remonta às culturas grega eromana: * Pólis x Eupátrias *Esparta x Oligarquias *Atenas x falsa Democracia *Mitos e Tradições

• Forte influência da religião na construção da ideologia na Idade Média; • Termo “ideologia” alcunhado na obra de Antoine Destutt, conde de Tracy, denominada Eleménts d’ Idéologie, em 1801, na França, após a revolução francesa;

“A definição da ideologia como uma forma de pensamento orientada para a reprodução da ordem estabelecida nos parece a mais apropriada porque ela conserva a dimensão crítica que o termo tinha em sua origem (Marx). ” Michael Lowy (1988) “A ideologia, devido a nossas limitações humanas e históricas, está presente em todos nós. Somos impregnados pelas ideologias. . . ” Pedrinho Guareschi (1994) “Pelo contrário, a função da ideologia é a de apagar as diferenças de classes e fornecer aos membros da sociedade o sentimento da identidade social, encontrando cer tos referenciais identificadores de todos e para todos, como por exemplo, a Humanidade, a Liberdade, a Igualdade, a Nação, ou o estado. ” Marilena Chauí, 2004

Ciência toma espaço da religião; Progresso humano; Ideologia sob o disfarce de transformação científica; Era do progresso do “homem máquina” = era da escravidão; • Quando a ideologia se transforma em status quo vigente, obtém vantangens variadas; • Mesmo sem satisfazer necessidades da população, poder dominante difunde idéia de “futuro melhor”, ou “mundo de todos para todos”; • Manutenção da sociedade de classes é essencial ao status quo; • •

• Independente da definição do termo “ideologia”, sabemos que ele sempre existiu no decorrer da história, influenciando pensamentos, pensadores, governos, religiões, pessoas, guerras, etc. • No presente trabalho, verificaremos como o aspecto ideológico interfere nos poderes Político e Econômico, principais formas de poder na modernidade.

• • • • Meu partido É um coração partido E as ilusões estão todas perdidas Os meus sonhos foram todos vendidos Tão barato que eu nem acredito Eu nem acredito Que aquele garoto que ia mudar o mundo (Mudar o mundo) Frequenta agora as festas do "Grand Monde" Meus heróis morreram de overdose Meus inimigos estão no poder Ideologia Eu quero uma pra viver

Poder Econômico “EM DEMOCRACIAS, O PODER POLÍTICO É EXERCIDO PELOS ELEITOS PELA MAIORIA DOS CIDADÃOS, QUE É NECESSARIAMENTE CONSTITUÍDA POR TRABALHADORES NÃO PROPRIET[ARIOS DE MEIOS DE PRODUÇÃO SOCIAL, BOA PARTE DOS QUAIS GANHAM A VIDA COMO ASSALARIADOS DE EMPRESAS CAPITALISTAS; AO PASSO QUE NO CAPITALISMO, O PODER ECONÔMICO É EXERCIDO PELOS CAPITALISTAS, MAS NÃO POR TODOS POR IGUAL. ”

A CONTRADIÇÃO ENTRE PODER POLÍTICO E PODER ECONÔMICO SE EXPLICA PELA ORIGEM DE UM E OUTRO PODER. (Paul Singer – 2011 )

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NOVO MODELO COMERCIAL A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA E AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, COMPRA E VENDA , GARANTEM O PODER ECONÔMICO O SISTEMA DUAL PODER PÚBLICO ATUA AO LADO DA INICIATIVA PRIVADA, PORÉM EXISTEM DIFICULDADES: 1. FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DIVERSOS INCOMPATÍVES; 2. EXCESSIVO NÚMERO DE NORMAS NÃO ASSIMILADAS E NÃO OPERACIONALIZADAS PELO SISTEMA ECONÔMICO 3. INTERESSES PARTICULARES PREVALECEM EM DETRIMENTO DAS FUNÇÕES PARA AS QUAIS FORAM CRIADAS AS AGËNCIAS NORMATIVAS 4. GRUPOS DE PRESSÃO INFLUENCIAM NAS DECISÕES TOMADAS PELO ESTADO 5. O PODE BUROCRÁTICO, DEVIDO SUA FORÇA, TENDE A SUPERAR O PODER POLÍTICO

O NASCIMENTO DO DIREITO ECONÔMICO MECANISMO LEGAL DE BUSCA DO EQUILIBRIO DO SISTEMA ECONÔMICO TEVE ORIGEM NO PLANO “NEW DEAL” ( 1933 ) DOS E. U. A FUNDAMENTADO NAS DOUTRINAS DE ADAM SMITH UMA NOVA POSTURA DO ESTADO PERANTE A ATIVIDADE ECONÔMICA, DESTACANDO O DEVER DE ATUAR POSITIVAMENTE COMO FORMA A AUXILIAR O ALCANCE DE MELHORES RESULTADOS NOS SETORES DA ATIVIDADES ECONÔMICA

