PNEFA Plano estratgico 2017 2026 Delegado do Brasil
PNEFA (Plano estratégico 2017 -2026) Delegado do Brasil perante a OIE Presidente da OIE das Américas Presidente da COSALFA Med. Vet. GUILHERME H. F. MARQUES, MSc Diretor Departamento de Saúde Animal/DAS Auditor Fiscal Federal Agropecuário
FEBRE AFTOSA Doença transfronteriça altamente contagiosa e com grande potencial de perdas econômicas e sociais. Foi a primeira doença para qual a OIE estabeleceu procedimentos para o reconhecimento de país ou zonas livres.
CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MUNDO 1952 1929 2013 1954 1978 1958 2007 2011 Anos das últimas ocorrências de FA 1987 2006 181 países Membros da OIE, onde: 66 países livres sem vacinação 02 países livre com vacinação 15 países com zonas livres
SUB-REGIÕES DO PHEFA 94, 8% Região Amazônica Região não Amazônica Região Andina Região do Cone Sul Fontes: Panaftosa e OIE
CONDIÇÃO SANITÁRIA DO BRASIL ZONA LIVRE SEM VACINAÇÃ0 ONTEM HOJE AMANHÃ • 1, 1% do Território Nacional • 2, 0% do rebanho bovino nacional • 16, 8% do rebanho suíno nacional COM VACINAÇÃO • 78, 7% do Território Nacional • 97, 4% do rebanho bovino nacional • 82, 9% do rebanho suino nacional Zona não livre • 20, 2% do Território Nacional • 0, 6% do rebanho bovino nacional • 0, 3% do rebanho suino nacional novas realidades, novos problemas, novos desafios, novos objetivos. Mudanças nas estratégias.
O PNEFA É UM PROGRAMA EXITOSO 1. Erradicação da doença (11 anos sem ocorrências) 2. Ausência de transmissão viral comprovada por estudos soroepidemiológicos 3. Absoluta maioria (99, 6%) do rebanho em zonas livres (OIE) 4. Efetiva atuação em todo o território nacional 5. Acesso à maioria dos mercados internacionais 6. Alta participação da comunidade 7. Análise de Custo – Benefício favorável (Nogueira, JM, 2009)
Serviço Veterinário Oficial brasileiro • 8, 514, 877 Km 2 • 27 Federal Ufs • 5. 570 Municípios Serviços Veterinários Estaduais • 4. 558 escritórios de atendimento • 1. 543 Unidades Veterinárias Locais • 3. 706 veterinários • 5. 369 auxiliares técnicos • 5. 825 auxiliares administrativos Nível Federal (MAPA) • 1. 142 veterinários • 2. 318 auxiliares técnicos • 340 auxiliares administrativos TOTAL 5. 700 veterinários 6. 024 auxiliares técnicos 6. 165 auxiliares administrativos
OBJETIVOS DO NOVO PNEFA GERAL: Criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios atores envolvidos e à sociedade brasileira. Tornar o país livre de febre aftosa sem vacinação com reconhecimento internacional Fortalecer as medidas de prevenção e redução das vulnerabilidades Aprimorar as capacidades do SVO Fortalecer as parcerias públicoprivadas 16 operações com 101 ações
PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO GEOGRÁFICA Análises de distribuição espacial de rebanhos Análises da movimentação animal Indicadores de comércio de animais CRITÉRIOS PARA ZONIFICAÇÃ0: Sistemas de produção e interesses comuns Condições epidemiológicas externas Barreiras geográficas Estruturas de fiscalização Fronteiras e divisas Capacidade operacional dos SVOs
PROPOSTA DE CRONOGRAMA PARA TRANSIÇÃO UFs I AC e RO II AM, AP, PA e RR AL, CE, MA, PB, PE, PI e RN BA, DF, ES, GO, IV MG, MT, MS, PR, RJ, SE, SP e TO III V RS e SC 2017 1º sem Discussão e aprovação do Plano, com renovação de compromissos públicos e privados Bloco 2º sem 2018 1º sem 2019 2º sem 1º sem Abr: 2 1 Mai: 3 2020 2º Sem 1º sem 4 2º sem Jun: 3 Mai: 2 1 Jun: 3 1 1 Totais II I III IV V 1 2 3 4 5 6 2022 2º sem 1º sem 2023 1º sem 5 Mai: 2 1 2021 1º sem - Implementação dos compromissos e ações prévias pactuadas - Comunicação à OIE - Suspensão da vacinação - Vigilância soroepidemiológica - Reconhecimento pelo MAPA e encaminhamento de pleito à OIE - Avaliações e reconhecimento pela OIE 6 4 4 Mai: 2 Jun: 3 5 5 6 6 4 4 5 6
BOA GESTÃO DO PLANO COMPROMETIMENTO POLITICO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA REDUÇÃO VULNERABILIDADES BANVACO Fortalecimento SVO • MAPA • OESA • PRIVADO RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
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