PNAGERN Congresso CEAR de Gesto Pblica rea Temtica
PNAGE/RN Congresso CEARÁ de Gestão Pública Área Temática: Gestão Pública Painel: PNAGE - Experiências e Andamento Painelista: Anna Cláudia Nobre (PNAGE/RN) Outubro/2008
PNAGE/RN Roteiro § § § Histórico Produtos do PNAGE/RN O que já foi feito Valores investidos Dificuldades O que aprendemos
PNAGE/RN Histórico O QUE É ? • • Nacional: envolvendo Unidades da Federação Direção: Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão Recursos do BID e Contrapartida Local Empréstimo Governo Federal com BID x Convênio do Governo Federal com Estados • Foco na Modernização e Eficiência
PNAGE/RN METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Marcos: Referência Operacional Estratégico Diagnóstico Marco Lógico Marco Execução
PNAGE/RN Histórico Alterações Recentes (2007 -2008) • Nova Direção Nacional: • Reuniões trimestrais do CTC; • Divisão de analistas por área geográfica. • Perdas Cambiais e Ajustes nos Projetos Estaduais
PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componentes: 1. Fortalecimento da capacidade de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas; 2. Política e Gestão de Recursos Humanos; 3. Modernização estruturas organizacionais e de processos Administrativos; 4. Fortalecimento de mecanismos de transparência administrativa e comunicação; 5. Modernização da Gestão da Informação e integração de TI; 6. Desenvolvimento de cultura de mudança institucional.
PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 1 (Fortalecimento da capacidade de Planejamento e Gestão): • Metodologia de integração entre planejamento, orçamento e execução financeira; • Sistema de apoio ao planejamento; • Metodologia de planejamento estratégico para SEPLAN e SEARH; • Birô de projetos
PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 2 (Política e Gestão de Recursos Humanos): • Política de RH; • Programa de Capacitação
PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 3 (Modernização estruturas organizacionais e de processos Administrativos): ● Modelo de gestão de processos (compras, suprimentos, patrimônio mobiliário e imobiliário, frota, custos, gestão de contratos e convênios). ● Modelo organizacional da SEPLAN e SEARH ● Reforma física
PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 4 (Fortalecimento de mecanismos de transparência administrativa e comunicação): ● Ambiente de atendimento ao servidor ampliado e reformado; ● Código de Ética criado e implantado; ● Ouvidoria Geral do Estado
PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 5 (Modernização da Gestão da Informação e integração de TI): ● Órgão de TI estruturado e equipado; ● Política de TI e PDTI para o biênio 2009 -2010; ● Política de Segurança da Informação; ● Portal do governo; ● Sistema de Informações Estratégicas
PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 6 (Desenvolvimento de cultura de mudança institucional): • Programa de Sensibilização para a mudança.
PNAGE/RN O que já foi feito • Reforma física; • Aquisição de mobiliário e equipamentos de TI; • Portal do Governo; • Ações de sensibilização e capacitação (seminários, visitas técnicas, implantação da coleta seletiva do lixo, distribuição mensal de informativo); • Elaboração de termos de referência de consultorias.
PNAGE/RN O que já foi feito (Destaque) Reforma Física e Aquisição de Mobiliários da SEARH ANTES DEPOIS
PNAGE/RN O que já foi feito (Destaque) Implantação da Coleta Seletiva do lixo na SEARH
PNAGE/RN Valores Investidos FONTE DE RECURSO BID Contrapartida Local Total VALOR (em R$) 783. 553, 29 1. 006. 517, 08 1. 790. 070, 37 Observação: Mais de 90% dos valores acima já obteve aprovação do Ministério na Prestação de Contas
PNAGE/RN Dificuldades ● Falta de clareza nas necessidades das áreas; ● Falhas na execução do cronograma de repasse; ● Deficiência de orientação única entre atores (CAIXA, MP, BID, Estados); ● Problemas na divulgação de ações dos Estados; ● Falta de ferramentas de gestão (SGP, SISMA etc. ); ● Retrabalho (planilhas enviadas com erros); ● Tramitação lenta dos processos.
PNAGE/RN O que aprendemos ● Rede de troca de produtos e informações entre Estados (GT-AC); ● Importância do envolvimento e monitoramento das áreas; ● ● Importância de manter a documentação sempre organizada (facilidade de análise das auditorias); Importância da articulação com atores internos (componentes, SEPLAN, CONTROL etc. ) e externos (DNP, BID, CAIXA etc. ); Importância da divulgação de ações; Importância de participação nos fóruns e capacitações oferecidos pela DNP.
PNAGE/RN Obrigada Anna Cláudia dos Santos Nobre Coordenadora Geral UCE-PNAGE/RN Contatos: (84) 3232. 2391 / nobre@rn. gov. br www. pnage. rn. gov. br UCE/RN Coordenadora Técnica e de Monitoramento: Lucia Maia Coordenador Administrativo Financeiro: Marcos Campos
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