• O DIREITO ECONÔMICO NO BRASIL • CONCEITO: • “PROPRIEDADE É TODA POSIÇÃO JURÍDICA DE VALOR PATRIMONIAL QUE SERVE DE BASE AOMODO PESSOAL DE VIDA OU À ATUAÇÃO ECONÔMICA • VALIDADE DO CONCEITO: • Por sua vez , a atuação econômica moldada em seus empreendimentos, tem comoreferência o arcabouço jurídico e político brasileiro, devem igualmente respeitar a função social a ele igualmente exigida. • DESMEMBRAMENTO: • A Atividade pode consistir num meio de efetivação da política econômica ou pode serinstituída como fim desta.

• INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER ECONÔMICO – ATUAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA – INICIATIVA PÚBLICA – RESERVAS AO SETOR PÚBLICO – INTERVENSÃO DIRETA – ESTADO EXECUTOR – INTERVENÇÃO INDIRETA – ESTADO

ASPECTOS HISTÓRICOS LEGAIS AO PODER ECONÔMICO I. CONSTITUIÇÃO DE 1891: Garante a liberdade do indivíduo perante atos estatais, adota a ideologia político-econômica liberal de Adam Smith, deixa os Direitos Sociais alheios ao tratamento Constitucional exigido. II. CONSTITUIÇÃO DE 1934: Com base na constituição Mexicana de 1917 e Alemã de 1919, adotam-se normas de natureza econômica. III. CONSTITUIÇÃO DE 1937: Intitui-se o Instituto da Intervenção Estatal no desenvolvimento econômico. IV. CONSTITUIÇÃO DE 1946: Nasce o Ideal de Democracia, institui-se constitucionalmente o direito a vida, a liberdade, a segurança individual e a propriedade ( direito inviolável econômico ). V. CONSTITUIÇÃO DE 1967 : Ocupação do território nacional, expansão por toda América do Sul e formação de uma potência mundial. A Ordem Econômica adquire função de desenvolvimento nacional e a justiça social. VI. CONSTITUIÇÃO DE 1988 : Raízes fortes nos fins Sociais, Políticos e Econômicos. O Poder Econômico passa a ser determinado e reconhecido pelo constitucionalismo econômico adotado na própria Constituição com claros fins:

FINS CONSTITUCIONAIS AO PODER ECONÔMICO 1. PROGRESSO ECONÔMICO – Vai além de indicadores, tais como o PIB Nacional, outros fotoes são avaliados, tais como Educação, Qualidade de Vida, Desmatamento, aumento ou diminuição da violência. 2. ESTABILIDADE ECONÔMICA – Constânte equilibrio dos fatores de prosperidade e depressão da economia. Análise do campo do equilibrio entre atividades econômicas e preservação de recursos naturais. 3. JUSTIÇA ECONÔMICA – Objetiva a vedação do abuso do Poder Econômico, com eliminação de oligopólios e monopólios. 4. LIBERDADE ECONÔMICA - Garantia da Livre Iniciativa. O Estado passa a ter o dever de assegurar através dos mecanismos políticos a ampliação das propostas de empregos, lazer e cultura.

PRINCÍPIOS LEGAIS PARA EQUILIBRIO DA ORDEM ECONÔMICA COM A ORDEM SOCIAL A. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA : Todo Homem tem dignidade e não tem preço. B. VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E DA LIVRE INICIATIVA: O trabalho passa a receber proteção não meramente filantrópica, porém politicamente social. C. LIVRE CONCORRÊNCIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: A defesa do consumidor assegura eficazmente a livre concorrência de mercado. D. DEFESA DO MEIO AMBIENTE: A Atividade empresarial/econômica deve respeitar os limites impostos pela legislação ambiental. E. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS: Melhor distribuição de Rendas com políticas de integração nacional em aspectos geográficos e demográficos. F. BUSCA DE PLENO EMPREGO: A Economia não existe por si só, não tem o fim em si mesma. G. TRATAMENTO FAVORECIDO PARA EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL NACIONAL DE PEQUENO PORTE: O Capitalismo selvagem de mercado extirparia por completo qualquer possibilidade de êxito deste. H. LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA: Direito positivado e estampado no art. 170 CF/88

APROVAÇÃO DE LEIS QUE REGULAM O PODER ECONÔMICO I. TECNICIDADE DAS QUESTÕES ECONÔMICAS: Categoria Normativa que exigem conhecimento a despeito das ciências econômicas, fato este não verificado na maioria dos parlamentares, empobrecendo o discurso político necessário. II. IMPOPULARIDADE DAS MEDIDAS: Devido ao futuro político de cada parlamentar, é dificil um assumir a responsabilidade de um projeto assumido por outro, aliás é bastante raro este tipo de atitude no parlamento. III. PUBLICIDADE DOS PROJETOS DE LEI: Projetos de Lei, são amplamente discutidos antes da votação. Ocorre que o implemento de normas econômicas exigem sigilo, já que tem o fim de surpreender agentes econômicos. IV. JOGO POLÍTICO DOS PARTIDOS: A utilização da obstrução parlamentar prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados poderia causar uma certa insegurança e retardo na implantação das medidas de caráter urgente.

. . ENTRA EM AÇÃO O PODER POLÍTICO *O PODER POLÍTICO NO CAPITALISMO CONTEMPOR NEO NÃO PODE DEIXAR DE PRATICAR POLÍTICAS QUE, EM NOME DO INTERESSE GERAL, DE FATO PRIORIZAM O CAPITAL FINANCEIRO, REFORÇANDO A HEGEMONIA DESTE SOBRE O PODER ECONÔMICO. *SE A INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA FOSSE EXCLUSIVA DE BANCOS PÚBLICOS, A ESTABILLIZAÇÃO DOS PREÇOS , EM VEZ DE CONCENTRAR A RENDA, COMO ACONTECE HOJE, REFORÇARIA A PARTICIAPÇÃO DO PODER POLÍTICO NA RENDA NACIONAL, POSSIBILITANDO-LHE AMPLIAR AS POLÍTICAS RDISTRIBUTIVAS E DESTE MODO TORNAR A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA MAIS JUSTA

CARÁTER CONTRADITÓRIO GOVERNOS DE ESQUERDA EVITAM FERIR A CONFIANÇA DO CAPITAL FINANCEIRO, O QUE EXPLICA SUA FREQUENTE CONVERSÃO AO NEOLIBERALISMO GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA 1. NO CAPITALISMO CONTEMPOR NEO, O PODER ECONÔMICO, AO CONTRÁRIO DO PODER POLÍTICO, DEIXOU DE SER NACIONAL PARA SE TORNAR GLOBAL, SENDO DOMINADO POR UM LIMITADO NÚMERO DE GIGANTESCAS TRANSNACIONAIS FINANCEIRAS. 2. PODER ECONÔMICO PRIVADO CONSEGUIU MONOPOLIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO INTERNACIONALMENTE ACEITO, A MOEDA FORTE, REPRESENTADA PRINCIPALMENTE PELO DOLAR. 3. COM INFLUÊNCIAS SOBRE INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS COMO O FMI – BANCO MUNDIAL E OMC, IMPÕEM SUA VONTADE AO PODER POLÍTICO DE NAÇÕES QUE NÁO TEM O STATUS DE SUPERPOTÊNCIA. 4. NA LINHA DO NEOLIBERALISMO, MUITAS NAÇÕES VENDERAM À INICIATIVA PRIVADA SEUS BANCOS PÚBLICOS. 5. OS PAÍSES QUE PRESERVARAM SEUS BANCOS E OS AMPLIARAM DE ACORDO COM AS NECESSIDADES PUDERAM RESISTIR PRESSÕES NEOLIBERAIS E PRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO E COMBATE À POBREZA.

PARA RESTAURAR A AUTENTICIDADE DEMOCRÁTICA E A SUPREMACIA DO PODER POLÍTICO , SERÁ NECESSÁRIO DESENVOLVER, AO LADO DO PODER ECONÔMICO, UMA ECONOMIA EM QUE O CAPITAL SEJA PROPRIEDADE COLETIVA DOS TRABALHADORES QUE O UTLIZAM, COMO SEMPRE FOI EM TODA LONGA HISTÓRIA DA HUMANIDADE QUE PRECEDEU A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. ESTA “OUTRA ECONOMIA”JÁ ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA EM NUMEROSOS PAÍSES E TERÁ COMO RESULTADO A DIVERSIFICAÇÃO DO PODER ECONÔMICO, TORNANDO-O EM BOA PARTE AFINADO COM AS NECESSIDADES E DESEJOS DOS QUE HOJE SÃO EXPLORADOS E ALIENADOS. M. J. OUTEIRO PINTO O PODER ECONÔMICO É UM CAVALO BRAVO EM DISPARADA, SUBMETIDO AO CAVALEIRO PODER POLÍTICO. HORA O PODER POLÍTICO NÃO CONSEGUE DOMÁ-LO, ORA NÃO CONSEGUE AO MENOS MONTÁ-LO, E MUITAS VEZES CAI EM TROTADAS MAIS LONGAS!!

Poder político • “Se partirmos do fato que o Estado e o Direito são produtos das mesmas condições e processos sociais e históricos, é evidente que é falso em principio elevar o Estado acima do Direito ou, pelo contrario, o Direito acima do Estado; não obstante, ambos podem, como fenômenos relativamente independentes do regime econômico e um do outro, manifestar um certo desacordo, estar em contradição, etc. Não se deve perder de vista essa independência relativa do Estado, de um lado, e do Direito, de outro, e transformar o Estado em fenômeno puramente jurídico ou então, pelo contrario, o Direito num puro produto da vontade do Estado. (. . . ) A dialética da correlação entre o Estado e o Direito é condicionada pelo fato de eles serem igualmente determinados pelo regime econômico da sociedade e constituírem os dois aspectos do mesmo fenômeno: o poder politico da sociedade de classe (TUMANOV, 1985, p. 100)”

CONCEPÇÃO JURÍDICA DO MUNDO ( SEC. XIX ) 1. O Estado de Direito como proteção à classe burguesa; 2. Proteção da liberdade de empresa; Consolidação do governo das leis em lugar do governo dos homens e; 3. Idolatria Jurídica.

• MOMENTO DE TRANSIÇÃO CAPITALISTA ( SEC. XX ) A. Capitalismo em mutação para capitalismo monopolista; B. O direito escrito perde sua força; C. Classes subalternas ganham espaço jurídico – o Direito escrito perde força para os tribunais; D. As necessidades corporativas ganham força (fenômeno jurídico se submetendo a fatores econômicos); E. Decadência da legalidade e renúncia dos princípios jurídicos com ápice na 2ª Guerra;

• PRIMADO DO DIREITO 1. Tal princípio não reduz ao princípio da legalidade; 2. Reformulação da ideia ubi societas ibi jus (ferramenta ideológica); “ Todo ato social é um exercício do poder, toda relação social é uma equação de poder e todo grupo ou sistema social é uma organização de poder”. Amos Hawley

Baseia na posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a força física (as armas e toda espécie de potência): PODER DE COAÇÃO, no sentido mais estrito da palavra. Exemplo: se alguém desobedecer a uma determinada lei, o governo tem poder para ordenar a sua prisão por policiais. Em caso de resistência, os policiais têm até o direito de usar suas armas. 1. Por se tratar de um poder cujo MEIO ESPECÍFICO É A FORÇA, o poder político é o PODER SUPREMO, ao qual os demais estão subordinados; 2. Embora o uso da força seja o elemento que distingue o poder político dos demais, esse uso é uma condição necessária, mas não suficiente, para tornar a sua existência legítima. Obs. : Não é qualquer grupo social em condições de usar a força como os narcotraficantes, por exemplo - que exerce o poder político.

O poder político CONTA COM A CONCORD NCIA DE TODA A SOCIEDADE PARA USAR A FORÇA, para ter o seu monopólio, inclusive com o direito de incriminar e punir todos os atos de violência que não sejam executados por pessoas autorizadas. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE O PODER Um vazio de poder é uma expressão que define uma situação política onde um governo não possui uma AUTORIDADE CENTRAL IDENTIFICÁVEL. O QUE É O PODER? O PODER não é uma substância! Não é tangível, pois não é coisa. Portanto, não é algo que se tem OU não; PODER é EXERCÍCIO. É ato. É realização; PODER não é um jogo de soma-zero, mas uma RELAÇÃO ASSIMÉTRICA ENTRE DOIS ATORES POLÍTICOS.

SURGIMENTO DA POLÍTICA Ideia do “Bem Comum” A POLÍTICA é a DIN MICA DO PODER, a discussão, as articulações, a participação social; O Poder Despótico é ≠ de POLÍTICA.

O REGIME POLÍTICO INSTITUÍDO POR UM CORPO DE LEIS PUBLICAMENTE RECONHECIDAS E SOB AS QUAIS TODOS VIVEM, governantes e súditos, governantes e cidadãos; Quando a lei coincide com a vontade pessoal e arbitrária do governante, não há política, mas despotismo e tirania. Quando não há lei de espécie alguma, não há política, mas anarquia.

Política é a direção do agrupamento político denominado Estado ou a influência que se exerce em tal sentido; Preocupa-se com o que acontece no plano do Estado e, fora dele, com as articulações das pessoas para influenciar as ações do Estado.